O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, às vezes, damos entrada em projetos de lei aqui porque temos convicção deles, mas não temos ideia da repercussão que eles podem vir a ter.

            Eu dei entrada, agora, em 2012, na Comissão de Educação, em um projeto que é de uma simplicidade tão grande que eu pensava que ia passar despercebido, mas que, de repente, está chamando a atenção de uma maneira muito grande de pessoas a favor dele e de pessoas contrárias a ele.

            É um projeto de lei que obriga pais, mães e responsáveis por crianças a irem, pelo menos a cada dois meses, à escola do filho. Se eles não forem, pagarão uma dívida igual àquela que se paga pelo não comparecimento à eleição.

            Esse projeto tem algumas razões. Primeira: não há educação só na escola. É um erro! Educação é fruto, pelo menos, dos pais e da escola e, em geral, ainda mais da mídia, das igrejas e de tudo aquilo que rodeia uma criança.

            Mas pelo menos essas duas instituições, família e escola, elas têm que estar articuladas, interligadas, complementadas. E nós sabemos que, no Brasil, a tradição de comparecer à escola para ver como está o filho não existe. Nas escolas particulares, como a escola é paga, os pais, em geral, comparecem, como quem vai para fiscalizar um serviço pelo qual está pagando. Nas escolas públicas, que são grátis, e cujos pais se sentem, inclusive, inibidos diante dos professores, o comparecimento de pais à escola é quase zero.

            E isso dificulta a aprendizagem, Senador Cassol. Fica difícil. Os pais não sabem nem se as crianças estão indo à aula, quanto mais se estão estudando. E os professores não sabem se, em casa, existe um acompanhamento das crianças ou se as crianças saem da escola direto para a rua. Temos que quebrar isso. Temos que provocar um casamento entre pais e professores, entre escola e família.

            Eu não vejo outra - mas gostaria que alguém mostrasse - a não ser a obrigatoriedade do comparecimento. E essa obrigatoriedade se faz através de uma penalidade aos pais que não cumpram a obrigação educadora que têm para com seus filhos. E essa punição pode ser a mesma, como defendo, da punição para quem não comparece às urnas. Escola não é menos importante do que urna, e, se é obrigatório ir às urnas, por que não é obrigatório ir às escolas?

            Eu não tenho a menor dúvida de que, criado esse movimento, através de uma pressão sobre os pais, em breve eles vão sentir a importância, eles vão se sentir à vontade para conviver com os professores, para fiscalizar os seus pais e para complementar, em casa, aquilo que as crianças aprendem, em parte, na escola.

            Apesar disso, algumas pessoas têm sido contra. Primeiro, porque, neste País, nos acostumamos a direitos, e não a obrigações. Se olharmos a Constituição, Senador Cassol, não há obrigação, só há direito. Segundo, porque, ao longo da história do Brasil, não houve esse envolvimento.

            Algumas pessoas, hoje, defendem que a maneira de obrigar os pais a irem à escola é cobrar uma mensalidade pela educação dos filhos. Alguns propõem que quem ganha um salário mínimo pague R$5,00, mas pague, porque aí se sente um pouco proprietário. Sente-se como usuário de um serviço pelo qual está pagando, e aí ele começa a querer cobrar.

            Eu creio que o Brasil não está preparado para debater esta ideia de cobrar em escola pública, como, aliás, é na maior parte dos países, mas, pelo menos, criemos mecanismos para que haja uma coação, uma obrigação do envolvimento das famílias com a escola.

            Esse é o objetivo deste Projeto nº 189, de 2012, para o qual peço apoio dos Senadores para que, se não para aprovarem já, pelo menos a gente ponha na pauta para discutir da maneira mais rápida possível para que a população veja que sem o envolvimento dela com a escola não há educação.

            É isso, Sr. Presidente.