O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que venho a esta tribuna na tarde de hoje para registrar a nossa viagem à cidade do Estreito, no Maranhão, na companhia da Presidenta Dilma Rousseff e de V. Exª, Presidente Sarney, ocasião em que fomos acompanhados de vários ministros, entre eles o Ministro da Pesca, o nosso querido Senador Crivella, e também do Secretário Executivo do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ali representando o nosso querido Ministro Edison Lobão, além de outros ministros e autoridades que estavam presentes.

            É com alegria, Presidente, que faço esse registro, porque, na verdade, a hidrelétrica de Estreito era um sonho da população daquela região. Iniciada no governo do Presidente Lula e concluída, agora, no Governo da Presidenta Dilma Rousseff, essa obra contou com a participação de todos, fruto da luta permanente de toda a classe política e de todos aqueles que queriam vê-la construída e concluída, principalmente a população das cidades que foram diretamente beneficiadas, os vários Municípios, sobretudo os Municípios da região de Tocantínia.

            Faço este registro com alegria, porque é uma hidrelétrica maravilhosa, uma obra belíssima, que foi entregue hoje ao País, à população. Trata-se de uma hidrelétrica de 1.087MW, que passará a integrar o sistema nacional de energia. É, portanto, uma obra extraordinariamente importante para o País. É mais energia que estará à disposição da indústria e da população brasileira de modo geral.

            Ali, apesar da chuva... E é importante que se diga que chuva sempre é bom, não é ruim; pelo contrário, a nossa região está realmente precisando de muita chuva. Mas, como dizia, nós acabamos, hoje, nos molhando um pouco, porque choveu bastante na parte da manhã naquela região da divisa entre os Estados do Maranhão e Tocantins.

            Registro ainda que, na solenidade, além da presença dos dois Governadores - o Vice-Governador do Maranhão, ali representando a Governadora Roseana, que por problemas de saúde não pôde estar presente, bem como o Governador do Tocantins, Siqueira Campos -, estavam presentes vários prefeitos, cerca de quinze, tanto os atuais como aqueles que foram eleitos nas eleições do dia 7 de outubro próximo passado.

            Essa usina hidrelétrica, que gerou muito emprego e renda para a nossa região na fase de sua construção, o que foi extremamente importante para muitas cidades, formou aquele lago maravilhoso, que, segundo informações do próprio Ministro da Pesca e da Presidenta Dilma Rousseff, será aproveitado para a produção de pescado, de peixes, pelo sistema de tanques-rede. Inclusive, o Governo Federal, através do Ministério da Pesca, lançará, no próximo dia 30, no Palácio do Planalto, um programa extraordinariamente bom de financiamento para as pessoas que desejam produzir pescado.

            Portanto, são notícias importantes para o País e para a nossa região, que vai produzir muito peixe, sobretudo por causa do nosso clima e das condições hídricas que nós temos em toda a Região Amazônica, mas, sobretudo, na Região Norte.

            Eu pude constatar, de perto, a alegria da população presente, das lideranças, dos vereadores, do pessoal do MAB, do Movimento de Atingidos por Barragens, que lá se mostrava feliz com os acordos que fizeram e, sobretudo, pelos benefícios que virão.

            Uma das coisas que me chamou a atenção, Sr. Presidente Sarney, Srªs e Srs. Senadores, é o que cada Estado vai receber de benefício com a arrecadação pela venda da energia e com a geração da energia elétrica. A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos, com base na tarifa vigente, de R$72,87 por megawatt, será de aproximadamente R$27,3 milhões anuais.

            Conforme determinação constitucional, a compensação financeira será assim dividida: 10% (R$2,7 milhões anuais) pertencem à União; 45% (R$12,3 milhões anuais) pertencem aos Estados.

            E. para que não paire dúvida, porque havia um comentário lá, hoje, inclusive de setores do Estado Tocantins, que aqui represento, R$4,9 milhões anuais serão destinados ao Estado do Maranhão e R$7,3 milhões anuais ao Estado do Tocantins.

            Por que faço esse registro, Sr. Presidente? Porque havia um comentário. Como a casa de máquinas ficou no território maranhense, alguém já dizia: “Não; como as máquinas ficaram do lado do Maranhão, portanto o Maranhão será mais beneficiado, receberá muito mais do que o Tocantins daquilo que será arrecadado”. Mas isso não é verdade!

            Conversando com o Dr. Márcio Zimmermann, ele me disse: “Não, Senador; é de acordo com as áreas alagadas, as áreas atingidas. Como a maior área atingida foi em território tocantinense, o Estado do Tocantins receberá mais.

            Na verdade, não é por conta de onde se localiza a casa de máquinas. Esse é o esclarecimento que eu queria fazer à população do meu querido Estado do Tocantins principalmente.

            Para as prefeituras não será diferente! O total de R$12,3 milhões também será dividido entre todos os Municípios diretamente envolvidos na construção da hidrelétrica e que foram diretamente atingidos. Então, esses Municípios receberão também a sua parte na divisão dos recursos, de acordo com a porção do seu território atingida pela construção da hidrelétrica.

            Eu queria, com esse esclarecimento, tranquilizar a população tocantinense, tranquilizar todos os Municípios diretamente envolvidos, já que eles receberão os recursos de acordo com a área do seu território que foi atingida.

            Ou seja: não é aquilo que estava sendo colocado. Alguns setores da imprensa já haviam anunciado, de forma equivocada, que o Tocantins seria prejudicado em função de a casa de máquinas haver sido implantada em território maranhense. Acho, pois, importante fazer esse registro e esse esclarecimento.

            O que importa, Sr. Presidente, é que o Brasil, nos últimos anos, do governo do Presidente Lula para cá, principalmente, bem como no da Presidenta Dilma, tem construído várias usinas hidrelétricas - energia limpa. Isso é extremamente importante, respeitando todas as questões ambientais.

            Na inauguração de hoje, eu percebi a alegria da Presidenta, quando fazia o seu pronunciamento, a por entregar uma energia limpa para a população brasileira - são mais 1.087MW que comporão o sistema nacional. Isso sem falar que tanto as prefeituras do Tocantins como as do Maranhão receberão recursos, que são extremamente importantes, para serem investidos em benefício da nossa população.

            Então, era esse o registro que eu gostaria de fazer para esclarecer qualquer equívoco, porque é importante que a gente tenha noção daquilo que estamos falando para não cometermos injustiças e não colocarmos a população preocupada, às vezes, com algo que não está ocorrendo, com base em informações equivocadas.

            Era esse o motivo da minha vinda à tribuna hoje: registrar, com alegria, essa viagem que fizemos. Saímos daqui às 6h30 da manhã, pegamos muita chuva, mas a Presidenta estava muito feliz, muito alegre, por estar entregando essa usina hidroelétrica tão importante para o Brasil.

            Aqui do Senado só estávamos o Presidente Sarney - ele, claro, representando o Brasil, na qualidade de Presidente do Senado e de ex-Presidente da República - e este humilde Senador que vos fala, representando o Estado do Tocantins, com alegria acompanhando esse momento tão importante e tão alegre para a população do meu querido Estado do Tocantins. Os recursos que virão da arrecadação sobre a venda da energia são extremamente importantes para melhorar a vida da população do meu Estado.

            Das conversas que tivemos com a Presidenta Dilma, falamos da usina hidrelétrica de Serra Quebrada e da usina hidrelétrica de Santa Isabel, que, na sua nova versão... E tenho acompanhado isso de perto, como Senador da República, pois tenho a obrigação de conhecer alguma coisa do setor elétrico, sobretudo na questão das usinas hidrelétricas que serão construídas na nossa região. E, no Tocantins, onde já foram construídas várias usinas hidrelétricas, que já geram muita energia elétrica, ainda temos mais usinas hidrelétricas para serem construídas, como é o caso de Ipueiras, de Serra Quebrada e de Santa Isabel. Então, penso que essa é uma grande contribuição que nós, do Tocantins, podemos dar ao Brasil, que precisa de muita energia elétrica e, sobretudo, de energia limpa.

            A usina hidrelétrica de Santa Isabel, na sua primeira versão, seria, mais ou menos, do tamanho dessa de Estreito. Mas, na sua nova versão, será de pouco mais de 580MW; mais ou menos a metade do que seria na primeira versão, com menos impacto ambiental, com menos problemas, afastando definitivamente qualquer conflito com as áreas indígenas, sendo, portanto, uma usina hidrelétrica que nós temos que trabalhar para construir, embora os ambientalistas, sobretudo os falsos ambientalistas, digam que, no rio Araguaia, não se pode construir usina hidrelétrica. Mas eu acho que pode, sim, sobretudo essa de Santa Izabel, que fica próxima à cidade de Xambioá, onde será construída uma ponte muito grande, nos próximos meses, nos próximos anos, para compor a BR-153, que integrará o Tocantins ao Pará, uma obra muito importante para escoar a produção do sul do Pará para o resto do Brasil.

            Portanto, tratamos da construção de mais usinas hidrelétricas. Acredito que hoje o dia foi muito produtivo. Sei que o Presidente Sarney ficou muito feliz, muito contente, porque ele, desde o início, lutava também pela construção dessa usina hidrelétrica. Acredito que isso que aconteceu hoje é importante que se repita mais vezes. O Brasil precisa - e já as está construindo - de muitas usinas hidrelétricas. Precisamos fazer mais, ter mais energia elétrica limpa, porque não se constrói o progresso e o desenvolvimento, não se industrializa um país sem energia elétrica. Hoje, portanto, foi um dia tão importante.

            Fica aqui, portanto, o meu registro, a minha alegria de ter acompanhado a Presidenta Dilma Rousseff nessa viagem tão importante.

            Por último, abraço a população tocantinense por ter recebido hoje esse benefício tão importante. Registro, novamente, que o Tocantins é o maior beneficiado com a construção dessa usina hidrelétrica. Os recursos virão de forma majoritária para o meu querido Estado do Tocantins e para as prefeituras que foram diretamente envolvidas na construção dessa usina hidrelétrica.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. É com alegria que faço este registro na tarde de hoje.