A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, disputando a atenção da população brasileira, que tem estado voltada para o processo eleitoral encerrado domingo último, a mídia tem divulgado a situação vivida pelos índios guarani-kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul.

            Um grupo de seis indígenas esteve reunido hoje com a Vice-Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, entregando-lhe um relatório da situação pela qual têm passado no Mato Grosso.

            O fato é que os índios estão sendo ameaçados de expulsão de suas terras no Município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, por uma ordem judicial de reintegração de posse da Fazenda Cambará.

            A par da possibilidade da expulsão, os índios denunciam, também, que tiveram, nos últimos dias, um suicídio e um estupro.

            A área, habitada há décadas pela etnia kaiowá, é disputada por índios e fazendeiros. Em setembro último o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas do local. Elas se recusam a sair.

            Trago aqui o meu apoio a uma solução que atenda aos interesses dos indígenas. Na quinta-feira, a Comissão de Direitos Humanos do Senado examinará a questão. Enquanto isso, apoio integralmente o pedido do Ministério Público Federal, que pede na Justiça a permanência dos índios na fazenda Cambará, no Município de Iguatemi. O Ministério Público quer a reforma da decisão que determinou a saída dos índios ou, ao menos, a permanência deles até que os estudos antropológicos sejam concluídos. Essa é uma possibilidade que leva em consideração o interesse dos indígenas, sem, ao mesmo tempo, afrontar os fazendeiros.

            Esta Casa tem a obrigação de manifestar-se no sentido de que o respeito aos direitos indígenas sejam mantidos e que qualquer decisão passe por ampla discussão, a fim de se evitar a situação de conflito.

           Ao mesmo tempo, apelo ao Governo no sentido de acelear oprocesso de demarcação, que está em andamento na região.

           Não podemos continuar estimulando um entendimento de que os indígenas sejam olhados apenas como elementos folclóricos e como objetos de pesquisa. São cidadãos que merecem todo o respeito e consideração pelos seus direitos.

           São indígenas quem se reconhece indígena e tem uma comunidade que o reconhece como tal. A função do Estado é reconhecer essa situação e evitar os conflitos deles com os fazendeiros. Faz parte deste momento que estamos vivendo, pois vivemos em uma sociedade que não tem padrão único. Temos que reconhecer as diferenças e apoiar os nossos indígenas no sentido de que tenham as condições de sobrevivência e de cidadania no território brasileiro.

           Essa é uma preocupação, Sr. Presidente, que eu externo aqui em nome do meu Estado de Goiás, que faz parte da Região Centro-Oeste, e em nome de um grupo de pessoas preocupadas com a situação dos indígenas ali naquela região.

           Portanto, faço da minha voz, das minhas colocações, a voz de centenas de goianos e de todos os habitantes do Mato Grosso, no sentido de que essa situação seja revista, seja vista com atenção, para evitar mais suicídios, mais estupros, o que, sem dúvida nenhuma, mancha a nossa Federação, mancha especialmente o nosso País.

           Muito obrigada, Sr. Presidente.