O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gim Argello, é um prazer falar neste momento, tendo V. Exª como Presidente.

            Quero hoje abordar um tema que me é muito caro, porque se trata da saúde e, como médico, realmente fico feliz de ver quando se tem alguma boa notícia na área de saúde.

            Eu quero me referir ao relatório do Unicef com relação à mortalidade infantil. Nós tivemos, segundo o relatório do Unicef, no período de 1990 a 2011 - que era justamente para atingir, digamos assim, a década do milênio -, uma queda de 73%, aliás, de 40% no mundo todo e no Brasil. Aliás, 73% de mortalidade infantil no Brasil, enquanto que no mundo todo foi de 40%. Isso mostra, assim, olhando os números só, um avanço muito grande, porque antes nós tínhamos, Senador Gim, 58 crianças que morriam na faixa etária de 0 até 5 anos de idade para cada 100 mil nascidos vivos, para cada mil nascidos vivos, corrigindo o número. Caímos para 16 em cada mil nascidos vivos.

            Realmente, é um avanço significativo, isto é, mais crianças deixaram de morrer, e é evidente que temos que realmente atribuir aos programas que foram implantados nesse período, que são de vários governos, que priorizaram a atenção à criança, mas priorizaram também o atendimento à mãe, à gestante, porque é justamente desde o pré-natal até o pós-parto, e durante o seu primeiro ano de vida, quando acontecem os maiores problemas.

            Uma criança que nasce e não tem, já no nascimento, os cuidados básicos e depois não toma as vacinas que deveria tomar, nem também tem um atendimento adequado, uma boa instrução materna, tudo isso contribui para que possamos realmente evoluir neste campo.

            O Brasil implantou alguns programas que, no meu entender, foram os grandes responsáveis por esta questão, desde lá atrás, no Bolsa Escola, quando se exigia que a criança, além de estar na escola, tivesse atendimento médico, mas também o Programa Saúde da Família. Importa muito dizer que existem equipes de saúde, algumas às vezes nem têm médico, mas têm uma enfermeira, têm uma parteira treinada. De forma que não só a orientação pré-natal, como também o parto e o pós-parto, são bem atendidos, encaminhados para os cuidados das vacinações no momento certo, isso realmente tem contribuído muito.

            Agora, não dá para pensarmos, se dissermos assim: “Ah! O Brasil teve uma queda de 73% nas últimas duas décadas.” Esse é o número, é a estatística. Mas que Brasil? Porque aqui estamos levando o Brasil como um todo, portanto o Sul, o Sudeste. O Centro-Oeste, o Norte e o Nordeste são outras realidades. Se olharmos essa estatística, Estado por Estado, Município por Município, vamos ver que as disparidades são muito grandes. Porque existem Municípios no Brasil - e é oportuno até abordar isso, já que estamos num ano em que existem eleições municipais em todos os Municípios do País -, onde realmente se nós pudéssemos ter, nos mais longínquos, uma equipe do Programa Saúde da Família, o Ministério da Saúde, de fato, deveria não só, digamos assim, responsabilizar o Município por este trabalho, mas principalmente dar assistência técnica ao Município, para que ele possa realmente, de fato, exercer essa tarefa muito importante.

            Abordamos este tema aqui um dia desses sobre a questão da educação. Estamos debatendo inclusive, na Comissão de Educação, a questão da federalização da educação, porque também na questão da educação o Município é responsável pelo Ensino Fundamental 1; o Estado, pelo Ensino Fundamental 2 e pelo Ensino Médio; também o nível federal, em alguns casos, pega o Ensino Médio, como no caso das escolas técnicas, mas, no fundo, no fundo, a parte mais delicada, que é, justamente, a parte fundamental, fica com quem tem menos condição de fazer. A mesma coisa se dá com relação à saúde.

            Hoje, quero, aqui, fazer um discurso, diríamos assim, de elogio ao Brasil como um todo, e quero dizer a V. Exª, Senador Gim, que tenho muita confiança no atual Ministro da Saúde. É um homem que não só tem a formação médica, mas que tem visão realmente ampla dos problemas da saúde no Brasil, tem feito um trabalho muito importante. Mas não é fácil lidar com uma Pasta como a da Saúde, e eu diria que não é fácil ser secretário municipal de saúde, não é fácil ser secretário estadual de saúde e, muito menos, ministro da saúde neste País.

            Veja, no meu Estado, por exemplo, Senador Gim, é lamentável que muitos Municípios sequer tenham um hospital ou, algumas vezes, o têm, mas em condições absolutamente precárias, recursos investidos na saúde... E, aqui, até quero ressaltar que, com muita alegria, vejo que está sendo aprovado um projeto, aqui, que torna crime hediondo a corrupção, o desvio de dinheiro, na educação e na saúde. Tenho um projeto anterior que era mais brando, vamos dizer assim, com uma dosagem mais branda, que apenas determinava que a pena para esses casos de corrupção - para falar claro, de roubo do dinheiro da área de saúde e de educação - fosse dobrada. Agora, vem o projeto do Senador Edison Lobão Filho, propondo que seja considerado crime hediondo.

            Realmente, se analisarmos, quando alguém - seja lá o gestor, seja lá o que for - rouba o dinheiro que era para ser aplicado na saúde, seja preventiva ou curativa, ele está tirando a oportunidade de uma pessoa ter sua vida preservada, de ter a sua saúde garantida e, com isso, leva a mortes, digamos assim, que poderiam ser perfeitamente evitadas.

            No caso que estão tocando aqui, na mortalidade infantil, as notícias, por exemplo, que tenho do meu Estado, são que a única maternidade pública que existe realmente está em situação precária. Aí, não adianta, às vezes, estar o médico presente se ele não tem os recursos para dar uma boa assistência.

            Então, eu queria deixar esses registros, dizendo que, evidentemente, o nosso País - não sou eu quem está dizendo, mas o próprio Unicef - teve uma queda de 73% na sua mortalidade infantil, sendo, por isso, destaque no relatório do Unicef.

            Repito os números: a mortalidade infantil caiu de 58 para 16, em cada grupo de mil nascidos vivos. Isso, de fato, em duas décadas, é um avanço significativo.

            Espero que avancemos mais ainda agora nesta década, porque não é possível também esperar mais duas décadas para que possamos reduzir ainda mais essa mortalidade infantil.

            Tenho certeza de que a Presidente Dilma e o Ministro Padilha, até estimulados por esses dados que mostram que em duas décadas conseguimos isso, vão fazer com que em muito pouco tempo esse número seja ainda muito mais reduzido, porque todo mundo que lida um pouco com a área de saúde e com estatística sabe que, se houver cuidados adequados com a mulher e com a criança, estaremos tratando de 80%, pelo menos, dos casos que envolvem a saúde. E, se você cuida bem da mulher gestante, já está, por antecipação, garantindo uma criança que vai nascer em melhores condições. E, se no ato do parto, ela tem uma assistência adequada, mais ainda a saúde dessa criança está assegurada, tanto do ponto de vista físico quanto até neurológico, mental, portanto.

            Espero, com muita fé, que realmente essa área da saúde continue melhorando no Brasil e que nós possamos, daqui a alguns anos, ocupar esta tribuna para dizer que melhoramos ainda mais.

            O que eu acho importante é que não nos deitemos sobre um avanço confirmado, mas que, repito, aqui está dito o Brasil como um todo. Não é o Brasil desigual como temos.

            Então, quero pedir a V. Exª, para encerrar, Senador Gim, que autorize a transcrição de algumas matérias publicadas em jornais, que dão conta dessa notícia auspiciosa para o Brasil e que, portanto, merece ter o registro feito da tribuna do Senado.

            Eu, como médico, tenho muita honra em fazer esse registro positivo, porque é ruim quando a gente só vem aqui para fazer registros negativos.

            Muito obrigado a V. Exª e reitero o pedido de transcrição.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Unicef elogia progressos rápidos contra mortalidade infantil;

- Brasil supera meta da ONU de redução de mortes em crianças;

- Queda de 73% em mortalidade infantil no Brasil é destaque de relatório do Unicef.