A SR^a ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, Senador Mozarildo Cavalcanti; Senador Tomás Correia, Senador Cristovam Buarque, nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, casualmente, minha manifestação na tribuna hoje destaca exatamente esses veículos de comunicação, que são tão importantes na divulgação do trabalho e da nossa atividade parlamentar, Senador Tomás Correia. Queria e gostaria de, na segunda-feira, 22 de outubro, estar em Porto Alegre, mas a agenda aqui em Brasília, e também para o segundo turno das eleições municipais, me impede de estar participando de um evento muito importante.

            Segunda-feira, 22 de outubro, a TV Senado e a TV Câmara devem inaugurar o sinal aberto UHF em Porto Alegre, em parceria com a Assembleia Legislativa do meu Estado. Estarão lá presentes o Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, e o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Alexandre Postal.

            Significa esse ato que mais de um milhão de telespectadores gaúchos e gaúchas vão poder ter acesso a esse sinal de melhor qualidade e ao conteúdo da TV Senado e da TV Câmara Federal, já disponíveis nas TVs por assinatura e por meio das antenas parabólicas.

            Quando essa transmissão se iniciar, as câmaras municipais poderão procurar a Câmara Federal e o Senado para transmitirem e retransmitirem pela TV as informações locais e também as nacionais. Isso é uma iniciativa que aproxima os legisladores da população, seja no âmbito municipal, estadual ou mesmo federal. É uma ferramenta extremamente democrática de fiscalização, pois cada um pode acompanhar a atuação dos Vereadores e também dos Deputados Estaduais e Federais e dos Senadores.

            Como comunicadora que fui na maior parte da minha carreira profissional antes de chegar ao Senado, vejo o quanto uma iniciativa como essa leva cidadania por meio da comunicação. Com esse sinal digital, as possibilidades de interatividade com o telespectador, seja por e-mail ou por telefone, aumentarão. É o Legislativo dando poder de autoria ao cidadão. As redes sociais como o Twitter e o Facebook aproximam a população dos seus representantes.

            Essa é a comunicação também interativa de grande eficiência e que foi usada com muitos bons resultados nas campanhas eleitorais, não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos especialmente, pelo noticiário que acompanhamos. A Internet disponibiliza outras possibilidades. Aqui nesta Casa, por exemplo, o Alô Senado ou os sites pessoais, como o meu, em que apresento as ações do meu mandato. Isso também fazem todos os Senadores aqui, usando essa rede. Aliada à visibilidade que a veiculação da TV permite, torna-se uma ferramenta poderosa para as pessoas conhecerem o trabalho de seus parlamentares e, mais do que isso, participarem desse trabalho.

            Um exemplo foram as audiências públicas que nós Senadores realizamos no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em vários Estados brasileiros, seja no Paraná, seja em Santa Catarina, seja no Rio Grande do Sul, para discutir, por exemplo, a questão relacionada ao Código Florestal, que agora está também em discussão diante dos vetos apostos pela Presidente Dilma Rousseff e do decreto editado a respeito desse assunto. Só sobre o Código Florestal, no meu Estado, foram dois debates. No ano de 2011, debatemos o Código com a presença dos dois Relatores, Senador Luiz Henrique da Silveira, como muita honra para mim, e o Senador Jorge Viana. Foi um momento importante, Senador Tomás Correia, e V. Exª, que é de Rondônia, sabe bem da relevância que é. Discutimos isso no âmbito da Expointer, que é uma das mais importantes feiras agropecuárias e de maquinário no Brasil. Foi de alta valia e com a participação de todo o Brasil.

            Neste ano, nós discutimos também, no âmbito da Expointer, da Comissão de Agricultura, a aplicabilidade do Código Florestal, levando especialistas como o Assessor direto do Senador Waldemir Moka, nosso Vice-Presidente, e o nosso Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que é seu conterrâneo, Senador Acir Gurgacz, representante do Estado de Rondônia.

            Tive também o prazer de estar lá em Rondônia, discutindo as questões relacionadas ao Código Florestal, bem como na cidade de Chapadão do Sul, no Mato Grosso do Sul, convidada do Senador Waldemir Moka, nosso Vice-Presidente.

            Essas audiências tiveram um papel relevante para debater as questões relacionadas aos temas da agricultura.

            Também no Rio Grande do Sul, no âmbito da Comissão de Agricultura, fizemos um debate sobre seguro agrícola, com a presença do Vice-Presidente do Banco do Brasil, o ex-Senador Osmar Dias, com especialistas na área do seguro rural, tendo grande também proveito para os produtores rurais.

            Aqui em Brasília, realizamos ainda reuniões extremamente importantes, debatendo questões como, por exemplo, no meu caso de interesse, as assimetrias do Mercosul, que tantos problemas provocam no âmbito regional, especialmente no meu Estado, que tem uma economia muito, digamos, igual à concorrente economia argentina ou uruguaia, na produção de arroz, na produção de frutas, na produção de vinhos, na produção de carnes. Em vez de sermos complementares, somos concorrentes. Isso provoca um prejuízo grande à economia do meu Estado, reconhecido até pelo próprio Ministro Fernando Pimentel. Então, fizemos essas discussões grandes.

            Discutimos também o endividamento dos pequenos agricultores, com a presença dos representantes dos movimentos sociais, como a Via Campesina e Frei Sérgio Görgen e também representante da Fetag, da Contag, de todas as entidades que estão relacionadas ou que defendem, legitimamente, os pequenos agricultores, agricultores familiares.

            Fizemos também, no âmbito dessa Comissão, um grande seminário e uma grande audiência pública para debater um outro tema, na área urbana, que é crucial e é trágico. É a questão relacionada aos acidentes de motos no Brasil. Um tema, aliás, para o qual a nossa querida amiga Gladys Buarque, esposa do Senador Cristovam Buarque, tem chamado a atenção, porque ela é uma zelosa cidadã, eu diria quase candanga, que tem cuidado dessa questão e chamado a atenção do Senador Cristovam, nosso mestre na educação aqui nesta Casa, para o número e o aumento dos acidentes de motos, em várias partes do Brasil.

            Na audiência pública, houve recorde de participação. Mais de 400 pessoas ligaram do Brasil inteiro quando fizemos, em maio, a primeira audiência pública para debater a questão dos acidentes de moto. Houve participação dos Senadores e de telespectadores de todo o Brasil, Senador Cristovam Buarque. Aí nós vimos a gravidade da questão relacionada aos acidentes de moto.

            E agora vamos ter, brevemente, na 58ª edição da Feira do Livro, no dia 10 de novembro, às 15 horas, o lançamento da 13ª edição da revista Em Discussão, “Segurança no Trânsito de Motocicletas”. Esse é o tema central da revista Em Discussão. E eu queria aproveitar para agradecer ao Eduardo Leão, que é o editor chefe do Jornal do Senado, e o João Carlos Teixeira, que é o editor chefe da Secretaria de Comunicação do Senado Federal, por estarem dando essa contribuição espetacular num tema tão relevante quanto esse dos acidentes de moto.

            Com muita alegria, concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senadora Ana Amélia, a senhora tem se transformado, nestes últimos meses, não só semanas, em quem encarna aqui uma luta que deveria ser de todos nós. É a guerra civil cuja arma é a motosserra, pela falta de experiência e de cuidados ao usá-la, porque a motosserra não é como revólver. O revólver eu sou a favor de proibir, salvo nas mãos de policiais, vigilantes e soldados, no campo de batalha. Nem aqui dentro. Moto, não: moto é um veículo, é um instrumento de transporte, como o automóvel. Nós temos é que educar os nossos jovens e tomar medidas, regras que impeçam isso. Terça-feira, indo do centro de Brasília para o aeroporto, eu vi uma pessoa morta no caminho. Moto. No dia seguinte, quarta-feira, vindo de casa para cá, eu vi mais uma pessoa coberta por um pano até o rosto, morta no meio da avenida. Isso está se tornando algo comum, Senador Tomás. Eu fui ao interior do Ceará, nessas minhas caminhadas pela campanha municipal, e houve um momento em que tive uma espécie de incômodo, de arrepio como se eu estivesse em uma cidade de Angola que sofreu guerra civil e onde há muitas pessoas paralíticas, de muletas, de cadeira de rodas. Eu perguntei: “Por que é que tem tanta gente assim?” E me disseram: “Moto”. Moto está fazendo de algumas cidades brasileiras a paisagem que se tem em cidades que saíram de guerra civil, em que a mutilação é por causa de minas, por causa de balas na disputa. A gente não pode deixar o Brasil, que tem sido um País sem guerra civil, não pode deixar que o País tenha uma paisagem de guerra civil, pela incompetência de motoqueiros, pela incompetência de governantes, pela falta de educação no trânsito para todos nós. A senhora, felizmente, tem encarnado isso, e, de fato, na minha casa, ouço quase todo dia esta cobrança: “Junte-se à Senadora Ana Amélia nessa guerra. Junte-se à Senadora Ana Amélia nessa batalha.” E a senhora pode ter certeza de que quero ser um soldado nessa sua luta para que o Brasil não se transforme num campo de batalha ou não continue sendo um campo de batalha, como tem sido, por conta do trânsito, especialmente dos motoqueiros. Só para concluir, quero lembrar o custo disso. Não apenas o custo emocional das famílias, não apenas o custo, como eu conheci há pouco: uma família cujo menino ficou vegetativo por causa de um acidente em que bateu no cérebro. Não só esse custo, mas o custo financeiro para o Estado, que tem que manter tudo isso, e o custo econômico gerado porque são jovens. A maior parte das vítimas são jovens, com a vida para servir ao País, servir à família e que têm a juventude interrompida, seja pela morte, seja por uma deformação, deficiência muito forte que fica, física e mental. Então, sua bandeira tem que ser carregada e ampliada por aqueles que seguem a senhora, e pode contar porque quero ser um desses soldados.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Senador Cristovam, agrada-me muito até porque...

            O SR. PRESIDENTE (Tomás Correia. Bloco/PMDB - RO) - V. Exª me permite interrompê-la por um instante, por gentileza? É só para - enquanto V. Exª responde ao Prof. Buarque - registrar a presença dos alunos do ensino fundamental da Escola Classe Rural Boa Vista, de Sobradinho II. Vocês acabaram de ouvir o aparte do ex-Governador, Senador e ex-Ministro Cristovam Buarque, e vão ouvir agora a ilustre Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul. Parabéns! Muito obrigado. Desculpe a interrupção, Senadora.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Pois é! E é a essas crianças de Sobradinho, do ensino fundamental, que eu também falo. Peço aos pais: muito cuidado! Não corram nas ruas de Sobradinho ou de Brasília. Evitem o trânsito, tenham cuidado. O trânsito deve ser cuidado quando vocês andam de bicicleta. Muito cuidado! O trânsito está muito violento. Então, se todos nós cuidarmos, se vocês tiverem cuidado com a bicicleta, com a motoneta, com a lambreta, com todos os veículos que vocês usam, a gente vai reduzir as mortes.

            Mas fico muito feliz, Senador Cristovam Buarque, e aí pego o gancho de guerra civil para dizer que, numa guerra civil como nós vivemos no trânsito brasileiro, é preciso de bons soldados para vencê-la, e nós estamos aqui exatamente nessa luta para tentar atenuar. É muito importante e relevante o dado que V. Exª lembra: o maior número de vítimas de acidentes de moto são os jovens de 18 a 34 anos - portanto, na plena atividade funcional. E isso pesa sobre Saúde, na ocupação dos leitos em UTIs, e também sobre o custo para a Previdência Social - porque ele fica inutilizado; dependendo do que ganha da Previdência, Social, fica “encostado”, como nós popularmente chamamos essa pessoa que depende da indenização por um acidente dessa natureza.

            Nós já temos exemplos de empresas que operam com o serviço de moto de entrega rápida que estão voltadas para isso, porque a segurança e não haver acidentes é um bom negócio, porque evita o prejuízo da paralisação. Uma empresa no meu Estado, em Porto Alegre, Senador Tomás Correia, tem 150 motos, e, em 250 dias, nenhum acidente com moto! Significa dizer que, quando você faz e aplica um correto treinamento para as pessoas, a conscientização do profissional, o motociclista, haverá, sim, condições de reduzir esses acidentes com motos. Então, nós temos que nos debruçar...

            E eu queria renovar o agradecimento à nossa editoria do Sistema de Comunicação do Senado, do Jornal do Senado, que edita essa revista - já citei os nossos editores principais -, por essa edição, a 13ª edição, tratando especialmente da questão dos acidentes de moto.

            A revista, como se sabe, já tratou do Código Florestal, já tratou da Rio+20, tem abordado os temas atuais, e fico feliz de terem acolhido a sugestão que a Andrea Boni, da Assessoria de Comunicação da Comissão de Assuntos Sociais, sugeriu e foi acolhida com muita competência pela editoria do Jornal do Senado.

            Eu queria também voltar à questão da TV Digital que envolve as nossas transmissões aqui. A transmissão da TV Digital, já na cidade de São Paulo é uma realidade e deve se ampliar para outras cidades do País nos próximos anos, no caso da TV Senado. No meu Estado, agora, 11 Municípios - Bagé, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande e Santa Rosa - já solicitaram a consignação de canal à Câmara Federal, que por sua vez fez a solicitação ao Ministério das Comunicações.

            Em breve, outros Municípios do meu Estado, além de Porto Alegre, vão poder ter acesso a esse conteúdo legislativo de extrema importância para cada cidadão no formato aberto UHF e digital. Por isso, quero cumprimentar todos os profissionais de comunicação envolvidos na parceria de extrema relevância para os gaúchos e gaúchas, e, claro, também brasileiros, porque ela está chegando aos quatro cantos do nosso País.

            A audiência da TV Senado é enorme, Senador Tomás Correia, e eu tenho certeza de que V. Exª também ouve, quando vai para Rondônia, as manifestações dos telespectadores e dos seus eleitores, não só no Rio Grande do Sul. Ontem, por exemplo, eu recebi a visita do Secretário Municipal de Assuntos Internacionais do Município da Foz do Iguaçu, no Paraná, a chamada Tríplice Fronteira, Sr. Sérgio Machado. Ele foi tratar comigo, veja só, de uma questão também que é muito cara a V. Exª, a questão dos free shops, de uma lei que nós aqui aprovamos no Senado Federal.

            Pois essa questão agora ganhou corpo e está chamando a atenção de todos os Estados que têm fronteira com países vizinhos ao Brasil, e é matéria relevante na hora da regulamentação. Então, o Sr. Sérgio Machado me deu um depoimento: ele acompanha diariamente, o Secretário de Assuntos Internacionais da Foz do Iguaçu, diariamente, não só a TV Câmara, mas especialmente a TV Senado, e sabia de todos os temas em andamento aqui.

            Portanto, a TV Senado tem, sim, uma audiência muito qualificada, e quanto mais qualidade tem a transmissão, melhor. E hoje a questão dos free shops, lá em Santana do Livramento, no meu Estado, que faz fronteira com a cidade de Rivera, no Uruguai, está se realizando, nesta manhã - e eu, por compromissos inadiáveis, não pude comparecer -, um encontro internacional para discutir os free shops, com base no que nós discutimos, aqui no Senado Federal, há muito pouco tempo, Senador Tomás Correia. Então, eu queria cumprimentar a Acil - Associação Comercial e Industrial de Livramento, na pessoa do seu Presidente, Sérgio Oliveira, e do Vice-Presidente da Federasul, Victor Hugo Fialho, pela realização desse evento, que conta com a participação de representantes, não só do Brasil, mas também do Uruguai e da Argentina. É um momento muito importante e relevante, para discutir junto com os representantes do Legislativo.

            Está me representando, nesse evento importante, em Santana do Livramento, o Deputado Frederico Antunes, que é Deputado Estadual, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Free Shops. Então, por isso, eu gostaria de registrar esse evento, que tem grande relevância para a região de fronteira, não só para o meu Estado, que faz fronteira com dois países, o Uruguai e a Argentina, mas também interessa a sua Rondônia, a todos os Estados que têm limites com países vizinhos.

            O projeto, agora, depende muito da Receita Federal. Esperamos que a Receita Federal tenha celeridade na apresentação de uma regulamentação que seja compatível com a realidade da nossa fronteira, que está precisando tanto. Mas esse evento, em Santana do Livramento, ganha corpo e ganha relevância, exatamente por conta desse movimento.

            Eu queria, agora, aproveitar para cumprimentar a Diretora da TV Assembléia Legislativa, a minha colega Civa Silveira, o Superintendente de Comunicação Social e Relações Institucionais da Assembléia Legislativa gaúcha, Marcelo Villas-Bôas, o Diretor de Jornalismo, Celso Bender. Aqui, no Senado Federal, quero ressaltar o trabalho liderado pelo Diretor de Comunicação Social, Fernando César Mesquita, a Diretora da TV Senado, Leila Daher, a Diretora da Secretaria de Comunicação Social, Sueli Navarro, o Diretor da TV Câmara, Getsemane Silva, e todos os engenheiros e profissionais, colegas, câmeras, repórteres, das televisões dessas instituições, que têm viabilizado essas transmissões com tanta qualidade e empenho.

            Queria, também, renovar os cumprimentos à equipe da Rádio Senado, que produziu uma série especial de reportagens, não só a revista Em Discussão, como eu falei há pouco, mas também a Rádio Senado produziu uma série especial chamada Globo da Morte: os Perigos do Trânsito para Motociclistas. Queria, na equipe da Radio Senado, liderada por Flávio de Mattos, cumprimentar todos. Essa matéria, Senador Tomás Correia, é uma finalista do 19º Prêmio CNT de Jornalismo, que aborda todas as questões de mobilidade urbana e trânsito. Os cinco episódios da série abordam temas como estatísticas de acidentes e mortes de motociclistas, saúde pública, condições de trabalho de motofretistas e mototaxistas, lazer, transporte, motociclistas amadores, uso de álcool e drogas, deficiências na formação dos condutores, importância das motos para o transporte e propostas para aumentar a segurança. Hoje, a moto é um instrumento de trabalho, ela tem uma função econômica, mas ela não pode ser uma arma para a morte, para a mutilação, como bem ressaltou, agora há pouco, em aparte, o Senador Cristovam Buarque.

            A série foi exibida entre os dias 13 e 17 de agosto, no programa Conexão Senado, com o Jefferson Dalmoro, a quem também cumprimento. A Rádio Senado é a única emissora pública a chegar à final da categoria rádio e também a única do Distrito Federal. O Prêmio CNT tem por objetivo estimular a produção de material jornalístico a respeito do setor de transportes e sua importância para o desenvolvimento social e econômico do País. Isso eu queria dizer porque já é uma vitória o prêmio estar classificado, mesmo que a classificação geral esteja por ocorrer brevemente.

            Então, quero fazer esse registro como uma necessidade imperiosa da importância que tem a inauguração, segunda-feira, de acesso que tem das transmissões da TV Senado, lá no Rio Grande do Sul, nessa parceira que envolve a TV Senado e por isso estará também o nosso Fernando César Mesquita, o Marco Maia e o Presidente da Assembléia que serão anfitrião o Deputado Alexandre Postal a quem eu cumprimento também para ressaltar e evidenciar a importância que tem a comunicação nesse processo de transparência dos nossos respectivos mandatos e também renovar os cumprimentos a discussão que lá em Santana do Livramento está se realizando hoje para discutir a questão dos free shoppings em um encontro internacional, com a participação de representantes do Brasil, da Argentina e também do Uruguai e Paraguai.

            Muito obrigada, Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.