O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco/PR - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, na manhã desta quinta-feira, para falar um pouco sobre a preocupação com a questão logística em nosso País, especialmente no nosso querido Estado do Mato Grosso.

            Neste momento em que temos um problema bom, que é a supersafra 2011/2012, o Mato Grosso produzindo acima de 40 milhões de toneladas de grãos, vivemos uma situação inusitada, Sr. Presidente, em que a safra de milho, prevista para ser de 8 milhões de toneladas, foi de 15 milhões de toneladas.

            Hoje, qual é a situação da infraestrutura, das rodovias que cortam o Estado do Mato Grosso? A safra não pode ser escoada simplesmente porque não há caminhões disponíveis para retirá-la do Estado do Mato Grosso. Então, enquanto Nordeste e Região Sul precisam de milho, estão carentes, assim como outras regiões do País, o Mato Grosso tem uma supersafra e não consegue fazer escoar sua produção.

            Nesta semana, fizemos uma reunião com o Presidente da Conab; ontem, com o Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, e com o Secretário de Política Agrícola, o Caio. Não se encontra alternativa, em curto prazo, para o escoamento da produção de milho do Estado do Mato Grosso.

            Isso nos faz refletir sobre o que vem sempre sendo dito no Brasil, ou seja, que chegaria o momento em que haveria um apagão na logística do nosso País, envolvendo a questão das rodovias, das ferrovias, dos portos e também, como falei há poucos dias aqui, da armazenagem.

            É preciso que o Governo Federal atente para essas situações. Algumas medidas já estão sendo tomadas, como a construção de rodovias e ferrovias, mas isso tem de ser feito num ritmo mais acelerado, porque o Brasil continua aumentando sua produção, que, neste ano, vai passar de 160 milhões ou 170 milhões de toneladas, e isso é significante. Para o ano que vem, também, se Deus quiser, há perspectiva de uma nova supersafra, e é preciso que o País se prepare.

            Também falamos um pouco, Sr. Presidente, sobre a situação dos portos.

            As greves intermitentes dos trabalhadores portuários já se estendem para além da paciência nacional e ameaçam a ordem social e econômica do País. O movimento paredista tem contribuído muito para o arrefecimento da economia nacional e, enquanto isso, o descontrole do Estado sobre o abuso dos servidores em áreas de extrema "insegurança" nacional chega a ser tão visível quanto o primarismo político das entidades sindicais.

            Sinal da inabilidade dos estivadores grevistas, os portos de Paranaguá, Santos e São Francisco do Sul têm sido os mais atingidos, comprometendo em larga escala a capacidade brasileira de importação e exportação de grãos e matéria-prima. Como se não bastasse a operação tartaruga adotada pelos portuários em constantes greves, servidores da Receita Federal e da Polícia Federal resolveram, neste ano, cooperar com os estivadores, paralisando suas atividades nos portos brasileiros, prejudicando ainda mais as funções portuárias elementares.

            De acordo com a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, a situação se agravou dramaticamente depois da greve deflagrada pelos servidores federais e pelos caminhoneiros. O ápice da crise se deu em agosto, quando a burocracia do Estado brasileiro parecia toda imobilizada, gerando um caos estrutural em toda a cadeia administrativa do País.

            Nesse contexto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, navios estrangeiros em busca de soja e milho brasileiros lotaram nossos portos sem que lograssem embarcar os grãos prometidos e negociados. Em vez disso, deixaram de atracar em nossos cais por simples ausência de carga nos armazéns. Segundo os operadores portuários e os produtores rurais, está faltando soja e milho em quantidade necessária para suprir a demanda contratada.

            O transtorno chegou a tal ponto de estrangulamento comercial, que nada menos que 21 navios deixaram de atracar no Porto de Paranaguá por não encontrar a carga pronta. Pior que isso: os atrasos no embarque e desembarque de cargas naquele porto aumentaram com o impasse entre operadores portuários e trabalhadores avulsos. De fato, o Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo) chegou a instalar trava eletrônica para impedir que trabalhadores avulsos dobrassem a jornada de trabalho. O resultado é que tal medida contribuiu largamente para que houvesse mais falta de operários, inviabilizando o atracamento das embarcações.

            Verdade seja dita, Sr. Presidente, parte do problema advém da recente quebra de safra de grãos no mercado norte-americano. Como não há cereal em quantidade suficiente para abastecer o mercado de lá, os importadores...

(Interrupção do som.)

            O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco/PR - MT) -... correm para o Brasil em busca do produto. Em média, os navios deveriam aguardar um mês na fila dos portos para efetivar o carregamento. No entanto, por não haver carga disponível, os cargueiros estão dispensando cada vez mais o embarque contratado.

            Uma vez mais, o nó da questão é o esgotamento das malhas rodoviária e ferroviária do País, comprometendo custos, quantidades e preços na hora das negociações. Ao lado disso, exportadores e importadores reclamam da alta e desproporcional incidência de impostos sobre as transações portuárias, justificando a reivindicação legítima pela desoneração da folha de pagamentos, do IPI e do PIS/Cofins, para fortalecimento do setor e aumento da competitividade.

            Não por acaso, Sr. Presidente, o Governo da Presidente Dilma anunciou, na semana passada, que prepara para o setor portuário soluções diferentes para a ampliação da capacidade de cada porto...

(Interrupção do som.)

            O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco/PR - MT) - Nas palavras do Presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Dr. Bernardo Figueiredo, em alguns casos, isso se consumará pelo aumento dos terminais e, em outros, pelo arrendamento de áreas públicas próximas.

            Sem dúvida, o Brasil precisa urgentemente ampliar a capacidade dos portos para suprir a demanda prevista até 2030, exigindo das autoridades administrativas planejar o melhor ambiente para que esses investimentos aconteçam.

            No cronograma previsto, o pacote com as medidas para os portos deve ser lançado ainda em setembro e se inspira, fortemente, no modelo adotado pelos grandes portos europeus. Lá, como se sabe, o setor portuário é operado pela iniciativa privada, muito embora seja o Poder Público que organiza, gerencia e planeja a área.

            Acontece, Sr. Presidente, que, apesar da demonstração de boa vontade do Governo, a Federação Nacional dos Portuários (FNP) já acena paralisar as atividades caso não receba esclarecimentos do Palácio do Planalto sobre as concessões à iniciativa privada dos portos públicos.

            Em reunião recente com os presidentes de sindicatos filiados, a Federação aprovou um calendário de mobilizações para pressionar o Governo.

            Em suma, enquanto os portuários se prendem aos anacronismos trabalhistas da Lei da Modernização dos Portos, promulgada em 1983, a economia brasileira vai escorregando ladeira abaixo em decorrência dos gargalos burocráticos que rejeitam a competência e a competitividade do mercado. Contra isso, uma cadeia de transformações estruturais deve ser adotada, envolvendo diversos setores da economia e dos transportes.

            Diante do exposto, nada mais nos resta senão acentuar os efeitos nefastos de curto e longo prazos decorrentes de insistentes movimentos paredistas nos portos brasileiros. Não somente a saúde geral da economia nacional tem sido seriamente afetada, mas, sobretudo, os produtores brasileiros têm sido acometidos por inesperadas subversões da ordem...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco/PT - AC) - Senador Cidinho, só para lembrar a V. Exª que o tempo da Liderança agora é de 5 minutos, e já fizemos um acréscimo de tempo. Pode ser mais um minuto para V. Exª concluir?

            O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco/PR - MT) - Será o suficiente. Obrigado pela compreensão, Sr. Presidente.

            E isso, enfim, se dá seja em virtude da negligência do Estado, seja em virtude da inabilidade política ou profissional dos portuários.

            Só para concluir, Sr. Presidente, gostaria de dizer da preocupação que hoje temos. Os adubos estão parados em vários portos do Brasil e os agricultores prestes a iniciar o próximo plantio da safra 2012/2013. Esses adubos e fertilizantes não estão chegando às propriedades. Há problemas também com o escoamento da produção. As indústrias de biodiesel iniciam a paralisação de suas atividades em virtude de o metanol também encontrar-se nos portos e não ser descarregado para chegar até as indústrias.

            Então, há a preocupação, como eu disse no início, com a paralisação geral de rodovias, ferrovias, portos e armazenagens, até chegarmos, de repente, a um momento de apagão da logística no Brasil (Fora do microfone).

            Era o que tinha a dizer.