O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente Anibal, meus caros Senadores, Senadoras, senhores telespectadores que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelas diversas possibilidades de mídias sociais do Senado da República, eu venho, hoje, à tribuna, na condição de Líder do Governo, primeiro, para saudar a Presidenta Dilma pelos programas e pelas ações tomadas nesta semana pelo Governo Federal.

            Quando cheguei aqui, ao plenário, estava à tribuna o Senador Ciro Nogueira, fazendo um pronunciamento que reputo oportuno, que reputo importante sobre a questão da tarifa de energia elétrica.

            E por que reputo importante? Porque a decisão do Governo, acima de tudo, é uma decisão conceitual, que precisa ser louvada sob todos os aspectos. O Governo toma uma atitude no sentido de reduzir a taxação de impostos sobre as tarifas de energia, para beneficiar toda a sociedade, não apenas para beneficiar a indústria, que terá uma redução, em muitos casos, superior a 25%. Mas também ao cidadão comum, aquele que ganha salário mínimo e que terá uma redução na sua tarifa exatamente porque o Governo está desonerando a tarifa de energia elétrica. Como via de consequência geral, nós teremos uma redução da pressão sobre a inflação na questão da tarifa de energia elétrica. E, Senadores, isso abrirá espaço para uma série de medidas importantes na economia brasileira; isso abrirá espaço inclusive para que empresas extremamente destacadas na economia nacional possam fazer reposição de custos e de valores extremamente importantes, para que possamos manter a capacidade de investimento.

            Além disso, a Presidenta Dilma dá uma demonstração muito importante de responsabilidade social, de responsabilidade com a Nação brasileira, com as futuras gerações, com o esporte, com as políticas públicas de apoio e de suporte àqueles que são portadores de necessidades especiais. O Brasil acaba de alcançar um brilhante resultado, mais uma vez, nas paralimpíadas.

            Caro Líder Gim Argello, se, nas olimpíadas de verão, o Brasil não conseguiu sequer estar entre os vinte melhores, nas paralimpíadas, o Brasil, não pela primeira vez, mas pela segunda vez, alcança a condição de estar entre os dez melhores, com a demonstração inequívoca de que as políticas de inclusão dos últimos anos no Brasil vêm sendo acertadas.

            Mas, Sr. Presidente, também estou vindo, hoje, à tribuna, usando obviamente o tempo de liderança - tenho restrições com relação ao tempo e não gostaria, portanto, de quebrar o Regimento e de não cumprir o tempo regimental -, para falar sobre um assunto, Líder Gim Argello, que ontem foi abordado nesta Casa por vários Senadores, em solidariedade à mulher brasileira, em solidariedade à mãe brasileira, em solidariedade ao representante do povo brasileiro, que, democraticamente, disputa as eleições, com divergências de pensamento, de opiniões, de ideias, de projetos, mas, no Estado democrático de direito, todos temos o direito assegurado de manifestar as nossas posições. Refiro-me ao fato ocorrido com a Senadora Vanessa Grazziotin, na cidade de Manaus.

            Se louvei, ainda há pouco, as iniciativas da Presidenta Dilma e do Governo da Presidenta Dilma, seja sobre as questões da energia, sobre as questões sociais, as questões para o desporto, as questões de política de inclusão aos portadores de deficiências físicas, inclusive com o lançamento de um programa extremamente importante na tarde de hoje pela Presidenta da República, com a presença do Ministro Aldo Rebello e de outras autoridades, por outro lado, quero dizer que o povo do Amazonas... E essa matéria ganhou, no dia de hoje, situações graves. Por que ganhou situações graves? Porque dá conta a imprensa e as mídias sociais do Estado do Amazonas de duas situações diversas: de um lado, a autoridade policial, ao ouvir uma das possíveis testemunhas do que aconteceu com a Senadora Vanessa, uma agressão que não foi apenas física, foi uma agressão moral, Senador Anibal. Isso porque o fato de se ter um ovo alvejando o rosto da Senadora Vanessa não foi apenas uma agressão física, como alguns podem imaginar, mas foi uma agressão psicológica acima de tudo, porque a Senadora Vanessa estava a poucos minutos de participar de um debate, um debate tenso, um debate como todos os debates eleitorais. E só quem participou de debates eleitorais sabe o quanto é tenso o momento que antecede o início de um debate, principalmente ao vivo, principalmente numa televisão de audiência. Nós estamos falando do SBT da cidade de Manaus, uma televisão, portanto, que tem audiência destacada, e essa mulher, mãe, é agredida psicologicamente, na sua estrutura emocional, minutos antes de iniciar esse debate.

            Vejam os Srs. Senadores e Srªs Senadoras, povo brasileiro que nos acompanha, não é da tradição do povo de Manaus, muito menos do povo amazonense, a truculência, a violência, a agressão física. Nosso povo é um povo pacífico; nosso povo é um povo que tem diversidade de etnias; nosso povo representa a maior população indígena brasileira; nosso povo representa a maior diversidade de etnias indígenas do Brasil. São mais de 68 etnias diferentes no Amazonas, e nós não temos conflito; nós não temos agressão no campo; nós não temos morte no campo; nós não temos violência no campo, porque não é da característica do povo amazonense a violência, a truculência.

            Ora, portanto, o que aconteceu com a Senadora Vanessa não foi um ato de um cidadão do povo, um ato de expressão de alguém da população ou do povo. Aliás, Senadores, via de regra ocorre um ato de agressão como esse não apenas contra a Senadora Vanessa. Também vi acontecer com o ex-Governador, finado Governador, ex-Senador da República, um brasileiro de grande respeitabilidade, Mário Covas, que foi agredido da mesma forma por uma claque organizada.

            Portanto, via de regra, quando acontece esse tipo de agressão, Senador, não é algo espontâneo, não é algo da índole, da iniciativa do cidadão comum, do povo brasileiro, do povo amazonense, do povo manauara.

            Digo que há fatos graves, por quê? Porque a delegada encarregada do inquérito, ao ouvir testemunhas, vem hoje à imprensa dizer que não apenas houve a agressão com o ovo, mas há também o fato de que a testemunha diz que houve uma cusparada na cara da Senadora Vanessa; houve uma cusparada na cara da mulher Vanessa, da mãe. E quantas mães são agredidas e não têm o espaço que a Senadora Vanessa tem na tribuna desta Casa, Senador Anibal? Quantas mulheres não foram vítimas de agressão, seja agressão doméstica, seja agressão dos maridos, dos namorados, dos amantes, e não tiveram essa oportunidade?

            Ora, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, povo brasileiro que nos escuta, essa questão ganha também uma outra dimensão, Senadores, quando um candidato a vice-prefeito... Porque, jamais, ontem, aqui, no desagravo que fizemos à Senadora, à mulher, à mãe, à cidadã brasileira, à vítima de uma agressão física, moral, emocional, psicológica, a Senadora Vanessa, ninguém acusou ninguém. Ninguém disse: “Foi o candidato A, foi o candidato B, foi a claque do candidato A, foi a claque do candidato B”. Não dissemos isso. O que dissemos foi que era inadmissível o que estava acontecendom, que queríamos que os fatos fossem apurados e que o Estado democrático de direito fosse respeitado no Amazonas.

            Ora, o que faz o candidato a vice-prefeito na chapa do Senador Arthur Virgílio? Vai para a Internet postar fotografias, dizendo que a agressão é uma farsa. Senadores, é uma farsa, porque não foi nele; é uma farsa, porque não foi na mãe dele; é uma farsa, porque não foi na esposa dele; é uma farsa, porque é muito mais fácil estabelecer a dúvida na cabeça do cidadão brasileiro do que ter a coragem de vir pedir desculpas, de ter a coragem de dizer: “Realmente, a claque tomou uma atitude que não foi da vontade do candidato”. Mas daí a dizer que a situação de constrangimento, que a situação de desrespeito, de agressão psicológica, física, moral que a Senadora recebeu é uma farsa? A autoridade do inquérito policial vem, hoje, dizer que, inclusive, não foi apenas uma agressão com um ovo, mas, sim, uma cusparada.

            No campo de futebol, se um jogador é agredido por um cuspe, ele não recebe cartão amarelo, Senador. Ele recebe cartão vermelho, porque essa é uma agressão muitas vezes pior do que um pontapé. Se um lutador, no Ultimate Fighter, cospe na cara de um adversário, a luta está terminada. Ele está desclassificado por atitude antidesportiva.

            Ora, o que nós estamos tratando aqui, portanto, Srs. Senadores, Srªs Senadores, povo brasileiro, é de garantir o direito.

            Eu vejo que o Senador Gim Argello pede um aparte, eu vejo que o nosso Senador que representa o Estado de Rondônia pede um aparte, mas, Senador Anibal, eu estou aqui, na tribuna, na condição em que dependo da decisão de V. Exª, para poder conceder os apartes, se V. Exª me permite.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco/PT - AC) - V. Exª tem o direito de conceder apartes, sim.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Portanto, ouço, com prazer, o Senador Gim Argello e, logo em seguida, o nosso Senador ilustre representante de Rondônia.

            O Sr. Gim Argello (Bloco/PTB - DF) - Senador Eduardo Braga, na mesma condição, na mesma linha que V. Exª está indo, é um absurdo o que aconteceu com a Senadora Vanessa. Ver o constrangimento dela, ontem, aqui, a forma como ela se sentiu. Ela estava se sentindo agredida, se sentindo menor. Disse que ficou desequilibrada na hora do debate, a verdade é essa, por quê? Porque foi agredida. A verdade é que existiu essa agressão na mulher, existiu essa agressão na mãe, existiu essa agressão numa Parlamentar, cuja passagem pela Câmara Federal todos nós admiramos. Aqui, no Senado da República, há uma disputa honesta, uma disputa correta. Chega lá, sem essa pretensão, chega lá, cumprimentando todos, inclusive a claque adversária, quando recebe isso da claque adversária. Então, nessa condição, Senador Eduardo Braga, eu só tenho que parabenizá-lo,, porque V. Exª traz novamente esse tema aqui. E, hoje pela manhã, assistimos a uma cerimônia tão bonita no Palácio do Planalto, em que a mulher foi tão valorizada. Ontem, todos nós prestamos homenagem à nossa Senadora, votando, por inteiro, a questão da cultura, e, hoje, ela tomou posse, e a mulher foi homenageada. Agora, V. Ex^a traz esse tema tão importante, dizendo que tem que haver respeito, sim, por quem está disputando o voto. Tem que haver respeito, sim, por quem está enfrentando todas as adversidades. Está lá, com a moral elevada; está lá, mostrando e pedindo, com muita humildade, o voto do povo amazonense. Quando pensa que não, é agredida na porta de um debate. Um debate que todos nós sabemos que é denso, que é um debate em que a pessoa tem que estar preparada. Está lá, cumprimentando todos, e toma uma ovada, cusparada. Isso não faz sentido algum. Isso mostra o tanto que está desqualificada a claque e esses outros concorrentes dela. Parabéns, Senador Eduardo Braga, o Líder Eduardo Braga, por trazer um tema tão importante. Mais uma vez, ontem, V. Ex^a se posicionou muito bem. E esse tema, realmente, é um tema de que V. Ex^a fala com emoção, porque conhece aquele povo bom, o povo de Manaus, e sabe que não é nada disso, que aquele povo merece um novo gestor para a cidade e precisa dele.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Eu quero agradecer e incorporar o aparte de V. Exa a este pronunciamento e dizer, exatamente, nesta linha, que a mulher brasileira - a mulher amazonense, a mulher nortista, a mulher do Estado de Rondônia, a mulher do Estado do Acre, a mulher do Estado de Roraima, do Pará, do Amapá vence as desigualdades com extrema determinação. Ela vence as desigualdades, que são de todas as ordens, de todas as naturezas, com muita, com muita disposição e com muita coragem. Não é fácil vencer essas desigualdades.

            Portanto, eu não quero aqui fazer nenhuma acusação. Eu quero apenas refutar, de forma bastante veemente, a posição do candidato a Vice-Prefeito na chapa do ex-Senador Arthur Virgílio, que conheço há muitos anos, o Vereador Hissa Abrahão, pela infelicidade da sua manifestação, tentando montar fotos na Internet, tentando estabelecer um ambiente de descrédito a uma agressão que deveria merecer, por parte dele, que é um jovem Vereador, um ato de repúdio absoluto. Se a claque que, porventura, agrediu a Senadora Vanessa tenha sido claque do candidato Arthur Virgílio, o que caberia ao candidato Arthur e ao candidato Hissa Abrahão seria repreender, publicamente, a sua claque. Se fosse o caso, inclusive, entregar à Justiça aquele que agrediu a Senadora.

            Não estou dizendo que seja da claque deles. Isso quem tem que apurar são as autoridades de comando e controle de polícia. Não estou aqui fazendo nenhuma acusação. Estou aqui repudiando a atitude, perdoe-me a expressão, Senador Anibal, leviana, de tentar estabelecer um factóide político para diminuir, para botar em dúvida a agressão que a mulher brasileira, a mulher amazonense, a mãe amazonense, a mãe brasileira, a cidadã brasileira, a cidadã amazonense e a Senadora Vanessa sofreram na nossa cidade de Manaus.

            Ouço, com enorme prazer, o aparte de V. Exª.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - Senador Eduardo Braga, sendo do Estado de Rondônia, eu não poderia deixar de trazer também aqui, em nome do meu Estado, a minha solidariedade à Senadora Vanessa Grazziotin. Vi as fotografias, ontem, que a Senadora nos mostrou, publicadas nos jornais de Manaus. E não deixam dúvida da agressão. Agora, chama a atenção a segunda agressão, porque dizer que foi uma farsa é uma agressão semelhante a outra. Estão querendo esconder um fato absolutamente público, verdadeiro, que não tem nenhum sentido. Eu não posso imaginar que uma atitude dessa seja providenciada ou apoiada por quaisquer dos candidatos em Manaus. Mas é estranho que alguém tente desconfigurar esse fato, como se fosse uma farsa, uma coisa montada, uma coisa desse gênero. Estamos aqui a comemorar, todos nós, a chamada Lei Maria da Penha, que preserva as mulheres. Estamos aqui a comemorar o direito que a lei assegura às mulheres de participar do processo político eleitoral. Sabemos que aqui, no Senado, Senador Eduardo Braga, a primeira Senadora da República foi do Estado de V. Exª.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Senadora Eunice Michiles.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - Senadora Eunice Michiles. Naquele tempo, foi um fato considerado uma grande novidade para o País, dada a absoluta falta de participação da mulher na política brasileira. A Câmara dos Deputados teve uma única mulher por muitos anos, da Bahia, salvo engano, Nancy Novaes, que era a única Deputada Federal da Bahia. Hoje, aqui no Senado, nós temos muitas mulheres. Temos na Câmara dos Deputados, temos na política nacional, temos uma mulher Presidente da República. Então, essa agressão é fascista, uma agressão que não tem nenhum sentido. É o autoritarismo, a intolerância. É um atentado à democracia brasileira. Mais do que um atentado físico e moral à Senadora Vanessa Grazziotin, é um atentado à democracia. Eu acho que, hoje, nós não podemos mais admitir, num Brasil democrático, num Brasil onde temos toda a liberdade de participar, esse tipo de comportamento autoritário e fascista. Portanto, queria cumprimentar V. Exª pelo discurso que faz. Ontem, eu não pude me associar e me solidarizar com a Senadora Vanessa Grazziotin, porque estava na reunião de bancada, mas o faço hoje e transmito à Senadora os cumprimentos do Estado de Rondônia e a solidariedade do meu Estado. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Senador Tomás Correia, quero incorporar o aparte de V. Exª a este pronunciamento e dizer ao Presidente Anibal que tenho absoluta certeza, Senador, de que o povo amazônida, de que o povo manauara saberá, de forma democrática e civilizada, prestar um desagravo à Senadora Vanessa Grazziotin. E prestar esse desagravo não apenas pelo fato da agressão, mas, acima de tudo, pelas propostas que a Senadora vem apresentando. Acima de tudo, pelo alto nível de campanha que a Senadora vem apresentando, pela conduta absolutamente ilibada, correta da Senadora não apenas nesta campanha, mas ao longo da sua trajetória pessoal, da sua trajetória política, da sua carreira política.

            Portanto, Senador, Presidente Anibal, que representa a nossa região neste momento, na Presidência da Casa, quero agradecer os apartes, agradecer a solidariedade do dia de ontem, agradecer a solidariedade do dia de hoje.

            Não tenho a menor dúvida de que, através do povo manauara, um povo que é pacífico, um povo trabalhador, um povo que quer construir e preparar-se para um futuro melhor, através da educação, através da ciência, da tecnologia, da inovação tecnológica, de um polo industrial pujante, de recursos naturais com que Deus nos abençoou, através da competência de homens e mulheres do bem, tudo isso nós haveremos de entregar para as futuras gerações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.