O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, inicialmente, presto homenagens ao Senador Antonio Carlos e lhe dou as boas-vindas em nome do PSDB. Que possa o Senador ser feliz, com uma atuação profícua, a favor especialmente do povo de São Paulo!

            Sr. Presidente, as urnas falaram e serão ouvidas pelas lideranças políticas do País, responsáveis pelas mudanças que elas exigem, manifestas no pronunciamento de ontem. É preciso que façamos a exata leitura do que o eleitor quis dizer aos políticos brasileiros na votação de ontem.

            Votei em Londrina, cidade que me projetou para a política, e vi o eleitor triste e desencantado, votando em silêncio. Não foi aquela festa cívica exuberante ou a manifestação de alegria de quem elege. Foi a exteriorização do desencanto que campeia no País, em razão de escândalos de corrupção que se sucedem, como consequência de um modelo promíscuo, que tem de ser denunciado e destruído no Brasil.

            A eleição foi a fotografia da falência partidária. Os partidos não existem, desapareceram programaticamente e significam um simulacro. O que vemos são siglas para registros de candidaturas, muitas vezes comandadas de cima para baixo, com imposições descabidas que ofendem a militância partidária. O que vimos foi um festival de incoerência, de contradição, nas alianças estapafúrdias que se apresentaram diante do eleitor, como mecanismo de força para impor candidaturas, sobretudo com o objetivo de ampliar o tempo no rádio e na televisão para a propaganda eleitoral.

            Não há proposta, não há programa, não há projeto. O que há é o interesse imediato de se organizar uma estrutura capaz de vencer eleições, e o eleitor fica aturdido diante desse cenário de contradições e de incoerências, sustentando, sobretudo, um modelo perverso de promiscuidade que se instalou em Brasília e que foi transportado para Estados e Municípios. É um modelo que instala um balcão de negócios para cooptar partidos políticos e políticos de forma geral, a fim de que quem governa possa ter o conforto de uma maioria esmagadora a apoiá-lo, liquidando a oposição, reduzindo numericamente a oposição à insignificância, como ocorre nesta Casa e no Congresso Nacional, com a menor oposição da história, com a menor oposição da América Latina.

            Ora, Sr. Presidente, como se procede para cooptar, para limitar a oposição e para constituir uma maioria confortável de apoio ao Governo? Com o loteamento dos cargos públicos, com o aparelhamento do Estado brasileiro. E, dessa forma, esgota-se a energia financeira do Poder Público, que gasta a receita na manutenção da máquina e deixa de investir produtivamente e de oferecer serviços públicos de qualidade em setores essenciais, como educação, saúde e segurança pública, especialmente. As obras de infraestrutura são paralisadas e, quando realizadas, são superfaturadas, porque esse sistema, que é adotado a pretexto de se garantir governabilidade - repito o que tenho dito -, como se fosse necessário rimar governabilidade com promiscuidade, abre portas para a corrupção.

            Nós estamos num momento crucial da vida brasileira. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da história, condena o mensalão - portanto, condena esse modelo - e, provavelmente, mandará para a cadeia alguns dos seus idealizadores, operacionalizadores e beneficiários. É um passo importante para manifestar à opinião pública brasileira e à sociedade brasileira a ideia de que é possível ver a Justiça derrotando a impunidade. É um passo histórico fundamental.

            O modelo que gera o mensalão está sendo condenado judicialmente, mas não se esgotou, não tem sido combatido na área política. Não há perspectiva de que ele possa se esgotar em curto prazo. E nós temos de assumir a missão de combatê-lo com denodo, com persistência, de forma implacável, para destruí-lo.

            Não é possível que este País não possa ver um Presidente da República assumindo as responsabilidades de chefe de Estado sem instalar um balcão de negócios para comprar consciências a fim de administrar o País! Eu não me conformo com a tese de que, para governar, é preciso fazer concessões descabidas, concessões que fazem com que o governo, quanto pior e mais desonesto, mais apoio político obtenha, porque estimula a presença de desonestos, de fisiológicos e de incompetentes que procuram a sombra do poder, para nela vicejar e alcançar seus objetivos escusos.

            Esse não é o modelo dos sonhos do povo brasileiro. Esse não é um modelo digno de receber aplausos da população, mas os governantes os recebem, e essa é grande contradição. Mas existe uma explicação para a popularidade dos governantes que adotam, idealizam, consagram e operacionalizam esse modelo desonesto: não há oposição para denunciar. A oposição fica reduzida numericamente à miséria da representação parlamentar. As denúncias não ganham proporção, não ganham dimensão. Há banalização da corrupção. Um ex-presidente diz que o povo está mais preocupado com o Palmeiras do que com o mensalão, ofende a inteligência nacional e agride a dignidade das pessoas. Mas esse é o retrato da banalização da corrupção e da prevalência da impunidade no nosso País.

            O povo brasileiro tem, portanto, razões de sobra para esse desencanto manifesto nas urnas, com a ausência de muitos, com quantidade exorbitante de votos brancos e nulos, especialmente em duas grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro.

            Mas por que os governantes alcançam elevada popularidade, apesar dessas contradições visíveis para os que acompanham a vida pública brasileira? Porque, como eu estava dizendo, liquida-se a oposição, reduz-se o espaço oposicionista, o contraditório fica comprometido, e se gastam milhões em propaganda enganosa no rádio e na televisão, em propagandas espetaculosas. A mágica da comunicação e a arte dos efeitos especiais produzem resultados de popularidade em curto prazo.

            Fala-se sempre que a popularidade é eventual, passageira, e que a história acaba mostrando a realidade dos fatos, mas o povo brasileiro não merece ter de esperar que a história julgue seus governantes, porque isso ocorre sempre tardiamente. Nós precisamos abrir os olhos. A classe política brasileira está extremamente desgastada e é repudiada constantemente. Precisamos mudar. As reformas são urgentes.

            A Presidência da República tem a maior responsabilidade, porque estamos sob a égide de um presidencialismo forte. O Executivo legisla, pauta o Legislativo, impõe seus projetos, estabelece o cronograma e faz a hora. Sem interesse da Presidência da República, não há reforma de profundidade que possa ocorrer no País, e, por isso, as reformas não ocorrem. Desde o Plano Real, não se deu um passo à frente em matéria de reformas essenciais no Brasil. Que reformas fizemos? A reforma da Previdência foi reforma? Reforma às avessas! E a reforma do mensalão? A reforma da Previdência é o exemplo citado no julgamento do mensalão. Para obter sua aprovação, por se tratar de reforma impopular, que contrariou os interesses dos trabalhadores brasileiros e que subtraiu, inclusive, direitos adquiridos, o balcão de negócios foi instalado, para que a aprovação ocorresse, mesmo contra a vontade da maioria dos trabalhadores brasileiros.

            Portanto, a palavra, o verbo é reformar, reformar para avançar, para que o País possa se desenvolver, para que possamos recuperar credibilidade, para que as instituições públicas brasileiras voltem a ser acreditadas, para que este País possa ser a grande Nação que todos nós desejamos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.