O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Deputado Arthur Lira, Líder do meu partido na Câmara dos Deputados que nos honra com sua presença, venho hoje a esta tribuna para saudar a nossa Presidente Dilma Rousseff pela histórica iniciativa de reduzir as contas de energia elétrica em nosso País, medida anunciada esta semana e que certamente trará grandes benefícios a todo o Brasil. No mês de maio, estive aqui, nesta mesma tribuna, lançando um apelo ao Governo no sentido de assegurar um preço mais justo na energia elétrica de todos os consumidores brasileiros. Felizmente, a nossa Presidente Dilma Rousseff demonstrou uma grande sensibilidade, Sr. Presidente, quanto às altas contas de luz que têm prejudicado os consumidores em nosso País.

            Como já foi amplamente divulgado, a partir de janeiro de 2013, os consumidores brasileiros vão pagar em média 20,2% menos pela energia elétrica em sua tarifa. Tanto as indústrias quanto os consumidores residenciais comemoram a medida. Não é para menos: a implantação de uma nova política energética para o Brasil sinaliza um novo tempo. Vemos que a iniciativa aumentará a competitividade das indústrias, estimulará o comércio, gerará mais empregos e consolidará, definitivamente, nosso País e um novo modelo de desenvolvimento.

            Quero assinalar aqui alguns pontos da Medida Provisória nº 579/2012, sobre a qual esta Casa deverá se debruçar em breve. Considero importante a eliminação de dois dos quatorze encargos setoriais que incidem sobre a tarifa de energia elétrica: um é a Reserva Global de Reversão e o outro é o Conta Consumo Combustível (CCC), cobranças absolutamente desnecessárias, que apenas oneram nossos custos.

            Um dos pontos que considero de maior importância é o que prevê a possibilidade de prorrogação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, contratos que vão vencer entre 2015 e 2017. Para que isso aconteça, entretanto, o Governo exigirá que as concessionárias cumpram critérios de qualidade e façam investimentos permanentes para garantir a melhoria dos serviços. Nas palavras da Presidente Dilma Rousseff, "não pode faltar luz nos 365 dias do ano e nem em nenhuma das 24 horas do dia".

            E isso, Sr. Presidente, não vem acontecendo, em especial no meu querido Piauí, em que temos uma das piores companhias elétricas de todo o País e uma das contas mais altas.

            Essa questão da qualidade no fornecimento tem preocupado muito os brasileiros, em especial o meu Estado, o Piauí, onde a Cepisa, infelizmente, deixa muito a desejar. Estamos, portanto, na expectativa de que a Eletrobras/Cepisa se esforce para melhorar seus serviços, que têm penalizado grandemente o setor produtivo piauiense e as famílias de todas as regiões do meu Estado, em especial o sul do Piauí.

            Devo lembrar que a queda na tarifa de energia elétrica para os consumidores domésticos será de 16,2%, a partir do próximo ano, enquanto a queda para os consumidores industriais vai variar de 19% a 28%, dependendo da tensão. Os consumidores de alta tensão, especialmente indústrias como as de aço, alumínio ou cimento, deverão se beneficiar de um corte maior na tarifa final. Criou-se, com isso, uma onda de otimismo, que estimulará toda a economia brasileira, Sr. Presidente.

            Antes de encerrar, considero oportuno sugerir que seja discutida a possibilidade de se criar um mecanismo de incentivos fiscais para evitar desperdícios nas indústrias e estabelecer um estímulo tributário para aquelas empresas que poupam energia. Esse será um passo importante para um país que deseja aumentar sua competitividade internacional.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos em um momento ímpar da história. A redução das tarifas elétricas está acompanhada de uma série de medidas anunciadas anteriormente pelo Governo Federal que transformarão nossa infraestrutura, tal como o Plano Nacional de Logística e Transportes, que modernizará as rodovias, ferrovias e portos. Entretanto, muitos estão ressaltando que, apesar da diminuição das contas de energia, o setor produtivo nacional ainda continuará pagando uma das mais altas faturas de energia no mundo. Mas, Sr. Presidente, sou um otimista: quando o copo está pela metade, prefiro ver que ele está quase cheio, e não quase vazio.

            E eu acredito, sim, que o Brasil ganha, e muito, com a adoção dessa medida por parte da nossa Presidente Dilma Rousseff, que demonstrou grande sensibilidade para com todos nós brasileiros.

            Antes de finalizar, Sr. Presidente, gostaria também de registrar nesta Casa que todo o Piauí hoje está com um sentimento muito grande de perda.

            Ontem, faleceu o grande Prefeito Edilberto Marques, da cidade de Joca Marques - estive lá presente -, uma das figuras mais corretas e mais sérias da história política do nosso Estado.

            Gostaria de levar a toda a sua família, a toda a cidade de Joca Marques, à grande Luzilândia, o nosso sentimento de pesar pela perda de um eminente homem, um grande piauiense.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.