O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Cidinho Santos, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, o pronunciamento do Senador Cristovam Buarque, que me antecedeu, propõe uma reflexão: debater o futuro, debater os grande temas, debater os rumos para o Brasil no momento em que o mundo sofre um revés importante no âmbito da economia, em que tivemos um sobressalto em relação ao rumo apontado nas últimas duas décadas. Hoje, os Estados Unidos estão em crise, a Europa está em crise e o Brasil cresce não exatamente no ritmo que imaginávamos, mas promove justiça social e distribuição de renda.

            Concordo integralmente que fica bem melhor para o Parlamento, para o Senado e para Câmara, debater os grandes temas, debater a ciência e tecnologia, debater o futuro da juventude, o futuro das crianças, debater o que pode ser feito para que o Brasil esteja cada vez mais preparado para enfrentar os desafios da modernidade, os desafios que se apresentam no sentido de fazer com que cada vez mais as pessoas tenham seus espaços reduzidos e cada vez mais se preparem profissionalmente para competir no mercado, sobreviver. Nesse sentido, o Brasil deu passos importantes, mas há outros muitos passos a serem dados. Eu concordo integralmente que temos de primar por esse tipo de debate.

            O Presidente Lula, ainda que não tenha passado por uma faculdade, conseguiu fazer um governo que investiu fortemente na criação e no fortalecimento de muitas faculdades. O Presidente Lula conseguiu fazer com que as escolas técnicas no Brasil, que durante 100 anos eram em número aproximado de 100, chegassem a quase 400. E hoje, com a Presidenta Dilma, com o Pronatec, existe um plano de expansão em que devem chegar a 500 escolas até 2014.

            O mesmo pode ser dito em relação a programas que visam a assistir aquelas populações mais isoladas e com maiores dificuldades. O programa Luz no Campo, do Presidente Fernando Henrique, atingiu um número bastante pequeno de famílias, com uma agravante, uma diferença: era um programa que levava luz com instalações pagas aos beneficiários. O Presidente Lula, ao reformular esse programa, com o programa Luz para Todos, ampliou significativamente o número de pessoas atendidas em todas as regiões do País - Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul -, levando instalações gratuitamente e permitindo que as pessoas saíssem da escuridão dos séculos XVIII ou XIX para experimentar situações dos séculos XX e XXI, em que estamos.

            Então, demos passos importantes. O Presidente Lula deu passos importantes. A Presidenta Dilma continua dando passos importantes, investindo, trazendo possibilidade de grandes investimentos, de facilitação para a indústria, de facilitação para que as famílias remodelem sua renda e possam investir mais e melhor na sua preparação, na sua formação.

            Infelizmente, quem tem trazido ao debate esses temas condenados aqui pelo Senador Cristovam Buarque não tem sido a base aliada do Governo. Os Senadores da Base Aliada, como fez o Senador Jorge Viana, na sessão de ontem, e como fiz também, têm procurado reagir às afirmações que são feitas de maneira condenatória e absolutista, porque não permitem o contraditório, de que o Partido dos Trabalhadores, o Presidente Lula, as lideranças do Partido dos Trabalhadores estão todas em um balaio em que são apresentadas como as grandes vilãs da história do Brasil, como se fossem os inventores de todos os malfeitos que, historicamente, sempre aconteceram no Brasil.

            Mesmo o Líder da Oposição, que discursava ontem aqui e foi contraditado pelo Senador Jorge Viana, não faz o reconhecimento de que com o Presidente Lula houve muito mais liberdade e muito mais condições dadas às investigações da Polícia Federal, à autonomia do Ministério Público

            De tal maneira que as denúncias afloradas durante o governo Lula foram incomparavelmente maiores porque muito mais liberdade se deu para os órgãos de Estado funcionarem com plena liberdade.

            Vejam, por exemplo, o pronunciamento da Senadora Ana Amélia, com o qual me congratulo, em que questiona o absurdo de um candidato a prefeito, que está no exercício do cargo, disputar a reeleição sem um afastamento, quando qualquer candidato do Executivo, ao disputar, ao pleitear outro cargo, tem que se afastar 6 meses antes.

            Aí, imediatamente, voltamos no tempo: quem instituiu a reeleição para os cargos executivos no Brasil? Quem instituiu foi o Presidente Fernando Henrique, quando estava no exercício do cargo, exatamente mudando a regra do jogo para se autobeneficiar. E isso não foi feito simplesmente com conversa com parlamentares, com justificativas no sentido de convencê-los com essa proposta.

            Quando houve a votação da reeleição, quando Fernando Henrique ganhou o direito à reeleição aqui, nós tivemos o Brasil inteiro exposto a uma denúncia de que foram comprados parlamentares para a emenda da reeleição.

            Então, se nós temos que discutir outro caminho a partir de agora, estamos plenamente dispostos a isso, mas há que se colocar claramente que quem trouxe o instituto da reeleição para o Brasil foi o governo do PSDB, pelos métodos do PSDB; e ali, sim, valeu o método da compra de votos.

            E hoje, quando se discute o julgamento do mensalão, colocando-o como se fosse o início dos casos de corrupção no Brasil, aí sim, não podemos aceitar. Não podemos aceitar porque isso não nos cabe. O Presidente Lula assumiu o governo em 2002. Foi eleito em 2002 e assumiu em 2003. Até 2002, estávamos sob a presidência de Fernando Henrique, e a emenda da reeleição aconteceu lá nos idos de 1994, 1995, quando Fernando Henrique estava na Presidência.

            Assim, eu concordo que tenha que se qualificar o debate sempre. E é um desafio que nós temos; ou seja, somos obrigados, pelo nosso dever constitucional, a buscar qualificar o debate sempre. Mas não podemos deixar sem resposta quando a história é abruptamente deturpada, como fazem algumas lideranças da oposição, querendo colocar todos os males da política brasileira na conta do Partido dos Trabalhadores, que está no exercício da Presidência há apenas 10 anos: 8 anos com o Presidente Lula e chegando ao segundo ano da Presidenta Dilma. Então, nesse sentido, quero até ler na íntegra - porque essa não é uma reflexão minha, não é do Senador Jorge Viana - uma reflexão que é feita por pensadores da política nacional.

            Foi publicado, esta semana, um artigo do sociólogo e Presidente do Instituo Vox Populi, Marcos Coimbra, intitulado: “Revelações e Eleições”, no qual ele faz uma análise que considero pertinente, porque compartilho, também, dessa opinião. Quero citar, aqui, o artigo na íntegra. De antemão, gostaria de pedir, Sr. Presidente, que fosse publicado na íntegra também para que fique nos Anais do Senado.

            O artigo diz o seguinte:

O mais rumoroso evento político da semana passada, a publicação pela revista Veja de uma matéria contendo algumas declarações de Marcos Valério e muitas ilações a respeito do que ainda teria a dizer sobre o “mensalão”, deve ser compreendido em função do momento que vivemos.

No front jurídico imediato, não tem significado. Quem entende do processo que corre no Supremo Tribunal Federal afirma que os votos dos ministros estão escritos e não mudariam porque um dos réus disse isso ou aquilo.

Nem se a questão fosse suscitada por um veículo com credibilidade. Não é o caso dessa revista, que se dedica apenas ao combate ideológico e que se desobriga, por essa razão, de honrar as regras do jornalismo. Para ela, vale tudo.

Não cabe especular sobre o que teria motivado Valério a falar - o que quer que tenha dito. Desinformado é que não está, considerando a qualidade dos advogados com que conta.

Ele sabe que, a esta altura do processo, lançar suspeitas sobre Lula ou outras pessoas só aprofunda seus problemas.

Estamos entrando na hora decisiva do julgamento, quando a “fatia” política será avaliada pelos ministros. É agora que a suposição da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pretenso esquema de compra de votos de parlamentares - que teria existido entre 2004 e 2005, para aprovar medidas de interesse do governo - começará a ser discutida.

Desde a CPI, essa é a parte mais fantasiosa e frágil das denúncias. Por mais que alguns deputados oposicionistas tivessem tentado ligar pagamentos recebidos por partidos e parlamentares a votações específicas, nenhuma foi identificada com clareza.

A completa falta de sentido do governo pagar integrantes de sua bancada mais fiel para que votassem assim ou assado apenas ressalta a insipiência da hipótese. [sic]

Quanto à PGR, ela não conseguiu avançar um milímetro na demonstração dessa vinculação.

Que benefício teria agora Valério estabelecendo-a, ainda que somente com base em declarações não substanciadas? Justo quando serão julgados os políticos acusados? O que ganharia confessando ser parte de uma quadrilha que cometeu um crime grave? Boicotar o trabalho da defesa?

E a revista? O que ganha publicando a "entrevista" agora?

No tocante ao julgamento, nada. O ambiente de pressão sobre os juízes está construído e a matéria não aumenta o risco que correm de ser achincalhados se votarem em desacordo com o que ela deseja.

Isso, eles já entenderam.

Ou seja: para Valério e a revista, dentro da história do julgamento do “mensalão”, ela é inútil (o que não quer dizer que não possa ter relevância nas guerras de longo prazo em que estão engajados - ele, tentando reduzir as provações que o aguardam, ela, na luta contra o "lulopetismo").

A matéria tem outra razão de ser.

Quem mora fora de São Paulo não entende a importância que a eleição de prefeito assume para quem faz política na cidade. Acham que é fundamental para o Brasil.

Quem não é "serrista" não compreende a dor de ver seu preferido prestes a sofrer uma derrota humilhante. Se agarrando à tênue hipótese de derrotar Fernando Haddad e receber o voto petista para enfrentar Celso Russomanno [no caso de segundo turno].[sic]

Chance remota? Pouca possibilidade? Não importa. O que puderem fazer para que ele ultrapasse Haddad farão.

Não é difícil ver as ligações. José Serra traz o mensalão para sua propaganda eleitoral, na hora em que falham os velhos argumentos ("o mais preparado", "o líder nas pesquisas", etc).

Na semana seguinte, a revista faz matéria bombástica, com capa pronta para a televisão. Que coincidência feliz! Que acaso extraordinário!

Vai dar certo? Pouco provável. Mas é o que têm.

            Esse é o artigo do Marcos Coimbra, Presidente do Instituto Vox Populi, para mostrar que não é por acaso que o PSDB, em parceria com a revista Veja, tenta trazer novamente esse assunto à tona e, agora, querendo novamente incluir o Presidente Lula tantos anos depois, nessa discussão.

            Entendemos que o desespero do PSDB paulista está levando a essa tomada de atitudes tresloucadas. Vi que houve muita tuitagem dos seguidores de Serra contrários ao meu pronunciamento e ao do Senador Jorge Viana feitos ontem, mas quero dizer que não estamos pensando sozinhos. Há muita gente observando a postura do PSDB e, exatamente por isso, a rejeição do Serra está cada vez maior em São Paulo, e isso se estende a outras capitais onde o PSDB disputa. Com essa postura truculenta, de querer macular a imagem de quem disputa uma eleição só para facilitar o caminho à tomada do poder, não é a mais correta.

            Exatamente por isso, o Serra e o time para o qual ele torce, o Palmeiras, estão no mesmo caminho: parece-me que serão rebaixados neste ano de 2012.

            Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ.

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            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Gostaria de mencionar hoje o artigo do sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, intitulado "Revelações e Eleições", no qual ele faz uma análise que considero pertinente, porque compartilho dessa opinião.

            Cito aqui o artigo:

"O mais rumoroso evento político da semana passada, a publicação pela revista Veja de uma matéria contendo algumas declarações de Marcos Valério e muitas ilações a respeito do que ainda teria a dizer sobre o "mensalão", deve ser compreendido em função do momento que vivemos.

No front jurídico imediato, não tem significado. Quem entende do processo que corre no Supremo Tribunal Federal afirma que os votos dos ministros estão escritos e não mudariam porque um dos réus disse isso ou aquilo.

Nem se a questão fosse suscitada por um veículo com credibilidade. Não é o caso dessa revista, que se dedica apenas ao combate ideológico e que se desobriga, por essa razão, de honrar as regras do jornalismo. Para ela, vale tudo.

Não cabe especular sobre o que teria motivado Valério a falar - o que quer que tenha dito. Desinformado é que não está, considerando a qualidade dos advogados com que conta.

Ele sabe que, a esta altura do processo, lançar suspeitas sobre Lula ou outras pessoas só aprofunda seus problemas.

Estamos entrando na hora decisiva do julgamento, quando a "fatia" política será avaliada pelos ministros. É agora que a suposição da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pretenso esquema de compra de votos de parlamentares - que teria existido entre 2004 e 2005, para aprovar medidas de interesse do governo - começará a ser discutida.

Desde a CPI, essa é a parte mais fantasiosa e frágil das denúncias. Por mais que alguns deputados oposicionistas tivessem tentado ligar pagamentos recebidos por partidos e parlamentares a votações específicas, nenhuma foi identificada com clareza.

A completa falta de sentido do governo pagar integrantes de sua bancada mais fiel para que votassem assim ou assado apenas ressalta a insipiência da hipótese.

Quanto à PGR, ela não conseguiu avançar um milímetro na demonstração dessa vinculação.

Que benefício teria agora Valério estabelecendo-a, ainda que somente com base em declarações não substanciadas? Justo quando serão julgados os políticos acusados? O que ganharia confessando ser parte de uma quadrilha que cometeu um crime grave? Boicotar o trabalho da defesa?

E a revista? O que ganha publicando a "entrevista" agora?

No tocante ao julgamento, nada. O ambiente de pressão sobre os juízes está construído e a matéria não aumenta o risco que correm de ser achincalhados se votarem em desacordo com o que ela deseja.

Isso, eles já entenderam.

Ou seja; para Valério e a revista, dentro da história do julgamento do "mensalão", ela é inútil (o que não quer dizer que não possa ter relevância nas guerras de longo prazo em que estão engajados - ele, tentando reduzir as provações que o aguardam, ela, na luta contra o "lulopetismo")

A matéria tem outra razão de ser.

Quem mora fora de São Paulo não entende a importância que a eleição de prefeito assume para quem faz política na cidade. Acham que é fundamental para o Brasil.

Quem não é "serrista" não compreende a dor de ver seu preferido prestes a sofrer uma derrota humilhante. Se agarrando à tênue hipótese de derrotar Fernando Haddad e receber o voto petista para enfrentar Celso Russomano.

Chance remota? Pouca possibilidade? Não importa. O que puderem fazer para que ele ultrapasse Haddad farão.

Não é difícil ver as ligações. José Serra traz o mensalão para sua propaganda eleitoral, na hora em que falham os velhos argumentos ("o mais preparado", "o líder nas pesquisas", etc).

Na semana seguinte, a revista faz matéria bombástica, com capa pronta para a televisão. Que coincidência feliz! Que acaso extraordinário!

Vai dar certo? Pouco provável. Mas é o que têm.