O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Pela Liderança. Com revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes e telespectadores da Rádio e da TV Senado, no Ceará e em todo o Brasil, Sr. Presidente.

            As palavras que passo a usar não devem ser consideradas um pronunciamento ou um discurso parlamentar, pois são, na verdade, mais um brado de alerta em nome de todos os agricultores do meu Estado, meu querido Ceará, e também dos agricultores, meu caro Benedito de Lira, do Nordeste brasileiro.

            Há menos de 15 dias - e não pela primeira vez -, subi a esta tribuna e chamei atenção para a pior seca dos últimos 30 anos e a quinta mais devastadora desde 1877, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos.

            Principalmente, alertei, Sr. Presidente, nossas autoridades para o sacrifício a que estão submetidos nossos pequenos agricultores e microagricultores para conseguir a compra de milho que o Governo Federal prometeu, no início deste ano, mas que não está chegando ao destino, nem para remédio, como reclama e exclama o sertanejo, no seu linguajar simples e direto.

            O desgosto é geral, como bem mostra a imprensa cearense, ao relatar depoimentos colhidos em diversas cidades do interior. Fala um agricultor:

            “A gente passa 12 horas em pé, acordado, na esperança de ser atendido e no dia seguinte não dá certo. já dei cinco viagens e nada”, lamenta o criador Luiz Oliveira, do Distrito de Santo Antônio, na zona rural de Acopiara.

            “A gente só vem para cá porque tem precisão. O gado está morrendo”, acrescenta o Sr. Manoel Moreira, de 70 anos, cansado pela longa espera de uma noite inteira em uma fila.

            “É muito sofrimento para quem já é idoso”, constata, sem necessidade, a realidade visível, o velho trabalhador rural.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu querido líder, grande companheiro, Senador Eduardo Braga, é preciso dizer, no entanto, que o mais dramático e preocupante é que tanto a Defesa Civil estadual, quanto a Fundação Cearense de Meteorologia preveem que o pior ainda está por vir, o que praticamente colocará 100% dos 194 Municípios do Estado do Ceará em estado de calamidade pública. Desses, 187, Sr. Presidente, já estão em estado de calamidade pública.

            É por isso que, desta tribuna, tenho reiterado contra o ritmo insensivelmente sonolento da burocracia para que a tomada de providências possa acontecer.

            Em tempos de comunicação instantânea, não é possível que a Esplanada dos Ministérios não saiba que homens, mulheres e crianças estão sendo torturados pela fome e pela sede, que colheitas são perdidas e que os rebanhos e a criação de aves estão morrendo, em meio a uma evidente falta de planejamento, pois a emergência de agora já era uma tragédia anunciada há meses.

            Outro exemplo, Sr. Presidente? Continuo citando as gigantescas filas de agricultores em frente aos portões da Conab, pois se as Srªs e os Srs. Senadores acreditam que o sofrimento é apenas passar a noite na rua, estão plenamente enganados.

            Depois dessas noites sem dormir, pela manhã, os trabalhadores, quando são atendidos, apenas o são para preencherem boletos e serem encaminhados a outra fila, a do banco, para, assim, tentarem efetuar o pagamento.

            Quanto tudo dá certo, somente à tarde o milho é entregue, e quando é entregue.

            Saliento ainda, Sr. Presidente, que quando tudo, tudo dá certo, é isso que acontece, pois, na maioria dos casos, o milho que deveria ser ofertado ainda não chegou aos armazéns da Conab.

            A agropecuária cearense, que necessita perto de 35 mil toneladas/mês de milho, não consegue obter sequer 2 mil toneladas/mês, apesar de o Governo Federal haver se comprometido com o Governo do Estado a distribuir mais de 31 mil toneladas de milho até o final de setembro. 

            Diante desse compromisso, é meu dever aqui registrar a notícia transmitida pelo Ministro da Agricultura, nosso amigo e companheiro Mendes Ribeiro Filho, sobre as medidas planejadas pelo Governo Federal, da Presidente Dilma Rousseff, para tentar resolver o problema e fazer com que o milho possa realmente chegar ao Ceará e ao Nordeste brasileiro.

            Como já fez com os carros-pipa, o Governo novamente poderá acionar o Exército brasileiro. Agora, a tentativa é fazer com que as 400 mil toneladas autorizadas cheguem à Região para atender os pequenos e o microagricultores do Nordeste, especialmente do meu querido Ceará.

            Realmente, é apenas uma solução que devemos classificar de “a possível”, pois, como bem sabe a Companhia Nacional de Abastecimento, o Exército só tem condições de transportar carga ensacada, o que obrigará a Conab a ensacar 400 toneladas por dia. Esse conjunto de fatores evidencia as falhas de um país eminentemente rodoviário.

            Sr. Presidente, para finalizar, ainda quero mostrar alguns dados anunciados pela Secretaria Estadual do Planejamento e Gestão, por meio de institutos de pesquisa e estatísticas publicadas pela imprensa cearense nas edições dos jornais de ontem.

            Embora positivos, na sua maioria, são números que, de um lado, confirmam a força, a pujança da economia cearense - e a grande gestão que faz o Governador Cid Gomes -, tanto em relação ao Nordeste, como ao Brasil; de outro, confirmam os graves prejuízos que a seca causa à nossa economia e ao desenvolvimento do nosso povo.

            Enquanto o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu apenas 0,6%, no primeiro semestre, o PIB do meu Estado cresceu 2,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O dado destoante ficou exatamente com o setor agropecuário, com um declínio de quase 40% do resultado comparado com o ano anterior, um cenário, Sr. Presidente, absolutamente preocupante.

            Por isso, reitero o pedido por soluções mais eficientes, e que se resolvam os problemas críticos, realmente da vida ou morte para pequenos agricultores e criadores do meu querido Ceará.

            Sr. Presidente, a fome e a sede não esperam. Chega de burocracia. Peço mais ação, principalmente mais solidariedade e menos papelada.

            É disso que o sertanejo precisa para sobreviver nesta hora terrível da seca, para que ele, da terra, possa continuar tirando a sua sobrevivência.

            A população do Ceará, principalmente do interior, a do Semiárido brasileiro e a do Nordeste, clamam para que a solução chegue de imediato, sob pena de milhares de aves, milhares de animais e até pessoas morrerem de fome no Nordeste brasileiro.

            Esse é o meu apelo, Sr. Presidente.

            Eu gostaria que os responsáveis por essa área dessem celeridade e tomassem uma posição efetiva. A Conab, de certa forma, tem nos tratado muito bem, mas não tem resolvido o problema que é grave, que é gravíssimo.

            Obrigado, Sr. Presidente.