O SR. GIM ARGELLO (Bloco/PTB - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Eduardo Suplicy, Senador Cristovam Buarque e demais Srªs e Srs. Senadores, é com muito prazer que venho ocupar a tribuna hoje para fazer alguns registros que, para mim, são especiais.

            O primeiro deles refere-se ao fato de que hoje nós temos dados que indicam que 15% da população brasileira são portadores de algum tipo de deficiência. São quase 30 milhões de cidadãos que possuem algum tipo de deficiência. São cidadãos que, além de deveres, também possuem direitos, e direitos especiais.

            Quero começar falando sobre isso e já agradecendo ao Senado. Por quê? Votamos aqui há três meses a aposentadoria especial para os deficientes físicos, que reduz em até dez anos, dependendo da deficiência. Não é normal tratar aquele que não tem a mesma condição e exigir deles 35 anos de trabalho.

            Então, essa é uma matéria que já passou aqui pelo plenário do Senado e foi para a Câmara Federal.

            Apresentamos um outro projeto que eu reputo também de grande valia, para o qual tenho certeza de que vou ter a compreensão de todo o Senado, para que possamos aprovar aqui com muita rapidez, logo agora que fizemos o primeiro esforço concentrado, que garante a validade indeterminada ao laudo médico pericial de todos os portadores de deficiência permanente. Se a deficiência é permanente, o laudo também deve ser permanente, porque não é justo, senhoras e senhores, que, a cada ano, aquele que tem deficiência permanente tenha que voltar ao médico, Senador Mozarildo, V. Exª que é médico, para novamente comprovar a sua deficiência, que é uma deficiência permanente.

            Então, esse é o trabalho em que estamos engajados. Se Deus quiser, ainda no mês de outubro, vamos conseguir votar essa matéria que reputo muito importante. Vamos acabar cm o sofrimento de muitos daqueles que têm de novamente procurar o medico perito para que ele ateste que a deficiência dele é permanente. O laudo deve, e vai, ser permanente.

            Há outros projetos que apresentamos que são muito importantes para esses portadores de necessidades especiais, como aquele que reserva, nos concursos públicos, 20% das vagas para deficientes, torna obrigatória a instalação de semáforos sonoros em vias onde há travessia de pedestres, assegura atendimento prioritário em aeroportos, bem como ocupação dos assentos nas primeiras fileiras das aeronaves pelas pessoas com deficiência.

            Quero, mais uma vez, agradecer ao Senado a votação dessa matéria muito importante, que é a aposentadoria especial para os deficientes.

            Gostaria agora, Senador Mozarildo, de falar um pouquinho sobre um projeto em que estou trabalhando e que muito está me agradando. Ainda no mês de outubro, vou trazer uma proposta para o Senado, para o plenário, para destravar, com sugestão para destravamento das obras que são prioritárias para o País, todas as obras, sugestão do modelo que deve ser adotado para que as obras neste País possam ser executadas com mais agilidade, em todos os campos - rodoviário, ferroviário, aquaviário.

            Estamos fazendo um grande estudo sobre isso para que a gente possa ajudar a Senhora Presidente da República a concretizar sua intenção de fazer funcionar todos os modais de logística, todos os modais se integrando, para que isso possa acontecer e não demore tanto, como a Norte-Sul. Há vinte anos estamos trabalhando para concluir essa ferrovia, que é tão importante para o País, mas por várias questões - meio ambiente, intervenção do Ministério Público -, enfrentamos muitas dificuldades.

            Agora estamos estudando um formato, vamos fazer um conjunto de leis federais para que isso possa acontecer com mais agilidade. Por quê? Porque agora no Brasil precisamos construir 10 mil quilômetros de ferrovias. Para que isso possa acontecer, nós temos que tirar todas essas travas que são colocadas, de várias formas, nos projetos que são tão importantes para o País, principalmente no campo da logística.

            Temos várias rodovias cujas obras estão paradas por mil motivos diferentes, Senador Mozarildo, Senador Cristovam, Senador Eduardo Suplicy. Nós vamos arrumar um formato e, para isso, estamos fazendo um grande estudo, com o apoio da assessoria do Senado para fazer uma proposta para destravar o País. Já fizemos várias reuniões. Se vocês virem o volume de leis que isso vai acarretar... Mas é preciso que isso aconteça para que possamos ter a agilidade necessária, para que nossos portos possam ter a agilidade dos portos da Ásia, dos portos da Europa, para que nossas rodovias possam sair do papel, que nossas ferrovias possam se tornar realidade, assim como nossos aeroportos.

            Então, esses estudos já estão num processo muito adiantado e creio que agora, no mês de outubro, já poderemos apresentá-los.

            Vejam vocês o tanto que isso é importante, porque, hoje, com essa safra que nós tivemos, uma safra muito boa no País, que os outros países não tiveram, nós não podemos continuar perdendo quase 20% da safra só por causa do modal do transporte rodoviário com o transporte ferroviário. Até essa safra poder ser exportada, no caminho, no transporte, perdem-se quase 20% de uma safra tão boa, de uma safra tão grande como essa.

            Então, não adianta aumentarmos a safra se o transporte não é adequado. É isso que eu estou estudando, é por isso que estou fazendo essa proposta, para que o Senado, para que o Congresso Nacional possa dar uma contribuição definitiva para o crescimento do País.

            Então, seria somente isso, Senador Mozarildo, agradecendo a V. Exª, ao Senador Eduardo Suplicy, ao Senador Cristovam, aos demais Senadores, à Mesa, enfim, a todos, e desejando uma boa semana de trabalho a todos vocês.

            Muito obrigado.