A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Sr. Presidente, o jornal em questão, edição do dia de hoje, traz uma matéria que considero importante que seja registrada no plenário desta Casa, uma matéria que dá conta de que os investimentos em assistência aos alunos do ensino superior no País quadruplicaram nos últimos 5 anos. Isso é muito importante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, porque o Governo brasileiro tem feito um grande esforço para cada vez mais incluir um número maior de jovens no ensino superior.

            Eu me lembro, quando entrei na universidade, no final da década de 70, Sr. Presidente, que cerca de 1% dos jovens brasileiros tinham a oportunidade e a possibilidade de ingressar numa universidade pública. Esse número vem crescendo significativamente, principalmente a partir da gestão do Presidente Lula, em 2003. Acredito que este deva ser o caminho. E é um caminho importante, essencial, necessário, ou seja, de formação da educação dos jovens brasileiros para que possamos alcançar o desenvolvimento que todos nós almejamos. Entretanto, um desenvolvimento capaz de construir uma Nação soberana, uma Nação desenvolvida tecnologicamente e que promova um processo de inclusão social importante. Não basta ampliar a possibilidade de ingresso de jovens, homens e mulheres jovens deste País, na universidade; é preciso que o Estado brasileiro entenda e compreenda também a necessidade de mantê-los, de dar condições a que essas pessoas possam se manter na universidade, porque estamos falando aqui de muita gente carente, de muitos jovens que precisam compartilhar o trabalho com o estudo, e, muitas vezes, pela falta de uma assistência por parte do Estado, eles não conseguem se manter nas universidades.

            Esses dados são importantes. Em 2008, Sr. Presidente, os investimentos na assistência aos alunos do ensino superior representavam em torno de R$126 milhões; e deveremos alcançar, em 2012, mais de R$500 milhões na assistência aos estudantes. É algo muito importante de se registrar porque é uma ação social significativa por parte do Governo Federal.

            Mas venho a esta tribuna também, Sr. Presidente, para falar a respeito do que aprovamos no último esforço concentrado, que foi a medida provisória que trata do Programa Brasil Carinhoso, que considero uma das medidas provisórias, uma das ações mais importantes do Governo Federal.

            A Presidenta Dilma - eu não me cansarei de repetir aqui desta tribuna -, no Dia das Mães deste ano, anunciou, em cadeia nacional, as medidas relativas ao Programa Brasil Carinhoso. É muito importante ter uma mulher na Presidência da República pela primeira vez, Senadora Ana Rita, uma mulher que se preocupa efetivamente com a condição feminina, que se preocupa em fazer com que não apenas ocupem mais espaço político, mas que as mulheres do Brasil inteiro sejam mais valorizadas. O Brasil Carinhoso tem exatamente o foco de cuidar da mulher talvez na fase mais importante de sua vida, que é a da maternidade. E cuidar da mulher é também cuidar do recém-nascido, é cuidar das crianças na primeira idade, que é a fase mais importante do desenvolvimento de todos os seres humanos.

            Portanto, o Programa Brasil Carinhoso é um programa que aborda três eixos. Um deles é ampliar o valor do Bolsa Família para aquelas famílias que ainda continuam em situação de extrema pobreza e que têm crianças de até 6 anos de idade. Essas famílias podem e já estão ampliando sua renda mensal em R$70.

            A segunda vertente diz respeito à saúde, com atenção à saúde da mulher desde o início da gestação e da criança na sua primeira fase. E, entre essas ações, garantir a todas as mães, de todos os Municípios brasileiros, uma assistência pré-natal digna, que a maioria das mulheres não recebe no Brasil. E não apenas garantir o pré-natal, mas também que a primeira fase das crianças, dos seres humanos, portanto, seja também uma fase de muito carinho, de muito atendimento e de muito cuidado. Portanto, a medida na área de saúde prevê também acesso gratuito a medicamento, à complementação vitamínica, ao ferro, à vitamina A, ao medicamento contra a asma, que é o que afeta grande parte das crianças no Brasil inteiro. Então, as mães, principalmente as famílias mais carentes, terão melhores condições de cuidar dos seus filhos.

            E a terceira vertente do Programa Brasil Carinhoso diz respeito às creches. E é esse aspecto que quero abordar com maior profundidade, Sr. Presidente, porque, há muito tempo nós, mulheres, principalmente mulheres parlamentares brasileiras, lutamos para que a creche seja reconhecida como uma parte integrante do processo educacional no Brasil. E nós conseguimos isso, na aprovação e na mudança da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Incluímos a creche como parte integrante do ensino infantil no nosso País. Portanto, passa a ser uma obrigação do Estado brasileiro, também, o atendimento à criança, desde que nasce até os 3 anos de idade. A partir daí, dos 4 anos, ela ingressa no ensino infantil e, depois, no ensino fundamental.

            Essa foi uma conquista da sociedade brasileira, não só das mulheres, das crianças e das famílias, mas uma conquista do Brasil como um todo, porque cuidar bem da criança em seus primeiros anos de vida significa investir numa Nação mais justa no futuro, uma Nação que prepara melhor as pessoas para o futuro.

            No que diz respeito às creches, há uma meta estabelecida pela Presidenta Dilma: a construção de 6 mil creches até o final do ano de 2014. Até o momento, já foram assinados convênios com todos os Municípios brasileiros para a construção de aproximadamente 1,5 mil creches, Senadora Ana Amélia.

            A minha cidade de Manaus foi contemplada com pouco mais de cem creches, sendo que a Prefeitura, a administração atual se responsabilizou em construir pouco mais de cinquenta, cerca de cinquenta e cinco creches, sendo que para apenas seis já foi efetivado o processo de licitação.

            Levanto isso porque a minha querida cidade de Manaus talvez seja a capital do Brasil mais carente no que diz respeito a creches. Não me sinto bem, não me sinto nem um pouco à vontade de vir à tribuna do plenário do Senado Federal, Senador Moka, e dizer que a cidade de Manaus possui apenas uma creche do Município, uma creche pública construída pelo Município. E eu aqui me refiro à sétima maior cidade brasileira! Uma cidade que tem quase 2 milhões de habitantes e que só tem uma creche!

            Então, acredito que o dado que estou citando mostra a dimensão e a importância do programa lançado pela Presidenta Dilma que é o Programa Brasil Carinhoso, um programa de construções de creches em todo o País.

            Essa parceria é importante não apenas para a construção das creches, mas é importante também para a manutenção das creches, porque ela está inserida, repito, na educação formal brasileira. Portanto, haverá repasse de recursos do Governo Federal, do Ministério da Educação, para a manutenção das creches, assim como há para a manutenção do ensino fundamental e para a manutenção do ensino médio.

            Acredito que esse avanço é muito importante porque o Brasil precisa cuidar melhor de suas crianças. Tenho certeza absoluta de que esse programa, lançado há pouco tempo, poderá auferir seus resultados já daqui a cinco, seis anos, Sr. Presidente. Sem dúvida alguma, vamos poder dizer que o Brasil é outro, um Brasil que cuida melhor das suas crianças, mulheres e mães.

            Portanto, Sr. Presidente, penso que, como brasileira, muito mais do que como Senadora, como mulher, esse seja um dos principais programas já lançados em nosso País.

            Para concluir, Sr. Presidente - V. Exª que me garante mais alguns minutinhos -, ressalto que hoje estaremos todos envolvidos no plenário na votação da medida provisória que trata do Código Florestal brasileiro. Muitos pensaram que o Parlamento brasileiro não teria a capacidade de chegar a um consenso, a um denominador comum para, enfim, garantir a aprovação definitiva do novo Código Florestal do nosso País.

            Penso que este é um momento importante, tanto que muitos dos Srs. e das Srªs Senadoras estão hoje em Brasília exatamente para este esforço concentrado, no sentido de garantir a aprovação dessa matéria que é muito importante e, no fundamental, trata do desenvolvimento brasileiro, do desenvolvimento nacional, um desenvolvimento sustentável, capaz de assegurar qualidade de vida às pessoas. E nós, Senador Anibal, que somos da região Amazônica, mais do que ninguém, temos interesse direto nisso, porque, afinal de contas, a nossa região, pela legislação e pelo que é garantido pelo novo Código Florestal que estamos aprovando, tem como obrigação a preservação de 80% do nosso território, o que considero extremamente justo, correto, visto que está lá, na Amazônia, a maior floresta tropical do Planeta, que concentra a maior biodiversidade. Creio que, com mecanismos modernos, utilizando a tecnologia moderna, podemos, sim, alcançar o desenvolvimento produtivo e inclusivo da nossa região.

            Quero dizer que é com muita alegria que estou hoje aqui no Senado para votar, enfim, a medida provisória que trata do novo Código Florestal brasileiro, que não atende somente aos ambientalistas, mas, de igual forma, aos produtores, porque não há qualquer incompatibilidade entre ambos. O de temos que buscar é exatamente o equilíbrio entre desenvolvimento produtivo e preservação ambiental. Assim, estaremos preservando não só a vida, mas garantindo melhor qualidade de vida a todos.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.