O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, que preside esta sessão, e caros colegas, além da bela festa democrática que levou quase duas centenas de milhões de eleitores às urnas no último dia 7, um fato específico chamou a atenção: a impressionante velocidade da apuração.

            Eu vou falar um pouco sobre isso, apesar dos senões que existem nas campanhas, como há pouco o Senador Alvaro Dias levantou, além das colocações muito bem-fundamentadas do Senador Cristovam Buarque e as preocupações que nós temos com a maneira pela qual se praticam as eleições, os meios que são usados. Isso deve fazer parte de uma reforma política, que urge no País. Penso que o Governo, com a sua liderança, com a maioria, deve encabeçar esse momento, sem dúvida alguma.

            Eu quero trazer aqui algumas coisas: o meu Estado de Santa Catarina tem avançado no campo tecnológico, assim como as pessoas, empresas, empreendedores que promovem inovações. Quero exaltar um pouco isso.

            Como eu ia dizendo sobre a velocidade das eleições, poucas horas após o encerramento do horário de votação, o Brasil já conhecia vereadores e prefeitos eleitos, bem como aqueles que tinham passado ao segundo turno. No Município catarinense de Pinheiro Preto, a apuração durou exatos 7min36. Para quem já presenciou algumas eleições - e posso afirmar com orgulho, com propriedade, pois, no último dia 7, completaram-se 50 anos da minha primeira disputa eleitoral -, a diferença é abissal. Antes, com a votação manual, em cédulas eleitorais, a apuração era uma verdadeira maratona, que durava mais de uma semana, dependendo do tamanho do eleitorado.

            Sei que o Senador Mozarildo Cavalcanti tem passado por isso também lá no glorioso Estado de Roraima. Desde 1996, com a implantação da votação eletrônica em 100% dos Municípios brasileiros, a situação mudou radicalmente. Mas essa história começou antes, em 1989, na cidade de Brusque, Santa Catarina, com a iniciativa do então Juiz Eleitoral Carlos Prudêncio, hoje Desembargador em nosso Tribunal de Justiça. Em nosso Estado, naturalmente, a ideia encontrou ambiente para seu desenvolvimento, permitindo a posterior expansão para o todo o Brasil.

            Quanto à urna eletrônica, eu me lembro, até participei, em Brusque. Foi

a primeira experiência nessa época, e o Desembargador Prudêncio, à época, era o Juiz Eleitoral do lugar. E a gente até não botava fé, porque o resultado era instantâneo praticamente. Nós já tentamos. Éramos acostumados a esperar.

            Eu nunca me esqueço de que os Municípios da área de segurança, na fronteira com a Argentina, em 1985, quando vieram as diretas para esses Municípios, em capitais, em Municípios de área de segurança, eu me lembro que, no Município de Tapiranga, na fronteira com a Argentina, era a primeira eleição, nós não tínhamos pessoas para colocar como fiscais nas mesas apuradoras. Só tínhamos um ou dois, que arrumamos lá, ajeitamos, para conferir, para participar em cada mesa de escrutinadores. Tem que haver fiscais para apoiar, acompanhando a apuração, para ver se está correta, se não mistura voto de um candidato com outro. Era comum acontecer de misturar. Eu não sei se de propósito, ou sem querer, ou querendo, mas era comum naquela época. Então, tinha que estar de olho aberto ali para acompanhar isso. E como!

            Eu era Deputado Federal à época, e eu fiz uma sugestão para que o nosso advogado de lá requeresse ao juiz eleitoral - como nós tínhamos só dois, só duas pessoas que pudessem acompanhar como fiscais de várias mesas -, baseado no dispositivo da legislação, que fosse apurado voto a voto, fosse cantado voto a voto, para poder não deixar dúvida, porque aí, voto a voto, nós tínhamos duas pessoas para acompanhar e ficavam em cima. E, olha, voto a voto, cantando, divulgando o resultado por um alto-falante que havia ali no lugar, e as pessoas acompanhando. E, olha, deu um resultado apertadinho, quer dizer, foi por poucos votos, mas levamos a eleição. Uma passagem que nunca esquecemos. Se não houvesse, como se diz, à época, os fiscais para acompanhar aquilo, como eu disse no começo, de propósito ou não sendo de propósito, querendo ou não querendo, poderiam, às vezes, misturar alguns votos ali, e isso era muito comentado à época, Senador Tomás, V. Exª que vem lá de Rondônia, e eu sei que quer tecer alguns comentários sobre isso. E eu o ouço com muita alegria, antes de prosseguir a análise sobre essa revolução tecnológica.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - Só para dizer a V. Exª que, embora fosse muito mais emocionante a apuração na cédula, porque você acompanhava a leitura de voto a voto, e passa um, passa o outro, mas eu queria apenas ressaltar uma coisa muito importante nesse processo eleitoral eletrônico: é a segurança. Antigamente se falava muito em fraude, às vezes, na apuração, a bico de pena, falavam sobre as fraudes que ocorriam. O cidadão amanhecia eleito, quando estava derrotado na noite seguinte. E, hoje, o resultado é instantâneo. Você está lá e, em minutos, você tem o placar, mostrando o vencedor, qualquer que seja o tamanho da cidade e do eleitorado. Portanto, eu também queria só destacar esse ponto, que é o da segurança e da lisura do pleito eleitoral, que é muito mais seguro hoje com a urna eletrônica. Agradeço a V. Exª.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Acolho o aparte de V. Exª, Senador Tomás.

            Eu, na verdade, destacava aqui que, em um Município catarinense, Pinheiro Preto, que fica no Vale do Rio do Peixe, a apuração durou exatos 7min36. Lógico, é um Município pequeno, mas foi algo praticamente instantâneo.

            Como vinha dizendo, para quem já presenciou algumas eleições, como eu o tenho feito desde minha primeira eleição, há meio século, a gente tem acompanhado isso muito de perto. Desde 1996, com a implantação da votação eletrônica em 100% dos Municípios brasileiros, a situação mudou radicalmente. Essa história, como vinha relatando, começou lá em Brusque, no meu Estado, e com a tecnologia que Santa Catarina criou, evoluiu e partiu para o Brasil todo.

            Outra inovação que eu gostaria de destacar do meu Estado merece reconhecimento. Notícias publicadas, inclusive em jornais catarinenses, dão conta da entrega, em 90 dias, do primeiro lote de tablets de fabricação catarinense da empresa Braox, localizada em Caçador. Quer dizer, já estamos lá em uma cidade que fica na região norte catarinense, fabricando tablets com tecnologia avançada. Exaltamos, por isso, a tecnologia, a inovação, os estudiosos nessa área.

            Esses dois fatos são apenas um pequeno exemplo da vocação catarinense para a inovação tecnológica, que tem despontado com vigor nas últimas décadas, unindo-se à nossa pujante agricultura, ao diversificado parque industrial e ao setor turístico, consolidada atividade econômica em toda Santa Catarina.

            Nosso Estado é considerado, atualmente, um dos principais polos tecnológicos do País, especialmente por conta do pioneirismo de diversas empresas e pelas tecnologias desenvolvidas. As soluções em softwares, hardwares, serviços e equipamentos desenvolvidos pelas empresas catarinenses atendem diversos segmentos de mercado com clientes em todas as regiões brasileiras.

            Na base do desenvolvimento do setor, somam-se a qualidade de ensino e dos centros de pesquisa das instituições catarinenses, a participação revolucionária das incubadoras de empresas de base tecnológica, a participação de entidades representativas fortes, como a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia, com atuação desde 1986 - hoje com mais de 350 associados -, além, é claro, da cultura empreendedora característica dos catarinenses.

            Atualmente, são três grandes polos no Estado, nas regiões da Grande Florianópolis, de Blumenau e de Joinville. Cada um com características distintas - por sinal, as três cidades que também estão com as eleições marcadas para o segundo turno. O polo da grande Florianópolis abrange, além da capital, os Municípios de São José, Palhoça e Biguaçu. As empresas são, na sua maioria, de pequeno e médio porte de software de serviços, destacando-se também no segmento de hardware e de equipamentos de alta tecnologia e valor agregado.

            A Universidade Federal de Santa Catarina é responsável pela formação de grande parte da mão de obra especializada do segmento em áreas como Engenharia, Ciências da Computação e Sistemas da Informação.

            A presença de fortes incubadoras de empresas de base tecnológica é igualmente característica da região, sendo um dos seus diferenciais em relação ao Estado e ao País. Na capital, concentram-se duas das melhores incubadoras do Brasil: a Celta, da Fundação Certi, primeira incubadora a ser criada no Brasil e duas vezes considerada a melhor incubadora do País, e a MIDI Tecnológico, da Acate e SEBRAE-SC, considerada, em 2008, também a melhor incubadora do Brasil. Aliás, pela Anprotec, que é a Associação Nacional de Parques e Incubadoras.

            Berço do setor tecnológico catarinense, Blumenau é reconhecida nacionalmente como Vale do Software. A origem do segmento na região remonta à década de 1970 e se deu em grande parte por conta da forte indústria presente, especialmente a têxtil. Grande parte dos empreendedores que apostaram na informática saiu dos centros de processamento de dados de grandes indústrias do segmento têxtil e metal-mecânico.

            Há uma velha máxima na região de que, em Blumenau, há mais empresas de tecnologia do que padarias. São mais de 500 companhias especialmente desenvolvedoras de software.

            Com características semelhantes a Blumenau, o polo tecnológico de Joinville se deve, em grande parte, à presença de grandes indústrias na região, especialmente nos segmentos metal-mecânico e têxtil. Os empreendedores do setor tecnológico saíram, em grande parte, dessas companhias. Foi da região que nasceram grandes empresas de software com atuação nacional e, inclusive, internacional. Hoje, o Município possui ampla rede de cursos técnicos e universitários para a formação de profissionais.

            O desenvolvimento dos polos tecnológicos, contudo, não se restringe aos três pioneiros, espalhando-se pelas mais diversas regiões do Estado. Trata-se de uma indústria vibrante, sustentável, com exigência de mão de obra altamente qualificada e com produtos de altíssimo valor agregado.

            Para que essas iniciativas se consolidem e se frutifiquem ainda mais, em todo o País, é preciso desenvolver um ambiente fértil e propício. Além dos incentivos fiscais à inovação tecnológica, que retornarão em empregos e geração de renda, o caminho é evidente: mais e mais investimento em educação. Esse é o caminho inevitável para o crescimento sustentável em nosso País.

            Trago essas reflexões, Sr. Presidente e caros colegas, relatando alguns itens, alguns casos no nosso Estado, como a urna eletrônica e as inovações que acontecem; como os tablets, que começam a ser fabricados em Santa Catarina, apenas para ilustrar a importância que têm as incubadoras que se situam nesses polos, principalmente, nos polos de Florianópolis, de Blumenau, de Joinville e mesmo em outras regiões do Estado; a qualidade que isso tem, a participação, inclusive, de empresas de outros países, que lá fazem softwares, que lá fazem joint ventures e que participam, desenvolvem-se. É um verdadeiro vale, eu diria, não do silício, como na Califórnia, mas um vale extraordinário de desenvolvimento de softwares e mesmo de hardwares.

            Eu quero enaltecer isso, essa primazia, por assim dizer, por se buscar o melhor, por inovar essas pequenas empresas, cooperativas de empresas, inclusive, que trabalham em inovações, que procuram buscar coisas novas, onde, muitas vezes, ainda não há a gênese. Tentam fazer com que isso tenha começo e, tendo início, procuram o meio e o resultado.

            Então, essas invenções, essas inovações, com a participação de centros do Governo do Estado, têm também a aplicação de tecnologia. E as empresas mesmo renovam, investem parte dos orçamentos em especulação ou mesmo no fomento de criação de tecnologias. 

            Dois por cento, por exemplo, do orçamento do nosso Governo - eu tive a honra, inclusive, quando Governador, em 1988, 1989, de inserir isso na nossa Constituição -, são aplicados na pesquisa e na extensão. Nosso Estado tem essa característica, por meio da universidade estadual também, dos meios que usam isso para aplicar em inovações. Isso, graças a Deus, vem dando resultados.

            Isto é importante: buscarmos novidades, buscarmos inovações, para não ficarmos no status quo, para não só recebermos aquilo que já está pronto. O que está pronto, nós vamos, então, só reproduzir, e isso é fácil. Já existe, vamos ver como se reproduz. Então, vou fazer, vou fabricar aquilo que existe. Qual é o modelo, como se faz, vou copiar, fazer um plágio. Esse recurso, hoje, é fácil, agora, inovar e dessa inovação procurar concorrer com aquilo que existe com melhor resultado ainda, aí vale a pena. Aí vale a pena. Quer dizer, isso merece incentivo, merece estímulo. Isso que nós praticamos em Santa Catarina merece exaltação, não menosprezando o que ocorre em outros Estados do Brasil. Sei que isso ocorre, mas eu gostaria, com a compreensão dos colegas, de deixar exaltados fatos que ocorrem no nosso Estado.

            A urna eletrônica é um fato que começou em Santa Catarina. Os tablets também começam a ser fabricados agora, para citar apenas esses dois exemplos neste pronunciamento, sem querer tomar mais tempo dos colegas para relatar outros episódios de inovações que temos no Estado. É mais no sentido de privilegiar, de estimular e de enaltecer fatos como esses.

            Essa é uma pequena análise que trago hoje à tarde ao Senado, para conhecimento dos colegas e, por que não, para deixar como uma homenagem aos que inovam, aos que pensam, aos que procuram trazer coisas diferentes, fazer um diferencial. Acho que isso é importante.

            Não podemos ser iguais aos que já existem, mesmo nas profissões. O médico se forma médico e tem que buscar seu diferencial, tem que buscar conhecer. O advogado, a mesma coisa; o engenheiro, o veterinário. Não é para ser mais um veterinário, não é para ser mais um agrônomo, mas buscar inovar, buscar participar, buscar a ciência. Eu acho que isso é fundamental.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, caros colegas, pela atenção.