O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Senador Casildo Maldaner, Presidente em exercício desta sessão, Srªs e Srs. Senadores, como água mole em pedra dura, mais uma vez ocupo a tribuna do Senado, e vou fazê-lo quantas vezes for necessário na defesa daquilo que julgo o meu mais importante compromisso e responsabilidade nesta Casa, que é defender tudo aquilo que disser respeito ao que é estratégico e importante para o meu Estado.

            Como representante do Espírito Santo, dos capixabas, na Casa, eu me vejo novamente obrigado a bater numa tecla já mais do que gasta, Sr. Presidente: a situação caótica, a situação absolutamente lamentável do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, de Vitória, capital do meu Estado.

            Com problemas estruturais graves, que envolvem do saguão ao pátio de aeronaves, do estacionamento à torre de controle, o aeroporto de Vitória é o retrato perfeito do descaso e da incompetência administrativa do setor aeroportuário em nosso País. O caso de Vitória é o símbolo, é o ícone, é o caso da ausência de responsabilidade e de compromisso de oferecer uma resposta a uma questão como essa.

            Sr. Presidente, a taxa de ocupação do terminal chega a nada mais, nada menos que cinco vezes a capacidade instalada no aeroporto de Vitória.

            Puxadinhos improvisados nas áreas de embarque e desembarque não conseguem, nem de longe, atender às necessidades dos passageiros, obrigados a enfrentar uma rotina de desconforto e, além do desconforto, de insegurança.

            Ora, Sr. Presidente, a modernização, a ampliação, a adequação do aeroporto de Vitória foi iniciada em 2005 - lá se vão 7 anos -, e virou uma novela, Senador Valadares, dessas mexicanas, que tem começo, tem meio, mas não tem fim, uma novela interminável, uma novela, portanto, inacabada.

            A reforma foi embargada em 2008, com a constatação de irregularidades por parte do Tribunal de Contas da União, e lá se vão 4 anos, e, apesar de promessas daqui e dali, as obras estruturais até hoje não foram retomadas.

            Ora, não se questiona a iniciativa do Tribunal de Contas da União, tendo em vista a identificação de suspeitas de irregularidades - que se proceda ao embargo -, mas o que não faz sentido é nós convivermos com um embargo que já dura 4 anos, levando, como consequência, ao atraso e à perda irreparável de recursos que foram investidos e que no tempo estão se deteriorando, fazendo com que isso sinalize uma absoluta ausência de respeito e de compromisso com o contribuinte.

            Quando a nossa Presidente Dilma anunciou a criação da Secretaria de Aviação Civil, no ano passado, tivemos a expectativa de que, finalmente, acendia-se ali uma luz no fim do túnel e que ações de gestão pudessem produzir na relação do Poder Executivo com o Tribunal de Contas da União uma ação de celeridade e de resposta a esse que é um assunto que bate no coração, que angustia e que envergonha a todos nós capixabas: a expectativa de que estavam com os dias contados a falta de planejamento e a carência de investimentos públicos para o setor aeroportuário, assim como um modelo ineficiente de gestão, a cargo da Infraero.

            Um modelo que tem resultado em anos e anos de negligência na qualidade dos serviços e de degradação da infraestrutura, no descaso absoluto com os capixabas e com tantos brasileiros que nos visitam, que vão para trabalhar, que vão fortalecer o nosso turismo, que vão visitar os seus familiares.

            Mas, se podemos vislumbrar um novo tempo, com a abertura de aeroportos ao setor privado, o Espírito Santo continua refém das promessas vazias, dia após dia.

            O atraso na retomada das obras do aeroporto não afeta apenas a vida pessoal dos capixabas, ou de outros tantos milhares de passageiros que chegam a trabalho ou a passeio. O descaso com o terminal de Vitória prejudica diretamente o setor de turismo e tem impactado negativamente a economia do Espírito Santo. Dias atrás, o Ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, garantiu a instalação, no Eurico Salles, até o final deste mês, de um equipamento de segurança chamado ILS, que assegura maior segurança nos pousos durante mau tempo e é, portanto, vital para a segurança do nosso aeroporto.

            Esse é um pedido antigo dos capixabas, Sr. Presidente. Vale ressaltar, inclusive, que todos os aeroportos das capitais da Região Sudeste têm o chamado ILS instalado - a exceção é o aeroporto de Vitória. Sem o equipamento de segurança, é comum o nosso aeroporto, para pousos e decolagens, em dias de chuva ou neblina, ter a sua operação interrompida, causando um conjunto de anomalias, desgastes, angústias, aborrecimentos e prejuízos. Vamos ver se a promessa, agora, da Secretaria de Aviação Civil será mesmo cumprida.

            Vamos acompanhar - como temos feito, ao longo desses meses, quase dois anos em que estamos aqui no Senado - os desdobramentos de um acordo preliminar entre a Infraero e o mesmo consórcio da empresa que teve o contrato rescindido, segundo o Tribunal de Contas, por irregularidades. Como vem acontecendo há anos, continua reinando a incerteza e a insegurança. Entre um acordo preliminar e um acordo definitivo, vai uma distância significativa.

            O Tribunal de Contas da União ainda precisa avaliar a atualização dos projetos para a autorização ou não da retomada das obras do aeroporto de Vitória, que foram interrompidas em 2008. Não se exclui, também, a possibilidade de uma nova licitação e, nesse caso, mais e mais atrasos, configurando-se uma angústia ainda maior para todos nós capixabas.

            É preciso aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reconhecer que a Superintendência da Infraero em Vitória tem-se esforçado, tem-se esforçado, nesse meio tempo, para implementar várias e importantes melhorias. Mas são melhorias pontuais, melhorias tópicas, melhorias absolutamente insuficientes, que não alcançam a expectativa de todos nós que somos usuários do aeroporto de Vitória.

            O nosso Estado, Sr. Presidente, o Estado do Espírito Santo, tem dado uma extraordinária contribuição ao desenvolvimento econômico e social do nosso País. É do esforço conjunto e coletivo dos nossos Estados que se faz uma grande Federação, um grande País.

            Não estamos, portanto, aqui reivindicando de forma intempestiva ou açodada qualquer tipo de favor ou privilégio. Estamos lutando por aquilo que é de direito dos capixabas, até porque, ao melhorarmos a infraestrutura do Espírito Santo, também estamos ampliando a nossa capacidade, a capacidade de os capixabas contribuírem ainda mais com o desenvolvimento nacional.

            É o registro, a manifestação, o desabafo que faço no plenário do Senado da República, em razão do descaso com a obra inacabada, com a obra não retomada, com a obra paralisada desde 2008, obra essa iniciada em 2005.

            Portanto, em nome dos capixabas, quero mais uma vez, como iniciei, concluir, Sr. Presidente: “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.

            Quero fazer esse registro, porque a situação é demasiadamente insuportável em nosso Estado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.