O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, venho à tribuna, nesta tarde, para trazer um problema. Na verdade, nós representantes do Estado, representantes populares, somos procurados na hora dos graves problemas e das crises. E venho falar exatamente de uma crise que se abate sobre o meu Estado.

            Há muita gente que afirma que é mais fácil ser parlamentar de oposição do que ser parlamentar governista, do que defender o Governo. E isso é verdade. Na oposição, cobram-se providências do governo com mais rigor.

            Vejo desta tribuna os nobres Senadores e Senadoras que se opõem ao Governo - porque têm alternativa, têm propostas diferentes -, que agem com extremo rigor na hora de cobrar do Governo, o que não é o caso de quem apoia o Governo e necessita corrigir um problema como o que vou relatar logo em seguida.

            Nos últimos dias, constatei o acerto da definição ao pedir providências para solucionar o caso grave de desabastecimento de combustível no meu Amapá, situado no outro lado do rio, na margem esquerda do Rio Amazonas. Se eu estivesse na oposição, com certeza, eu não pediria soluções, denunciaria a crise da falta de combustíveis e, imediatamente, certamente, ganharia os holofotes da imprensa.

            Existe ainda uma agravante: além de governista, represento um Estado da Amazônia, e nossa região não é vista com o olhar dispensado a outras regiões pelo poder central da República e pelos governos - não falo apenas do atual Governo, mas de todos os governos. Tenho dito - e isto nós voltamos a constatar - que a Amazônia é uma região invisível. Quando ocorrem essas situações, a gente comprova a invisibilidade de uma enorme região do País que não é vista, que não é olhada e que, quando é olhada, é vista pela metade, infelizmente. A Amazônia é uma região que concentra a maior floresta biodiversa do Planeta, 20% de água doce, mas é invisível aos olhos da República.

            As instâncias superiores da Petrobras e, principalmente, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) só tiveram ciência do desabastecimento de combustíveis no Amapá quando lhes liguei pedindo uma solução para contornar a grave crise instalada no Estado. Foi aí, então, que o Coordenador Regional da Agência Nacional de Petróleo, com base em Manaus, disse-me: “Olha, fomos apanhados de surpresa”.

            Hoje, pela manhã, juntamente com a Bancada, acompanhada do Senador Randolfe, das Deputadas Dalva Figueiredo, Janete Capiberibe e Fátima Pelaes e do Deputado Evandro Milhomen, tivemos uma reunião com Dr. Policarpo Neto, da Agência Nacional de Petróleo. Ele me disse que, de fato, não tinha conhecimento disso, não tinha essa informação, até porque ele não tem recursos humanos capazes de colocar os olhos da ANP no meu Estado e em todas as regiões mais isoladas do País. Disse: “A Agência Nacional de Petróleo não tem condições de fiscalizar porque lhe faltam recursos humanos”. Até aí, eu entendo, mas, pela lei, cabe à ANP garantir a distribuição de combustíveis e derivados de petróleo em todas as regiões do País.

            Se eles estavam desinformados, como repassariam uma informação oficial à imprensa? Nenhuma satisfação foi dada à população pelas autoridades do setor. As informações surgiram no dia de hoje a partir de uma sugestão que fiz à Presidenta da Petrobras, Drª Graça, para que juntasse as distribuidoras. No caso do Amapá, há duas distribuidoras, a BR Distribuidora e a Ipiranga. Elas deveriam emitir uma nota, explicando o que estava ocorrendo, o que levou a essa crise de abastecimento de combustíveis no Amapá.

            A população tem sofrido as consequências disso e, de forma irada, tem ido aos meios de comunicação protestar, porque as filas são quilométricas para conseguir um litro de gasolina nos postos tanto da Petrobras como da Ipiranga.

            Ontem, na Comissão de Educação, senti-me constrangido por ter sido chamado à atenção pelo Presidente, pois eu estava permanentemente ao celular. Ocorre que eu estava narrando o fato a várias autoridades, à Agência Nacional do Petróleo, às distribuidoras que deveriam atender às necessidades dos consumidores do meu Estado, à BR Distribuidora, à Ipiranga, enfim, a várias autoridades. Eu estava inteiramente ocupado com esse problema e estava ao celular quando fui alertado pelo Presidente da Comissão.

            Entre essas pessoas, eu estava falando com a Presidente da Petrobras, Drª Maria das Graças Foster, explicando-lhe o caos que se havia instalado na nossa economia e na vida social daqueles que moram em Macapá e em Santana. Eu lhe disse que gostaria que houvesse uma manifestação oficial das distribuidoras, principalmente da Distribuidora da Petrobras e, é claro, também da Ipiranga. Eu explicava isso a ela quando fui chamado à atenção por estar ao celular. Acredito que, se não fossem meus apelos à Petrobras e à ANP, talvez estivéssemos até hoje sem conhecimento dos fatos.

            Mas, hoje, às 10h17, recebi da Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, por e-mail, a seguinte informação, que quero compartilhar com todos os brasileiros, para que a gente saiba o que significa a minha fala sobre a invisibilidade de uma região como a Amazônia. Finalmente, depois de quase uma semana de crise de desabastecimento, houve essa manifestação das distribuidoras de combustível no nosso Estado. Diz a nota - abro aspas:

A Petrobras Distribuidora e a Ipiranga informam que estão intensificando seus esforços para garantir o suprimento de combustíveis no Amapá. O volume comercializado na rede de postos Petrobras está 80% acima das quantidades normalmente vendidas para compensar dificuldades logísticas apresentadas por outras distribuidoras [no caso, por outra distribuidora, porque nós só temos duas, a BR e a Ipiranga]. Nesta terça-feira, mais uma balsa a serviço da BR chegou à capital, com cerca de 1,5 milhão de litros de Gasolina C (pronta para consumo), o que garante o abastecimento do mercado total, não apenas da BR, até sábado, quando chegarão outras duas balsas, uma da BR e outra da Ipiranga.

            É bom esclarecer que o consumo da capital e da principal cidade do entorno da grande Macapá representa algo em torno de 400 mil litros de gasolina por dia. Então, uma balsa com 1,5 milhão de litros atende quase quatro dias de consumo, e a nossa expectativa é a de que, a partir de hoje à noite, as filas diminuam, porque a cidade se transformou num grande estacionamento de carros enfileirados em torno dos postos de gasolina.

            Continua: “As empresas manterão suas operações durante todo o final de semana, até a regularização das entregas”.

            É o que diz a nota da BR e também da Ipiranga:

Adicionalmente, a BR está disponibilizando à Ipiranga volumes de Etanol Anidro para serem adicionados à Gasolina A daquela empresa. A Petrobras Distribuidora e a Ipiranga reforçam que, neste momento, estão trabalhando conjuntamente com o objetivo de otimizar a logística integrada, de forma a garantir o suprimento pleno de combustível ao Estado.

            O episódio da falta de combustíveis no Amapá desnudou um problema grave que estava despercebido. É que, há 59 anos, permanece inalterada a logística de estocagem e distribuição de combustíveis no Amapá. A única base de estocagem e distribuição existente no Estado foi construída em 1953 pela Texaco, para dar suporte ao suprimento de combustível da extinta Companhia Indústria e Comércio de Minérios S.A., que fechou as suas portas, há alguns anos.

            Por isso, solicitei uma auditoria à ANP. Pela lei, cabe à ANP garantir o abastecimento de derivados de petróleo a todas as regiões do País. Eu me dirigi à ANP, solicitando uma auditoria para que nós chegássemos às causas. O importante, agora, evidentemente, é a solução, que está encaminhada, mas nós precisamos, sim, saber claramente qual a origem da crise, qual o problema que existe para faltar combustível na minha cidade e nas cidades do meu Estado. A gente precisa de um diagnóstico. Nós precisamos saber, inclusive, as responsabilidades, para que possamos corrigir esse problema, para que essa situação não mais volte a acontecer.

            Encaminharei também pedido de informação às distribuidoras, para que elas nos forneçam as informações necessárias, para que a gente trate de construir uma política de abastecimento de combustível, para que essas crises de abastecimento e a escassez desapareçam da vida dos cidadãos e das cidadãs que moram no Amapá e em outras regiões do País, porque esse problema não é só do Amapá, mas já aconteceu em outras regiões.

            A Agência Nacional do Petróleo tem a obrigação de controlar os estoques, e isso pode ser feito, perfeitamente, a partir de Brasília, a partir do controle dos estoques dos terminais de abastecimento de todo o País, incluindo o da Região Amazônica, essa região invisível em que, quando acontecem as coisas, a República nem toma conhecimento.

            Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.