O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, neste 17 de outubro, comemoramos o décimo nono ano consecutivo do “Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza”. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1992, com o propósito de incentivar, envolver e mobilizar esforços no combate à pobreza.

            A pobreza é um problema de grande complexidade, que somente pode ser compreendido se analisado sob uma ótica multidimensional. Suas origens englobam a órbita interna de cada nação, mas não se limitam a ela - já que o os países deixaram há muito tempo de serem entidades isoladas. A erradicação da pobreza, portanto, somente será atingida quando orquestrada em nível supranacional.

            Nesse sentido, é conveniente destacar o primeiro dos Objetivos do Milênio: “Acabar com a fome e a miséria”, meta que deve ser atingida até o ano de 2015, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas no ano 2000.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não escapa a ninguém a importância dos esforços para a erradicação da pobreza no Brasil, e também não nos escapa o empenho que o governo federal tem demonstrado em relação ao assunto. Não há dúvidas de que resta muito a ser feito - e logo a seguir falarei um pouco sobre isso -, mas é preciso começar reconhecendo e comemorando o fato de que já caminhamos bastante na direção da erradicação da pobreza em nosso País.

            Dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que a pobreza no Brasil caiu 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010.

            Também é de se comemorar o fato de que a desigualdade de renda dos brasileiros caiu para o menor patamar desde que começou a ser calculada, embora ainda se encontre abaixo do padrão dos países desenvolvidos. Com esse resultado, o País recuperou todo o crescimento da desigualdade registrado nas décadas de 1960 a 1980. Um dado que ilustra bem essa redução da desigualdade de renda é o seguinte, Senhor Presidente: a renda dos 50% mais pobres cresceu 67,93% entre dezembro de 2000 e dezembro de 2010, período em que a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%.

            Acho importante ressaltar que, na opinião de alguns especialistas, o aumento da escolaridade e o crescimento da abrangência dos programas sociais do governo foram os principais responsáveis por essa queda da diferença de renda entre brasileiros mais ricos e mais pobres.

            Entretanto, a parte ruim dessa história todos nós sabemos: melhoramos, sim, mas ainda não temos muito do que nos orgulhar. Podemos, no máximo, nos permitir alguns momentos de júbilo pelo caminho já trilhado, antes de arregaçar as mangas novamente e voltar aos esforços para a erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo o IBGE, ainda há mais de 16 milhões de brasileiros abaixo da linha crítica de pobreza, a faixa considerada como situação de pobreza extrema; pessoas que vivem em famílias cuja renda per capita é inferior a 70 reais mensais.

            Esses 16 milhões de brasileiros - um número que, por si, já impressiona - representam 8,5% da população do País. Não se trata, portanto, Senhor Presidente, de um problema pontual ou residual. Praticamente um em cada dez brasileiros vive em situação de pobreza extrema, o que é inaceitável!

            É necessário destacar, contudo, que a pobreza extrema não está distribuída de forma homogênea em nosso território. Há grandes diferenças regionais, e - sobretudo nós, parlamentares das regiões Norte e Nordeste - temos razões de sobra para nos preocuparmos com o bem estar de nossa gente.

            Se a média brasileira de pobreza extrema é de 8,5%, conforme já mencionei, na minha região, o Nordeste, temos nada menos do que 18,1% de pessoas nessa lastimável condição. É quase um quinto da população! Na região Norte, são 16,8%. Comparando esses dados com os da região Sul (2,6%), Centro-Oeste (4%) e Sudeste (3,4%), podemos concluir que os nordestinos e nortistas se encontram em situação bem pior que o restante do País, e, por isso, merecem maiores esforços e investimentos a fim de reverter esse triste quadro.

            É importante, nesse contexto, ressaltar o drama das famílias nordestinas que têm sofrido grandemente por causa da seca. No estado do Piauí, segundo contagem recente, mais de 180 das 224 cidades decretaram estado de emergência por causa da escassez de água. É uma situação dramática, Senhor Presidente, cuja dimensão só é conhecida por quem a vive de perto.

            Diante disso, tem especial importância o Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Trata-se de um plano amplo e ousado, Senhor Presidente, que prevê ações efetivas a fim de alcançar essas pessoas que, de tão pobres, encontram-se isoladas de modo tão drástico que sequer foram contempladas pelos programas governamentais.

            O Plano Brasil Sem Miséria prevê uma busca ativa dessas pessoas, tratando-as não meramente como números ou estatísticas, mas identificando-as com nome, sobrenome e endereço: é o Mapa da Pobreza no País. Entre outras coisas, vai identificar e inscrever pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família. E ajudar quem já recebe a buscar outras formas de renda e melhorar suas condições de vida.

            O nosso Brasil merece isso. E as regiões Norte e Nordeste são as que mais necessitam dessa atenção.

            A erradicação da pobreza é uma tarefa difícil, complexa e precisa ser articulada em níveis variados. Somente com a cooperação entre os governos estaduais e federal é que será possível obtermos os resultados que queremos e o povo brasileiro merece.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.