O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^ma Srª Presidente desta sessão, Senadora Ana Amélia, Sr^a Senadora, Srs. Senadores, são duas as razões que me trazem à tribuna do Senado da República nesta segunda-feira. A primeira delas é fazer um registro, com absoluta sinceridade, pelo dia 15 de outubro, Dia do Professor, registrar o meu carinho, a minha admiração, o meu profundo respeito por todos os nossos professores e professoras do nosso Brasil, por todos aqueles e aquelas que dedicam a sua vida à formação e à educação dos nossos jovens, desde o professor que trabalha com a educação infantil ao professor do ensino superior.

            São eles, sabemos bem, os grandes responsáveis - os grandes construtores - pela formação dos nossos cidadãos e pela construção das bases sólidas do nosso País. Um País que queremos todos cada vez mais justo e mais desenvolvido e que só poderá caminhar nesse sentido com o investimento efetivo em educação. E educação de qualidade, porque já superamos o nosso primeiro grande desafio, que foi o desafio de socializarmos o acesso ao ensino fundamental, por exemplo. Mas um choque de qualidade agora é o que se faz necessário e inadiável, e a melhoria da educação brasileira passa necessariamente pela valorização dos nossos professores, a começar por uma remuneração digna e compatível com o mercado de trabalho.

            A Lei do Piso Salarial foi um grande avanço, sem dúvida. Mas sabemos bem que o atual piso não é cumprido em boa parte dos nossos Estados e também dos nossos Municípios brasileiros. Mesmo se fosse, ainda estaria longe de tornar a carreira do magistério atrativa aos mais jovens brasileiros - pesquisa recente da Organização Internacional do Trabalho revelou que os professores do ensino fundamental no Brasil estão entre os mais mal remunerados do mundo!

            Essa realidade precisa ser mudada para que tantos brasileiros possam ver nessa que é uma das mais nobres atividades o atrativo necessário para que nós possamos ampliar a presença de mais brasileiras, de mais brasileiros no magistério.

            Um dos grandes gargalos, seguramente, da educação é a falta de professores. O Conselho Nacional de Educação aponta um déficit de nada mais nada menos que 300 mil docentes em todo o País. Vamos mudar esse quadro, vamos investir na valorização dos professores. Essa é uma prioridade inquestionável e temos pela frente uma oportunidade única para tirarmos esse que é um discurso feito, refeito a todo momento por um conjunto cada vez maior de políticos, lideranças de todo nível em nosso País.

            A oportunidade está colocada diante do debate da construção do Plano Nacional de Educação, que já foi votado pela Câmara Federal e que se encontra em debate aqui no Senado Federal, debate esse que se faz na Comissão de Educação, portanto, ambiente propício para que possamos, na prática, e não no discurso, mostrar o nosso compromisso, ampliando os recursos para financiar a educação brasileira.

            Evidentemente que os nossos desafios não começam e não terminam apenas no financiamento. Nós temos um conjunto muito grande, muito vasto de desafios, que dizem respeito à gestão escolar, dizem respeito à necessidade de equipamentos que possam se tornar atrativos para os nossos jovens. Mas, seguramente, a remuneração adequada dos nossos professores, dos nossos educadores é premissa, é precondição para que nós possamos tornar a atividade mais atrativa diante dos brasileiros.

            Portanto, Srª Presidente, faço aqui um registro deste 15 de outubro, dia em que comemoramos o Dia do Educador, o Dia do Professor em nosso País.

            Mas, também, quero fazer um registro, Srª Presidente, sobre outra instituição, uma instituição que é também um orgulho para todos os brasileiros. Eu acompanho há muitos anos o desenvolvimento e a ascensão exitosa e vigorosa da nossa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, referência internacional em pesquisa no campo e orgulho para todos os brasileiros.

            Só no ano passado, a Embrapa, a nossa Embrapa, conquistou, Brasil afora e mundo afora, 93 prêmios em consequência, em razão do reconhecimento da reputação do grande valor que tem essa companhia não apenas para nós, brasileiros, mas para um conjunto cada vez maior de países.

            Essa estatal que, desde a semana passada, conta com um novo Presidente: o engenheiro agrônomo Maurício Antônio Lopes. Com doutorado em Genética Molecular pela Universidade do Arizona e pós-doutorado pelo Departamento de Agricultura da FAO, o novo Presidente é pesquisador da Embrapa desde 1989 e tem um currículo respeitadíssimo. Alcançou essa posição, seguramente, por mérito. Meritocracia absolutamente imprescindível no setor público e, sobretudo, na coordenação de uma empresa dessa reputação, dessa complexidade e dessa importância. Tem plenas condições, Dr. Maurício, portanto, de reforçar o papel estratégico que a Embrapa vem exercendo nas últimas décadas para alavancar a produtividade da agropecuária brasileira.

            Vejamos, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores: a soja, que é de origem asiática e não vingava em clima tropical, como o nosso, hoje é carro chefe das exportações brasileiras. O cerrado, antes considerado uma região estéril, virou uma das maiores fronteiras agrícolas do Planeta. Novas práticas de manejo e uso do solo, controle adequado de pragas, desenvolvimento de espécies mais nutritivas e resistentes a doenças e intempéries, novos insumos e tecnologias foram decisivos para que a nossa produção de grãos crescesse aproximadamente 230% dos anos 70 até 2011. A produtividade do arroz, por exemplo, aumentou acima de 250% entre os anos 70 e 2011. Da mesma forma, a produção de milho viu sua produtividade ascender a patamar superior a 300%. A oferta de carne bovina e suína, por sua vez, triplicou nos últimos 30 anos. Frutas típicas da região, do Norte e Nordeste, são hoje encontradas em mercados do País e até do mundo, e ninguém mais se surpreende com novidades como coco light, porco com menor teor de colesterol, plantações de algodão colorido e arroz com proteína.

            Por trás de todos esses avanços, está a inteligência, o esforço, o trabalho da Empresa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Criada em 1973, a Estatal tinha por missão garantir a exploração de novas fronteiras agrícolas e a maior oferta de alimentos a uma população cada vez mais urbana, mas superou, no tempo, todos os seus desafios e se transformou, a Embrapa - pelo menos a meu juízo -, num grande patrimônio nacional, desafiando até mesmo Nelson Rodrigues, que, nesse caso, a unanimidade em relação à Embrapa não é uma burrice porque a Embrapa é de fato uma referência, é um orgulho para todos nós brasileiros. 

            São as pesquisas e projetos desenvolvidos pela Embrapa que vêm, na prática, sustentando os indicadores positivos do agronegócio - o saldo comercial do setor cresceu 614% nas ultimas duas décadas. O acesso à ciência e tecnologia também fortaleceu inúmeros núcleos de agricultura familiar e permitiu a inclusão de pequenos produtores ao agronegócio.

            Mais que isso, o esforço da Embrapa tem assegurado comida mais farta, mais barata e nutritiva na mesa dos brasileiros. Também tem multiplicado renda e oportunidades de trabalho Brasil afora. Só no ano passado, as inovações fomentadas pela estatal Embrapa permitiram a criação de mais de 75 mil postos de trabalho.

            Num país que ainda não conseguiu ingressar no seleto grupo dos desenvolvidos, a Embrapa virou sinônimo de excelência. Pesquisas com biocombustível e programas desenvolvidos com tecnologias de ponta ganharam fama mundial. A Embrapa tem 275 acordos de cooperação técnica com 56 países e 155 instituições de pesquisa, além de laboratórios no exterior, entre tantos, França e Estados Unidos.

            Um dos trunfos da Instituição é o compromisso com a responsabilidade social e a sustentabilidade - isso inclui o trabalho com tribos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores, educação ambiental e formação de agricultores. Outro é a atuação em consórcio com empresas privadas, universidades e organizações não governamentais.

            Não dá para relegar a segundo plano um patrimônio como esse, uma conquista nacional verde e amarelo como é a Embrapa nem para aceitar a perda recente de terreno no mercado. A participação da Embrapa em alguns dos segmentos mais dinâmicos do agronegócio gira hoje em torno de um terço do que era 5 anos atrás. Na última safra, a empresa vendeu menos de 15% das sementes de soja e menos de 10% dos híbridos de milho comercializados no País.

            O reforço de recursos para pesquisa e a renovação do quadro de pesquisadores são essenciais para revigorarmos a nossa Embrapa. Não dá para garantir a excelência de um trabalho de ponta com um orçamento de pouco mais de R$2 bilhões - valor estagnado nos últimos anos.

            Convém observar que, pelos cálculos do Ipea, a cada R$1,00 investido pela Embrapa, são gerados aproximadamente R$9,00 para a sociedade.

            Se a Embrapa deve ou não competir com o setor privado, se ela deve ou não abrir seu capital ou mesmo ampliar sua participação no exterior, exportando um know-how invejado no mundo todo, é outra história, que precisa e deve ser aprofundada.

            A polêmica em torno dos novos rumos da instituição precisa ser baseada em critérios técnicos, sem perder o foco na missão primeira da empresa: inovar, criar e transmitir conhecimentos na área do agronegócio.

            O certo é que o Brasil só tem a ganhar fortalecendo uma empresa que teve e continuará tendo um papel estratégico no enorme salto dado pelo agronegócio brasileiro. Uma empresa que promete dar ainda muito mais orgulho ao País, com uma colaboração decisiva na construção de uma economia cada vez mais sustentável.

            Ao tempo em que desejamos sucesso ao novo presidente Maurício Antônio Lopes, nós também chamamos a atenção do Governo Federal, chamamos a atenção do Senado e do Congresso para a necessidade do fortalecimento da nossa Embrapa para que, mais fortalecida, com mais musculatura, possa estar apta a enfrentar os tantos e importantes desafios que fazem parte da agenda brasileira e, seguramente, da sua missão.

            Eu registro, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse desejo que faço na tarde de segunda-feira.

            Muito obrigado.