O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI - Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia 08 de setembro foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o "Dia Internacional da Alfabetização". Ao estabelecer a data, em 1967, a ONU enfatizou a necessidade de despertar a consciência da comunidade mundial para a importância do desenvolvimento da educação.

            O tema da celebração de 2012, "Alfabetização e a Paz", adotado pela "Década das Nações Unidas para a Alfabetização (UNLD)", procura demonstrar os múltiplos benefícios e os valores que a alfabetização traz para as pessoas.

            A Resolução n° 56/116, de dezembro de 2001, aprovada em Assembléia Geral daquela entidade, proclamou oficialmente o período de 2003-2012 como a "Década da Alfabetização". Por decisão do Plenário, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) foi designada como responsável pela coordenação global de todo o processo, com o slogan: "Alfabetização e Liberdade".

            Na opinião da Embaixadora Irina Bokova, atual Diretora Geral da Unesco, a educação contribui para a paz, promove as liberdades individuais, a compreensão do mundo, a resolução dos conflitos e fortalece todos os objetivos do desenvolvimento. Ela proporciona aos indivíduos as habilidades para entender o mundo e dar-lhe forma, para participar dos processos democráticos, para manifestar opiniões e fortalecer as suas identidades culturais.

            Nobres colegas Senadoras e Senadores, a alfabetização é o fundamento de toda aprendizagem. Deve ser vista como um direito humano, um instrumento de autonomia pessoal e um meio para alcançar o desenvolvimento individual e social. O grande educador e pedagogo brasileiro, Paulo Freire, definia a alfabetização da seguinte maneira: "A alfabetização é mais, muito mais, que ler e escrever. É a habilidade de ler o mundo, é a habilidade de continuar aprendendo e é a chave da porta do conhecimento".

            Sabemos que as oportunidades educativas dependem da alfabetização e são essenciais para a erradicação da pobreza, a diminuição da mortalidade infantil, para frear o crescimento demográfico desordenado, estabelecer a igualdade de gênero, garantir o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia.

            Todavia, quando falamos em alfabetização, não podemos deixar de distinguir a alfabetização de crianças e de adultos. Em relação às crianças, o grau de desafio que se coloca para o nosso País e para muitos outros é o de incluir a educação infantil em primeiro lugar, na pauta de todas as prioridades. E de 0 a 6 anos que a criança constrói sua estrutura cognitiva, a personalidade e a capacidade de integração social.

            Por outro lado, no que se refere à luta contra o analfabetismo adulto, não podemos nos esquecer que o combate não pode ter trégua e precisa ser igualmente acelerado. Para isto, necessitamos de grande mobilização governamental, política, social e econômica para podermos definir os projetos, os programas e as campanhas que precisam ser permanentes, efetivas, eficientes e objetivas. Assim, a vontade política dos governantes precisa ser decisiva, juntamente com o engajamento das instituições mais importantes da sociedade, notadamente: as universidades, as organizações mais representativas da sociedade civil, os veículos de comunicação de massa e a opinião pública.

            Sem dúvida alguma, a educação básica de qualidade prepara os alunos para a leitura, para a escrita, para os primeiros passos da matemática, que os acompanharão por toda vida e propiciarão uma formação mais avançada. As pessoas mais bem preparadas são as que reúnem as melhores condições de ascensão social e estão sempre prontas para assumir as urgências do desenvolvimento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, o "Dia Internacional da Alfabetização" ganhou destaque no Brasil e em muitos países do Terceiro Mundo. A luta contra o analfabetismo continua a desafiar governos, na América Latina, na Ásia e na África, regiões que abrigam a grande maioria dos quase 900 milhões de iletrados.

            De acordo com o documento: "Síntese dos Indicadores Sociais 2007 - Uma análise das Condições de Vida da População Brasileira", publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), naquele ano, 14 milhões e 400 mil brasileiros, com 15 anos ou mais, não dominavam a leitura e a escrita. A partir desse dado estatístico humilhante, a Unesco estimou que 1,9% das pessoas analfabetas do planeta viviam no Brasil.

            Além dos chamados analfabetos absolutos, ou seja, aqueles que simplesmente não sabem ler e escrever, no Brasil, milhões de indivíduos são analfabetos funcionais. A Unesco define como analfabeto funcional toda pessoa que sabe escrever seu próprio nome, lê e escreve frases simples, efetua cálculos básicos, porém, é incapaz de interpretar o que lê e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas, o que impossibilita o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Dessa maneira, o analfabeto funcional não consegue extrair o sentido das palavras; colocar idéias no papel, por meio da escrita; nem efetuar operações matemáticas mais elaboradas.

            Basicamente, o índice de analfabetismo funcional no Brasil envolve as pessoas que não completaram quatro anos de estudos formais e, também, os que têm formação universitária, mas são igualmente incapazes de expressar habilidades educacionais consideradas básicas. Estima-se que, em nosso País, mais de 70% da chamada população economicamente ativa faça parte dessa triste realidade.

            Os resultados da última edição do "Indicador do Analfabetismo Funcional (Inaf)", que ocorreu entre dezembro de 2011 e abril de 2012, mostrou que apenas 26% da população brasileira podem ser consideradas plenamente alfabetizadas. Por sua vez, só 35% dos que concluíram o ensino médio podem ser considerados plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita.

            O "Inaf Brasil" foi criado em 2001, é uma pesquisa produzida pelo Instituto Montenegro, ligado ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), e pela Organização Não Governamental Ação Educativa. Desde 2007, o levantamento é realizado a cada dois anos. As entrevistas são feitas com brasileiros de 15 a 64 anos de idade, residentes em zonas urbanas e rurais, de todas as regiões do País, que respondem a dois mil questionários.

            Apesar de ostentar a sexta produção econômica mundial, o Brasil não consegue superar suas desigualdades sociais chocantes, sair do Terceiro Mundo e se tornar um país desenvolvido. No final de agosto passado, um relatório sobre as cidades latino-americanas, preparado pelo "Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat)", mostrou que somos a quarta nação mais desigual da América Latina, em distribuição de renda, atrás somente de Guatemala, Honduras e Colômbia.

            No País, 26% da população moram em favelas, 28% em comunidades com infraestrutura precária, a grande maioria das crianças está fora das salas de aula, as escolas são improvisadas e o atendimento em educação é um dos piores do continente.

            Na última quarta-feira, o Fórum Econômico Mundial divulgou novos dados impressionantes sobre as nossas deficiências. No "Relatório Global de Competitividade", que analisa a situação econômica, política e social de 144 países, o Brasil aparece mal em vários quesitos importantes. A título de exemplo, ficamos na 116a posição em qualidade da educação e em 49° lugar em inovação, que está ligada à falta de mão de obra qualificada, ou seja, falta de educação para o trabalho que exige maior conhecimento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar do cenário pouco animador do nível da educação brasileira, o Município de Cocai dos Alves, no Estado do Piauí, foge à regra e aparece na mídia nacional como um verdadeiro fenômeno em educação.

            A modesta cidade de Cocai dos Alves, com menos de 6 mil habitantes, pequena economia que depende basicamente da agricultura e com suas 20 escolas, a maioria do ensino fundamental, em meados de 2011, com suas glórias educacionais, ganhou espaço nobre na mídia nacional, surpreendeu o Brasil e encheu de orgulho os cocalalvenses e todo o povo do Piauí.

            Recentemente, o jovem Izael Francisco de Araújo ganhou o concurso "Soletrando", do programa de televisão apresentado por Luciano Huck. Outros estudantes da cidade receberam quatro medalhas de ouro, três de prata e cinco de bronze nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), da qual participaram cerca de 20 milhões de alunos, de todo o País. Além desses prêmios valiosos, nos últimos três anos outras medalhas foram também conquistadas pelos jovens estudantes de Cocai dos Alves na Olimpíada Estadual de Química e na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa.

            Os grandes heróis da difícil maratona nacional de matemática, alunos das escolas Augustinho Brandão e Unidade Escolar Ferreira Brandão, foram os jovens estudantes: Sandoel Vieira, 16 anos; Clara Mariane Oliveira, 13 anos; Antônio Wesley Vieira, 13 anos e José Márcio Brito, 15 anos. Vale dizer que, naquela disputa, Cocai dos Alves recebeu mais medalhas de ouro do que 11 Estados do País.

            Nas escolas campeãs, os troféus não estão expostos. Há falta de lugar e estmtura. Todas as salas são usadas para as aulas. Nos estabelecimentos, não existe espaço de conveniência, quadra de esportes, laboratório e biblioteca. Existe apenas a vontade de aprender dos seus alunos e o zelo pelos estudos.

            Na opinião do professor João Xavier da Cruz Neto, da cadeira de Matemática da Universidade Federal do Piauí e coordenador estadual da Olimpíada, o que faz os alunos de Cocal dos Alves terem mais paixão pelos livros do que pela bola é a qualidade e a dedicação dos professores, verdadeiros heróis brasileiros.

            Aliás, dois deles merecem as maiores homenagens: os professores Antônio Cardoso Amaral e Raimundo Brito. Igual reconhecimento deve ser creditado, também, a outros professores de matemática da Universidade Federal do Piauí, que, a cada duas semanas, sem nenhuma obrigação, viajavam até Cocai dos Alves e treinavam os estudantes que iriam participar do certame.

            O desempenho do Professor de matemática Antônio Cardoso do Amaral, natural de Cocai dos Alves, é um exemplo que merece ser comentado. Desde que a OBMEP começou, em 2005, ele teve alunos premiados em todas as edições: 2 medalhas de prata e 1 de bronze, em 2005; 1 ouro, 3 pratas e 2 bronzes, em 2006; 2 ouros, 1 prata e 5 bronzes, em 2007; 6 bronzes, em 2008; 1 ouro, 1 prata e 8 bronzes, em 2009 e o último resultado, que foi fantástico, anunciado em 2011.

            É igualmente importante destacar que, em 2008, a cidade participou de um campeonato de história e geografia, em comemoração aos 250 anos do Estado do Piauí e sagrou-se campeã. Em 2009, em novo campeonato sobre as duas matérias, a cidade disputou a final com a representação de Teresina e respondeu positivamente a todas as questões.

            Gostaria de dizer, ainda, que os últimos resultados educacionais alcançados pelos estudantes de Cocal dos Alves mudaram significativamente a vida da cidade. O Governo Federal passou a prestar mais atenção às escolas locais, fez doações de computadores, construiu uma instituição de ensino modelo, com prédios modernos, espaços para biblioteca, laboratório, salas de informática e outras instalações.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devo destacar também que o Piauí é o estado que tem o maior número de crianças matriculadas na escola, segundo classificação recente do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - 95% dos municípios atingiram a média do IDEB, índices que devem ser comemorados.

            Nobres Senadoras e Senadores, encerro lembrando que a educação é meio para se chegar ao desenvolvimento e transformar as injustas realidades sociais. Portanto, a educação deve ser vista como uma das maiores conquistas de uma sociedade, porque, sem ela, as pessoas continuarão exploradas e marginalizadas.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.