O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras...

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA. Fora do microfone) - Só um pouquinho, Senador.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Pois não, Senador.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA. Fora do microfone.) - Só quero chamar a atenção, porque pode acontecer a mesma coisa com Vossa Excelência. Setenta por cento do meu pronunciamento foi cortado pela TV. Não estou achando que foi a senhora, pelo amor de Deus! Com a senhora tenho o maior respeito e carinho. Só para fazer alguma reclamação e ver o que está acontecendo.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. PCdoB - AM) - Perfeitamente.

            V. Exª pode encaminhar?

            O Senador acaba de dizer que boa parte do...

            Desculpe, Senador Alvaro Dias.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Obrigado, Senador Mário Couto.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Mesmo fora do microfone, ele acaba de dizer que parte do seu pronunciamento não foi transmitido pela TV. Algum problema técnico que certamente será verificado.

            Com a palavra V. Exª.

            Vou voltar ao tempo.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Certamente, problema técnico. Jamais a TV Senado faria qualquer censura a pronunciamentos de Senadores. Isso com absoluta convicção e certeza. Por isso o alerta do Senador Mário Couto não teve o objetivo da denúncia, mas apenas a tentativa de correção de, provavelmente, algum problema de natureza técnica.

            Srª Presidente, quero registrar mais uma vez, em solidariedade aos aposentados e pensionistas do Aerus, dificuldades que encontram para que uma decisão judicial possa ser cumprida pelo Governo Federal.

            Agora um novo contratempo: o Governo recorreu, demandou, não cumpriu o compromisso de aceitar a decisão judicial, impetrou recurso e obteve uma vitória parcial, sob a alegação de que isso pode significar sério ônus ao Governo. E eu pergunto: isso não está significando um sério ônus, um dramático ônus? Não está significando uma verdadeira tragédia humana para os trabalhadores que se aposentaram, vinculados ao Instituto Aerus, trabalhadores especialmente da Varig?

            Esse assunto tem sido repetido cansativamente. Nós o estamos abordando há vários anos, da tribuna do Senado Federal, acompanhando esse verdadeiro calvário de famílias que, diante da insensibilidade do Governo, sofrem consequências danosas. Enfim, estamos apenas registrando mais esse fato nesta oportunidade, denunciando a insensibilidade do Governo e manifestando a nossa solidariedade aos aposentados e pensionistas do Aerus.

            Mas eu quero também, Srª Presidente, aproveitar o ensejo para destacar que, no dia de hoje, as lideranças dos partidos na Câmara e no Senado se reúnem, às 17 horas, para discutir a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito denominada CPI Cachoeira.

            É fundamental a prorrogação. Quando se ouve que buscarão consenso para a prorrogação por 40 ou 45 dias, proclama-se o encerramento dos trabalhos da CPI, porque objetivamente, nesse período, nada poderemos fazer para avançar nas investigações, já que dependemos da quebra de sigilo bancário, especialmente do sigilo bancário de cerca de 29 empresas, 12 delas com requerimentos submetidos já há um bom tempo, e 17 em razão de um relatório mais recente do Coaf, que identificou movimentação financeira atípica na relação com a empresa Delta, que é matriz de um grande escândalo de corrupção neste País, ainda não investigado convenientemente.

            Portanto, nós vamos defender a prorrogação que o Regimento nos permite, de 180 dias, para que possamos oferecer ao País a exata fotografia desse escândalo de corrupção denunciado nacionalmente, mas que ainda não teve a abordagem necessária, sobretudo na Região Sudeste do País, uma vez que os esforços iniciais da investigação concentraram-se basicamente no Estado de Goiás.

            Concedo ao Senador Pedro Taques, com prazer, o aparte que solicita.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Alvaro Dias, apenas para concordar com V. Exª que falar em prorrogar a CPI - e já foi decidida, na última reunião dos Líderes, a necessidade de prorrogação - por apenas 40 ou 45 dias é jogar o lixo que está podre para baixo do tapete. Em 40 ou 45 dias nós não teremos o resultado da quebra do sigilo bancário dessas pessoas jurídicas fantasmas a que V. Exª fez referência. Como Líder do PDT no Senado até hoje e como representante do PDT do Senado na CPI, não concordarei com esta prorrogação para inglês ver. Esta prorrogação só por 45 dias ou 40 dias é para enganar a população, é não querer investigar. E não adianta argumentar que o Ministério Público vai dar continuidade aos trabalhos, porque a CPI dos Correios demonstrou a importância da CPI. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento já famoso mundialmente do mensalão, levou em conta os trabalhos elaborados pela CPI dos Correios. Assim, falar em prorrogar a CPI do Cachoeira só por 45 dias é não desejar nenhuma investigação.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Exatamente, Senador Pedro Taques. A CPI é esse instrumento que possibilitou recentemente a recuperação de R$468 milhões em acordo celebrado pelos defensores do ex-Senador Luiz Estevão com a Advocacia-Geral da União. E, quando se divulgou o acordo para a recuperação desses recursos, não se noticiou que isso era consequência dos trabalhos realizados por uma comissão parlamentar de inquérito instalada no Senado Federal: a CPI do Poder Judiciário, que foi presidida pelo saudoso Senador Antonio Carlos Magalhães.

            E, mais recentemente, a CPI dos Correios possibilitou a denúncia da parte da Procuradoria-Geral da República para que o Supremo Tribunal Federal pudesse agora julgar e condenar os responsáveis pela idealização e operacionalização do complexo e sofisticado esquema de corrupção denominado mensalão. Segundo o atual Procurador da República, Dr. Roberto Gurgel, “o mais atrevido escândalo de corrupção da história do País”.

            O julgamento do Supremo Tribunal Federal coroa os esforços do Legislativo quando, ao instalar uma CPI, proporcionou a oportunidade de avançar nas investigações, contribuindo para que o Ministério Público pudesse chegar à responsabilização civil e criminal dos envolvidos nesse episódio de corrupção.

            Portanto, prorrogar a CPI Cachoeira é essencial para a respeitabilidade que o Congresso Nacional busca. Encerrá-la com apenas 40 dias de prorrogação, o que é um simulacro de prorrogação, porque não terá consequências efetivas, é transformar a CPI numa farsa e razão direta de mais um terrível desgaste para esta instituição.

            O apelo que estamos formulando aos Srs. Líderes, especialmente dos partidos governistas, já que os oposicionistas estão concordando com a prorrogação por 180 dias, é que se coloque como prioridade a instituição parlamentar que representamos: o Congresso Nacional. Esta CPI tem que oferecer resposta às exigências.