O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Presidente Anibal Diniz, Senador Sérgio Souza, todos que me acompanham na TV Senado, na Rádio Senado, pela Internet; todos que nos acompanham nas galerias e no plenário do Senado Federal, ainda há pouco tive o privilégio de apartear o Líder do PSDB, no Senado, que com a delicadeza e a educação de sempre me concedeu o aparte no seu pronunciamento.

            Eu venho à tribuna do Senado para tratar de um assunto que, de alguma maneira, se não está na ordem do dia do conjunto dos brasileiros, está na ordem do dia de uma parte importante da imprensa brasileira.

            Neste final de semana, vimos uma reportagem que tenta trazer a figura do Presidente Lula para o debate das eleições municipais de 2012. Estou frisando, porque não tem nenhum sentido desprezarmos essa preliminar. Tem eleição e tem uma ação deliberada da elite brasileira contra o PT. Essa intolerância da elite brasileira com o PT está institucionalizada, é real. Eles não aceitaram o Governo do Presidente Lula por oito anos; eles engoliram, mal e porcamente.

            Eu sempre tive um diálogo muito franco, aberto, com setores que cumpriram o papel de governar o Brasil durante muito tempo. Sempre tive uma ótima relação com o Governo do PSDB e com o Presidente Fernando Henrique especificamente, que é uma pessoa que tenho na melhor conta. Mas eu começaria dizendo que, se tenho o Presidente Fernando Henrique na melhor conta, o PSDB não tem. O PSDB do Brasil inteiro, depois de oito anos do Governo do Presidente Fernando Henrique, o escondeu, tentou apagar um dos Líderes do PSDB, Sr. Presidente.

            E agora o candidato Serra, afundando sua candidatura, sendo o campeão de rejeição no Brasil e com queda nas pesquisas, recorre ao Presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer um papel nada nobre na campanha eleitoral, que é a intenção de questionar, num primeiro momento, a Presidenta Dilma, que, prontamente, fez uma nota firme, dura e colocou claramente para o País que a lealdade dela ao projeto que está em curso no Brasil, que começou com o Presidente Lula e de que ela fez parte, esta lealdade ao projeto é inquestionável. A Presidenta Dilma foi firme, surpreendeu aqueles que contavam com algum vacilo dela para cumprir a sua missão de, mesmo depois, no Poder, tentar desconstituir a imagem, a história do Presidente Lula.

            O Presidente Lula não governa mais o Brasil, mas tem o direito de seguir lutando pelo Brasil, como tem feito diariamente depois de ter vencido o câncer. O lamentável, numa preliminar, é que toda véspera de eleição temos situações parecidas com esta. O povo brasileiro enfrentou todo tipo de dificuldade na reeleição do Presidente Lula, todo tipo de distorção por essa elite que engoliu quatro anos de Lula, mas não aceitava mais quatro. Vencemos. O Presidente Lula fez um segundo mandato muito melhor do que o primeiro. Depois, na sucessão do Presidente Lula, é só lembrar, era diário o combate ao Presidente Lula, que, em vez de calar e de se curvar, já pensando em ser ex, enfrentou do primeiro ao último dia o debate e fez a sua sucessora. E, agora, o Brasil está ainda melhor do que estava quando o Presidente Lula terminou seu segundo mandato. E a Presidenta Dilma tem a responsabilidade, dedica-se diariamente para levar este País à frente, para fazer o Brasil seguir ocupando um espaço privilegiado diante do mundo, mas mais do que isso, assumiu um compromisso de ser a Presidenta que olha, que estende a mão para os brasileiros que passam maior privação, seguindo as lições do Presidente Lula.

            Foi para isso que o PT surgiu, é para isso que o PT governa, para inverter prioridades, para estender a mão para aqueles que não sabem, que não podem e que não têm. É um princípio cristão, mas é um princípio também daqueles que fazem a boa política. Agora, nós estamos a duas semanas, Sr. Presidente, da eleição. E o que é que a gente vê? A velha, preconceituosa, elite brasileira se levantando. Não conseguem compreender, aceitar, que a mais Alta Corte de Justiça do País julgue. Não. Querem influir na composição da Corte. Querem decidir o calendário de julgamento da Corte. É isso que o Brasil está vendo. E querem agora conduzir o julgamento da Corte. Isso é um desserviço ao País.

            O problema do País, durante muitos séculos, foi sua elite. Não é o seu povo. Isso, os estudiosos da beleza da cultura brasileira já identificaram. Agora, o Presidente Lula foi o que mais trabalhou pelos pobres, pela inclusão social - eu estou falando de dezenas de milhões de brasileiros -, pela geração de empregos, pelo resgate de uma posição de destaque do Brasil diante do mundo, e é, de longe, o mais perseguido Presidente da história do Brasil, por uma parcela da elite brasileira preconceituosa, intolerante com o PT e com o Lula. Não aceitam que o Presidente Lula seja um ótimo ex-presidente. Querem atacá-lo agora como ex-presidente.

            A reportagem, no final de semana, da revista Veja, atende mais o calendário eleitoral - é só ler - do que o interesse de ajudar o Brasil, que é legítimo, da Veja, de outras revistas e dos veículos e comunicação, porque a escora de uma boa democracia, a escora da verdadeira democracia, é a imprensa livre. Lamentavelmente, aqui no Brasil, eu estou aqui na tribuna do Senado, falando alto, pedindo imprensa livre, porque uma parcela da imprensa, me parece, está comprometida em assumir um papel que a oposição fracassou em tentar assumir. Eu acho legítimo. Só não vale sabotagem. Só não vale distorcer os fatos. Só não vale querer destruir a imagem de uma figura como o Presidente Lula. Estão aí tentando deixar a entender, achando pouco o que fizeram, desmoralizando algumas figuras, que o Presidente Lula pode estar por trás de tudo isso. Não tem nada no processo que aponte esse caminho. Não tem nada que coloque em questionamento a postura do Presidente Lula. Aliás, a vida dele é uma referência, é um exemplo para o Brasil e para o mundo.

            Amigos e amigas que nos assistem em casa, Srªs e Srs. Senadores, essa história do mensalão segue muito mal contada no nosso País. É óbvio, eu sou do PT, estou entre aqueles do PT, como disse há pouco para o Líder do PSDB, Senador Alvaro Dias, sou daqueles que acho que existem gravíssimos problemas que envolvem financiamento de campanha no País, que envolve o funcionamento da essência da democracia, que são os partidos políticos.

            O Brasil está vivendo um faz de conta. Caixa 2 não está diminuindo, está aumentando. O Brasil vive um faz de conta de que nós estamos melhorando o processo de consolidação dos partidos, nós estamos piorando, os partidos cartoriais estão aí para quem quiser ver. A disputa em todos os lugares por partidos que tenham tempo de televisão custa caro. Os compromissos são assumidos antes da eleição, durante o processo eleitoral e depois, do mesmo jeito que o PSDB inaugurou em 98 em Minas Gerais.

            O PSDB está na origem do mensalão. Não é denúncia do PT, Ministério Público. O processo foi para o Supremo, misteriosamente foi desmembrado e saiu do Supremo com o mesmo argumento com que foi derrotado agora, de que não era o foro, de que tinha pessoas que não eram para ser julgadas pelo Supremo. Mas se é do PT é adequado, tem que julgar. Mas se é para melhorar o País, tudo bem, ótimo. Só não para que a gente venha ouvir lição de moral de quem não tem moral para dar lição a ninguém. Quem criou o mensalão não tem moral para vir questionar o PT.

            Falei ainda há pouco num aparte: entre a cópia e o original, eu fico com o original. Isso não significa dizer nenhum tipo de conivência com ações fora da lei por parte do Partido dos Trabalhadores. Mas vamos questionar o PSDB, o PFL. Eles criaram o mensalão em Minas Gerais. Tiraram dinheiro público para financiar seus partidos. Fizeram isso. Alguns podem dizer: “Ah, foram competentes em fazer”. Não sei se a palavra adequada é competência.

            Mas o certo é que, naquela época, existia um controle não denunciado pela elite da essência daqueles que deveriam fiscalizar a ação dos que agem fora da lei.

            Vamos lembrar que a posição do Ministério Público Federal não foi a de hoje. Ótimo, estamos evoluindo. A própria Polícia Federal, nós tivemos casos absurdos de um comprovado conluio com a elite brasileira para derrubar ministros, autoridades da República do governo do Presidente Lula.

            Amigos e amigas que estão me assistindo em casa, o serviço prestado pelo Presidente Lula a este País não vai ser a oposição, não vai ser uma elite atrasada, preconceituosa que vai apagar. Ninguém pode esconder aquilo que foi feito, o trabalho que foi feito.

            Não estou dizendo com isso que o PT é um Partido infalível, mas o que o PT fez? Vamos para o exemplo e os fatos. O que fez o PT quando assumiu o Governo? Diminuiu a Polícia Federal? Diminuiu as condições de o Ministério Público atuar? Enfraqueceu as instituições que nos julgam a todos ou fez exatamente o contrário? Simples. Era muito simples. O Brasil estava tudo bem, quando surgiu o mensalão do PSDB, nem CPI foi aberta nesta Casa. Quando se comprou voto para reeleição por 200 mil moedas, não se abriu CPI. Estou falando de Deputados do Acre, meu Estado. Foi pago, comprovado. E, agora, sem prova, tenta-se condenar.

            Acho que todo o Brasil deve respeitar a mais Alta Corte de Justiça. Eu respeito. Eu sigo confiando, mas vamos deixar a mais Alta Corte do País julgar com a independência que ela precisa ter.

            Não vamos fazer esse jogo de tentar a manipulação da opinião pública. Não funcionou uma vez. Tentaram duas vezes, tentaram três. E agora estão achando que estão conseguindo algo. Não conseguem ganhar nas urnas, estão tentando ganhar de outra maneira. Essa é a elite brasileira.

            O PT, quando chegou ao poder, não enfraqueceu o combate à corrupção. Foi o primeiro governo neste País que fortaleceu a Polícia Federal. Implantou a Polícia Federal em todos os Estados. No meu Estado havia meia dúzia de agentes; agora tem agente em todos os Municípios. Não tinha estrutura. Agora tem estrutura. O salário dava dó. Tem salário, é atrativo, é uma carreira de Estado, com delegados e agentes, que, aliás, precisam sair dessa greve. E nós temos que ajudar para que eles possam sair e conquistar, inclusive, uma melhor estrutura de carreira.

            Mas, Sr. Presidente, o PT, no governo, não fez só isso. O PT, no governo, trabalhou para que o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça ficassem cada vez mais independentes.

            O Presidente Lula foi nobre na hora de escolher a composição do Supremo. Alguns até fazem disso motivo de chacota. Ah, se fosse o PSDB, se fosse o PFL, teriam escolhido ministros para conduzir. Mas nós não pensamos assim. Os ministros têm que ser escolhidos para nos julgar a todos, como temos hoje na nossa Corte. E acho que o Presidente Lula também acertou quando fez essa condução, que segue levada adiante pela Presidenta Dilma. Preferimos esse caminho, porque é bom para o Brasil.

            Então, Sr. Presidente, concluo dizendo que nós temos que deixar bem claro aqui hoje: golpe, não! A elite brasileira tem todo o direito de criticar, setores da média não gostam do modelo petista de governar. Não tem problema. Só não vale golpe. Só não vale fazer matérias, só não vale montar esquemas para tentar destruir a história de um partido que tem muitos erros e falhas. Esses erros e falhas têm que ser assumidos por todos nós, corrigidos por todos nós, mas não podem ser traduzidos numa referência, como alguns estão querendo fazer, do que há de pior na história do Brasil.

            O que há de pior na história do Brasil não está dentro do governo do PT nesses quase dez anos. Está dentro dos outros governos, que foram acobertados, que foram escondidos do povo brasileiro.

            Então, estou vindo à tribuna do Senado. Posso ser uma voz dissonante, uma voz isolada, mas trago aqui a indignação: o Presidente Lula não merece esse tratamento. Os que têm a intimidade do Marcos Valério, que construíram com ele esse esquema criminoso não podem querer vincular que o Presidente Lula tinha encontro com Marcos Valério. Não teve encontros com o Sr. Marcos Valério.

            O Presidente Lula é uma pessoa generosa,

            Eu o conheço bem. Devo a ele a minha formação política. O Presidente Lula merece respeito. Eu falo sem medo de errar e encerro com isso.

            Queria muito que o Sr. Marcos Valério viesse falar nos canais de televisão, nos jornais, não a partir de aspas inventadas, mas a sua própria voz, contando a origem dessa organização criminosa de desviar dinheiro público para financiar partidos e base aliada. Certamente, se isso fosse feito, se o Sr. Marcos Valério falasse... Quem está falando aqui é um Senador do PT. Eu queria muito que nós conhecêssemos a fita ou as fitas ou ouvíssemos a voz e os escritos do Sr. Marcos Valério contando a história, que começou em 98, com o PSDB e o PFL; passou por outros partidos, que estão firmes na República, e alcançou o PT. Lamento pelos erros do meu Partido, lamento que o PT não se conteve e caiu na tentação de achar um caminho fácil para resolver o problema da difícil composição de governo em nosso País por conta da legislação.

            Se o Sr. Marcos Valério falar, gravar, contar a história, eu não tenho dúvida de que vai ficar mais fácil para os Ministros do Supremo julgar sem cometer injustiça, mas eu não tenho nenhuma dúvida de que o nosso País ficará melhor, porque a hipocrisia, o faz de conta vai ficar para trás, e aqueles que tentam dar lição de moral, que moral nenhuma têm para nos dar lição de moral, vão ter que fazer explicações ao País porque criaram uma organização criminosa e agora tentam jogar a culpa no Partido dos Trabalhadores e tentam trazer o Presidente Lula para um debate do qual ele está muito distante, pela vida, pelo que construiu neste País.

            Encerro dizendo: não confundam! É véspera de eleição, duas semanas para o dia da eleição, e essa ação de última hora, desesperada, por conta de disputa de São Paulo e de alguns outros espaços importantes para os nossos opositores, não pode ser usada como instrumento para danificar um dos maiores patrimônios da história deste País e maior patrimônio da história do meu Partido, que é o Presidente Lula.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.