O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a minha voz está realmente comprometida de tanta campanha durante a eleição municipal. Mas eu não poderia ficar calado hoje, mesmo assim, para vir aqui homenagear a figura do médico. Eu sou médico; fui, aliás, o primeiro roraimense a se formar em medicina. Portanto, há 44 anos sou formado em medicina. Exerci, integral e intensamente, durante 14 anos, no período em que no meu Estado existiam apenas seis médicos para cerca de 200 mil habitantes; portanto, muito abaixo da recomendação da OMS, de 1 para 1.000. Hoje o meu Estado tem 530 médicos. Parece pouco esse número, mas nós não temos nem 500 mil habitantes. Portanto, dá menos de 1 para 1.000, o que é um bom número, embora, evidentemente, possa faltar nesta ou naquela especialidade.

            Mas o importante hoje, além de prestar homenagem aos colegas e às colegas médicas, é registrar aqui que, se por um lado temos a comemorar, e temos muito, porque toda profissão exige vocação, abnegação e, sobretudo, que o profissional se dedique de maneira competente, ética. Mas a medicina, pelas suas peculiaridades, porque o médico lida com a saúde e com a vida das pessoas, com os sentimentos das pessoas, então exige muito mais do que uma simples dedicação. E por isso mesmo é que o médico, mesmo trabalhando na situação em que trabalha hoje, de aviltamento da profissão, seja na questão salarial, seja na questão da carga horária, mesmo assim, os médicos ainda são avaliados pela população como uma das instituições e profissões que tem a melhor avaliação pela população.

            Quero ler uma homenagem aos médicos, uma nota do Conselho Regional de Medicina do meu Estado, que diz assim:

Hoje, 18 de outubro, comemoramos mais um dia dos médicos. Os colegas devem estar se perguntando: E temos o que comemorar? Temos, sim [...]: A nossa profissão é uma das poucas que ainda goza de credibilidade junto à população.

Em 2005, [...] [pesquisa feita indicou que,] na opinião do povo brasileiro, 81% dos entrevistados confiam na classe médica. Estudos feitos pela GfK - empresa especializada na execução de pesquisas de mercado -, em entrevista com cerca de mil pessoas, os médicos também se destacaram, atingindo 90% [de aprovação] das menções [feitas], conforme a lista divulgada pela GfK. Na divulgação do ÍNDICE DE CONFIANÇA (2011) PROFISSIONAL BRASIL INTERNACIONAL, a classe médica ficou junto aos bombeiros, carteiros e professores, considerados como os profissionais de maior credibilidade. Na outra ponta [...], como instituições com menos credibilidade, [infelizmente], figuram os políticos e seus partidos.

Por essas razões, é que devemos aproveitar as nossas forças para lutar por melhores condições de trabalho, salários [mais] justos e uma assistência digna para nossos pacientes.

Em parceria com o Conselho Federal de Medicina, iniciamos neste mês de outubro a “Campanha pela Valorização da Medicina e da Assistência em Saúde”. O Brasil tem urgência de ser bem tratado, especialmente no campo da saúde. Neste contexto, de ausência de políticas públicas que valorizem o setor e de falta de recursos para garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) em sua plenitude, os médicos cobram melhorias na rede de assistência e em suas condições de trabalho. Esses são os focos da nossa campanha.

[Portanto, eu quero dar os] parabéns a todos os médicos de Roraima [e do Brasil], que fazem de sua arte um instrumento de alívio para os males físicos e psíquicos de seus pacientes.

            Essa é a nota do Conselho Regional de Medicina, que - digamos assim - eu assino embaixo, porque realmente eu fui Presidente do Conselho Regional de Medicina. Aliás, eu tenho o CRM mais antigo do meu Estado. O meu CRM é o menor. Portanto, eu sou o médico mais antigo ainda vivo no Estado de Roraima. Eu tenho muito orgulho disso. Eu sempre digo que, se eu fosse começar de novo, eu faria medicina novamente, apesar dessas condições precárias de salários, condições de trabalho, de aviltamento.

            E, antes de conceder a palavra a V. Exª, eu não poderia deixar de falar a respeito de um comentário feito pelo Senador Inácio Arruda de que faltam recursos porque se perdeu a CPMF. Isso não é verdade. Isso não é verdade, porque, no dia seguinte à derrubada da CPMF, aliás, contra a qual votei como médico porque a CPMF estava sendo usada para tudo, pouquíssimo para a saúde. Inicialmente, a CPMF foi criada só para a saúde; depois, botaram a seguridade; depois, botaram outros setores e até usavam a CPMF para fazer caixa para o Governo, superávit primário.

            Então, em 14 anos de existência da CPMF, não melhorou uma vírgula o setor de saúde pública no Brasil. Então, realmente, ali era um mal necessário a ser tirado. Porém, o Governo Federal - e aqui votei de novo na regulamentação da Emenda 29 - não tem limite para gastar em saúde. Então, quem termina gastando mais são os Municípios, que podem menos; quem termina gastando, em segundo lugar, são os Estados e quem gasta menos é a União, é o Governo Federal.

            Isso é um paradoxo e eu espero que a Presidente Dilma possa, junto com o Ministro da Saúde, corrigir essa distorção, porque o Brasil arrecada mais de 30 impostos, fora as contribuições, e não destina nem 10% para a saúde. É um absurdo!

            Então, quero, ao cumprimentar os Colegas, fazer esse registro também.

            Mas quero ouvir, com muito prazer, o aparte de V. Exª.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - Senador Mozarildo Cavalcanti, saúdo também os médicos nesta data de hoje, seu dia. E nada melhor para fazê-lo do que saudá-los através de V. Exª, que é um médico antigo do Estado de Roraima, brilhante, um político extraordinário e que esta Casa admira. Então, V. Exª, ao fazer essa homenagem, eu peço que também incorpore a homenagem que faço aos médicos do Brasil, aos médicos do meu Estado de Rondônia e aos médicos, evidentemente, do Estado de V. Exª, Roraima. E quero dizer, Senador, que é uma das profissões mais bonitas que já vi. O médico é uma figura admirada pela sociedade, pelas pessoas, principalmente nas cidades pequenas, porque exatamente o médico é a pessoa que nos socorre nas horas mais difíceis, cuida do que é mais importante na face da Terra, que é a vida humana. Então, V. Exª está de parabéns. Eu quero também cumprimentar, na pessoa de V. Exª, volto a repetir, todos os médicos, uma classe admiradíssima no Brasil. E fico feliz ao ouvir essa pesquisa feita por V. Exª, dita por V. Exª, da tribuna...

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Lida.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - Lida por V. Exª na tribuna, em que os médicos têm a confiança de mais de 80% da sociedade. Eu quero parabenizá-lo por isso. E é verdade. Esse é um fato absolutamente verdadeiro, porque o médico, como eu disse, tem a admiração inata das pessoas, das crianças. Se você conversa com uma criança na escola, quando pergunta o que ela quer ser quando crescer, geralmente ela fala que quer ser médico, porque admira o médico, tem no médico uma figura de empatia muito grande. Então, quero saudar V. Exª, que é o primeiro médico do antigo Território de Roraima. Sei também da dificuldade que tinham as pessoas para estudar em Rondônia. Iam estudar em Belém. Havia até a casa do médico em Belém. Iam estudar no Amazonas, iam estudar no Rio de Janeiro. Hoje, o meu Estado, felizmente, já tem também Faculdade de Medicina, para nossa felicidade, como também deverá ter o Estado de V. Exª. De sorte que eu queria neste momento saudá-lo e cumprimentá-lo sobretudo por ser o médico mais antigo, o primeiro médico do meu querido Estado de Roraima. Parabéns a V. Exª.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Agradeço muito o aparte de V. Exª. Quero dizer que, quando mencionei aqui que hoje Roraima, tendo menos de 500 mil habitantes, tem 530 médicos, isso se deve, Senador, exatamente à criação do curso de Medicina lá em Roraima, na universidade federal.

            Aliás, nessa época eu estava sem mandato e trabalhava na universidade, fazia parte do conselho universitário. E viemos aqui brigar, no Conselho Nacional de Saúde, pela criação do curso lá. Havia, no início, uma resistência terrível contra a abertura do curso. E hoje o curso é um dos mais bem avaliados no Brasil, lá em Roraima, e já forma médicos ao ponto de ter, proporcionalmente, mais médicos do que recomenda a Organização Mundial de Saúde.

            Eu quero ouvir o aparte do Senador Sérgio Souza.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - Meu caro Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª, com a assiduidade e a preocupação de sempre com os interesses de todas as classes, vem à tribuna para reverenciar o médico, esse profissional essencial ao Brasil e ao mundo, à manutenção do mínimo de saúde necessária ao cidadão brasileiro. Eu vi, recentemente, uma reportagem que dizia que estão diversificando a atenção básica à saúde, levando o médico até a residência do cidadão. Eu, ontem, fiz uma rápida viagem ao Paraná, no final da tarde, retornando ainda no início da madrugada, e junto comigo estava o Ministro da Saúde, Ministro Padilha. E ele me dizia que, durante oito anos da sua vida como médico, ficava três meses no interior do Amazonas, na cidade de Santarém, no Pará, e três meses em São Paulo. Durante oito anos fazendo isso. Veja a dedicação que realmente alguns médicos fazem nas suas carreiras. Ele também relatava a preocupação do Ministério da Saúde do Governo da Presidente Dilma com a quantidade de médicos no Brasil. Nós temos um déficit muito grande ainda de médicos, principalmente nas regiões mais distantes, no interior do País ou dos Estados. Não é diferente no meu Estado, lógico, que é privilegiado por ter uma universidade de Medicina, que forma profissionais à altura do seu Estado e atende a demanda. Isso é importante. Mas me relatava, por exemplo, o Ministro Padilha, dizendo que no Estado do Maranhão há um déficit muito grande e lá temos que colocar mais universidades, universidades de Medicina, para fixarmos a residência dos médicos em determinadas regiões deste País em que são realmente necessários. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª e rogo para a felicidade de todos os médicos, em especial os do meu Estado, o Estado do Paraná.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Agradecendo ao Sérgio Souza, queria fazer só um comentário a respeito de seu aparte. Na verdade, no Brasil não existe carência de médicos. O que existe é má distribuição de médicos pelo País.

            Você vê, por exemplo, na minha turma, nos formamos em Belém e fomos comemorar, no ano passado, os 44 anos de formados, a maioria dos colegas está em São Paulo, em Brasília, no Rio e a minoria está em Belém. Não é o meu caso porque fui para lá estudar e voltar para Roraima mesmo, mas muitos paraenses se formaram lá e foram para outros lugares. Por quê? Porque, nos lugares mais carentes, não há as condições de trabalho. Mesmo que o médico seja mais bem pago, ele não tem como exercer a profissão direito. Ou não tem hospital, ou tem hospital precário; a maioria dos prefeitos, em vez de construírem um posto de saúde ou um hospital, compram ambulâncias. Para quê? Para, quando a coisa complicar, mandar para o Município vizinho ou mandar para a capital.

            Na verdade, por que eles fazem isso? É por malvadeza? Não. É porque não têm recursos para aplicar na construção e na manutenção de hospital, de posto de saúde etc. Então, o Governo Federal tem que inverter essa situação, e eu espero, inclusive, que, por parte do Ministro Padilha, que eu conheço, de quem reconheço a competência e abnegação - V. Exª citou aí que ele é lá de Santarém mesmo... Quero dizer que outro grande mal na área de saúde é a corrupção, é a corrupção. Olhem, no meu Estado, recentemente, pela segunda vez já, houve uma operação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal em que prenderam alguns peixes mais miúdos e se constatou um roubo de R$30 milhões - parece pouco, mas R$30 milhões - num Estado só e em pouco tempo. Roubando como? Roubando na compra de medicamentos. Compravam medicamentos prestes a vencer e, logo em seguida, faziam nova compra com dispensa de licitação e jogavam fora, aterravam os remédios vencidos.

            Então, era um verdadeiro crime hediondo contra a saúde, mas contra a pessoa, contra a vida das pessoas. É preciso que a gente não só aumente a fiscalização dos recursos que são aplicados na saúde, e, aí, o Governo Federal tem um papel importante, assim como os órgãos de fiscalização, começando pelos Tribunais de Contas dos Estados, Ministérios Públicos dos Estados, vindo para a União, CGU, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, porque não dá para querer melhorar a saúde se lá se transforma num esquema de roubo dos recursos que eram para aplicar nas pessoas.

            Finalmente, Senadora Ana Amélia, quero encerrar dizendo que tenho muito orgulho de ser médico. Embora não exerça mais, mas, quando exerci, eu o fiz de maneira intensa e continuo com o meu CRM em dia, isto é, estou em dia com o Conselho Regional de Medicina, porque eu sempre digo: estou Senador, mas sou médico. Pode ser que um dia eu volte ao exercício da profissão.

            De qualquer forma é que, tendo avaliação positiva, apesar dos pesares, porque, muitas vezes, o médico é incriminado por um mau atendimento tanto no serviço público de saúde, no SUS, quanto nos planos de saúde; às vezes, o médico pega a culpa pelo patrão, porque o Governo não dá equipamento, não dá condições, não contrata funcionários em número suficiente, e os planos de saúde proibindo este ou aquele procedimento... Ao contrário, os planos de saúde querem que se atenda muita gente, mas sem condições. E o preço que se paga pela consulta é aviltante: a mais cara consulta no plano de saúde é alguma coisa em torno de R$60,00, e a consulta básica não chega a R$30,00.

            Então, o médico é forçado a atender muita gente, sem poder fazer certos exames, porque o plano não cobre e, por isso, é um negócio muito rentável ser dono de um plano de saúde.

            Eu quero encerrar, também, ao cumprimentar os colegas médicos de Roraima e do Brasil, os colegas e as colegas, dizer que também quero terminar homenageando os professores, cujo dia foi comemorado no dia 15, e que, sem o professor, não haveria o médico.

            Portanto, a educação e a saúde são básicas. Assim como o professor é fundamental, o médico complementa porque cuida também. Se o educador cuida da formação intelectual e moral do cidadão, o médico cuida da integridade da saúde física, mental e social da população.

            Muito obrigado.

            Peço a V. Exª que autorize a transcrição de duas matérias a que eu me referi aqui.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Homenagem ao Dia dos Médicos;

- Roraima tem apenas 530 médicos.