O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, Agência Senado, senhoras e senhores, não quero me aproveitar do infortúnio alheio, porque seria mesquinho e nada cristão.

            Mas convenhamos, será um fiasco se, durante a Copa do Mundo, um avião como o da Centurion vier a encalhar em Viracopos, ou o Brasil apagar, como apagou recentemente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Cyro Miranda, permita-me.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Como nós vamos ter uma reunião em seguida à sua fala - eu desconto o tempo -, eu, V. Exª e a Senadora Ana Amélia, eu convidaria o Senador Tomás Correia para que pudesse presidir aqui.

            A palavra volta a V. Exª.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - O aeroporto de Viracopos ficou fechado por 45 horas, quase dois dias.

            Isso resultou no cancelamento de 470 voos de uma única empresa e infindáveis transtornos para 25 mil passageiros, que, certamente, jamais terão os prejuízos devidamente reparados, nem pelas companhias, nem muito menos pela ANAC.

            Pensar que os equipamentos para retirar o avião tiveram de vir de São Paulo e que, na primeira tentativa, falharam dá a justa dimensão de como o Brasil está despreparado para enfrentar situações dessa natureza num evento do tamanho da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

            Será que esse quadro vai mudar até lá?

            Senador Ferraço, a impressão que fica é bastante clara: se houver uma emergência dessas na Copa, estamos fritos!

            Presidente Dilma, e o apagão dos últimos dias? O PT não disse que isso não iria acontecer no seu governo? O que houve? Qual é a justificativa?

            O fato é que o Brasil apagou e apagou em proporções alarmantes! Setenta por cento da Capital Federal ficou às escuras! Ficaram às escuras, também, os Estados do Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil.

            Mas, o que estes dois episódios, o de Viracopos e o apagão, têm em comum?

            Ambos são resultantes de falta de gestão na Administração Pública e do aparelhamento político intensificado aos extremos nos governos do PT.

            Não é por acaso que o Governo Federal anunciou mudanças nas gestões da principal subsidiária da Eletrobras, a Furnas Centrais Elétricas. Vai tirar do comando diretores e gerentes ligados aos partidos políticos e substituí-los por profissionais do mercado.

            A Presidente Dilma quer acelerar um plano de reestruturação em Furnas para se livrar da herança do Presidente Lula, que, como nunca antes na história, promoveu um loteamento político dos cargos das empresas públicas do setor elétrico.

            Mas esse loteamento político está de tal sorte enraizado nos postos intermediários de comando das empresas que dificilmente será possível dotá-las da necessária eficiência na gestão da coisa pública.

            A remexida da Presidente Dilma nas estatais deve incluir também a proibição de empresas com obras atrasadas participarem em leilões de novas linhas de transmissão.

            Se isso for levado adiante, significará excluir da próxima licitação, prevista para novembro, as três geradoras gigantes do Grupo Eletrobras: Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte.

            Srªs e Srs. Senadores, o atraso nas obras de transmissão de energia chegou a uma situação tão absurda que, no Nordeste, há 32 novas usinas eólicas paralisadas, sem gerar energia. Simplesmente porque a Chesf não entregou as linhas de transmissão no prazo previsto em contrato.

            O atraso geral pode ser avaliado pela evolução do programa de investimentos em 2012: dos R$10,2 bilhões previstos, as empresas do Grupo Eletrobras só aplicaram 29,6%, ou seja, R$3 bilhões, até agosto.

            A verdade é que a Presidente Dilma vai colocar à prova sua capacidade de gestora ao tentar acabar com os feudos formados nos setor elétrico do País.

            Tomara que a Presidente faça isso o mais rápido possível, porque, caso contrário, é grande a possibilidade de o Brasil ter um apagão, em plena Copa do Mundo, e problemas graves nos aeroportos.

            Sr. Presidente, o pano de fundo desses episódios do apagão e de Viracopos é a urgente necessidade de acabar com o aparelhamento político do Estado brasileiro.

            Como bem observa, em entrevista concedida à Veja, Egon Zehnder, especialista suíço em recrutamento, a falta de qualificação dos funcionários públicos nomeados por padrinhos políticos chega a ser mais danosa que a corrupção.

            Escolher o melhor candidato para comandar estatais ou órgãos públicos deveria ser um processo muito mais cuidadoso e rigoroso do que o adotado pelas empresas privadas.

            Essa é a tese de Egon, um dos mais famosos caçadores de talentos do mundo e árduo defensor da meritocracia. Ele assinala:

A escolha errada de um funcionário de alto escalão traz mais consequências indesejadas em instituições governamentais. Estas têm um papel na sociedade que vai muito além dos interesses econômicos dos acionistas.

Um erro na nomeação reduz a possibilidade de a empresa estatal ou o órgão público desenvolver seu papel social e limita a capacidade do país para alcançar os objetivos estratégicos.

            É forçoso concordar com Egon, sobretudo quando considera que, entre os diversos fatores determinantes do desempenho de uma empresa, o de maior relevância estratégica é a escolha dos dirigentes. Estes podem ter um impacto positivo de 40% no resultado.

            Por isso, Srªs e Srs. Senadores, o grande número de apadrinhados políticos, no Brasil, que aparelham a Administração Pública é, para o especialista suíço, um escândalo que jamais seria tolerado por uma população consciente.

            Essa avaliação faz um panorama sombrio, mas realista, do que tem acontecido em diversos setores públicos, aí inclusas as agências reguladoras.

            O modelo de Estado regulador, implantado pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, é seguido por boa parte dos países desenvolvidos, mas não se pode pretender que funcione adequadamente quando faltam a diversos dos dirigentes públicos conhecimentos para dialogarem em pé de igualdade com os diretores de companhias privadas.

            Dotar a Administração Pública de profissionalismo, fundado no mérito e na produtividade, com prevalência de gestores de carreira e concursados, é um requisito para a modernidade do Brasil.

            Acabar com o loteamento político das empresas e órgãos públicos é um imperativo para evitar os inúmeros escândalos de corrupção e desvios de verbas públicas, lamentavelmente presentes em grande escala tanto no governo passado quanto no da Presidente Dilma.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.