A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP- RS. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Srªs e Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da TV Senado, servidores desta Casa, nossos visitantes, que já saudei, não sou certamente a primeira e tampouco serei a última oradora, no dia de hoje, a usar a tribuna para falar do dia dedicado ao professor. E é com muita preocupação, como cidadã e como Senadora, com mandato parlamentar conferido pelos eleitores do meu Estado, que faço esta intervenção na tribuna.

            Hoje deveria ser um dia de comemorações. Hoje - claro, todos sabem - é o Dia do Professor, mas confesso que não há nenhum clima para comemorações, como bem frisou, agora há pouco, o Senador Paulo Paim, com todo o respeito e merecimento que atribuo a essa atividade básica e de importância inquestionável. A situação da nossa educação, apesar dos esforços que muitos professores têm tido ao longo da nossa história, é grave e preocupante.

            Pesquisa feita pela Fundação Carlos Chagas em 2009, encomendada pela Fundação Victor Civita e que serviu de base para o editorial do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, deste domingo, confirmou que quase ninguém mais quer ser professor ou professora em nosso País. Dos 1.500 alunos do 3º ano do ensino médio ouvidos pelos pesquisadores, Senador Cristovam Buarque, apenas 2% confirmaram a intenção de cursar alguma licenciatura voltada para o magistério ou para Pedagogia. Isso prova, Srªs e Srs. Senadores, o quão desvalorizada está essa profissão nobre, que, nas décadas de 60 e 70, estava entre as mais desejadas pelos brasileiros.

            Alguns países, como a Finlândia, a Coreia do Sul, Cingapura e a própria China, gigantesca no seu tamanho, são exemplos para os brasileiros, porque esses países investiram maciçamente em educação, e, na Finlândia, um professor é mais reverenciado que um médico, é mais valorizado que um médico. Um professor tem um status diferenciado na sociedade filandesa, e é assim que nós deveríamos tratar os nossos mestres em todos os níveis.

            Esses dados dessa pesquisa, infelizmente, reforçam que os professores, mesmo sendo tão necessários quanto nas décadas de 60 e 70 para a formação dos brasileiros, estão com total falta de prestígio entre os jovens e as gerações que mais deles dependem.

            A Fundação Carlos Chagas analisou ainda a situação de 180 escolas públicas e conveniadas de seis capitais brasileiras de quatro regiões. Os municípios pesquisados são mantidos em sigilo, e as conveniadas representam 27% dessa amostra. As principais constatações também são igualmente preocupantes: salas de aula lotadas, infraestrutura dos prédios precária, professores com pouca formação acadêmica e com remuneração menor do que o piso nacional da categoria, como há pouco aqui foi referido.

            Portanto, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente Paulo Paim, os professores precisam ser olhados com mais admiração e tratados com respeito, seja pelas autoridades que devem cumprir a lei, seja pelos alunos, seja pelos pais dos alunos, seja pela sociedade brasileira. E toda a sociedade, inclusive o Governo Federal, precisa de ações concretas e propositivas para possibilitar esse retorno de valorização a essa categoria. Os profissionais com vocação e dedicação à atividade do magistério têm papel relevante nesse processo, mas precisamos de maior mobilização, favorável a essa mudança.

            O meu Estado, o Rio Grande do Sul - e há pouco foi referido aqui -, está com sérios problemas para pagar o salário dos professores. E, apesar de ser considerado um Estado rico, ele não cumpre a Lei do Piso Nacional dos Professores. Tenho recebido, aliás, manifestações de professores, via Facebook ou Twitter, como da Profª Flávia Silveira, que hoje pediu que o Governo do meu Estado pague o piso salarial dos professores. Essa é apenas uma das questões que têm chegado ao meu gabinete e que precisam de solução por parte das autoridades.

            O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, sob a Presidência de Cezar Miola, tem feito algumas ações para superar as carências do Poder Público na área da educação. Desde 2008, o Tribunal deu prioridade para os Municípios responsáveis pelo ensino fundamental e infantil em que a necessidade de criação de vagas é maior do que nos demais. O Tribunal tem agido nesse filtro e considerado as contas desses Municípios, nos quais a situação financeira não é das melhores.

            Esse movimento tem conseguido ampliar significativamente as matrículas em Municípios gaúchos. O Tribunal ainda não tem os dados para quantificar esse aumento, mas há um movimento importante nessa direção. Além disso, tenho falado dos recursos para prefeituras que não têm chegado ao destino. Desde a semana passada, quando prefeitos de todo o País vieram a Brasília, insisto sobre a atenção que “a prima rica”, a União, precisa dar “aos primos pobres”, os Municípios. Sem repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, gerido pelo Governo Federal, fica difícil aumentar os investimentos na educação. Só as perdas do Fundeb - o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - já acumulam R$17 bilhões. São as perdas com o Fundeb. É um dinheiro que existe e que simplesmente poderia ser repassado para suprir essa área crucial para o desenvolvimento, como a educação.

            Os prefeitos têm usado esse tema, “educação”, nos seus discursos, na própria campanha eleitoral. Mas a população precisa votar em quem realmente cumprirá essas promessas. Precisamos cobrar isso e ficar sempre vigilantes.

            Como informou o editorial a que me referi há pouco, sem professores não há médicos, sem professores não há engenheiros, sem professores não há advogados e outros ofícios mais respeitados pela sociedade. Concordo que o professor é a base da formação de todos os demais profissionais. Todos nós, inclusive desta Casa, precisamos criar as condições para que os mestres tenham orgulho da profissão que escolheram, e não o contrário.

            Por ter feito o Curso Normal, lá nos anos 70, 80, hoje curso do Magistério, é que tenho motivo especial para valorizar o trabalho dos professores. Fico triste, muito triste quando leio, ouço ou vejo notícias de alunos agredindo professores em vários cantos do País; um retrato nada edificante para a sociedade brasileira, que precisa, cada vez mais, estimular o ensino de qualidade e precisa se preocupar com a formação de seus professores do ensino básico e médio, grandes gargalos da educação brasileira.

            Professores hoje são heróis do quotidiano, trabalham sem condições, e a maioria, muitas vezes, consegue resultados surpreendentes. Temos um exército de bons mestres, desde aqueles que, no passado, como a minha cunhada, a quem homenageio agora, viúva, Dora Viana Cardoso, lá em Rio Pardo, hoje aos 94 anos e que, lá no passado, ensinou as primeiras letras ao meu saudoso marido, Otávio Omar Cardoso, que havia ficado órfão muito criança.

            No interior do nosso País continental, Senador Cristovam, são muitos os casos de Doras, ensinando, às vezes à luz de velas, seus filhos, seus netos, seus sobrinhos ou filhos adotados.

            Também orgulhosamente quero homenagear minha irmã, Profª Ruth Bussolotto, que, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Profª Delfina Loureiro, no bairro da Gaúcha, lá na minha Lagoa Vermelha, como diretora, fez uma revolução, levando os pais para dentro da escola, e, assim, melhorar o desempenho dos alunos e também dos professores. Eu tenho muito orgulho porque ali, nessa escola, fiz o meu estágio como professora do Magistério.

            Por fim, mas não menos importante, queria apresentar desta tribuna os meus sinceros cumprimentos a uma querida professora, Maria San Martins, que, no ensino médio, quando eu estava fazendo exatamente o curso de Magistério, ensinou-me muito, não apenas a educação formal, mas sobretudo a desenvolver o caráter e a fazer a coisa certa. Foi minha professora de Português, Prof. Cristovam Buarque.

            Quero agradecer também àqueles mestres que tanto me ajudaram no então Grupo Escolar Argentina, que fechou as portas, lamentavelmente, em Porto Alegre; no Grupo Escolar Otelo Rosa, também em Porto Alegre; na Escola Estadual Presidente Kennedy, também lá na minha Lagoa Vermelha; e na Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul, onde fiz o curso de Comunicação Social da Famecos, na nossa PUC.

            Fica aqui a minha homenagem pela dedicação de todos esses mestres e de todos aqueles que, desde o ensino fundamental, me ajudaram e me inspiraram a seguir o exemplo deles. Minha homenagem àqueles que ajudam a construir uma educação de qualidade, pela dedicação e pelo compromisso com a juventude, que vai fazer a construção do País.

            Com muita alegria, concedo o aparte ao nosso mestre e professor, nosso Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senadora Ana Amélia, um pouco quase que para repetir o que falei no aparte ao Senador Paulo Paim. A minha alegria de ver mais um Senador, uma Senadora aqui na tribuna lembrando o Dia dos Professores, os que carregam o futuro do Brasil. Cada brasileiro carrega um pouquinho o futuro do Brasil; cada um; não há um que não carregue um pedacinho; mas o professor é o que carrega mais futuro, porque carrega os ombros dos habitantes do futuro deste País e a cabeça que eles terão. E nós carregamos o futuro de um país com os ombros, o trabalho e a cabeça. Cada vez mais, a cabeça vai ser mais importante. Então, é apenas para cumprimentá-la e dizer da minha satisfação e felicidade, porque a senhora cita nomes específicos de professores, inclusive sua irmã, que tiveram papel tão importante. Muito obrigado. Eu digo isso como professor também.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Eu agradeço muito. A minha irmã está recém-aposentada, e eu disse a ela que ela deveria continuar no ofício, porque é vocacionada para isto, para uma educação de qualidade. E ela só é feita, o resultado só aparece quando a família é envolvida no desempenho escolar, quando o pai é chamado à escola para receber o boletim do mês ou do semestre, e quando o professor e o diretor da escola se envolvem e se preocupam com a presença constante ou com a ausência do filho e comunicam aos pais para que eles saibam qual é exatamente o comportamento e a atitude do aluno. Às vezes, esse abandono, Senador Cristovam, é a razão do absenteísmo e da falta da presença desse aluno na escola. E isso tem prejudicado muito. E eu penso que o diretor de uma escola, especialmente no ensino fundamental, tem dupla função, a de pai e a de mestre, mas, lamentavelmente, os professores do nosso País hoje estão sendo sobrecarregados, porque a eles também está sendo transferida a responsabilidade que é da família na educação e na formação dos princípios e dos valores das crianças e dos adolescentes, de modo especial. Assim é que também é sobrecarregada essa responsabilidade aos professores.

            Queria dizer que essas homenagens que fiz são absolutamente justas por conhecer as figuras que mencionei aqui há pouco, desde a minha cunhada Dora Viana Cardoso, que está lá em Rio Pardo, assistindo a esta sessão; também a Maria San Martins, que está lá em Caxias do Sul, assistindo a esta sessão de homenagem aos professores; e a minha irmã, lá em Lagoa Vermelha, Ruth Bussolotto. E a todos os professores, como eu disse, que ajudaram na construção da minha formação e também desses princípios éticos e morais que eu procuro seguir conforme esse exemplo dado.

            Senador Paulo Paim, muito obrigada ao senhor, que está presidindo esta sessão.