O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a imensa extensão territorial brasileira, nosso portentoso mercado interno e a grande variedade de vocações econômicas locais nos faz crer que o Brasil tem tudo para se consolidar em todos os setores econômicos, ao longo do século 21.

            Não obstante, acredito que irá preponderar nossa natural vocação para a agricultura, tanto pela qualidade do solo de nosso País quanto pela imensa quantidade de água e de insolação nas lavouras de quase todos os Estados Federativos. A nosso favor também conta o aporte de tecnologia à produção agrícola, por meio de pesquisas de instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

            Tendo em vista nossa imensa capacidade produtiva na agricultura e no agronegócio, entendemos que o Governo Federal age bem, e atua em prol do bem comum, ao envidar esforços para oferecer aos produtores brasileiros uma acertada Política Agrícola, que tem resultado em ganhos de produção, na gestão da Presidenta Dilma Rousseff.

            A atual Política Agrícola centra-se em quatro eixos principais, a saber: (1) o fortalecimento da classe média rural; (2) o incentivo à produção sustentável; (3) a regionalização da política agrícola e (4) o apoio ao cooperativismo.

            Segundo artigo publicado por Caio Tibério da Rocha, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, na edição de abril a maio de 2012 da Revista de política agrícola, as principais ações do Governo no setor são as seguintes:

* (abro aspas) "Planejar com o objetivo de desenvolver ações estruturantes, necessárias para que a agricultura aumente sua participação no PIB

brasileiro.

* Trabalhar, com foco no planejamento da política agrícola, de tal forma, que sejam antecipadas as necessidades de toda a cadeia produtiva.

* Adotar medidas que contemplem o crédito, a garantia de preço, o seguro agrícola, o apoio ao cooperativismo, a sanidade e a comercialização.

* Priorizar ações concretas, como a correção do solo, parte preponderante para garantir a produtividade e a manutenção da produção.

* Construir programas de irrigação que ofereçam técnicas adequadas e que sejam adaptadas às condições econômicas e à realidade do nosso produtor rural.

* Utilizar a pesquisa tecnológica e os recursos que ela oferece para que os produtores possam aumentar a produtividade da agricultura brasileira" (fecho aspas).v

            Srªs e Srs. Senadores, nosso País atingiu posição de destaque na produção e na exportação de inúmeros produtos do agronegócio, sedimentando-se, de acordo com dados de 2010, na condição de maior produtor mundial de suco de laranja, de café e de açúcar, e vice-líder mundial na produção de tabaco, álcool, carne bovina e soja.

            No artigo "Exportações: motor do agronegócio brasileiro", os pesquisadores Elísio Contini, Marcos Pena Jr., Carlos Augusto Santana e Geraldo Martha Jr. destacam o seguinte, acerca do volume de produção e dos negócios brasileiros referentes ao ano de 2010:

(abro aspas) "Em relação às exportações, [o Brasil] era o principal vendedor (exportador) de: i) açúcar, vendendo para 113 mercados e exportando US$ 6,167 bilhões; ii) café, para 134 mercados e com US$ 3,364 bilhões exportados; iii) suco de laranja, para 82 mercados e com US$ 1,469 bilhão; iv) soja, para 74 mercados e com US$ 9,308 bilhões; v) carne bovina, para 144 mercados e com US$ 3,923 bilhões; vi) tabaco, para 114 mercados e com US$ 1,752 bilhão; vii) álcool, para 40 mercados e com US$ 1,605 bilhão; e viu) carne de aves, chegando a 145 mercados e tendo exportado US$ 3,203 bilhões" (fecho aspas).

            Os números de nossa economia não deixam margem à dúvida quanto à importância do setor da agricultura para o desenvolvimento de nossa sociedade; sua centralidade para a geração de emprego e renda em favor de milhões de famílias brasileiras, em todos os recantos do imenso Brasil.

            Em Roraima, o Estado que temos a honra e o dever de representar no Senado Federal, o arroz irrigado destaca-se na produção local, e sua produção se concentra nos municípios de Boa Vista, Bonfim, Canta, Normandia, Pacaraíma e Uiramutã, gerando milhares de empregos, diretos e indiretos, à população local.

            Em nossa visão, as autoridades governamentais - locais e nacionais - devem fomentar a produção de arroz em Roraima, nos marcos da Política Agrícola do Governo Federal, uma vez que o cultivo do arroz representa uma das três principais atividades econômicas privadas roraimenses.

            Vale relembrar que após a retirada dos proprietários v da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em 2009, a produção estadual de arroz retrocedeu a patamares de 2002. A safra de 2007 e 2008, equivalente a 127 mil toneladas, baixou para 82 mil toneladas, entre os anos de 2009 e 2010.

            A demarcação das terras indígenas levou a União a transferir, em 2009, a posse de cerca de seis milhões de hectares para o Estado, e nós entendemos que essa benigna sinergia, essa compreensão mútua e essa capacidade de diálogo político em prol dos cidadãos brasileiros - a despeito de seu Estado de origem - devem ser, novamente, os parâmetros do Governo Federal na aplicação de sua Política Agrícola à especificidade econômica de Roraima.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.