O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco/PR - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Obrigado, Senador Capiberibe.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs. Senadoras, quero falar um pouco sobre a situação que vive o Estado do Mato Grosso, especialmente a região do Araguaia, na reserva Suiá-Missú. Há uma ordem judicial para que, no dia 2 de outubro, Sr. Presidente, proceda-se à retirada de sete mil pessoas que residem nessa área já há mais de 30 anos. O Governo do Estado do Mato Grosso, a bancada federal, toda a sociedade mato-grossense vem se preocupando muito com tal situação.

            Hoje, na Praça dos Três Poderes, há trezentas mulheres e crianças, esposas e filhos dos produtores rurais que lá estão. Eles bloquearam a BR-158 e estão dispostos a matar e a morrer, mas não a entregar a terra da forma como foi colocado.

            Eu queria apenas, Sr. Presidente, falar um pouco sobre essa área.

            Essa é uma área que, há mais de 30 anos, há quarenta anos, foi repassada pelo Governo do Estado de Mato Grosso àquelas pessoas, para que elas pudessem lá se instalar e produzir. Hoje, lá vivem em torno de sete mil famílias. Há um povoado com posto de gasolina, com três escolas, com beneficiadoras de arroz, com armazéns. As pessoas que lá estão não têm outra atividade a fazer a não ser produzir alimentos e trabalhar na pecuária, principalmente na pecuária de leite.

            A decisão da Justiça, de forma extemporânea, de retirar essas famílias de lá tem causado grande preocupação ao Estado do Mato Grosso, ao Governador Silval Barbosa, à nossa bancada federal. Depois de várias reuniões, nós conseguimos, ontem, sensibilizar a Ministra Gleisi Hoffmann para que pudesse receber essas pessoas e a bancada federal hoje na Casa Civil.

            Hoje, na audiência, pela primeira vez, conseguimos fazer com que a Ministra Gleisi e o Ministro Adams entendessem um pouco a situação pela qual passam essas pessoas. De forma bastante emocionante, algumas mulheres colocaram a situação de aflição que vivem hoje, com a Força Nacional rondando suas casas, preparando a retirada dessas famílias para o dia 2 de outubro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois do relato das pessoas que lá estavam, a Ministra Gleisi Hoffmann, visivelmente emocionada, como nós todos que estávamos lá - posso dizer a V. Exªs que, naquela reunião, não houve quem não vertesse lágrimas diante da dificuldade que vivem essas famílias -, comprometeu-se a estudar, junto à AGU e junto ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma forma de encontrar uma solução pacífica para tal situação. E essa situação pacífica existe e está disponível. O Governo do Estado do Mato Grosso ofereceu uma área com 100 mil hectares a mais, Sr. Presidente, para que esses 300 índios, que hoje estão sendo realocados para essa área, pudessem entrar nessa nova área. Com isso, as pessoas que lá estão há mais de 30 anos, há 40 anos, vão continuar produzindo de forma tranquila. Assim, não se vai mexer no status quo dessas pessoas que lá estão hoje.

            Então, esperamos que a Ministra Gleisi - quero fazer um agradecimento especial pela forma gentil e eficiente com que ela nos atendeu - e o Ministro Adams possam, de hoje até amanhã, encontrar alguma forma jurídica pela qual o Governo possa entrar dentro dessa situação e ajudar a resolver a situação da gleba Suiá-Missú, a qual tanto aflige a região do Araguaia, no Estado do Mato Grosso.

            E quero dizer, Sr. Presidente, que são apenas 300 índios que são amigos das famílias que lá moram. Esses índios não querem essa área. Noventa por cento deles assinaram um documento, dizendo que preferem ir para a nova área do parque oferecida pelo Governo do Estado. A Funai continua insistindo em fazer a retirada dessas famílias que lá estão há mais de 30 anos. Então, é uma falta de sensibilidade muito grande por parte da Funai, com o envolvimento de algumas ONGs.

            A gente sempre tem de se fortalecer. Falamos, hoje, ao Ministro Adams que não podemos voltar nem um milímetro a mais em relação à Portaria nº 303, que cria as condicionantes para a demarcação de novas áreas indígenas no Brasil. Essa Portaria, que não está em vigência ainda, tem de entrar em vigência. É preciso haver um marco regulatório para a demarcação de novas áreas indígenas no Brasil, ouvindo Estados, ouvindo Municípios e ouvindo a população.

            Não pode acontecer o que estamos observando na reserva Suiá-Missú, onde não foi ouvida a comunidade local, não foram ouvidos os munícipes, não foi ouvido o prefeito, não foram ouvidos os vereadores, não foi ouvido o Governo do Estado. Simplesmente, de uma hora para outra, criaram a reserva, colocaram os ali antropólogos, deixando milhares de pessoas que lá vivem e produzem em situação delicada, preocupadas com seu futuro.

            Então, eu queria só fazer esse registro e dizer que a bancada federal do Estado do Mato Grosso, aqui representada por mim, pelo Senador Pedro Taques, pelo Senador Jayme Campos, e os Deputados Federais do Mato Grosso, todos nós estamos solidários com a causa da gleba Suiá-Missú. Tenho a certeza de que, nos próximos dias, encontraremos uma solução pacífica para resolver tal situação.

            Uma das decisões que a Ministra Gleisi Hoffmann anunciou hoje e que foi bastante positiva foi a de desautorizar o Exército Brasileiro a ir para aquela área para fazer a retirada dessas famílias, o que já é um alento para que possamos evitar um conflito, evitar a violência.

            Então, Sr. Presidente, são essas as minhas considerações. Obrigado pela oportunidade.

            Obrigado novamente, Senador Capiberibe.

            Vamos ficar vigilantes, para que possa a bancada federal de Mato Grosso, junto com o Governo Federal e também com o Governo do Estado de Mato Grosso, resolver definitivamente a situação da gleba Suiá-Missú, trazendo paz e tranquilidade para aquelas famílias, obviamente respeitando o direito dos indígenas da região, os xavantes.

            Muito obrigado, Sr.Presidente.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.