Discurso durante a 197ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Elogios às medidas econômicas adotadas pelo governo da Presidente Dilma Rousseff.

Autor
Ângela Portela (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
Nome completo: Ângela Maria Gomes Portela
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO, ECONOMIA NACIONAL.:
  • Elogios às medidas econômicas adotadas pelo governo da Presidente Dilma Rousseff.
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2012 - Página 56323
Assunto
Outros > PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO, ECONOMIA NACIONAL.
Indexação
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REDUÇÃO, TAXAS, JUROS, INCENTIVO, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), MANUTENÇÃO, INFLAÇÃO, ESTABILIDADE, PREÇO, ESFORÇO, GARANTIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SEGURANÇA, REFERENCIA, CONTINUAÇÃO, PROJETO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, embora há muito tempo houvesse no Brasil clamor nacional pela queda dos juros, que chegaram a ser chamados de “pornográficos” pelo renomado comentarista Joelmir Beting, não encontrou respaldo unânime a disposição para reduzi-los, partida do Banco Central e respaldada pela nossa presidenta Dilma Rousseff.

            Críticos de plantão tentaram difundir a tese de que a baixa de juros poderia levar a uma escalada da inflação. Também se alegou que seria insuficiente para ajudar na retomada do crescimento econômico.

            De forma corajosa, a presidenta Dilma insistiu na adoção de medidas destinadas a estimular o Produto Interno Bruto, tanto mediante aquisições governamentais quanto pela concessão de incentivos tributários a importantes setores da economia.

            Ao mesmo tempo, aproveitando condições favoráveis, o Conselho de Política Monetária, o Copom do Banco Central, produzia uma verdadeira revolução nos juros.

            Conduziu-se assim à queda da taxa básica de juros de 12,5% para 7,25% ao ano, a menor taxa desde que se adotou o atual sistema, e à desvalorização da taxa de câmbio obtida nos últimos seis meses.

            Já se pode perceber, apesar das críticas apressadas, o êxito desse conjunto de medidas. Como diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os efeitos positivos dessa verdadeira revolução se fazem sentir neste momento, embora todo seu impacto ainda esteja por vir.

            No início, os efeitos dessas duas mudanças podem ser até negativos, disse ele, seja porque o rendimento das aplicações financeiras fica baixo, ou porque empresas que serão beneficiadas por um câmbio mais competitivo também tinham dívidas em moeda estrangeira.

            No entanto, mostra o ministro, “já começamos a sentir os primeiros efeitos do câmbio na reação das exportações de produtos manufaturados”.

            Do tripé da política econômica, formado pelo regime de metas para a inflação, superávit fiscal e câmbio flutuante, Mantega considera "permanentes, fundamentais", a meta de inflação - que segundo ele “tem que ser mantida sob controle e não tem conversa" - e a política de solidez fiscal.

            Devemos atentar para essas garantias, que foram as mesmas dada, com êxito, nos oito anos do Governo Lula. Pudemos constatar seus reflexos positivos no crescimento econômico, na estabilidade que marcou esse período, na redução das diferenças de renda e na melhoria das condições de vida dos brasileiros.

            Também o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, garantiu há pouco que nos próximos anos a política monetária continuará a ter como foco a estabilidade de preços.

            "Após 13 anos de adoção e oito anos consecutivos em que as metas foram cumpridas, o regime de metas se consolidou e comprovou ser aquele que melhor se adequa à realidade brasileira e a um ambiente global em que os choques têm sido cada vez mais frequentes e mais intensos", afirmou Tombini.

            Em suas palavras, a inflação no Brasil está sob controle e se desloca na direção da trajetória de metas, ainda que de forma não linear.

            Para o ministro Guido Mantega, a economia está reagindo e retomando o nível de atividade compatível com um crescimento de 4% a 4,5%.

            A inflação não está sob risco, acredita o ministro. A taxa vinha convergindo para o centro da meta quando, em julho, os preços das commodities agrícolas subiram no mercado internacional, configurando-se um choque de oferta. Esse impacto, porém, já está retrocedendo. O choque de oferta é passageiro, garante o ministro, e a margem de tolerância de dois pontos na meta de inflação de 4,5% é para acomodar esses eventos.

            O governo tem estado atento para a redução da dívida como proporção do PIB e do déficit nominal. No passado, o governo mirava apenas o resultado primário, mas a atual equipe aperfeiçoou o conceito da política fiscal. O corte de 5,25 pontos percentuais da taxa de juros básicos, a Selic, devolve a título de juros, para o governo, algo como R$ 50 bilhões, mostrou o ministro.

            Em resumo, como antecipa o ministro Guido Mantaga, o crescimento econômico virá pelo aumento do investimento, como fruto do conjunto de medidas de redução de custos de produção, da retomada das concessões de serviços públicos para exploração pelo setor privado.

            Continuamos a enfrentar, é verdade, a crise externa. Os mercados da Europa pioraram substancialmente este ano e os EUA continuam andando de lado.

            Podemos constatar, porém, que as medidas econômicas adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e pelas autoridades monetárias representam passos seguros para reverter o quadro e para garantir o crescimento com estabilidade. É o caminho que seguimos desde a vitória eleitoral de 2002 e que tem dado certo, como pode comprovar a população brasileira.

            Era o que tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2012 - Página 56323