O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu ouvi o pronunciamento do eminente Senador Paulo Paim e, coincidentemente, vou tratar praticamente do mesmo assunto: o segmento da sociedade brasileira que tem, de uma forma ou de outra, alguma deficiência física.

            Impressionado com a capacidade de superação e com os resultados dos nossos atletas paralímpicos, olho para os portadores de deficiência, especialmente os cadeirantes, e vejo talentos sendo minados pela falta de oportunidades e auxílios. Os atletas paralímpicos conquistaram 43 medalhas e são exemplos de aonde os portadores de necessidades especiais podem chegar, com um pouco mais de apoio, pois esbanjam talento, habilidade e garra. São mais capazes que nós aqui, no plenário, que não temos nenhuma limitação física. São 182 atletas que dão orgulho ao País e que nos fazem sentirmo-nos limitados, pequenos, mesmo sem ter nenhuma limitação física.

            Não é um pedido de esmola, mas de justiça e igualdade de oportunidade, para que possam enfrentar os desafios do dia a dia todos os brasileiros.

            Pensando em 6,7% da população brasileira com deficiência severa, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), gostaria de fazer um apelo e de chamar a atenção para o alto custo de produção de cadeiras de roda, próteses, órteses, entre outros equipamentos de alta tecnologia que facilitem a execução das tarefas do cotidiano.

            O tão falado custo Brasil atinge toda a cadeia produtiva desse setor. Não há redução de impostos para a compra de matéria-prima ou desoneração da folha de pagamento para esse setor, que cumpre um importante papel social.

            Não há um levantamento exato sobre o número de cadeirantes no Brasil, mas o censo de 2010 identificou 12,7 milhões de brasileiros que têm alguma deficiência severa, sejam elas físicas, auditivas, mentais, visuais ou motoras.

            Se nós, em perfeitas condições, enfrentamos dificuldades com a mobilidade nas grandes cidades devido ao esgotamento do sistema de transporte e à falta de investimento, imaginem como é para os portadores de necessidades especiais.

            Outro levantamento do IBGE mostrou que o Brasil está defasado, quando se fala em acessibilidade. Somente 4,7% das vias urbanas contam com rampas para cadeirantes.

            As situações mais críticas foram observadas nas Regiões Norte e Nordeste. Nessas áreas, 1,6% dos domicílios urbanos têm rampas para cadeirantes em seus entornos.

            No Sudeste, essa proporção chega a 5%. Já nas Regiões Centro-Oeste e Sul, 7,8% das vias ao redor das casas apresentam acesso adequado para deficientes físicos.

Mais uma vez, por falta de investimentos, as cidades do Nordeste apresentaram o pior nível de acessibilidade. Fortaleza tem apenas 1,6% dos domicílios com rampas de acesso para quem usa cadeira; São Luís tem 1,9%; e Salvador, 2,2%.

            Números muito abaixo da média nacional.

            Se a situação é dramática nas ruas, não é diferente com os problemas de acessibilidade em edifícios e espaços públicos. Creio que milhões de portadores de deficiências tiveram que reaprender a viver e se adaptar a um mundo que não facilita nada para ninguém.

            Eles e suas famílias tiveram que, além de cuidar da saúde, lutar contra o preconceito, por um espaço no mercado de trabalho, por uma colocação na sociedade, para mostrar que são plenamente capazes de exercer uma profissão.

            A deficiência não tirou dessas pessoas o desejo e a vontade de realizar seus sonhos e de viver como todo brasileiro. Mas em vez de receberem incentivos e apoio, só encontram mais dificuldades do que o cidadão comum. O alto preço de cadeiras de roda elétricas, por exemplo, segrega ainda mais o deficiente. Apenas brasileiros com recursos podem pagar R$19 mil para terem uma cadeira mais confortável e prática, feita de fibra de carbono, com apenas 5 quilos. Os mais pobres continuam tendo que conduzir cerca de 20 quilos ao manejarem uma cadeira comum com os próprios braços, em ruas e ladeiras despreparadas para recebê-lo, faça chuva ou faça sol.

            Atualmente, os produtos importados chegam ao Brasil com total isenção da carga de impostos. Já a indústria nacional importa componentes ou compra matéria-prima no mercado interno, com toda carga tributária de um produto de consumo normal. Assim, o produto nacional tem custo maior que o produto importado. Existe uma enorme carência de produtos, equipamentos e serviços para esses brasileiros.

            O desafio para o setor e para o Governo é estimular a indústria nacional, massacrada pelo custo Brasil, a investir mais em pesquisa e no desenvolvimento de produtos. Só assim vamos ampliar a oferta e a qualidade e conseguiremos reduzir os preços.

            O crescimento econômico, aumento da renda, do PIB e a inserção do deficiente no mercado de trabalho são oportunidades também para garantir a expansão deste setor.

            Acredito que para expandir o setor é preciso tornar o custo Brasil menos oneroso para esse segmento de tecnologias assistidas.

            Em 17 de agosto, o Jornal Nacional mostrou uma feira de tecnologia com diversos equipamentos que poderiam amenizar o duro cotidiano dos deficientes. Nesta feira, uma perna mecânica para praticar esportes custava cerca de R$15 mil e uma mão biônica cerca de R$120 mil. A matéria também mostrou que uma cadeira computadorizada alemã custa R$20 mil a menos que o mesmo produto no mercado brasileiro.

            Não estou defendendo que todos devam ter acesso a produtos de ficção científica, mas o acesso à tecnologia neste caso não é luxo, mas artigo de primeira necessidade. Tenho consciência de que existem deficientes que não têm acesso a equipamentos bem mais simples.

            Se o Governo reduziu o IPI das indústrias automobilísticas, que entopem nossas ruas com mais veículos, e da linha branca, por que não oferecer incentivo também para a matéria-prima de produtos para deficientes? São empresas que, além de empregar, têm uma função importantíssima na inclusão social do portador de deficiência através de produtos e serviços.

            De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), a indústria nacional está apta a oferecer produtos de tecnologia em massa.

            O custo Brasil impede o investimento na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e o crescimento e fortalecimento deste setor no País, o que beneficiaria milhares de deficientes.

            A Associação Brasileira de Ortopedia Técnica estima que, no País, há mais de 7,5 mil empresas que atuam na área da saúde, reabilitação, inclusão e acessibilidade. Foram movimentados, em 2011, R$3,5 bilhões, com expectativa de 20% de crescimento neste ano.

            Cadeiras de rodas motorizadas, bengalas especiais, além de outros equipamentos de alta tecnologia seriam muito importantes para que pessoas com deficiências mais severas pudessem levar uma vida mais independente, mais ativa e com menos sacrifícios.

            Para reduzir o preço, o Governo Federal já zerou os impostos que incidem na venda e na importação, mas precisamos reduzir também os custos de matérias-primas. Dizem que, assim, o preço da cadeira de rodas, por exemplo, poderia cair cerca de 30%.

            Uma iniciativa importante é a Lei n^o 12.649, de 17 de maio de 2012, que reduziu a zero as alíquotas do PIS-Pasep e Cofins de cerca de 27 produtos importados para portadores de necessidades especiais. Mas a isenção das alíquotas cessará quando houver oferta de mercadorias produzidas no Brasil, em condições similares às importadas.

            Outra crítica: na medida em que nem todos os produtos para deficientes são considerados como itens de saúde, ficaram fora da isenção, como as cadeiras de rodas motorizadas, que podem subir escadas. Considero que, em um cenário que não tem acessibilidade, uma cadeira como essa não é luxo, mas necessidade. Por isso, temos que fortalecer e preparar a indústria nacional para que ela contribua na ampliação do acesso a esses equipamentos e seja também um setor gerador de empregos e de divisas por meio de exportação. Por isso, faço um apelo à Presidenta Dilma e a toda a equipe econômica do Governo, para incentivarmos este setor. Repito que essa iniciativa vai fortalecer esse segmento, o investimento em pesquisa, em novos equipamentos, a geração de empregos e, com certeza, vai ampliar o acesso de milhões de portadores de necessidades especiais a produtos e serviços que melhorem sua qualidade de vida.

            Presidenta Dilma, agora a conversa é com a Senhora. A Senhora tem tido muita sensibilidade para atender àqueles que precisam da ação imediata do Governo, então, conto com a sua sensibilidade para celebrar as conquistas não só dos nossos atletas paralímpicos, mas para darmos oportunidade a milhões de brasileiros que vencem verdadeiras batalhas diárias para executarem suas tarefas mais básicas, seu direito de ir e vir, e lutam para conquistar uma vida digna e justa.

            Este é o apelo, Presidenta, que, da tribuna do Senado Federal, eu faço a Vossa Excelência: que determine aos órgãos que têm ligação e vinculação direta com esse segmento para que a gente possa, não muito distante, encontrar caminho que facilite a vida desses que na verdade precisam da ação imediata do Governo, das ações dos órgãos que tenham vinculação com esse segmento.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria cumprimentar aqui os atletas paralímpicos que deram uma demonstração inequívoca da sua capacidade de recuperação, superando, inclusive, Senadores, os atletas que participaram das Olimpíadas de Londres, eles deram uma demonstração muito mais eficaz de capacidade de trabalho de atletismo do que aqueles que nenhuma deficiência têm.

            Por isso é que nós fazemos esse apelo, para fazer investimentos nesse setor, nessa área, cuidar melhor desses atletas e melhorar a sua acessibilidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.