Discurso durante a 81ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Autor
Walter Pinheiro (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Walter de Freitas Pinheiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Publicação
Publicação no DSF de 17/05/2012 - Página 19175

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Sr. Presidente, quero, primeiro, saudar V. Exª pelo retorno, renovado, à Presidência deste Senado. Eu não posso dizer que V. Exª deixou saudade na Presidência, porque a Senadora Marta Suplicy tocou isto aqui com maestria; portanto, à altura do que V. Exª vinha tocando. E me perdoe V. Exª, mas é óbvio que a beleza de Marta é superior. Agora, a competência dela foi extrema na direção desta Casa, no momento em que conduzia os trabalhos na ausência de V. Exª.

            Portanto, V. Exª pode ter tranquilidade porque sabe que a Mesa Diretora é composta de Senadores e Senadoras com extrema competência.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - A saudade agora é minha de não ter a Marta aqui, presidindo a Casa.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Mas quero dizer a V. Exª que é óbvio que todos nós nos alegramos com a volta de V. Exª, com o seu restabelecimento. Portanto, mais do que a questão da ocupação do espaço, é o retorno ao convívio aqui com os nossos pares. Mas quero me dirigir a V. Exª acerca exatamente desses temas que foram levantados aqui.

            Nós temos três PECs, meu caro Presidente, cujo rito nós gostaríamos, de uma vez por todas, de definir. A PEC dos jornalistas, portanto, é algo que acredito já consolidado, já numa rota de bom acordo para aprovarmos. Até já apreciamos o primeiro turno. Portanto, não teríamos dificuldade de apreciar definitivamente essa matéria.

            A segunda é uma PEC em que também caminhamos para um acordo, já que há, por parte do Relator, em sintonia com o Confaz, um certo acordo para acatar a emenda apresentada pela Bancada de São Paulo, que é a PEC do comércio eletrônico. Portanto, também nós poderíamos fazer um acordo na apreciação dessa matéria.

            Se a PEC retornasse para a comissão, fruto da emenda apresentada, teríamos só a possibilidade de apreciá-la no final do mês de maio. Se esse acordo for construído, o que me parece que há já um certo consenso - é bom que o nosso nobre Senador Renan, que é o Relator dessa matéria e tem conversado com os autores e, principalmente, com a Bancada de São Paulo... -, poderíamos tentar um esforço de diálogo durante esta semana, para que a gente pudesse apreciar essa matéria na semana seguinte. Portanto, ela já fruto também desse acordo.

            E a terceira emenda constitucional é a emenda ora aqui tratada pelo Senador Eduardo Braga. Como há uma certa divergência já apresentada por alguns Senadores, nós poderíamos esticar essas próximas semanas na tentativa de encontrarmos um texto que nos leve a um acordo, a questão dos procuradores municipais, para que possamos também aprovar essa matéria aqui no Senado Federal.

            Então, eram esses três pontos que gostaria de nós, com V. Exª, buscarmos uma espécie de entendimento, para que pudéssemos até tratar disso de forma muito tranquila nesse momento de fechamento, de pauta trancada.

            Era isso que gostaria de colocar, meu caro Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/05/2012 - Página 19175