O SR. TOMÁS CORREIA (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Casildo Maldaner, do Estado de Santa Catarina, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores, é com alegria que comunico à Casa a nomeação feita pelo Papa Bento XVI ao Bispo da Diocese de Marabá, Estado do Pará.

            Trata-se do Padre Vital Corbellini, que atualmente responde pela comunidade católica da minha querida cidade de Jaru, que foi anunciado, nesta quarta-feira, como o novo Bispo da Diocese da cidade Marabá do Estado do Pará. A nomeação foi dada pelo Papa Bento XVI e comunicada pela Nunciatura Apostólica do Brasil.

            O Padre Vital Corbellini é membro do clero da Diocese de Caxias do Sul, no querido Estado do Rio Grande do Sul, nasceu na localidade de Boa Vista do Sul, no Município de Garibaldi, Rio Grande do Sul e foi ordenado presbítero em 1986. Doutor em Patrística pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, com pós-doutorado em História da Igreja Antiga na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma. Atuou em diversas paróquias de sua diocese, em especial no trabalho com a juventude e na formação teológica de presbíteros e leigos.

            Padre Vital foi coordenador da pastoral presbiteral e vigário-geral da diocese, entre 2008 e 2011. Destaque-se também sua participação no projeto "Igrejas-Irmãs", de nossa Conferência, como missionário em Cuiabá (MT), e atualmente na diocese de Ji-paraná (RO), respondendo pela igreja católica da cidade de Jaru, onde se destacou pela condução de seus trabalhos junto à comunidade católica do nosso querido município de Jaru.

            O Padre Vital será ordenado bispo ainda neste mês de novembro, na Diocese de Caxias do Sul e possivelmente deixará a cidade de Jaru nas próximas semanas.

            Faço esse registro, Sr. Presidente, porque o Padre Vital é uma figura que, embora tenha chegado a menos de dois anos na nossa cidade, vem fazendo um extraordinário trabalho junto à juventude, junto à comunidade carente, junto aos idosos, e logo conquistou a simpatia de toda a nossa querida cidade de Jaru que muito o admira. Certamente, alguns ficarão tristes por perderem essa convivência de dois anos de profícua participação com o futuro Bispo de Marabá no Pará. Deixo aqui esse registro porque não poderia deixar de comunicar à Casa este ato tão importante para a nossa cidade, termos a honra de ter de lá o Padre Vital que assume a diocese de Marabá, Estado do Pará, como Bispo daquela cidade e daquela região.

            Sr. Presidente, também trago à Casa um assunto que considero importante para o esporte nacional. E aqui falo também em nome da minha cidade de Jaru, onde recebi dos desportistas daquela cidade, principalmente daqueles que lidam com motos, participam de eventos esportistas, que aqui não deixasse de cobrar do governo a regulamentação da Lei 12.649, que reduz a zero as alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da contribuição para PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação, incidentes sobre a importação e a receita de venda, no mercado interno, dos produtos que menciona.

            Essa lei altera diversas outras leis que aqui são mencionadas. É uma lei que, no seu art. 9^o, prorroga a concessão de isenção, até 31 de dezembro de 2015, do Imposto de Importação e do Imposto Sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, treinamentos e à preparação de atletas e equipes brasileiras.

            Essa foi uma luta do ilustre Senador Valdir Raupp, o qual tenho a honra de substituir nesta Casa. Ele tentou, por diversas vezes, incluir essa isenção em várias medidas provisórias, o que felizmente acabou ocorrendo quando da aprovação da Medida Provisória n^o 549/2011.

            Ocorre que, para a efetiva aplicação da lei, esta precisa ser regulamentada pela Receita Federal, o que, até o presente momento, não foi feito. Nesse sentido, ressalto que, com a proximidade da realização dos Jogos Olímpicos, torna-se urgente a regulamentação da referida lei.

            Todos nós sabemos das dificuldades que a maioria dos nossos atletas enfrenta no dia a dia, principalmente as questões financeiras. Assim, não restam dúvidas de que, com a devida implantação da lei, os atletas terão melhores condições de treinamento, na medida em que o preço dos equipamentos se tornará mais acessível, o que também causará uma maior competitividade para o esporte nacional.

            Ressalto que é extremamente imperioso proporcionar aos nossos atletas uma qualificação maior, e condições de torná-los mais bem preparados para as futuras competições, com equipamentos e materiais que são utilizados por atletas de diversos países.

            Nesse sentido, faço um apelo, veemente, da tribuna do Senado Federal, para que as autoridades públicas competentes sensibilizem-se da importância e da necessidade de ajudar os nossos esportistas ao regulamentar a Lei 12.649, de 2012.

            Esta Lei vem ao encontro da juventude e principalmente daqueles que praticam esporte no Brasil. Nós gostaríamos de que as autoridades responsáveis fizessem a sua regulamentação o mais rápido possível, a fim de garantir a prática de esporte em condições de competitividade com outros países.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, e agradeço V. Exª pela tolerância do tempo.