O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Senado se reúne nesta semana em período excepcional para votar algumas medidas provisórias, matérias relevantes e urgentes, e outros assuntos que estão nas pautas das comissões. É um período de trabalho excepcional, uma vez que, ocorrendo as eleições municipais agora no segundo turno, é normal que numa Casa representativa, tanto no Brasil quanto na Nova Zelândia ou na Inglaterra, na França, na Espanha ou na Argentina haja certa lentidão nos trabalhos parlamentares, visto que todos os parlamentares são líderes políticos e como tais envolvidos nas eleições nos Municípios.

            Mas venho à tribuna, Sr. Presidente, para tratar exatamente da eleição municipal da capital do meu Estado, São Paulo. Estamos nos aproximando celeremente do segundo turno, quando disputarão dois candidatos. Mais do que dois candidatos, dois programas de governo; duas concepções de ação política, duas formas diferentes de viver os valores republicanos e de exercitar a vida democrática.

            O candidato José Serra tem uma biografia por demais conhecida no Brasil. É um dos grandes líderes do nosso País. Um homem formado desde a sua juventude na luta pela democracia, pela igualdade; ocupou bem todos os cargos públicos para os quais foi eleito; teve sempre desempenho exemplar nos mandatos parlamentares que exerceu, nos cargos do Poder Executivo, inclusive na Prefeitura de São Paulo e no Governo do Estado de São Paulo.

            São Paulo não precisa apenas de um bom gestor, de um bom administrador. E bom gestor e bom administrador são qualidades que todos reconhecem em José Serra, inclusive seus adversários ou aqueles que não torcem por ele.

            Mais do que isso São Paulo precisa de um líder político para enfrentar, em nome da maior cidade do hemisfério sul, problemas como esse ainda há pouco abordado na tribuna pelo Líder Romero Jucá: a questão da dívida dos Municípios, a necessidade de renegociar as pendências dos Municípios com o Governo Federal, que somente se agravam à medida que este, com a oposição nossa no Senado e na Câmara, vem procedendo a desonerações sucessivas que redundam em queda de receita. E José Serra é um líder político dessa dimensão. Se nós compararmos a sua biografia política e a sua folha de serviço na administração pública com a do candidato do PT, nós veremos que o descompasso é abissal. 

            O candidato do PT tem uma biografia escassa. Foi imposto ao partido pelo Presidente Lula. Na sua passagem pela Prefeitura de São Paulo, na Secretaria de Finanças, foi um dos corresponsáveis pela tragédia financeira que nós encontramos, a desorganização das finanças da Prefeitura de São Paulo, que foi uma herança muito ruim que a Administração Serra recebeu.

            No Ministério da Educação, os dados divulgados pelo IBGE, ainda esta semana, mostram, por exemplo, que no ensino médio no Brasil o número de alunos diminuiu enquanto a população dos jovens em idade de cursar o antigo colegial aumentou. Essa é a situação. Em São Paulo, nosso Estado, notabilizou-se por instalar universidades no impulso eleitoreiro, como a Universidade de Guarulhos, que não tem sala de aula para funcionar - funciona no prédio de uma antiga creche -, não tem biblioteca, não tem laboratório, não tem professor, chove dentro. Foi um Ministro da Educação medíocre, cuja biografia será inflada, evidentemente, para efeitos eleitorais.

            Quanto ao programa de governo, eu tive o cuidado de examinar o programa submetido à apreciação dos eleitores pelo candidato do PT. Pode-se dizer dele o que se diz de todo novidadeiro pouco preparado: o que é novo não é bom e o que é bom é velho. Tem algumas novidades como, por exemplo, um programa de desenvolvimento urbanístico de São Paulo chamado Arco do Futuro, que consiste em fazer de algumas grandes avenidas da cidade os centros, os eixos, do desenvolvimento econômico e de reorganização urbanística da cidade. Não há nada mais velho do que esse eixo, do que esse Arco do Futuro, pois submete a lógica da dinâmica da cidade, o impulso que a Prefeitura possa dar ao desenvolvimento econômico e à dinâmica urbanísticas, às necessidades dos automóveis, na medida em que se propõe fazer das avenidas os eixos do desenvolvimento da cidade, - em algumas avenidas que não se prestam mais para isso-, como a Marginal Tietê, que já está saturada ou em vias de saturação, ou a Avenida Cupecê ou a Roque Petroni... Ainda não vejo aqui o nosso colega Antônio Carlos Rodrigues, que é daquela região de São Paulo, que corta área estritamente residencial.

            Na área da Saúde, em que o PT nos deixou uma Prefeitura em que faltavam medicamentos nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, o candidato do PT, submetendo-se a um sindicalismo estreito, a um corporativismo mesquinho, se propõe a, pura e simplesmente, desorganizar o sistema de saúde do Município, que, hoje, em larga medida, repousa sobre a parceria entre a Prefeitura e organizações sociais respeitáveis, como a Fundação Faculdade de Medicina, como a Santa Casa de Misericórdia, como as Irmãs Marcelinas, como o Hospital de São Paulo, da Unifesp, que hoje gerem, Srs. Senadores, um sistema de saúde onde trabalham 30 mil profissionais. Trinta mil profissionais! São 237 unidades de saúde que são geridas por 26 organizações sociais, mediante contratos de gestão que podem ser rescindidos na medida em que não forem cumpridos adequadamente.

            Apenas esses aspectos ou coisas que ele se propõe a criar e que já existem, como o IPTU progressivo, que implementamos na cidade de São Paulo desde 2004. Propõe-se também a aplicar aos professores da rede municipal de ensino o piso nacional da educação. Ora, Srs. Senadores, o piso nacional do magistério é de R$1.451,00. Este é o piso nacional do salário dos professores do País: R$1.451,00. Ora, esse é o piso que o Sr. Fernando Haddad se propõe a aplicar aos educadores, aos professores municipais. Sabem V. Exªs quanto é o piso hoje em São Paulo? É de R$2.600,00. Então, ele se propõe a nada mais, nada menos do que reduzir o salário dos professores.

            E há outros absurdos, como, por exemplo, “vamos cobrir todas as quadras esportivas nas escolas municipais”. Ora, nós temos, em São Paulo, 537 escolas municipais, sendo que 507 delas têm quadra coberta.

            Ora, esse é um homem que não conhece a prefeitura, tem uma biografia escassa e, em matéria de liderança política, é uma figura absolutamente tutelada por aquele que se arvora em ser o novo dono da política brasileira, que é o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

            E há mais. Eu me detive sobre o programa de governo do candidato do PT. Mas o programa real do PT em São Paulo não é esse. O programa real do PT, o seu objetivo político maior, aquele em nome do qual eles vão mobilizar céus e terras, todos os recursos possíveis e imagináveis, possíveis e imagináveis, não foi anunciado pelo Sr. Fernando Haddad. Foi anunciado pelo ex-ministro José Dirceu na reunião do Diretório Nacional do PT, que ocorreu logo depois do primeiro turno, onde o ex-ministro afirma, com aplauso de todos os seus colegas dirigentes de partido, que, agora, o importante é ganhar o segundo turno em São Paulo. Esse é o objetivo central do PT em São Paulo.

            E tenho, Srs. Senadores, que exprimir aqui a minha preocupação profunda com as questões institucionais envolvidas nesta campanha, pois o que nós assistimos, nos últimos tempos, no Brasil, foi o fato de um partido que governa o País já há 9 anos ter os seus principais dirigentes condenados pelo Supremo Tribunal Federal, que constatou ter havido formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, constatou ter havido corruptores e corruptos, constatou ter havido uma operação sofisticada, audaciosa, contra os Poderes da República, na medida em que o poder político, que deve decorrer do voto, foi comprado. Parcela do poder político brasileiro foi comprado. Não era mais o voto, foi o dinheiro que dirigiu a vontade de um número considerável de parlamentares aliados ao PT.

            Escândalo dessas proporções, ocorrido na Itália alguns anos atrás, fez com que o sistema político italiano desmoronasse. Dois grandes partidos da Itália se desfizeram: o Partido Democrata Cristão e o Partido Socialista Italiano. O Presidente Fujimori, no Peru, foi condenado a anos de prisão, exatamente por compra de votos

            No Congresso peruano. E no Brasil? Não se assiste, Sr. Presidente, a sequer uma única autocrítica por parte deste partido - nenhuma -, nem a mais alusiva, nem a mais balbuciante autocrítica.

            Houve, sim, no início, uma tentativa do Presidente Lula, ele ensaiou um pedido de desculpas, mas depois passou a dizer, a insistir - e os seus companheiros fazem eco a esta afirmação - que o mensalão foi uma farsa, que ele não existiu, e que o Supremo Tribunal Federal é manipulado. Manipulado por quem? Por nós da oposição, que não temos sequer número para rejeitar uma medida provisória neste plenário? Quem manipula oito dos dez ministros do Supremo nomeados pelos Presidentes do PT? Quem?

            Então, Srs. Senadores, o que nós assistimos hoje, do ponto de vista institucional, é uma degradação da ética na política por parte de um grande partido. E a degradação da ética na política tem como pressuposto a perda do senso de vergonha. É o elogio da malandragem, é o elogio da impunidade, é a tentativa de desmoralizar as instituições da República. E eu não vejo nenhum pedido de desculpas, nenhuma autocrítica feita pelos dirigentes do PT e nenhum membro desta bancada - vejo aqui o Senador Suplicy, que sempre foi um grande arauto da moralidade, que talvez agora esboce alguma autocrítica em relação ao que aconteceu.

            Ouço o Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Agradeço a oportunidade, Senador Aloysio Nunes, de lhe fazer o aparte. Estávamos em reunião de bancada, então acho que ouvi apenas os últimos três, quatro minutos do pronunciamento de V. Exª. Mas gostaria de dar aqui o testemunho daquilo que eu avalio seja o candidato Fernando Haddad, que, versus o candidato do PSDB, José Serra, certamente propiciará, em especial a partir de hoje, mas nos quatro debates que ambos travarão, também pelo horário eleitoral, um debate do mais alto nível. Ambos são pessoas muito bem preparadas, tiveram vidas públicas: José Serra como Deputado Federal, Constituinte, Ministro do Planejamento e da Saúde, Governador de Estado, Prefeito de São Paulo, que certamente tem uma bagagem, um conhecimento. Tenho respeito por ele. Eu tinha 22 anos quando era Presidente do Centro Acadêmico da Administração de Empresas da FGV de São Paulo e fui um de seus eleitores a Presidente da UNE. Era agosto de 1963, no Congresso...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...de Santo André. Então o elegi. E aqui sempre convivi com ele nos mais altos termos. Algumas vezes tivemos divergências democráticas, como é natural, mas eu vejo em Fernando Haddad uma pessoa excepcionalmente bem preparada, com um programa - eu tive o cuidado de ler as 124 páginas de Um Novo Tempo para São Paulo - que eu acho que é de tirar o chapéu. V. Ex^a poderá fazer alguma crítica ou outra, mas tenho certeza de que, uma vez conhecendo o programa de Fernando Haddad, vai observar que bom será que o programa de José Serra esteja à altura. Eu não o conheço ainda, porque ele informou que seria divulgado ontem, mas não o vi ainda. Tenho a convicção de que Fernando Haddad vai se sair muito bem nos debates.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...e quem vai ganhar com essa disputa será São Paulo, seremos todos nós, paulistanos. O debate está sendo feito no mais alto nível. Fernando Haddad tem uma vida como professor, como colaborador de João Sayad na Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura de São Paulo e como Ministro da Educação ao longo de seis anos, em que não há qualquer indicação de desvio, de mal feito por falta de probidade, sempre com uma extraordinária retidão. O mesmo acontece na sua vida pessoal também. Então eu tenho a confiança de que as coisas serão boas para São Paulo. Neste embate sobre quem fez isso ou aquilo ou sobre as questões do Supremo Tribunal Federal... 

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco/PMDB - ES) - Senador Aloysio Nunes, eu lamento informar que o tempo de V. Ex^a contou com a minha condescendência, mas nós estamos com o tempo quase dobrado, escravos do Regimento. Eu sou obrigado a lhe conceder mais um minuto para que V. Ex^a possa encerrar o seu pronunciamento.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então eu tenho que terminar para respeitar o Regimento, de maneira que, Senador Aloysio, quem vai ganhar é São Paulo. A minha opção está feita: eu recomendo Fernando Haddad, 13, para melhorar a vida de todos nós em São Paulo.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            Eu li o programa do candidato Haddad e o percorri como quem atravessa o oceano com a água pelas canelas. De tal maneira, ele é pouco inventivo, pouco criativo e repisa em coisas que são feitas. Só falta ele prometer que vai construir o novo Viaduto do Chá.

            Mas a questão política mais importante que eu abordei no final do meu pronunciamento ainda fica em aberto. Espero que possamos voltar a ela.

            Muito obrigado.