O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente em exercício desta sessão, Senador Paulo Paim, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, ocupo a tribuna para uma comunicação inadiável.

            Por mais de 8 horas, por duas sessões seguidas, nós concluímos agora há pouco a sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça, do Dr. Teori Zavascki como novo Ministro indicado pela Presidente da República, cumprindo todo o rito regimental, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça à mensagem relatada pelo Líder Renan Calheiros.

            Em que pese ser um Senador que defende o aperfeiçoamento, o aprimoramento, o detalhamento do evento e do rito da sabatina de autoridades para a nossa mais alta Corte, seguindo, inclusive, o exemplo e a referência do Senado da República norte-americana, onde uma sabatina, por regra, não por exceção, demora quinze dias, dois meses, portanto a sabatina é um momento absolutamente nobre e importante, vou protocolar nos próximos dias uma iniciativa, de modo que possamos tornar a nossa sabatina ainda mais detalhada, mais aperfeiçoada.

            O Senador Pedro Taques, que chega ao plenário, participou ativamente da sabatina do Ministro Teori. Foram, na prática, quase oito horas de sabatina. Ao concluir esse processo, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, quase à unanimidade, a indicação do Dr. Teori Zavascki.

            A trajetória de vida desse ilustre magistrado, sem dúvida alguma, é marcada pelo merecimento. Foi pela porta estreita do concurso público que Dr. Teori Zavascki ingressou na carreira jurídica e no magistério superior. Aprovado em processo seletivo dos mais concorridos, sabendo dimensionar bem o caminho a percorrer no tempo certo, mesmo nomeado, preferiu não tomar posse em alguns cargos. Foi advogado do Banco Central, enfim, cumpriu uma carreira muito exitosa, com muito mérito.

            Professor laureado, doutor em Processo Civil, Teori Zavaschi escreveu com maestria sobre a disciplina, expondo em suas acatadas obras ideias avançadas e uma sólida percepção do processo como meio de realização efetiva da democracia e dos direitos individuais.

            Demonstrou em seus escritos e também na sabatina, respondendo de maneira detalhada, enfrentando cada uma das questões com muito respeito, de maneira muito pausada, muito pedagógica, muito didática, dando conta não apenas, a meu juízo, aos Senadores que participavam da sabatina, mas também aos brasileiros que puderam acompanhar a sabatina coordenada pela Comissão de Constituição e justiça. Enfim, Dr. Teori demonstrou clara preocupação com a letargia da Justiça brasileira, demonstrou esforços que podem e devem ser alcançados para a melhoria do serviço jurisdicional do Brasil.

            Por todos esses méritos, foi com muita alegria que, após participar intensamente da sabatina, fazendo um conjunto em um roteiro de perguntas, eu declarei o meu voto favorável a essa indicação, na convicção, na certeza de que agora, de forma urgente, o Plenário se posicionará para que o Dr. Teori possa, de fato, honrar a mais alta Corte do Brasil.

            Ouço, com prazer, o Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Ferraço, V. Exª ressalta a importância da sabatina. A sabatina não é um convescote entre amigos; a sabatina é um momento em que o Senador exerce uma de suas atribuições mais significativas, mais importantes, que é o controle do Judiciário e do Poder Executivo, que indica aqueles que podem ou não chegar ao Supremo Tribunal Federal. No Brasil, infelizmente a sabatina mais longa - isto vem mudando no Senado e nós queremos render esta verdade - durou - parece-me - sete ou oito horas. Nos Estados Unidos, de onde nós copiamos esse instituto que existe lá desde 1787, a sabatina mais longa demorou sete ou oito meses, do Juiz da Suprema Corte Clarence Thomas. Na sabatina, o Senador indaga em nome do cidadão que o mandou para cá. Ele deve indagar sobre valores, sobre princípios, como V. Exª fez referência. Assim, nós não podemos abrir mão. Agora, é interessante que esse instituto seja melhorado, com, por exemplo, uma maior participação do cidadão no que se denomina de democracia participativa, democracia dialógica, para que a sociedade civil possa mandar indagações. Existe um projeto de resolução já aprovado, do Senador Requião, que eu relatei na Comissão de Constituição e Justiça. Parabéns pela sua fala! A sua participação na sabatina a enobreceu muito, o que não poderia ser diferente vindo de um filho do Espírito Santo.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) - Em que pese a convergência de raciocínio e militância com V. Exª, seria mais que adequado que a Mesa Diretora submetesse ao Plenário desta Casa a proposta do Senador Requião, que aperfeiçoa, que aprimora, que não apenas cria melhores e maiores condições de participação de quem está representando a população, mas propicia todo um ambiente mais democrático de participação, porque a sabatina, como bem frisou V. Exª, é o momento nobre de uma relação e de uma indicação que vem da Presidência da República e passa especificamente pelo crivo dos Senadores da República, que precisam honrar os seus mandatos cumprindo, de maneira plena, aquilo que nos recomendam o nosso Regimento Interno e a Constituição Federal, que é sabatinar o profissional, a pessoa que estará presente, tomando parte dos mais elevados, dos mais complexos processos da República brasileira.

            Em todo caso, em que pese a necessidade de aperfeiçoarmos o processo, o instituto da sabatina no Senado, assim como aconteceu nos Estados Unidos... Lá também houve um processo de aperfeiçoamento. É necessário incluir em nossa pauta esse aprimoramento para que o Senado possa plenamente corresponder às expectativas populares.

            Em todo caso, em que pese a necessidade de aperfeiçoarmos a sabatina, merece registro a forma eficaz, a forma competente com que o Dr. Teori Zavascki, não apenas na sabatina, mas ao longo da sua carreira como advogado, como Ministro, tem desempenhado a sua função. Por isso mereceu quase...

(Interrupção do som.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) -...dos Senadores na Comissão (Fora do microfone). Tenho certeza de que, vindo ao Plenário, também o Plenário vai se manifestar de maneira positiva para que ele possa honrar o Supremo Tribunal Federal, a mais elevada Corte do Brasil.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores. Muito obrigado, Sr. Presidente.