O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, nos próximos dois anos, serão recuperados no Acre 428 quilômetros de estradas federais por meio do Programa de Conservação, Recuperação e Manutenção, o Crema.

            O investimento previsto para esses 428 quilômetros será de R$143,5 milhões e já teve a autorização por parte da Presidenta Dilma Rousseff. A ordem de serviço foi assinada no dia 4 de outubro, quinta-feira passada, pelo Governador Tião Viana e pelo Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, nos Estados de Rondônia e do Acre, o Sr. André Reitz do Valle.

            Serão recuperadas as duas mais importantes rodovias do nosso Estado: a BR-364, que liga o Acre ao restante do País através de Rondônia; e a BR-317, que é a rodovia que leva o Acre à fronteira com o Peru e faz o caminho da rodovia do Pacífico na Amazônia peruana, chegando até os portos do Pacífico.

            O trabalho que será executado por meio do Crema ocorrerá em dois lotes. O primeiro, na BR-317, está compreendido no trecho entre o entroncamento do Município de Senador Guiomard, que fica a 20 quilômetros de Rio Branco, e o quilômetro 52, no sentido Brasileia-Assis Brasil. O segundo trecho, na BR-364, começa na divisa interestadual com o Estado de Rondônia e vai até o Município de Sena Madureira, que fica a 145 quilômetros da nossa capital Rio Branco.

Somados esses dois trechos, serão 428 quilômetros de estradas que receberão ações do Governo Federal através do DNIT nos próximos dois anos. E vale ressaltar que, durante as audiências que mantivemos com o Ministro dos Transportes Paulo Passos, juntamente com o Governador Tião Viana, ficou muito claro que estava havendo uma injustiça no que diz respeito a essas estradas no Estado do Acre, porque, por exemplo, a ligação final da BR-364 foi inaugurada no governo Edmundo Pinto e, desde então, não tinha tido um trabalho de recuperação do Governo Federal. O trecho que vai de Rio Branco a Sena Madureira foi concluído no período 1994-1998 e, desde então, o Governo Federal também não havia feito um investimento efetivo na recuperação dessas rodovias. A manutenção estava acontecendo sob a responsabilidade do Governo do Estado e todos os anos um Estado pobre como o Acre estava tendo que investir algo como R$30 milhões por ano para a manutenção dessas estradas.

            Então, dessa maneira, com a decisão da Presidenta Dilma, do Ministro dos Transportes e do Diretor-Geral do DNIT, vai haver um alívio importante para o Estado do Acre porque haverá uma recuperação completa desses 428 quilômetros. Dessa maneira, o Governo do Estado fará uma economia e poderá direcionar os investimentos para outras estradas secundárias e para os ramais que dependem de uma ação direta do Estado e, assim, o Governador Tião Viana poderá dar uma atenção especial ao Programa Ramais do Povo, que pretende iniciar já em 2013.

            Então, trata-se de uma ótima notícia, porque programas dessa envergadura, como o Crema, asseguram a manutenção das boas condições das rodovias federais por um prazo de dois anos na primeira etapa e por cinco anos na segunda etapa, garantindo a trafegabilidade de nossas rodovias.

            O Senador Tomás Correia, do Estado de Rondônia, sabe da importância do Crema. A gente que sofre muito naquele trânsito entre Rondônia e Acre por conta das condições muito frágeis que se encontra o pavimento, agora, com o Crema, vai ter uma recuperação completa.

            Com o Governo Federal assumindo essa responsabilidade, o Governo do Estado terá maiores condições para investir em outras demandas tão importantes quanto essa, como é o caso da recuperação das estradas intermunicipais e das estradas vicinais.

            Os investimentos federais significam economia dos recursos estaduais que poderão ser aplicados pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do Acre, o Deracre, no atendimento ao Programa Ramais do Povo, que deve ter início no próximo ano, 2013, e vai possibilitar uma maior facilidade no escoamento da produção rural com a abertura e o melhoramento dos nossos ramais.

            Temos do DNIT a garantia de que as obras na BR-364 terão início nos próximos dias. Já houve, inclusive, o processo licitatório, e três empresas serão responsáveis pela execução dos serviços.

            No primeiro ano de contrato, as empresas devem realizar intervenções no pavimento da pista e acostamentos, além da recuperação da sinalização horizontal. Nos anos seguintes, as empresas...

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Permita-me, Senador. Quero saudar, antes que eles deixem o plenário, os alunos de ensino médio da Escola Professor Ivan Ferreira, da cidade de Pires do Rio, no nosso vizinho Estado de Goiás.

            Bem-vindos, jovens!

            Muito obrigado pela presença.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Sejam todos muito bem-vindos e obrigado pela presença.

            Temos do DNIT a garantia de que as obras nas BRs terão início nos próximos dias. Já houve, inclusive, o processo licitatório e três empresas serão responsáveis pela execução dos serviços.

            No primeiro ano de contrato, as empresas devem realizar intervenções no pavimento da pista e acostamentos, além da recuperação da sinalização horizontal. Nos anos seguintes, as empresas continuam responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos e selagem de trincas e a conservação rotineira da faixa de domínio.

            A operação envolve ainda ações de tapa-buraco, galerias, pontes, bueiros, aterros e outros reparos que forem necessários para garantir a boa trafegabilidade nas nossas estradas.

            Como já mencionei, o prazo para conclusão é de dois anos, nessa primeira etapa, mas os primeiros resultados já poderão ser vistos e sentidos ainda neste período de inverno amazônico, porque as obras devem começar nos próximos dias.

            Dessa forma, Sr. Presidente, gostaria de fazer aqui o reconhecimento de que se trata de um esforço grande que o Governo Federal está fazendo para garantir melhores condições de trafegabilidade nas rodovias brasileiras, e sabemos que isso está ocorrendo em todo o País. É um esforço que está sendo empreendido em todas as regiões brasileiras, no sentido de melhorar as condições do transporte rodoviário no Brasil.

            Por isso, a Presidenta Dilma não tem medido esforços para que os investimentos em todas as áreas aconteçam de forma eficaz, proporcionando o desenvolvimento e a facilitação dos nossos transportes.

            Neste caso em particular, quero também reconhecer o empenho do Ministro Paulo Passos, dos Transportes, a quem o Governador Tião Viana fez questão de agradecer pelos investimentos que ora serão aplicados no nosso Estado, principalmente pela compreensão dispensada, uma vez que as condições geográficas do Acre para construção e manutenção de estradas são bem peculiares e impõem muitos desafios.

            Vale destacar que as normas técnicas dos laboratórios que analisam solos de Brasília não podem ser consideradas no Acre, que tem um solo de tabatinga e um longo período de chuvas. As condições do solo acriano são bem diferentes, são frágeis, e acaba que o mesmo tipo de técnica adotada para verificar a qualidade de um pavimento não é aplicada em relação ao Acre, porque o tipo do solo provoca uma fragilidade muito maior dos nossos pavimentos.

            Mesmo assim, o Ministério dos Transportes tem compreendido essas diferenças em relação às demais regiões brasileiras, e essa confiança mútua tem sido fator fundamental para que, pouco a pouco, o desafio de tirar o Acre do isolamento, por meio de estradas, venha sendo superado.

            Vale mencionar aqui também um grande avanço nesse sentido. Em 2011, pela primeira vez, em 44 anos de existência, a BR-364, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, ficou aberta também no período de inverno - pela primeira vez -, garantindo o direito de ir e vir de milhares de pessoas que moram às margens da estrada ou nos Municípios que ficam ao longo da estrada até Cruzeiro do Sul, no extremo Vale do Juruá.

            E já no próximo ano, com o empenho do Governo do Estado e o apoio fundamental do Governo Federal, o Acre poderá comemorar a realização de um dos maiores sonhos dos acrianos, que é a conclusão definitiva da BR-364. O Alto Acre e o Juruá ficarão ligados com a conclusão do asfaltamento do último trecho da BR-364, que será inaugurada até o final do ano de 2013.

            Gostaria também, para finalizar este meu pronunciamento, de dizer que, durante audiência que mantivemos com a Presidenta Dilma, foi tratada a questão da ponte sobre o Rio Madeira, que é um ponto de estrangulamento na ligação entre os Estados do Acre e Rondônia. A Presidenta Dilma se comprometeu e se sensibilizou no sentido de que essa obra aconteça o mais depressa possível. O Ministro Paulo Passos foi acionado para isso e a Bancada federal do Acre e a Bancada federal de Rondônia foram quase que convocadas pela Presidenta Dilma para que sejamos todos fiscais do DNIT, do Ministério dos Transportes no sentido de garantir que essa obra aconteça. Então, nos próximos dias, teremos nova audiência com o Ministro Paulo Passos para tratar especificamente do calendário de execução dessa obra sobre o Rio Madeira que vai permitir a trafegabilidade plena do Acre até o Estado de Rondônia, de Rio Branco a Porto Velho, e, dessa forma, também facilitar o caminho para a estrada do Pacífico, a Rodovia do Pacífico, que hoje está bastante dificultado pela travessia por balsa no Rio Madeira. A ideia é fazer com que, daqui para 2014, essa obra seja iniciada e concluída para que esse isolamento histórico tenha um fim.

            Ficamos na expectativa de que o Ministério dos Transportes, o DNIT, esteja tão sensível quanto está a nossa Presidenta Dilma no sentido de acelerar o processo licitatório, os projetos técnicos, para que essa obra inicie o quanto antes - a ponte sobre o Rio Madeira - para, definitivamente, tirar o Estado do Acre do isolamento e facilitar essa trafegabilidade de caminhões, de transporte de produtos entre o Estado do Acre e Rondônia.

            Ouço, com atenção, o Senador Tomás Correia.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - Senador Anibal Diniz, V. Exª falando de BR-364, eu não poderia, estando aqui, deixar de aparteá-lo, porque é uma BR que diz respeito a três Estados, ao Estado de Rondônia, Acre e Mato Grosso. Mas eu quero dizer a V. Exª que dois trechos tiveram ordem de serviço no Estado de Rondônia: o trecho de Pimenta Bueno até Ouro Preto e o do Trevo de Alto Paraíso até Candeias, se não estou enganado. Mas é uma recuperação total da BR-364. É uma restauração da BR-364. Também a ponte que V. Exª está mencionando, a ponte do Rio Madeira, lá em Vista Alegre, acredito que é uma questão realmente prioritária. E fico feliz em saber que V. Exª, juntamente com o Senador Jorge Viana e o Governador Tião Viana, estiveram com a Presidente da República e asseguraram a construção dessa importante ponte, que liga os nossos Estados, o Estado de Rondônia com o Estado do Acre, de V. Exª. É incompreensível, realmente, que essa ponte ainda não tenha sido construída. É uma ponte fundamental. Atualmente, é um transtorno enorme a todo transeunte da BR-364 que se dirige ao Estado do Acre ou do Estado do Acre para Rondônia, não só pela demora, não só pelo tempo que se perde ali às margens do Rio Madeira para trafegar a ponte, mas também pelo custo: uma caminhoneta paga em torno de R$20,00 para passar em cima da balsa. De sorte que eu queria saudar V. Exª, mas também queria agradecer ao Ministro Paulo Passos, do Ministério do Transporte, o DNIT, o representante regional do Acre e Rondônia no nosso Estado, que tem se empenhado em, o mais rápido possível, restaurar a BR-364, tanto no Estado de Rondônia quanto no Estado do Acre. Eu queria, neste momento, agradecer à Presidente da República e também o empenho de todos, e da Bancada do Acre, juntamente com a Bancada de Rondônia, no sentido de que possamos, efetivamente, o mais breve possível, inaugurar esta restauração, que será muito importante para o nosso Estado, e, sem dúvida alguma, para o Estado de V. Exª. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Tomás Correia. V. Exª, aqui, de público, do plenário do Senado, faz esse agradecimento ao Ministro Paulo Passos.

            Na realidade, o Ministro não tem contato com as pessoas; quem tem contato com as pessoas, nos Estados, são os Parlamentares, e recebemos as cobranças. E só Deus sabe o quanto de cobranças temos recebido, por conta das condições das estradas e também por conta do não início dessa ponte sobre o Rio Madeira.

            Fico muito feliz por poder dar uma resposta para o povo, uma resposta concreta.

            Nesse caso da recuperação da BR-364 e da BR-317, que são 428 quilômetros ligando a divisa de Rondônia e Acre até o Município de Sena Madureira pela BR-364 e ligando o entroncamento de Senador Guiomard até o quilômetro 52 de Brasileia a Assis Brasil, com esses dois trechos plenamente recuperados, nos próximos dois anos, teremos muito mais qualidade e a trafegabilidade muito mais tranquila, muito mais segura, o que é o grande objetivo de todos os acrianos.

            E, no que diz respeito à ponte, o nosso esforço já tem a solidariedade da nossa Presidenta Dilma, no sentido de que essa ponte aconteça. A ligação com o Pacífico já aconteceu, mas há esse ponto de estrangulamento no Rio Madeira, e estamos muito esperançosos de que essa obra tenha início o mais depressa possível, porque, agora, já temos o aval da Presidenta Dilma e há o conhecimento e o comprometimento do Ministro Paulo Passos, a quem também fazemos, de público, agradecimentos pelo empenho todo que tem tido, na contribuição tanto para a conclusão da BR-364, no trecho Rio Branco-Cruzeiro do Sul, cuja conclusão deve acontecer até o final de 2013, quanto por essa sensibilização apresentada, nesse momento em que ele assume a recuperação desses 428 quilômetros na BR-364 e na BR-317.

            Dessa maneira, concluo este meu pronunciamento, fazendo este reconhecimento que não é só meu, é do Governador Tião Viana e é de todo o povo do Acre, que, certamente, vai aplaudir essa decisão do Governo da Presidenta Dilma de recuperar as estradas acrianas, as estradas federais, e permitir trafegabilidade mais segura para todos os acrianos.

            Muito obrigado.