O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, hoje, no Rio de Janeiro, se realizou um seminário intitulado “Soluções para a Amazônia Brasileira”. Eu, inclusive, tive a honra de ser convidado para ser expositor de um dos painéis que tratava justamente da Expressão Política na questão da Amazônia.

            O objetivo desse seminário era apresentar aos participantes sugestões de políticas e estratégias a serem adotadas pelo Poder Nacional com o propósito de implementar ações destinadas à solução da grave problemática existente, considerando os objetivos nacionais permanentes.

            O objetivo seria, portanto, apresentar essas propostas e ações. A duração dos painéis variava. Começou às 9h e terminou às 12h35.

            Havia os seguintes painéis: Visão Internacional, de responsabilidade do Embaixador Marcos Henrique Camillo Cortes; Expressão Política, que seria apresentado por mim. Repassei todo o material que eu havia preparado porque, por motivo de força maior, independentemente da minha vontade, não pude comparecer. Repassei para o seminário o material que preparei para fazer essa palestra. Depois: Expressão Militar, feito pelo General de Exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa. Depois, os debates. E, por fim, o encerramento.

            Eu quero louvar a realização desse seminário. Na verdade, foi um seminário organizado pela Academia Brasileira de Defesa, pela Academia Brasileira de Filosofia, pela Academia Nacional de Economia e pelo Grande Conselho Kadosh Filosófico do Rito Moderno, que é um órgão da maçonaria brasileira.

            Então, eu quero cumprimentar os idealizadores, os patrocinadores desse evento e dizer a V. Exª, Senador, Paim que, como Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia, fico muito feliz quando iniciativas como essas são tomadas no sentido de analisar a problemática da Amazônia e principalmente quanto têm por objetivo buscar soluções permanentes para a Amazônia. Inclusive, conseguimos aprovar na Subcomissão da Amazônia e da Faixa de Fronteira um projeto de lei que cuida justamente da implantação de uma política nacional para a Amazônia e para a faixa de fronteira. Uma política nacional que seja uma política de Estado e não uma política do governo A ou do governo B.

            Senador Paim, falo como amazônida, um homem que já tem mais de seis décadas de Amazônia. Conheço a Amazônia não por ouvir dizer, não por palestras, não por seminários ou por filmes, mas por ter nascido lá e ter vivenciado os problemas da Amazônia e por acompanhar de perto a questão da nossa querida Amazônia e também da faixa de fronteira, aliás, faixa de fronteira que na sua maior parte está na Amazônia, mas que se estende até o Rio Grande do Sul.

            Então, quero fazer esse registro e dizer que na minha palestra eu, justamente, abordaria, mas terminei abordando indiretamente, alguns pontos, como, por exemplo, falei da área da Amazônia, que é uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados, representa quase a metade das florestas tropicais do mundo, possui mais de 25 milhões de habitantes, ocupa 60 do território nacional, estende-se por nove Estados e faz fronteira com sete países - a Amazônia faz fronteira com sete países - e possui 25 mil quilômetros de rios navegáveis, embora haja regiões que não têm rios navegáveis, como é o caso do meu Estado, Roraima.

            O gigantismo dos números é diretamente proporcional à complexidade da região, como meio ambiente, segurança, defesa, desenvolvimento - aliás, colocaria desenvolvimento na frente -, porque de que adianta àqueles 25 milhões de habitantes que estão lá terem algum tipo de segurança, que é precária, algum tipo de proteção do meio ambiente, se eles próprios, os cidadãos e cidadãs que lá vivem, não têm sequer, a assistência devida?

            Um ponto que abordo nessa palestra com muita profundidade é a questão do conservacionismo extremado, geralmente capitaneado por ONGs internacionais de países que já devastaram 100% dos seus ecossistemas nativos e agora nos apontam o dedo em riste como que tentando se redimirem dos seus próprios erros do passado. Eles apontam para a “devastação” da Amazônia - eu quero colocar essa palavra devastação entre aspas, comparando-a com o holocausto, com o appartheid sul-americano, chamando-a de maior tragédia da história, esquecendo-se de toda a noção de proporção e até mesmo desmerecendo a terrível tragédia humana que representa.

            A Amazônia não é somente flora; há toda uma sociedade vivendo nela. Não é também somente fauna. No entanto, fazem-se distorções a respeito da Amazônia, apontando - eu tenho dito aqui - a Amazônia como uma espécie de Geni, em quem todo mundo joga pedra, todo mundo acusa. Mas ninguém procura compreender, ninguém procura, sobretudo, conhecer a Amazônia.

            Nós temos muitos amazonófilos neste País, mas que vivem em Ipanema, vivem na Avenida Paulista, vivem até no exterior, mas querem nos dar lições de como cuidar da Amazônia.

            Então, aqui nós temos vários aspectos, minha palestra é realmente longa, mas merece que fique nos Anais do Senado para uma reflexão melhor.

            Eu diria que o Brasil tem que ocupar e desenvolver a Amazônia. Ocupar e desenvolver a Amazônia não significa, como dizem estas vozes transnacionais, devastar a Amazônia, acabar com seu meio ambiente, sua fauna e flora. É nos chamar no mínino de incompetentes ou paranóicos. Estaríamos lá vivendo e nós mesmos acabando com o nosso meio ambiente. Então é preciso que tenhamos coerência no cuidado com a Amazônia.

            Nesse particular, quero aqui dizer que, nesse projeto, a gente procura criar uma política permanente que leve em conta principalmente o desenvolvimento e a defesa da Amazônia. Da Amazônia e da faixa de fronteira porque somos um dos poucos países que têm definição de faixa de fronteira, inclusive extensa, de 150 quilômetros da linha de fronteira para dentro do País. Um Estado como o meu está praticamente todo compreendido na chamada faixa de fronteira. No entanto, não existe nenhuma política adequada para que de fato a população que vive lá tenha saúde, educação, transporte, moradia, condições de produzir e portanto subsistir num eco-sistema.

            Aliás, a Amazônia não é um ecossistema só. O meu Estado, por exemplo, tem um bioma completamente diferente do Estado da Senadora Vanessa Grazziotin. Lá no meu Estado, nós temos os campos naturais, que nós chamamos de lavrados, que são uma mistura do cerrado do Centro-Oeste com os pampas gaúchos, nós temos uma região montanhosa na fronteira com a Venezuela e com a Guiana. Então, é preciso que nós, principalmente, nós brasileiros, conheçamos a Amazônia. Se você perguntar a um brasileiro que viaja muito, você vai ouvir que ele conhece a Europa, que ele conhece os Estados Unidos, que ele conhece a China, mas ele não conhece a Amazônia. Para isso, portanto, é preciso um trabalho de conscientização de que o Brasil precisa tomar conta da Amazônia e tomar conta, sobretudo, do povo que lá vive.

            Então, eu quero pedir, Senadora Vanessa Grazziotin, que V. Exª autorize a transcrição, na íntegra, deste material da palestra que eu faria hoje nesse seminário lá no Rio de Janeiro, ao tempo em que parabenizo os idealizadores, os patrocinadores e os participantes desse grande seminário, que procura, de fato, com um olhar nacionalista, cuidar de problemas que não dizem respeito só à Amazônia, mas dizem respeito ao Brasil.

            Quando se vê essa guerra do tráfico no Rio de Janeiro, é preciso pensar o seguinte: se a droga não é plantada no Brasil, se a arma de última geração que o traficante usa não é produzida no Brasil, elas entram por onde? Entram pelas nossas fronteiras da Amazônia, pelas nossas fronteiras desguarnecidas, desguarnecidas porque não se dá condição nem às Forças Armadas, nem à Polícia Federal, nem à Polícia Rodoviária Federal e nem às polícias estaduais para cuidar bem das nossas fronteiras.

            Portanto, encerro reiterando, Senadora Vanessa, o pedido de autorização para transcrição da matéria a que aqui me referi.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 203, I e § 2º, do Regimento Interno.)

            Matéria referida:

            - Seminário “Soluções para a Amazônia brasileira”