Discurso durante a 179ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Homenagem ao Prefeito de Rio Branco, capital do Estado do Acre, Raimundo Angelim, o mais bem avaliado pelo eleitorado do País, de acordo com levantamento feito pelo Ibope; e outro assunto.

Autor
Anibal Diniz (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Anibal Diniz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
IMPRENSA, ESTADO DO ACRE (AC), GOVERNO MUNICIPAL.:
  • Homenagem ao Prefeito de Rio Branco, capital do Estado do Acre, Raimundo Angelim, o mais bem avaliado pelo eleitorado do País, de acordo com levantamento feito pelo Ibope; e outro assunto.
Publicação
Publicação no DSF de 19/09/2012 - Página 48713
Assunto
Outros > IMPRENSA, ESTADO DO ACRE (AC), GOVERNO MUNICIPAL.
Indexação
  • CRITICA, ARTIGO DE IMPRENSA, PERIODICO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ASSUNTO, DENUNCIA, PARTICIPAÇÃO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROCESSO, PAGAMENTO, MESADA, CONGRESSISTA, ELOGIO, ATUAÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, REGISTRO, MOTIVO, ACUSAÇÃO, REJEIÇÃO, CANDIDATO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÃO MUNICIPAL, MUNICIPIO, POLITICO, SÃO PAULO (SP), EXPECTATIVA, ORADOR, VITORIA, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ELEIÇÕES.
  • HOMENAGEM, ELOGIO, ATUAÇÃO, GOVERNO MUNICIPAL, RIO BRANCO (AC), ESTADO DO ACRE (AC), REGISTRO, RECONHECIMENTO, PROJETO, PREFEITO, OPINIÃO, POPULAÇÃO, CONSULTA, INSTITUTO BRASILEIRO, PESQUISA, ANALISE, ESFORÇO, PREFEITURA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MELHORAMENTO, QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOÇÃO, MELHORIA, SAUDE, ENFASE, IMPORTANCIA, COMENTARIO, ORADOR, MOTIVO, PROXIMIDADE, ELEIÇÃO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE, ELEITOR, AVALIAÇÃO, PROPOSTA, SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, DOCUMENTO, DESCRIÇÃO, TRABALHO, GOVERNANTE, MUNICIPIO, REGIÃO NORTE.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna do Senado para trazer uma boa notícia do Estado do Acre, mas, antes de fazê-lo, gostaria de externar minha solidariedade ao Senador Jorge Viana, que, há pouco, fez uma resposta contundente, apropriada e na medida certa à Liderança do PSDB nesta Casa, Senador Alvaro Dias, por trazer a esta tribuna, em tom de verdade absoluta, as informações publicadas pela revista Veja, histórica adversária do Partido dos Trabalhadores, que todas as dificuldades possíveis e imagináveis tem procurado criar no sentido de dificultar a ação desde o governo do Presidente Lula, passando agora pelas ações e pelo Governo da Presidenta Dilma.

            Na realidade, podemos fazer um recorte histórico. Muito antes de o PT assumir a presidência da República com o Presidente Lula, a revista Veja já tem se portado como uma adversária contumaz, criando toda sorte de dificuldade, tentando de todas as formas criar a chamada cortina de fumaça que impede as pessoas de enxergarem a verdade dos fatos e terem uma análise precisa dos acontecimentos.

            E nesse momento em que se processa o julgamento do chamado mensalão a revista Veja, mais uma vez, tenta passar, a partir de declarações supostamente obtidas do empresário Marcos Valério, uma tal incriminação, uma tentativa de incluir o Presidente Lula, o ex-Presidente Lula nessa história e, ao mesmo tempo, passa ao largo qualquer análise sobre o que aconteceu antes de 2005, mais precisamente em 1998, quando já havia uma prática muito mais elaborada e profissional, como disse com muita competência o Senador Jorge Viana, vinda das hostes do PSDB mineiro.

            Então, dessa forma, eu quero aqui manifestar a minha solidariedade ao Senador Jorge Viana e, fundamentalmente, a minha solidariedade ao Presidente Lula, porque o Presidente Lula é, indiscutivelmente, a maior liderança do Partido dos Trabalhadores e a maior liderança do Brasil, porque ele conseguiu, ao longo dos seus oito anos de governo, fazer uma administração voltada para aqueles que não podem, que não têm, aqueles que foram sempre excluídos da sociedade, fazer um governo de inclusão social, permitindo que mais de 30 milhões de pobres ou que estavam abaixo da linha de pobreza no Brasil ascendessem à condição de cidadão com possibilidade consumir no Brasil.

            O Presidente Lula conseguiu fazer um governo que entrou para a história e será sempre lembrado positivamente por isso e não pela tentativa desesperada do PSDB de querer colocá-lo num patamar menor. O Presidente Lula não vai ser colocado num patamar menor exatamente porque, por conta de tudo que realizou pelo Brasil, ele ficou num espectro muito elevado. Nesse espectro ele permanecerá por toda sua história.

            Quero também reforçar que isso tudo acontece a menos de três semanas das eleições municipais. E, nesse momento, pelos números divulgados, tanto do Ibope quanto Datafolha e Vox Populi, temos uma clara demonstração do quanto a população de São Paulo, da capital paulista, rejeita o candidato do PSDB.

            O candidato que acumula maior rejeição - exatamente por que foi candidato a prefeito e depois de um ano e poucos meses abdicou da condição de prefeito para disputar o governo - é um candidato que assume compromissos com a população e depois não cumpre. A população já está devidamente vacinada contra esse tipo de político, que tem a prática da velha política, de quando está candidato prometer tudo; mas depois, na prática, ter outra postura. Exatamente por isso a população tem apresentado uma rejeição que, provavelmente, vai deixar José Serra fora do segundo turno das eleições de São Paulo. Por isso, o PSDB recorre a todos os recursos possíveis e imagináveis para tentar atingir o Partido dos Trabalhadores e as suas principais lideranças.

            Mas nós estamos confiantes nesse processo. Primeiro, pelo julgamento do povo, porque depois de Lula ter enfrentado três eleições sem sucesso eleitoral, ainda que tenha disputado o segundo turno em 1989 e após três derrotas chegou à Presidência da República com a maior votação da história. Depois foi reeleito com uma votação excepcional. É esse o resultado que nos interessa. O povo tem dado essa demonstração de aprovação do projeto do Partido dos Trabalhadores e das forças aliadas, tanto com o Presidente Lula, quanto como a nossa Presidenta Dilma.

            Mas, Sr. Presidente, o pronunciamento que gostaria de fazer era uma homenagem ao Prefeito da nossa capital, Rio Branco, o nosso Prefeito Raimundo Angelim, porque ele está em primeiro lugar, na avaliação do eleitorado brasileiro, a partir do levantamento feito pelo Ibope para cada uma das capitais. Então, o assunto que me traz, hoje, a esta tribuna é motivo de muito orgulho para todos que moram na cidade de Rio Branco, capital do Acre. O Prefeito Raimundo Angelim é o prefeito de capitais mais bem avaliado no País, de acordo com pesquisa Ibope divulgada no último dia 13 de setembro.

            O posto de preferido da população, do Prefeito Raimundo Angelim, é dividido com o Prefeito de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad, do PMDB. Ambos obtiveram 61% de avaliação positiva, de ótimo e bom. A pesquisa foi feita entre os dias 7 de agosto e 9 de setembro e, para estabelecer esse ranking, o Ibope considerou só os critérios de avaliação de ótimo e bom.

            Essa avaliação, Sr. Presidente, chega em momento muito oportuno, pois nada poderia ser mais gratificante para um prefeito que nós conhecemos muito bem que caminha para concluir sua gestão com uma avaliação tão positiva e bem aceita pela sociedade.

            E, muito mais ainda, porque estamos falando de uma gestão de quatro anos que, em 2008, passou pela avaliação das urnas e se renovou por mais quatro anos, sendo o Angelim o primeiro prefeito reeleito da história de Rio Branco. Então, são oito anos de sua vida que ele tem dedicados a cuidar da cidade com zelo, carinho e responsabilidade. Por isso, o que o Ibope nos traz, agora, não se trata de uma surpresa, mas, sim, do reconhecimento público do incansável e dedicado trabalho que o companheiro Raimundo Angelim vem desempenhando frente à gestão da nossa capital.

            Aliás, essa é mais uma das tantas formas de reconhecimento que Rio Branco e a gestão do Prefeito Raimundo Angelim têm conquistado, por méritos do modo de administrar adotado por ele, que, em consonância com o conjunto do nosso projeto, tem optado por uma gestão participativa, com o apoio da sociedade civil e da comunidade. Fatores que o próprio Prefeito Angelim faz questão de destacar como responsáveis pela visibilidade e respeito em plano nacional, que sua gestão e a cidade de Rio Branco têm alcançado, nos últimos anos, seja por meio de prêmios, certificados ou publicações.

            Foi gratificante para mim, Sr. Presidente Jorge Viana - mais do que isso, eu diria até que foi um momento de muito orgulho e regozijo -, estar com o Prefeito Raimundo Angelim, na última sexta-feira, em seu gabinete, para uma visita institucional, quando ele me mostrou um conjunto de publicações reconhecendo o resultado da sua administração na capital.

            O Prefeito Raimundo...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Desculpe-me.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Na realidade, são 20 minutos neste momento.

            Quando estive com o Prefeito Raimundo Angelim, na última sexta-feira, em seu gabinete, para uma visita institucional, depois de assumir a Vice-Presidência do Senado Federal, ele falou dos resultados positivos e nos mostrou algumas publicações de circulação nacional - eu as tenho em minhas mãos - em que a capital Rio Branco figura como “modelo para o País” e “lição de sustentabilidade”.

            Entre as publicações que o Prefeito Raimundo Angelim me mostrou, faço questão de mostrar no Senado a publicação com o título “Cidades”, que traz ampla reportagem sobre a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos da capital Rio Branco, que é modelo para o País, com seis páginas a respeito dessa experiência inovadora da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de Rio Branco.

            Ao mesmo tempo, outra publicação numa revista da Fundação Perseu Abramo trata de gestão de cidades em tempos de sustentabilidade. Novamente, traz um conjunto de assuntos relacionados à cidade de Rio Branco, uma ampla reportagem com o título “Rio Branco: a lição e sustentabilidade que vem da Amazônia”, também uma homenagem à Prefeitura de Rio Branco, gerida pelo Prefeito Raimundo Angelim. É uma reportagem com pelo menos sete páginas, novamente reconhecendo esse trabalho fenomenal do Prefeito Raimundo Angelim e de toda a sua equipe na Prefeitura de Rio Branco.

            Por que trago essa reflexão à tribuna do Senado Federal? Porque nós estamos em plenas vésperas das eleições municipais, e é fundamental que o eleitorado brasileiro, ao escolher seus representantes municipais, procure ter uma atenção especial no que diz respeito às propostas e aos compromissos assumidos pelos candidatos.

            O Prefeito Raimundo Angelim, que está terminando seu oitavo ano de administração, foi uma pessoa que sempre foi muito econômica nas promessas e muito mais preciso quando se tratou de firmar compromissos com a sociedade a partir de seu plano de governo. Em todas essas situações, o Prefeito Raimundo Angelim foi muito cuidadoso. Ele assumiu compromissos com a educação infantil, assumiu compromissos com a sustentabilidade da cidade e procurou fazer uma administração participativa, instituindo conselhos como aquele a que deu posse na última segunda-feira, que é o Conselho Municipal da Igualdade Racial, um Conselho inovador, que vai procurar dar atenção especial à Política de Igualdade Racial também na capital Rio Branco. Essa é uma novidade para a sociedade acriana, porque, quando se junta a população de negros e de pardos no Acre, pode-se chegar até a 62% da população que se enquadra nesse segmento.

            Essas revistas que trazem esses títulos especiais de reconhecimento da ação da Prefeitura de Rio Branco se somam a vários prêmios recebidos pela Prefeitura. A Prefeitura acabou de ser laureada com o Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local, em Brasília, e também com o Prêmio Eco Cidades, em São Paulo, ambos recebidos em dezembro de 2011. Rio Branco concorreu ainda ao Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas 2012.

            Ainda falando em prêmios, a Prefeitura de Rio Branco recebeu, pela segunda vez, o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O Prêmio ODM Brasil, uma iniciativa pioneira no mundo, foi proposto pelo governo brasileiro em 2004, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e de um conjunto de empresas e associações do setor privado.

            Na primeira vez, em 2005, a cidade de Rio Branco foi agraciada pelo trabalho realizado pela Casa Rosa Mulher, e, neste ano, as ações contidas no projeto são: jardinagem comunitária, projeto Hortas Comunitárias nos Vazios Urbanos e as feiras de agricultura familiar nos bairros.

            São empreendimentos que beneficiam famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social, e mulheres vítimas da violência.

            Falando do aspecto fiscal, quero destacar o zelo e a seriedade com que o nosso Prefeito, Raimundo Angelim, trata os recursos públicos e os aloca, com toda atenção, completamente a serviço da população. Rio Branco tem hoje uma situação melhor que grandes cidades brasileiras, como mostrou uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

            Divulgado em março deste ano, o Índice Firjan de Gestão Fiscal mostra que Rio Branco ocupa a oitava posição no ranking das capitais de excelência na gestão fiscal, num contexto em que a situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos Municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do País. Numa escala que vai de 0 a 8 (melhor resultado), Rio Branco obteve a pontuação 7, o que não deixa dúvidas sobre o quanto o Prefeito Raimundo Angelim foi preciso na condução dos destinos da cidade.

            Outro dado é que, com a gestão Raimundo Angelim, Rio Branco passou a ocupar a quarta colocação no ranking de transparência das contas de prefeituras das capitais, segundo pesquisa divulgada no começo deste ano pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

            E os avanços de Rio Branco não param por aí. Abrangem todas as áreas.

            Na educação, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançou nota 5, ocupando a sexta colocação entre as capitais brasileiras. A educação mereceu o Prêmio Experiência Matrícula Cidadão, concedido pelo Ministério da Educação.

            Os investimentos com merenda escolar foram ampliados em 260%, fazendo a Prefeitura ser merecedora de dois prêmios: o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar (2011) - categoria médias e grandes cidades; e Merenda com Produtos da Sociobiodiversidade, do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

            Falando sobre saneamento básico, que é um grande desafio para a maioria das cidades, durante a gestão do Prefeito Raimundo Angelim houve aumento de 341% na rede coletora de esgotos, no período de 2007 a 2011, em Rio Branco. No abastecimento de água, a cobertura foi ampliada de 80% para 95%, no mesmo período.

            Na saúde, houve ação expressiva no combate à mortalidade infantil que, de 2004 a 2011, foi reduzida em 47%.

            Dessa forma, juntando todos esses aspectos avaliados, podemos aqui fazer uma homenagem ao Prefeito Raimundo Angelim, porque, se há um prefeito de capital que procurou se dedicar completamente ao desenvolvimento de políticas públicas no sentido de melhorar a vida das pessoas, principalmente melhorar a condição de funcionalidade da cidade de Rio Branco, esse prefeito é Raimundo Angelim.

            Vale a pena também ressaltar que este é um momento de crise enfrentado pelas prefeituras. Mais de 50% dos prefeitos avaliados tiveram avaliações muito ruins. Apenas dois prefeitos conseguiram avaliação de 61%, como ótimo e bom, sendo o Prefeito Raimundo Angelim, de Rio Branco, e o Prefeito da capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande.

            Assim, encerro minhas palavras, Sr. Presidente, dando aqui as minhas felicitações ao Prefeito Raimundo Angelim, pedindo que seja publicado na íntegra esse documento para que conste dos Anais do Senado Federal esse manifesto de reconhecimento ao Prefeito Raimundo Angelim, que está terminando o seu oitavo ano de muita dedicação, de muito trabalho, de renúncia a sua família exatamente por amor, carinho e, principalmente, pela responsabilidade para com a cidade de Rio Branco. Exatamente por isso, ficam aqui os nossos cumprimentos e os votos de que ele seja muito feliz em tudo que vier a realizar. Raimundo Angelim é um professor universitário e vai, certamente, seguir contribuindo muito para o nosso projeto e para o Estado do Acre.

            Muito obrigado.

 

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANIBAL DINIZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Unidade de resíduos sólidos é modelo para o País;

- Rio Branco.

 

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, telespectadores e ouvintes da TV e da Rádio Senado.

            O assunto que me traz hoje a essa tribuna é motivo de muito orgulho para todos que moram na cidade de Rio Branco, capital do Acre. O prefeito Raimundo Angelim é o prefeito de capitais mais bem avaliado no país, de acordo com pesquisa Ibope divulgada no último dia 13 de setembro.

            O posto de preferido da população é dividido com o prefeito de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PMDB). Ambos obtiveram 61% de avaliação positiva. A pesquisa foi feita entre os dias 7 de agosto e 9 de setembro e para estabelecer esse ranking, o Ibope considerou só os critérios de avaliação de ótimo e de bom.

            Essa avaliação, Sr. Presidente, chega em momento muito oportuno, pois nada poderia ser mais gratificante para um prefeito do que concluir sua gestão com uma avaliação tão positiva quanto essa. E muito mais ainda porque estamos falando de uma gestão de quatro anos que em 2008 passou pela avaliação das urnas e se renovou por mais quatro anos, sendo o Angelim o primeiro prefeito reeleito da história de Rio Branco.

            Então são oitos anos de sua vida, que ele tem dedicado a cuidar da cidade com zelo, carinho e responsabilidade. Por isso o que o Ibope nos traz agora, não se trata de uma surpresa, mas sim do reconhecimento público do incansável e dedicado trabalho que o companheiro Angelim vem desempenhando frente a gestão da nossa capital.

            Aliás, essa é mais uma das tantas formas de reconhecimento que Rio Branco e a gestão do prefeito Angelim tem conquistado por méritos do modo de administrar adotado por ele, que em consonância com o conjunto do nosso projeto, tem optado por uma gestão participativa com o apoio da sociedade civil e da comunidade.

            Fatores que o próprio prefeito Angelim faz questão de destacar como responsáveis pela visibilidade e respeito em plano nacional, que sua gestão e a cidade de Rio Branco tem alcançado nos últimos anos, seja por meio de prêmios, certificados ou publicações.

            Foi gratificante para mim, Sr. Presidente, e mais do que isso, diria até que foi um momento de muito orgulho e regozijo quando estive com o prefeito Angelim, na última sexta-feira, em seu gabinete para uma visita institucional a Prefeitura de Rio Branco, depois de assumir aqui a 1a vice-presidência do Senado, quando ele falou dos resultados positivos e nos mostrou algumas publicações de circulação nacional (que tenho aqui em mãos) onde a capital Rio Branco figura como "modelo para o país" e "lição de sustentabilidade".

            Com o título "Rio Branco: a lição e sustentabilidade que vem da Amazônia", a reportagem da revista Gerente de Cidade, da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), faz uma ampla abordagem sobre a gestão do prefeito Angelim, na edição trimestral de janeiro, fevereiro e março deste ano.

            Já na revista Teoria e Debate, editada pela Fundação Perseu Abramo, em sua edição bimestral de julho e agosto deste ano, a reportagem com o título "Rio Branco: Unidades de Resíduos Sólidos é modelo para o país", deu destaque para a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de Rio Branco, a UTRE, que, aliás, implementada em outubro de 2010, com capacidade para processar até 200 toneladas de lixo por dia, ganhou mídia e acabou laureada com o Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local, em Brasília, e o Eco Cidades, em São Paulo, ambos recebidos em dezembro de 2011. Rio Branco concorreu ainda ao Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas 2012.

            Ainda falando em prêmios, senhor presidente, a prefeitura de Rio Branco recebeu pela segunda vez, o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Prêmio ODM Brasil, uma iniciativa pioneira no Mundo, proposto pelo governo brasileiro em 2004 com o apoio do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Movimento Nacional Pela Cidadania e Solidariedade e de um conjunto de empresas e associações do setor privado.

            Na primeira vez, em 2005, Rio Branco foi agraciada pelo trabalho realizado pela Casa Rosa Mulher e este ano, as ações contidas no projeto são: Jardinagem Comunitária; Projeto Hortas comunitárias nos Vazios urbanos; e as Feiras de Agricultura familiar nos bairros. São empreendimentos que beneficiam famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência.

            Falando do aspecto fiscal, quero destacar o zelo e a seriedade com que o nosso prefeito Raimundo Angelim trata os recursos públicos, o que coloca Rio Branco em situação melhor que grandes cidades, como mostrou uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

            Divulgado em março deste ano, o índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) mostra que Rio Branco ocupa a 8a posição no ranking das capitais de excelência na gestão fiscal, num contexto em que a situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. Numa escala que vai de 0,0 (pior resultado) a 0,8 (melhor resultado) Rio Branco obteve pontuação de 0,7.

            Outro dado é que, com a gestão de Angelim, Rio Branco passou a ocupar a quarta colocação no ranking de transparência das contas de Prefeituras das Capitais, segundo pesquisa divulgada no começo deste ano pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

            E os avanços de Rio Branco não param por aí. Abrangem todas as áreas.

            Na educação, por exemplo, o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançou nota 5,0, ocupando o 6° lugar entre as Capitais brasileiras. A educação mereceu o Prêmio Experiência Matrícula Cidadão, concedido pelo Ministério da Educação.

            Os investimentos com merenda escolar foram ampliados em 260%, fazendo a Prefeitura ser merecedora de dois prêmios: Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar (2011). Categorias: Médias e Grandes Cidades ; Merenda com Produtos da Sociobiodiversidade PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

            Falando sobre saneamento básico que é um grande desafio para a maioria das cidades, durante a gestão do prefeito Angelim, houve aumento de 341% na rede coletora de esgoto, no período de 2007 a 2011, em Rio Branco. No abastecimento de água, a cobertura foi ampliada de 80% para 95%, no mesmo período.

            Na saúde, houve ação expressiva no combate à mortalidade infantil, que de 2004 a 2011 foi reduzida em 47%.

            Outro cuidado da gestão do prefeito Angelim é com o Meio Ambiente. Foi implantado o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e desde 2005, nada menos que 446 mil pessoas participaram de atividades de educação ambiental. A política ambiental levou a gestão municipal ao 1o lugar Melhores Práticas em A3P (Gestão de Água) e 3o lugar Melhores Práticas em A3P (Gestão de Resíduos), prêmios concedidos pelo Ministério do Meio Ambiente.

            E como se já não bastassem todas essas premiações e títulos conferidos a cidade de Rio Branco, para que o prefeito Angelim fechasse com "chave de ouro" sua gestão, o Município de Rio Branco foi o primeiro do Brasil a criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que é uma reivindicação histórica do movimento negro organizado, e ao mesmo tempo atende exigências do Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

            Vale destacar que a criação do Conselho soma-se a uma série de ações positivas e afirmativas já realizadas pela Prefeitura de Rio Branco, na execução de políticas de promoção da igualdade racial, como por exemplo, a implementação da Lei 10.639, que obriga o ensino da história da África e cultura afrobrasileira nas escolas municipais, a implementação do plano municipal de saúde da população negra; a realização de feiras, com vistas a fortalecer a economia solidária e a sensibilização para a questão étnico-racial em nosso município.

            Se considerarmos o que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra é a grande maioria em Rio Branco, pois 240.383 dos 336.038 habitantes se autodeclaram pretos e pardos.

            Tive a oportunidade de participar ontem, segunda-feira, senhor presidente da posse dos Conselheiros e perceber o quanto se trata se uma ação releevante porque o Poder Público tem uma função importantíssima na promoção de políticas públicas que visem a melhoria da qualidade de vida dessa população que historicamente sofreu discriminações por parte da sociedade e esteve excluída das políticas que promovem a justiça social e uma sociedade mais igualitária.

            Então, essa atenção especial do prefeito Angelim a questão étnico-raciai soma-se ao conjunto da obra de uma gestão participativa, democrática e, sobretudo honesta com a qual vem sendo construído o que podemos considerar o "sonho de cidade feliz na Amazônia".

            Que significa, conforme descreveu o próprio Angelim:

            "a construção de um sonho para Rio Branco é ter uma infância sadia e feliz, uma juventude plena de perspectivas, oportunidades e esperanças e uma terceira idade com qualidade de vida, além de um povo forte, altivo repleto de dignidade e elevado padrão de bem-estar e auto-estima. Igualdade, justiça, inclusão social e legitimidade inspiraram a matriz do Plano de Governo. Inclusão, cidadania e participação popular foram os fatores elementares de construção de uma Rio Branco mais humana".

            Agora, fazendo um balanço entre esse compromisso assumido com a, população de Rio Branco, e os resultados a que nossa capital chegou até aqui, em que pesem as dificuldades de qualquer centro urbano, as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda em se tratando de um Município que depende muito dos repasses dos recursos do Governo Federal, podemos afirmar com total segurança que o prefeito Raimundo Angelim mesmo depois de vários anos, representa o que há de mais inovador e humano na administração pública.

            Por isso fiz questão, de hoje, trazer aqui essas informações e fazer este justo reconhecimento de que a gestão do prefeito Angelim é exemplo para todos nós e digo mais: quem quiser fazer boa política deve se espelhar no Angelim.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/09/2012 - Página 48713