Discurso durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários acerca das discussões realizadas no Senado no dia anterior.

Autor
Walter Pinheiro (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Walter de Freitas Pinheiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Comentários acerca das discussões realizadas no Senado no dia anterior.
Publicação
Publicação no DSF de 06/07/2012 - Página 32238
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • COMENTARIO, ATIVIDADE, SENADO, VOTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, COMERCIO, INTERNET, ABERTURA, VOTO, CONGRESSO NACIONAL, POSSIBILIDADE, DISCUSSÃO, COTA, DEBATE, PROJETO, EMENDA CONSTITUCIONAL, JORNALISTA, EXPECTATIVA, ORADOR, CONCLUSÃO, APROVAÇÃO, CONSELHO, ETICA, IMPORTANCIA, PROPOSTA, DESENVOLVIMENTO, BRASIL.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Senadora Marta Suplicy, pela Liderança do PT, eu queria só fazer um comunicado.

            Acho que foi importante o processo que vivenciamos ontem no Senado Federal. V. Exª, inclusive, teve a oportunidade de presidir a sessão de ontem. Refiro-me não ao aspecto da produtividade, da quantidade daquilo que, no dia de ontem, apreciamos nesta Casa, mas, sim, à qualidade das matérias que votamos ontem. Talvez, pudéssemos fazer a contabilidade, Senadora Marta Suplicy, ou a contagem dessas matérias. Depois da sessão, ainda votamos na Comissão a Medida Provisória (MP) nº 565, que trata das dívidas agrícolas.

            No dia de ontem, votamos aqui uma importante matéria, que é a sequência desse nosso desejo de novo pacto federativo. Eu me refiro ao comércio eletrônico. Votamos também uma matéria que tem caráter social fundamental, devido à sua capilaridade, a matéria referente ao trabalho dos conselheiros tutelares.

            Iniciamos, inclusive, um processo, eu diria, fundamental, hoje já realçado por todos, para ir ao encontro daquilo que já havíamos aprovado na questão da transparência e do acesso à informação, que é a abertura do voto, a possibilidade de a sociedade acompanhar como vota o parlamentar, com o fim do voto secreto ainda que para um pedaço, para uma parte. Quem sabe, num curto espaço de tempo, nós tenhamos a oportunidade de discutir o todo?

            Fizemos a votação do voto secreto, além de apreciarmos diversas matérias. Abrimos a perspectiva da votação das cotas. Discutimos, ontem, isso aqui. Tratamos da PEC sobre a questão dos jornalistas. E começamos o dia de hoje recebendo medidas provisórias que já haviam saído das Comissões, cujo cenário tem uma participação decisiva em relação a esse novo rito de medidas provisórias. Contribuímos, ainda ontem à noite, mesmo na MP nº 565, que trata das dívidas agrícolas, para que a MP nº 568, que estava sendo apreciada na Câmara dos Deputados, pudesse ter a sua conclusão a partir de uma emenda que acatamos na MP nº 565 e que trata da questão dos servidores do Dnocs.

            Senadora Marta Suplicy, todo mundo dizia que íamos enfrentar uma CPMI e que isso não funcionaria. Fizemos a sessão da CPMI hoje e, durante o dia de ontem, fizemos diversas votações. E estamos preparando a nossa caminhada para a próxima semana, quando haverá ainda votações importantes.

            Espero concluir - este é o desejo de todos - um processo em que também o Conselho de Ética conseguiu a sua etapa. Aliás, reportando-me a essa etapa, lembro-me de que, no dia de ontem ainda, a CCJ concluiu pela constitucionalidade do belíssimo trabalho feito pelo Conselho de Ética, tendo à frente o Relator, nosso companheiro Humberto Costa, e o Presidente Antonio Carlos Valadares. Portanto, na próxima quarta-feira, esperamos aqui concluir essa etapa, sem antes, inclusive, deixar de fazer a tocada dessa aprovação de projetos. Haverá apreciação de medidas provisórias na terça-feira. E há a possibilidade de, até quinta-feira, votarmos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi outra tarefa que ontem concluímos, com o relatório aqui apresentado pelo Senador Antonio Carlos Valadares.

            Portanto, esse era o registro que eu queria fazer, em nome do Partido dos Trabalhadores e do nosso Bloco.

            Podemos fazer aqui um balanço positivo desse trabalho. Isso é importante para demonstrar claramente que, com responsabilidade, não com a velocidade com que se fabrica qualquer coisa, aprovamos diversas leis que vão contribuir e servir muito para a organização deste País e para o atendimento à população.

            Era esse o registro que eu queria fazer, Senadora.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/07/2012 - Página 32238