O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^mº Sr. Senador Antonio Carlos Rodrigues, que assumiu no dia de hoje e, num ato de grandeza aqui do meu Senador João Ribeiro, já está presidindo a sessão do Senado. Parabéns a V. Exª, que, com certeza, representará muito bem o Estado de São Paulo e, naturalmente, também a Senadora Marta Suplicy. Senador da base, comprometido com o projeto da Presidenta Dilma e do Presidente Lula. Seja bem-vindo a esta Casa!

            Sr. Presidente, a exemplo de outros Senadores que me antecederam, eu também tenho que falar do processo eleitoral, e falarei, inclusive, ao longo do meu discurso, da questão de São Paulo, cujo processo eleitoral V. Exª conhece como ninguém.

            Sr. Presidente, nos últimos três meses, eu visitei, lá no meu Rio Grande - e por isso que a voz está com um pouco de dificuldade -, cerca de 200 cidades. Percorri cerca de 20 mil quilômetros. O Rio Grande do Sul tem 485 cidades. Foram, pois, cerca de 20 mil quilômetros de carro, de cidade em cidade. Cerca de dez pronunciamentos ou dez comícios por dia. Percorri o meu querido Rio Grande, de norte a sul, de leste a oeste, cruzei todos os caminhos, rios, atravessei canhadas, serras, campos, bebi, enfim, da sagrada seiva do Rio Grande, sentindo a força do nosso vento Minuano.

            E posso dizer, Sr. Presidente, que foi um momento de muita alegria. Em cada cidade que eu passava, independente da posição que lá eu defendia, da coligação e das políticas de alianças do Governo da Presidenta Dilma, do meu partido, sentia um carinho enorme da população.

            Agradeço a todas as cidades por onde passei, independentemente do resultado. Nos palanques em que subi para defender, naturalmente, o meu partido e a coligação, representantes de partidos adversários diziam: “Meu Senador, eu sei que você está cumprindo o seu papel, mas saiba que aqui nós, que estamos em campos diferentes neste momento, votamos no senhor”. Então, muito obrigado ao povo do Rio Grande, independentemente, neste momento, do processo bonito e democrático da disputa local, pelo carinho com que fui tratado. Não tive um único problema em nenhum dos Municípios que percorri.

            Eu posso dizer que, mais uma vez, enchi minha alma, meus olhos com a fartura e o carinho do povo, da gente do Sul. Quero aqui destacar que, em todos os momentos, sem exceção, o que mais ouvia, eu diria que pela unanimidade dos partidos, dos militantes, dos delegados, da população em geral, era que eu voltasse à tribuna do Senado - e eu disse que voltaria nesta segunda-feira - para pedir, pelo amor de Deus, o fim do fator previdenciário. É unânime, Sr. Presidente! Não há um cidadão no Rio Grande e neste País que não queira o fim do fator e uma política de valorização dos benefícios dos aposentados.

            Palavra empenhada lá, nas ruas, no comércio, nas fábricas, nas universidades, nos campos, nos centros de tradição: eu disse que, nesta segunda-feira, viria à tribuna e falaria do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados. É o que estou fazendo neste momento, Senador Antonio Carlos Rodrigues.

            A nossa gente, o nosso povo, Sr. Presidente, não aceita mais esse fator. Ele confisca, repito, pela metade o salário do trabalhador no ato em que ele se aposenta. Não é justo! A mulher perde em torno de 51%; o homem, em torno de 40%.

            Enfim - eu lá dizia e aqui repito -, meus amigos e minhas amigas, nós, aqui no Senado, já aprovamos, por unanimidade, o fim do fator e também a política de valorização dos aposentados e pensionistas, inclusive a questão do Aerus, por meio de um decreto legislativo que aqui apresentei. Agora é na Câmara. A pressão é lá!

            Tive a oportunidade, Presidente, de estar num palanque ao lado do atual Presidente da Câmara. E ele me autorizou a dizer, num comício com mais de seis ou sete mil pessoas - calculo eu -, que a Câmara votaria, durante o mês de outubro, o fim do fator. Então, a palavra do Presidente foi dada, e espero que a Câmara cumpra a sua parte e vote o fim do fator previdenciário.

            Sr. Presidente, creio que a Presidenta Dilma e o Presidente Lula estão no caminho certo. E nós fazemos parte dessa Base. Se analisarmos o cenário nacional e pegarmos os partidos da Base, verificaremos que ganhamos em 90% das cidades. Isso se pegarmos o campo dos partidos da Base, que não é composta só pelo PT. A Base é composta pelo PR, PMDB, PDT, PCdoB, PSC, PSB; enfim, cerca de vinte partidos compõem a Base do Governo.

            Então, o projeto liderado por Lula e por Dilma, ao contrário do que alguns tentaram insinuar - mensalão para cá, mensalão para lá - o povo sabe muito bem separar. O mensalão é um debate lá no Supremo, e a decisão foi tomada. Agora, um projeto político, econômico e social para o País foi aprovado pela população brasileira. Não quero errar aqui, mas garanto que fica em 85% a 90% o número de cidades e de eleitores que votaram nesse projeto.

            E, conforme um dado que peguei agora, pela manhã, se olharmos somente o PT, verificaremos que ele foi o partido que recebeu o maior número de votos. Se não me engano, foram 17,65 milhões de votos.

            No Rio Grande do Sul, o PT foi o mais votado também. Não ganhamos a capital, mas ele foi o mais votado. Foi mais de um milhão de votos, em matéria de partido no Estado.

            Na minha cidade, Sr. Presidente, Canoas, Jairo Jorge, um jovem jornalista que cresceu comigo - claro, eu com mais idade -, que era um menino que anotava nas portas de fábrica o que nós fazíamos, para jogar na imprensa num belo trabalho, foi reeleito com 72% do votos - 71,6%, se não me engano -; 72% dos votos! E hoje esse líder chamado Jairo Jorge já é lembrado para ser candidato a governador do nosso Estado, o que é, para mim, uma grande alegria, já que Marco Maia, Presidente da Câmara, foi do meu sindicato quando eu era presidente. Jairo Jorge fazia trabalho de base ali na cidade e hoje é o prefeito reeleito.

            Quando eu falo dos metalúrgicos de Canoas, além do Marco Maia, eu podia lembrar do Nelsinho metalúrgico, Deputado Estadual, da diretoria do meu sindicato; podia lembrar do reeleito Gilmar, o Gilmar Rinaldi, da diretoria do meu sindicato, de Esteio, outra grande cidade do Rio Grande; podia lembrar do Vilmar Ballin, reeleito com uma enorme votação, também da base do meu sindicato. Do Jairo eu já falei. E eu podia aqui lembrar que Jairo Jorge fez uma coligação lá em Canoas, que eu sempre defendi, com 17 partidos - 17 partidos! Sabe quantos vereadores a oposição elegeu? Elegeu 1 vereador em 21; 17 partidos, e elegemos 20 vereadores e somente 1 vereador a oposição elegeu. Destaco, além do Nelsinho, o meu amigo e querido Miguel Rossetto. Miguel Rossetto, também da base metalúrgica do meu sindicato, foi Vice-Governador do Estado e hoje é presidente da Petrobras Biocombustíveis.

            Sr. Presidente, houve momentos maravilhosos que entram para a história nessa minha caminhada pelo Rio Grande. Podia lembrar até mesmo de Caxias do Sul, onde o adversário do PDT ganhou no 1º turno, mas o nosso candidato - e eu estive lá - saiu de 2% e terminou em segundo lugar com uma votação até expressiva mediante aquela realidade.

            Quero falar, por exemplo, de São Gabriel. Comício na cidade de São Gabriel: uma praça lotada com cinco a seis mil pessoas. Eu vou aqui comentar com os senhores e divido com o Brasil. Sabe que a cor do PT é vermelha, e eu subo no palanque com um colete vermelho. Aí alguém me diz no palanque: “Senador, aqui o vermelho é a cor do adversário; aqui a nossa cor é verde, amarela e branca. Porque aqui há uma briga muito forte de cores, Senador, e o senhor está todo de vermelho.” Eu estava com um colete vermelho e uma camisa no mesmo tom. E disse: “A camisa eu troco, o colete eu não troco.” Troquei a camisa e fiquei com o colete vermelho. E lá de baixo - eu via -, todo mundo me olhava: “Mas o Senador, nossa, veio aqui para apoiar com o colete vermelho.”

            Aí, no meio do comício, eu tinha o símbolo aqui do meu candidato, tirei o símbolo, peguei o colete vermelho, retirei o colete vermelho e disse: “Olha, o PT é vermelho, eu sou vermelho, mas aqui eu não sou vermelho. Eu sou da cor dessa lua - que era branca -, sou verde e amarelo, as cores do Brasil, e o vermelho vai neste momento para o lado de lá.” E joguei para o plenário. Foi uma festa só. Eu abri mão do vermelho e fiquei de verde, amarelo e branco.

            Um momento como esse faz com que eu lembre, neste momento, o comício de Rio Grande - Rio Grande, na Região Sul. Eu diria que lá é a cidade do Rio Grande do Sul onde o Governo Federal mais faz investimento. E muitos achavam que a gente não ganharia.

            Fui para o Rio Grande, para o comício de encerramento, para fazer a fala final junto com o prefeito, e lá eu disse - eu estava de boné, estava meio friozinho - e disse: “Esse boné aqui, que tem uma história bonita de luta, eu só deixo na cidade em que tenho certeza que a gente ganha as eleições.” Tirei o boné e joguei para o povo. E o resultado foi positivo. Ganhamos as eleições, lá, com o companheiro Alexandre Lindenmeyer, um jovem Deputado Estadual, que tem uma história bonita, muito bonita, naquela terra.

            Lembro aqui da Terra dos Marechais - do chão em que tombou o índio querido, hoje herói nacional, Sepé Tiaraju -, que é São Gabriel, lembro de novo. São Gabriel é uma terra de muitos fazendeiros, de muito agronegócio, e, lá, pela primeira vez, com o apoio inclusive do agronegócio, o PT vai governar, porque eles respeitam e admiram muito a proposta defendida e articulada pela Presidenta Dilma.

            Quero aqui lembrar que, lá em São Gabriel, o Prefeito reeleito do PT é o Roque, e o Vice-Prefeito Evandro Guedes, do PPS. O nosso Vice-Prefeito lá é do PPS.

            Mas, destaco aqui: lá a liderança incontestável é do Balbo, Balbo Teixeira, do PSB. Balbo teve a sua candidatura impugnada pelo nosso adversário e ele não teve dúvida; não teve dúvida: “Eu sei que o melhor candidato é o Roque, o candidato do PT e junto [no caso, aqui] o PPS. Balbo Teixeira, uma grande liderança. Ele já foi prefeito duas vezes daquela cidade, apoiou o PT e foi fundamental para a nossa vitória.

            Muito obrigado, Balbo Teixeira, pelo apoio!

            Em Antônio Prado, foi eleito o Nilson Camatti. Falei 200 cidades, mas todos vão me perdoar porque, claro, não vou falar aqui em todas elas. Mas falo em Antônio Prado, porque fui duas vezes lá. E por que fui a Antônio Prado, duas vezes, e ganhamos as eleições? Porque o presidente da Câmara de Antônio Prado, que era negro, foi proibido de concorrer pelo nosso adversário. Ele apoiava a nossa candidatura, e fomos lá duas vezes. Felizmente, pela liderança do Camatti, nós elegemos o Prefeito de Antônio Prado, uma bela cidade.

            Quero muito cumprimentar, também, o professor que elegemos em Alvorada, grande lutador, grande companheiro, Prof. Serginho, hoje é o Prefeito eleito de Alvorada, da grande Porto Alegre. Estive lá por duas vezes. Parabéns, Serginho! Gol de placa! Você vai fazer uma grande administração. O Deputado Federal Henrique Fontana, que já foi Líder do Governo, grande apoiador teu. A Estela, que já foi prefeita e, hoje, é Secretária de Estado, também fez um trabalho brilhante para que você estivesse lá e, naturalmente, pela tua liderança.

            Como já disse, Sr. Presidente, foram mais de 200 cidades. Na maioria, o PT foi cabeça de chapa; em outras, vice, e em algumas, ele integrava a chapa majoritária com os vereadores, na linha do projeto da Presidenta Dilma.

            Sr. Presidente, poderia dizer que pude presenciar e sentir, nas falas da minha gente gaúcha, a força do projeto iniciado por Lula e, agora, ampliado pela Presidenta Dilma Roussef.

            Lembro, aqui, que o PT foi o partido que mais recebeu os votos no Rio Grande do Sul: 1,45 milhão de votos. E, da mesma forma, no Brasil, o PT foi o partido que mais recebeu votos: 17,26 milhões no total. E lembro que os partidos todos da base da Presidenta Dilma receberam uma vitória consagradora nas urnas.

            Enfim, agradeço, com muito carinho, de coração, todo o apoio que recebi da gente gaúcha - em muitos lugares tinha que deixar o carro, tinha que passar alguns rios, caminhando, com a calça arregaçada, ia para o lado de lá. Fui a cidades com mil eleitores, mas fui a cidades com mais de 1 milhão de eleitores. Em todas e todas as cidades, o carinho do nosso povo é emocionante. É isto que dá gosto na política: a forma como eu fui recebido em cada cidade. E não vou aqui dizer que ganhamos em todas. Não! Em algumas, ganhamos; em algumas, perdemos. Mas o carinho do povo foi o mesmo em cada cidade.

            Faço uma homenagem especial aqui ao Santos Fagundes, na cidade do Caí. E por que eu faço uma homenagem especial ao Santos Fagundes na cidade do Caí? O Santos Fagundes é funcionário do meu gabinete, aqui do Senado, é totalmente cego e coordena politicamente o meu gabinete no Rio Grande do Sul. Um jovem da melhor qualidade e competência política; foi chamado pelo partido e concorreu a prefeito da cidade do Caí.

            Eu tinha convite para iniciar a manhã tomando café com o candidato a prefeito de Porto Alegre, de Canoas, cuja vitória era certeza; de Esteio, de Sapucaia, de São Leopoldo, de Novo Hamburgo, mas optei pela simbologia de estar às 7 horas da manhã lá no interior, na cidade de Caí, junto com o Santos Fagundes, e visitei os colégios eleitorais.

            Parabéns, Santos Fagundes! Parabéns aos que ganharam também! Você ficou em terceiro lugar e disputou com um companheiro do PP e do PMDB. Você ficou em terceiro lugar, mas fez uma campanha bonita, mostrando, inclusive, a importância do corte das diferenças, da sensibilidade, combatendo os preconceitos contra todos, mas principalmente em relação às pessoas com deficiência.

            Santos, você não ganhou nesta, mas, com certeza, pela sua competência, o seu futuro é promissor. Você ainda vai ser prefeito dessa cidade ou deputado, se assim entender, ou, quem sabe - por que não? -, concorrer a um outro cargo no Executivo, porque na vida, como diz o poeta espanhol, a gente faz o caminho caminhando.

            Sr. Presidente, repito que para mim foi uma alegria enorme esse contato com a população, com o meu povo, caminhando nas ruas. Como foi bom abraçar, rir, até ver algumas pessoas emocionadas, chorando, mas, ao mesmo tempo, mostrando uma lealdade no campo das ideias, do bom debate, com respeito a todos.

            Se Deus me permitir, quero voltar tantas vezes, quando for necessário, a cada espaço do Rio Grande onde tenho caminhado. Estive com o Governador Tarso Genro em muitos momentos, como em Canoas, como em Esteio, como lá em Parobé, onde ganhamos também com o Cláudio, um líder incontestável - um abraço para o Cláudio lá de Parobé. Enfim, quero dizer que o amor que temos cada um pelo seu Estado, pelo seu País, pela sua querência é infinito e está sempre, como a primavera, se renovando.

            Sr. Presidente, enfim, destaco aqui que é inquestionável, quem viver verá, agora em 2012, ou, se quiser, em 2018, a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva e da Presidenta Dilma. Mesmo nos comícios dos adversários, não consegui ver uma crítica, um ataque à Presidenta Dilma, como também ao Presidente Lula, pelo menos lá no Rio Grande.

            E poderia - eu disse que ia falar - lembrar-me de São Paulo. Lembro-me de que, aqui no plenário, comentávamos a grande possibilidade de a Ministra Marta Suplicy ser eleita a Prefeita de São Paulo, mas, por uma decisão do partido em São Paulo e, naturalmente, pela influência do Presidente Lula, a Presidenta da República junto com Lula, optaram pelo nosso querido Fernando Haddad, competente Ministro da Educação que fez um belíssimo trabalho na sua pasta.

            Haddad arranca, com dois pontos percentuais, o apoio de Dilma, de Lula, de Mercadante, de todos os partidos da base aliada e, naturalmente, da liderança também de Marta Suplicy, e está no 2º turno, com grandes possibilidades de ganhar as eleições. O quadro que estamos vendo é um quadro muito positivo. Até porque quem ficou em 3º lugar, no meu entendimento, tem uma tendência a apoiar, na minha avaliação - claro, ele que vai decidir e a sua base aliada -, o nosso querido Fernando Haddad.

            Termino, Sr. Presidente, apenas pedindo a V. Exª que, como não estava aqui, considere na íntegra o meu pronunciamento. Tenho um trabalho muito longo com os idosos, sou autor do Estatuto do Idoso. Trata-se de um pronunciamento que fiz sobre o Dia Nacional e Internacional do Idoso, e completou 10 anos o Estatuto do Idoso. Faço aqui um pronunciamento, falando do dia 1º de outubro, que é o dia em que lembramos o Dia Nacional e Internacional da Promulgação do Estatuto do Idoso - faço aqui a retificação, 9 anos do Estatuto do Idoso.

            Tenho a alegria de lembrar que sou o autor dessa lei e, aqui, destaco a importância do Estatuto do Idoso, no cenário nacional, e que, hoje, é uma referência internacional.

            Peço, então, a V. Exª que considere na íntegra os meus pronunciamentos, tanto o primeiro quanto o segundo. O primeiro, comentei detalhadamente, falando sobre o processo eleitoral; o segundo, peço que V. Exª considere, pela importância que tem o Estatuto do Idoso, que traz benefício hoje para mais de 40 milhões de pessoas.

            Sr. Presidente, destaco aqui só um artigo do Estatuto, o que nós mudamos. A lei anterior dispunha que o idoso teria direito a um salário mínimo só quando a renda per capita da família não ultrapassasse ¼ do salário mínimo. Com o Estatuto, não. Basta que o idoso prove que ele não tem como se manter para que ele passe a receber um salário mínimo, desde que ele tenha mais de 65 anos. Mais de 5 milhões de pessoas foram contempladas só com esse artigo do Estatuto.

            Presidente, agradeço a V. Exª, inclusive a tolerância que teve com este Senador. Agradeço a V. Exª, Senador Antônio Carlos Rodrigues, e também ao Senador João Osório, que esteve neste período... João Ribeiro! Osório por causa da nossa cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, que é, inclusive, comandada pelo PDT. Senador João Ribeiro, que é um Senador que aprendi, no dia a dia, a respeitar, um quadro qualificado do nosso partido, da Base do Governo. E V. Exª sabe que foi uma honra ter João Ribeiro presidindo a sessão em que V. Exª foi empossado. Senador João Ribeiro, meus cumprimentos, sabe do respeito que tenho pelo seu trabalho e pela sua história.

            Um abraço a todos e muito obrigado!

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos 90 dias, eu visitei em torno de 200 cidades no Rio Grande do Sul.

            Rodei cerca de 20 mil quilômetros de carro!

            Percorri aquele chão de norte a sul, leste a oeste, cruzei caminhos.

            Atravessei canhadas, serras, campos, rios, bebi a sagrada seiva.

            Enchi os olhos e a alma com o carinho de toda a gente do sul.

            Em todos os momentos, sem exceção, os meus conterrâneos exigiam o fim do fator previdenciário e reajustes decentes para aposentados e pensionistas.

            Essa foi uma realidade que quero compartilhar com este plenário.

            E, creio eu, estamos no rumo certo de que até o final do ano ocorra uma decisão.

            Mas, Sr. Presidente, na questão eleitoral vou fazer alguns registros, que entendo necessários.

            Todos vocês sabem que a minha origem política é Canoas.

            Por lá, antes da vida partidária, eu iniciei minha vida sindical.

            Fui presidente do Sindicato dos Metalúrgicos. O atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia, também foi. E, há ainda outros que foram diretores do Sindicato dos Metalúrgicos como os prefeitos reeleitos de Esteio e Sapucaia do Sul Gilmar Rinaldi e Vilmar Balin, respectivamente.

            O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, foi reeleito com 72% dos votos, ele é lembrado para o governo do estado em 2018, no mínimo, ao governo.

            E claro que tudo ao seu tempo. Um passo por vez, na base ainda dos Metalúrgicos de Canoas, cito aqui o deputado estadual Nelsinho, que também foi presidente, e o ex-deputado federal e ex vice-governador do estado, Miguel Rosseto - atual presidente da Petrobrás Biocombustíveis.

            Houve momentos maravilhosos que entraram para a história como os comícios nas cidades de Rio Grande e São Gabriel.

            Na portuária Rio Grande, onde há grandes investimentos do governo federal, foi eleito o companheiro Alexandre Lindenmeyer.

            Na Terra dos Marechais, no chão em que tombou o índio Sepé Tiarajú, São Gabriel pela primeira vez, será comandada pelo Partido dos Trabalhadores.

            Roque Montagner é o prefeito e Evandro Guedes, do PPS, o vice. Destaco ainda, neste município, a liderança incontestável de Balbo Teixeira, do PSB.

            Em Antônio Prado foi eleito Nilson Camati, do PT. E, em Alvorada, o companheiro.

            Srªs e Srs., como eu já disse, estive em mais de 200 cidades gaúchas.

            Na maioria o PT foi cabeça de chapa; outros vice; e, algumas, integrava a coligação.

            Pude presenciar e sentir nas falas da minha gente lá do Rio Grande do Sul a força do nosso projeto iniciado no ano de 2003, com o presidente Lula e, agora, com a continuidade do governo Dilma Rousseff.

            Lembro que o PT foi o que mais recebeu votos no RS: 1 milhão e 450 mil votos.

            E, da mesma forma no Brasil também: 17,26 milhões no total.

            Agradeço do fundo do coração, o carinho recebido dos gaúchos.

            Para mim é uma alegria visitar o meu estado, caminhar nas ruas do interior abraçar, rir, chorar com essa gente carinhosa, sincera e leal.

            Se Deus permitir, quero voltar tantas vezes forem necessárias.

            Obrigado povo gaúcho, obrigado gente da capital, obrigado gente interiorana que tem amor infinito pela querência onde nasceram.

            Para finalizar, Sr. Presidente, destaco a liderança inquestionável do presidente Lula e da presidenta Dilma.

            Bem como do ex-ministro Fernando Haddad que está no segundo turno em São Paulo.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 1º de outubro comemoramos, simultaneamente, o Dia Nacional e o Dia Internacional do Idoso, assim como a promulgação, há 9 anos, do Estatuto do Idoso, norma que representa, no Brasil, um divisor de águas no que se refere à normatização das políticas públicas voltadas para os nossos cidadãos da terceira idade.

            São 118 artigos, que dão garantia à Vida, Liberdade, Dignidade, Saúde, Alimentação, Habitação, Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Profissionalização, Previdência Social, Assistência Social, Proteção Jurídica, criminalização de maus tratos.

            O Estatuto do Idoso trouxe inovações importantes em relação aos aspectos penais. Tipificou diversas situações como crime: discriminação, omissão de socorro, abandono, preconceito etário, apropriação ou desvio de bens, entre outros.

            Tenho muito orgulho de ter meu nome associado a esse Estatuto, que se originou de proposta por mim apresentada ainda na Câmara dos Deputados em 1997, quando lá estava cumprindo mandato de Deputado Federal.

            Tive depois a felicidade de poder continuar o debate e o aprimoramento da matéria já no Senado Federal, de modo que tenho especial envolvimento com essa Lei, tendo participado intensamente de todo o processo de tramitação, tanto na Câmara quanto no Senado.

            Todos nós reconhecemos o avanço que representou, para as políticas públicas relativas aos idosos, a promulgação do Estatuto.

            A edição desse conjunto normativo, que é o Estatuto, representou não apenas uma ampliação da abrangência da anterior Política Nacional dos Idosos, mas também implicou a adoção de uma nova perspectiva, por parte do Poder Público e por parte de toda a sociedade, sobre as questões relacionadas à terceira idade, aos direitos dos idosos e aos nossos deveres para com eles.

            O perfil demográfico da população brasileira, como sabemos, vem-se alterando.

            Em suma, com a natalidade em queda e a expectativa de vida em alta, nossa população está envelhecendo.

            O Censo de 2010 confirmou essa tendência: temos hoje mais de 18 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos, o que representa aproximadamente 12% da população total do País. Nos próximos 40 anos, esse número deve superar os 60 milhões.

            Temos, portanto, de estar preparados para essa transição demográfica, que já vivemos e que se acentuará gradativamente à medida que o envelhecimento da população e a queda da natalidade forem acumulando seus efeitos ao longo do tempo.

            Acredito que o marco legal estabelecido há 9 anos com a promulgação do Estatuto do Idoso nos fornece o quadro normativo necessário para orientar nossos esforços no que se refere à garantia dos direitos e à promoção do bem-estar de nossos idosos.

            A aprovação desse Estatuto no momento em que ocorreu, na esteira dos avanços já iniciados com a Constituição de 1988, foi uma feliz oportunidade.

            Temos uma orientação segura e adequada, de modo que temos condições de nos preparar para essa transição assegurando nossos direitos e nosso bem-estar.

            E a relevância dessa preparação fica tanto mais evidente, quando levamos em conta que essas transformações do perfil demográfico têm ocorrido muito rapidamente.

            O Brasil ainda luta, por exemplo, contra problemas sanitários típicos de países em desenvolvimento, mas já enfrenta as complexidades dos problemas próprios aos países com população envelhecida.

            Ainda lidamos com problemas sanitários ligados a doenças infecciosas e parasitárias, mas vemos crescer os casos de doenças associadas ao envelhecimento, com toda a pressão que põem sobre o sistema de saúde, na medida em que implicam procedimentos mais complexos e custos mais altos de tratamento.

            Da mesma forma, esse envelhecimento gera um impacto significativo na previdência social.

            Hoje, a expectativa de vida ao nascer do brasileiro já ultrapassou os 73 anos, contra os 67 no início dos anos 90.

            Mais importante ainda: a expectativa de vida dos que chegam aos 60 anos - ou seja, dos que se aproximam da idade da aposentadoria - já ultrapassa os 80 anos.

            Isso quer dizer que teremos, no futuro, cada vez mais pessoas recebendo aposentadorias por um período mais longo.

            Ao mesmo tempo, com a queda da taxa de fecundidade, a reposição da força de trabalho vai se desacelerar.

            Segundo as projeções a partir das tendências atuais, em 2050 haverá apenas 1,92 jovem para cada idoso com 60 anos ou mais hoje esta relação está por volta de 6,5 jovens para cada idoso. Não é difícil ver como isso vai pressionar as contas da previdência social.

            Tudo isso, Sr. Presidente, impõe que nos preparemos desde já.

            No que diz respeito às garantias legais, creio que os idosos brasileiros estão bem amparados, graças ao Estatuto.

            Mas precisamos cuidar para que as pressões dessas mudanças que se acentuarão nas próximas décadas sejam equacionadas a contento, de modo que não se transformem finalmente em risco para a garantia dos direitos.

            Srªs e Srs. Senadores, caminhamos cada vez mais rapidamente na direção de uma transição demográfica com amplos efeitos em todos os aspectos da nossa vida social.

            Precisamos não só manter, mas aprofundar a atenção que devemos à nossa população idosa, com uma mirada cada vez mais inclusiva.

            Será preciso ter uma sensibilidade especial para os problemas e as dificuldades próprias do envelhecimento, em todas as suas dimensões (econômicas, sociais, psicológicas, sanitárias), sem que isso implique segregação.

            Hoje, graças aos avanços iniciados com a Constituição de 1988 e aprofundados nos últimos 10 anos, a situação dos idosos no Brasil tem progredido.

            O Benefício de Prestação Continuada, que atinge hoje cerca de 1,7 milhão de pessoas, e o instituto da aposentadoria rural, por exemplo, têm-se mostrado instrumentos fundamentais para reduzir a pobreza entre os mais velhos.

            Também os ganhos reais do salário mínimo têm contribuído para a queda da indigência entre a população idosa, especialmente frágil e vulnerável.

            Mas, se contam hoje com uma proteção mais completa e avançada, os idosos ainda estão inseridos em um contexto social que, muitas vezes, pode não ser especialmente sensível a seus problemas e, até mesmo, implicar alguma hostilidade.

            Sr. Presidente. Temos a questão da violência contra os idosos.

            A OAB recebe denuncias de idosos que foram vítimas das próprias famílias.

            Há casos de furtos de cartões de crédito, retirada indevida de rendimentos, internação por longos períodos em instituições públicas ou gratuitas, enquanto os seus rendimentos são utilizados pelas próprias famílias.

            De acordo com pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 35% dos idosos já sofreram algum tipo de violência, assaltos, estupros, espancamento, passando pela violência institucional de desrespeito aos direitos dos idosos, cometida por agentes públicos em hospitais, mercados e principalmente no transporte público.

            Isso é apenas um pequeno quadro da situação. Há muito mais coisas que nos deixam indignados e que nos levam a reflexão...

            Sr. Presidente, a forte valorização da juventude, que caracteriza nossa sociedade, pode resultar, algumas vezes, em desatenção à velhice.

            Precisamos estimular a difusão, tanto no seio das famílias quanto no contexto da nossa cultura pública mais geral, do reconhecimento do valor da velhice, ingrediente fundamentai dos laços de solidariedade e, mesmo, da coesão social.

            Isso se torna ainda mais importante na medida em que caminhamos, como já disse, em direção a uma composição populacional em que os idosos não serão mais uma minoria.

            A solidariedade entre as gerações é um dos traços mais distintivos de uma sociedade coesa.

            Respeitar e valorizar a velhice é sinal de amadurecimento social.

            Eu diria, Sr. Presidente, que, desse ponto de vista da coesão de nossa vida social, o esforço por garantir os direitos dos idosos ultrapassa o respeito aos interesses localizados da população idosa e ganha o estatuto de defesa do interesse geral da sociedade.

            Uma sociedade incapaz de cuidar de seus velhos é uma sociedade incapaz de cuidar de si mesma.

            Cabe ao País investir na formação de cuidadores, geriatras, fisioterapeutas e outros profissionais que se dedicam ao atendimento dos idosos.

            É preciso investir em atenção à saúde para a terceira idade, em centros de convivência, em atendimentos específicos e até mesmo em equipamentos urbanos, como melhores calçadas, rampas, pisos antiderrapantes que tornem as nossas cidades mais amigáveis para os idosos.

            Outro campo que carece de atenção é o enfrentamento dos índices de analfabetismo entre os idosos. Dados do Ipea mostram que, em 2008, mais de seis milhões de pessoas com mais de 60 anos não sabiam nem ler, nem escrever.

            É necessário, pois, elevar a oferta de cursos de alfabetização e de profissionais para esse segmento.

            Recordo que, quando o Estatuto do Idoso virou Lei, há quase dez anos, eu disse que:

            O Estatuto é o coroamento de um longo trabalho que vai colocar o nosso país na esteira de um novo amanhã, de uma nova era, em que o branco e o prateado das cabeças serão as novas cores da aquarela brasileira.

            Srªs e Srs. Mário Quintana disse uma vez que "As reflexões dos velhos são amargas como as azeitonas".

            Por isso eu digo.

            Que o Estado brasileiro e a sociedade brasileira ainda não se apropriaram dessa ferramenta, que é o Estatuto do Idoso.

            Eu sempre falo que já fizemos muito, mas ainda temos muito caminho a ser percorrido. E tudo isso depende de todos nós.

            Continuarei sempre defendendo uma Previdência mais justa e uma seguridade cada vez mais ampla aos cidadãos e cidadãs deste país, de forma responsável e republicana.

            A idade é um estado de espírito e os nossos interesses devem estar voltados para o futuro, para o amanhã.

            Seguidamente me perguntam qual é a melhor idade? E eu repondo: é aquela que você está vivendo, viva ela intensamente.

            Eu tenho fé, eu acredito no meu país, eu quero a boa luta, o bom combate, seguir os passos largos dos avós, encontrar a teimosia da meninice.

            Quero vento, lua e sol, pisar na areia e abraçar o azul do mar; quero cantar e dançar, acariciar a eternidade.

            Quero fazer novos planos na velhice, como aquele primeiro beijo, como a imensidão do primeiro amor.

            Acredito na vida, acredito na nossa gente, busco a realização dos meus sonhos, eles são tão apegados a mim.

            Tristes daqueles que não sonham. Que são pássaros cativos, que só olham o horizonte dos relógios. Felizes aqueles que buscam mudar a realidade, que sabem que a rosa dos ventos está na palma das mãos.

            Quero finalizar saudando o aniversário do Estatuto do Idoso, marco inegável do processo de aperfeiçoamento das condições de nossa vida social, e congratulando-me com todos os idosos brasileiros pela passagem do Dia do Idoso.

            A todos os nossos cidadãos, os nossos idosos, deixo aqui minhas mais sinceras manifestações de gratidão e de admiração.

            Da mesma forma como seu trabalho ergueu o País que hoje temos, a experiência que acumularam permanece como um farol, iluminando os caminhos que nos levarão ao desenvolvimento que tanto almejamos e merecemos.

            A todos, deixo aqui todo meu afeto e meus agradecimentos.

            Era o que tinha a dizer.