O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, aproveitando a oportunidade de se comemorar no Brasil o Dia do Professor, na data de 15 de outubro, venho a esta tribuna parabenizar os professores de nosso País e, ao mesmo tempo, tecer algumas considerações.

            A construção do País farto e generoso que sonhamos, em benefício de todos os seus filhos, nos impõe o contínuo aumento da escolarização da sociedade brasileira, com qualidade e soberania, com excelência.

            É de Monteiro Lobato a brilhante afirmação de que “Um país se faz com homens e livros.” Mas a exata compreensão da literatura e de seu conteúdo exige que nos tornemos, antes de tudo, um País de gente culta e informada; um País de mulheres e homens com base intelectual suficiente para compreender o mundo, por intermédio da educação.

            Vou partir do princípio de que não se discutem os benefícios da educação e de que não se discute que o Brasil tem muito a aprender, tem muito a ser feito.

            Nas sociedades mais desenvolvidas, é a educação que qualifica o indivíduo para a vida coletiva, para o exercício cotidiano da cidadania, além de lhe garantir a desejada emancipação econômica, na medida em que lhe dá formação para o exercício de atividade remunerada, que lhe assegura o pão de cada dia, sobre a mesa.

            O momento histórico tornou-se favorável em 1930, quando o governo Getúlio Vargas criou o Ministério da Educação. No Brasil, uma discussão mais séria em torno da educação, no entanto, só começou em 1932, quando a vanguarda intelectual brasileira publicou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Personagens como Cecília Meireles, Anísio Teixeira, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo redigiram um texto, com propostas avançadas para a realidade da época, como a escola obrigatória gratuita, laica e não discriminatória.

            No texto dos autores do Manifesto, nós, também, defendemos que a docência deve se tornar uma opção profissional atraente, com prestígio e bem remunerada. Ser professor não pode se tornar um mero sacerdócio, uma escolha pessoal e cheia de sacrifícios destinada apenas a uns poucos vocacionados.

            É preciso que as carreiras vinculadas à educação atraiam os melhores quadros, para o bem das futuras gerações de cidadãos. A globalização e o ambiente internacional apontam que o conhecimento determinará o sucesso dos indivíduos, das empresas e dos países.

            Na presente década, houve também um significativo aumento de vagas nos cursos profissionalizantes do ensino médio. Até o ano de 2002, funcionavam, no Brasil, 140 escolas técnicas. A elas se somam outras 214, inauguradas durante os oito anos do governo Lula, e a Presidente Dilma Rousseff deverá inaugurar mais 81 unidades iniciadas pelo seu antecessor. A meta da Presidente Dilma é construir outras 120 unidades de educação profissional e tecnológica, conforme a divulgação no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

            Srªs e Srs. Senadores, devemos investir na formação continuada dos professores e não só no ensino técnico. Em outras épocas, as Escolas Normais tinham a sua importância nessa formação tão necessária.

            Com a Lei nº 5.692, de 1971, garantiu-se a liberdade de escolha de cursos profissionalizantes no segundo grau pelas escolas. O curso de magistério assegurava a formação de mestres para creches e para o 1^o grau até a 6^o série.

            Matérias e disciplinas do currículo do curso pedagógico garantiam a formação continuada do professor além do conhecimento apropriado e necessário para a qualidade dos mestres, que deveriam estar em todos os rincões do nosso imenso Brasil, com suas peculiaridades variadas: três anos de Pedagogia, Psicologia, Higiene, Puericultura, Filosofia, e tantas outras disciplinas fazem falta na qualidade do professor que se propõe a ensinar nas creches e no ensino fundamental até a 6^a série.

            Todo professor deve ser um educador: transmitir conhecimento deve estar aliado ao cultivo do espírito para a formação do caráter e o desenvolvimento das qualidades natas da personalidade do aluno. O professor poderá ser lembrado, no futuro, mas o educador será inesquecível em qualquer tempo.

            Precisamos agregar a qualidade de conteúdo à universalização do ensino, porque uma proporção considerável dos estudantes brasileiros ainda apresenta deficiências na leitura e na escrita.

            Devemos, por isso, investir na formação continuada dos professores que transmitem, em suas aulas, o aprendizado que tiveram oportunidade de receber.

            É preciso dotar as escolas de equipamentos adequados, inclusive em informática, para que os estudantes maximizem seu potencial, na interação com os docentes e com os demais colegas.

            Precisamos reforçar os investimentos na educação de base, desde a creche e pré-escola, porque, se queremos bons professores no futuro, teremos que ter alunos bem formados no presente.

            Há discussões nos órgãos ligados ao Ministério da Educação sobre a organização de currículos, mas sem o objetivo de capacitar o professor. Também se defende a necessidade de tempo integral na aprendizagem dos alunos, mas até agora não se criou a determinação legal que efetive o avanço na qualidade do professor.

            A discussão de nosso tempo quanto aos avanços possíveis na educação diz respeito ao projeto de se aumentar para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) o investimento nacional em educação, no curso dos próximos dez anos. No presente, é de 5% o valor reservado pelo Brasil à rubrica educação. Pelo texto legal, em discussão no Congresso Nacional, aumentaremos o desembolso para 7% do PIB, até o ano de 2015. Em seguida, no período entre 2015 e 2020, alcançaremos o patamar de 10% do PIB anual investidos em educação.

            Srªs e Srs. Senadores, concluímos que é de fundamental importância o retorno da educação continuada do professor com curso de Magistério em grau médio e ampliação dos investimentos públicos em Educação, iniciativas que certamente reverterão em desenvolvimento econômico e refinamento espiritual de nossa sociedade. Nas palavras do filósofo Emanuel Kant, “É no problema da educação que se assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade”.

            Obrigado, Srª Presidente.