O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tomás Correia, Srªs e Srs. Senadores, hoje falarei aqui a respeito dos índios guarani-kaiowá.

            Antes, quero aqui saudar, cumprimentar, a vitória do Prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, bem como de todos os candidatos a prefeito, sobretudo no Estado de São Paulo, que represento aqui no Senado, e que tiveram vitórias consagradoras.

            Em especial, Fernando Haddad teve uma vitória simplesmente fantástica, o que significou que a indicação feita pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou sendo muito bem aceita, mas, sobretudo, por causa dos méritos extraordinários de Fernando Haddad como pessoa. Formado em Direito, Economia e Filosofia; tão bem preparado, teve um desempenho formidável já no governo da Prefeita Marta Suplicy, junto ao então Secretário João Sayad.

            Depois, convocado pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma para ser o Ministro da Educação, teve desempenho notável e conseguiu avanços tão significativos na ampliação de oportunidades de educação para o povo brasileiro que, por essas razões, foi indicado. Eu próprio, juntamente com Marta Suplicy, Carlos Zarattini e Jilmar Tatto abrimos mão para que ele então se consagrasse nosso candidato. De fato, ele teve um desempenho notável, agindo com muita assertividade, com muita capacidade. Coordenou o seu plano de trabalho, divulgado no dia 13 de agosto último: “Um novo tempo para São Paulo”. Tão boa foi a qualidade da sua explicação sobre os seus projetos que ele foi gradualmente conquistando mais e mais os eleitores de São Paulo.

            Destaco que, pouco antes de eu abrir mão para que ele pudesse, então, ser o nosso candidato, ele havia transmitido a mim, na última plenária zonal das 33 que realizamos perante 1.300 simpatizantes e filiados do Partido dos Trabalhadores, que ele assimilaria e colocaria nos seus projetos a instituição de uma renda básica de cidadania, feita passo a passo, em cooperação com o Governo do Estado e o Governo Federal. Eu, de pronto, então, resolvi apoiá-lo e fiquei muito contente com a maneira como se desenvolveu toda a campanha.

            Quero aqui também cumprimentar o Prefeito eleito Fernando Haddad, pela iniciativa que teve ontem de visitar a Presidenta Dilma Rousseff, que se disse de braços abertos - e ele também - para colaborar com a capital do Estado de São Paulo. Também gestos muito positivos. Fernando Haddad, hoje, pela manhã, teve um encontro com o Governador Geraldo Alckmin e declarou que:

Depois da eleição, é hora de somar esforços para realizar os desejos expressos durante o período eleitoral. Colocaremos o interesse público sempre acima de qualquer outro interesse. Tenho certeza [afirmou Fernando Haddad] que vou contar com o Governador e que ele conte comigo também. Sempre que precisar da prefeitura de São Paulo, estaremos disponíveis para que possa realizar os projetos na capital. No que depender da administração local, não mediremos esforços para acelerar os investimentos e as parcerias.

            Também foi muito positivo o encontro que teve Fernando Haddad com o Prefeito Gilberto Kassab, ainda há pouco, na sede da Prefeitura Municipal de São Paulo, no Palácio de Anhangabaú, onde ele expressou que:

Os princípios da transição foram estabelecidos de comum acordo e quero tranquilizar (a população) de que vai ser uma transição republicana, de alto nível. As equipes vão começar a se reunir, conversar, e vamos dar sequência tranquila às iniciativas da prefeitura e estabelecer o caminho para execução do plano de governo aprovado nas urnas.

            Acho, portanto, muito positivo até o agradecimento que Haddad fez ao Prefeito Gilberto Kassab.

Queremos agradecer ao prefeito, que nos atendeu imediatamente. Concluo visitas muito importantes para a cidade, com a presidenta, Alckimin e Kassab, deixando claro que não vou só estabelecer novas parcerias com o governo estadual e federal, como pretendo, mas manter os programas da prefeitura que correspondem e executar o plano que foi apresentado durante as eleições.

            Quero desejar a Fernando Haddad, que designou o Vereador Antonio Donato, Presidente Municipal do PT, para coordenar essa fase de transição... Certamente confio muito no sucesso do Prefeito Fernando Haddad.

            Mas, agora, Sr. Presidente, quero aqui registrar a carta que recebi do Cimi, um organismo vinculado à CNBB, que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da Igreja Católica junto aos povos indígenas. O Conselho Indigenista Missionário encaminhou à Presidenta Dilma Rousseff, ao Ministro Joaquim Barbosa, ao Ministro Gilberto Carvalho, à Ministra Maria do Rosário e a mim próprio o seguinte comunicado:

            “Aquele que tapa o ouvido ao clamor do pobre também clamará e não será ouvido” . (Provérbios 21.12)

            [...]

            Nós, cristãos de diversas igrejas evangélicas e membros da Rede FALE e Instituto Abya Yala, levantamos nossas vozes em favor do povo Kaiowá Guarani, do tekohá de Pyelito Kue/Mbarakay, e chamamos atenção aos graves problemas que têm enfrentado. Ante o despacho de expulsão decretado pela Justiça Federal de Navirai/MS, cerca de 170 pessoas clamam por justiça, em uma carta dramática, endereçada aos Poderes Executivo e Judiciário da União, onde ameaçam cometer em um ato coletivo contra suas vidas caso tal decisão judicial seja executada.

            A carta afirma:

Fica evidente para nós que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e que claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminando as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós, já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

            Gostaria de registrar que, ainda há pouco, o Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, informou-me que está convocada audiência pública para justamente tratar desse assunto.

            Senador Delcídio Amaral, quero conceder o aparte a V. Exª, Senador do nosso querido Estado do Mato Grosso do Sul, pois sei da sua disposição de colaborar para que haja um bom entendimento seja junto à Funai, seja aos órgãos da Justiça.

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco/PT - MS) - Meu caro Senador Eduardo Suplicy, o pronunciamento de V. Exª é muito importante e nos traz também a notícia muito boa de que o Senador Paim está promovendo uma audiência pública...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Na quinta-feira, às 9 horas da manhã.

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco/PT - MS) - ...com a presença das lideranças Guarani-kaiowás. Esse tema preocupa muito o Mato Grosso do Sul e vários Estados brasileiros. Tenho procurado acompanhar as ações da Funai através da Drª Marta, a Presidenta da Funai, indigenista, uma mulher experiente, que conhece a realidade de Mato Grosso do Sul profundamente, porque já trabalhou no nosso Estado. Tenho acompanhado, desde a Subcomissão Temporária de Questões Indígenas, os problemas e os conflitos ocorridos em vários Estados brasileiros. Alguns, como o do Senador Paulo Paim, conseguiram buscar soluções, buscar alternativas que levaram a uma solução negociada e pacífica entre as etnias, entre os produtores rurais. E cada Estado tem perspectivas, situações ou circunstâncias diferenciadas. Em Mato Grosso do Sul, em função das políticas do próprio Governo Federal, ainda ao tempo do ex-Presidente Getúlio Vargas, foi constituído um processo de colonização para levar o Brasil para o interior. Muitas pessoas lá se estabeleceram, não só aquelas oriundas do nosso antigo Mato Grosso, mas também de outros Estados brasileiros: gaúchos, catarinenses, paranaenses, paulistas e mineiros. Essas pessoas foram para lá dentro de um projeto estruturado e incentivado pelo Governo Federal. Lá criaram suas famílias, tiveram seus títulos dominiais, produziram e produzem. Ao mesmo tempo, Mato Grosso do Sul tem uma característica, Senador Eduardo Suplicy: nós temos a segunda maior população indígena do Brasil. A história das nossas etnias indígenas se confunde com a história do Oeste brasileiro e com a história do nosso País. Nós tivemos etnias indígenas que combateram na Guerra do Paraguai, ombro a ombro com todos nós. Nós temos uma história, uma cultura proveniente das nossas etnias guaranis, terenas, uma cultura riquíssima, e temos uma preocupação absoluta em preservar e criar as condições necessárias para que os nossos irmãos e irmãs indígenas vivam com cidadania. Temos a preocupação de respeitar os seus direitos, preservar sua saúde, sua educação. Tive recentemente, Senador Paim, a oportunidade de formar a primeira turma de professores indígenas na Universidade Federal da Grande Dourados, primeira turma do Brasil. As Srªs e os Srs. Senadores vejam a vocação do nosso Estado para essa questão. E já existem soluções, Senador Suplicy, soluções que respeitam o art. 231. Sei que existem projetos que propõem inclusive a alteração, através de PECs, do art. 231. O art. 231 é uma conquista das etnias indígenas. Mas há soluções parecidas com as adotadas no Rio Grande do Sul. Mato Grosso do Sul, por meio da Assembleia Legislativa, votou uma lei que respeita o art. 231, mas, eventualmente, aquelas áreas cujos proprietários têm títulos dominiais não só receberiam pelas benfeitorias, como determina o art. 231, mas também pela terra nua. Estive agora, há uma semana, com a Drª Marta, tratando do assunto e discutindo um pouco a política indigenista no Brasil. O Governo Federal precisa encarar em definitivo essas questões para encaminhar a demarcação das terras indígenas definitivamente e trazer tranquilidade para quem vive no campo, que produz, que tem títulos dominiais registrados. Porque nós não podemos viver neste ambiente de conflitos, como vimos na Reserva Roosevelt, como vimos lá na Raposa Serra do Sol, hoje uma demarcação contínua. O Advogado-Geral da União, Ministro Adams, acabou de editar um decreto que foi sobrestado porque entraram embargos infringentes com relação à sentença do STF quanto à demarcação contínua de Raposa Serra do Sol, que, possivelmente, serão julgados agora, esta semana. Portanto, Senador Suplicy, todos nós estamos empenhados em buscar uma solução pacífica. Não há saída. Eu conversei com a Drª Marta. Nós teremos que buscar uma saída negociada com o Governo Federal, com os Governos estaduais, com as prefeituras, com as etnias, com os produtores. E as soluções estão aí disponíveis. O próprio Presidente Lula adotou uma solução parecida no Estado do Tocantins. O Presidente Lula inclusive, toda vez que eu o encontro, pergunta se já resolveram questões indígenas que já o afligiam quando ele foi Presidente. Pedi inclusive uma avaliação para a Drª Marta de quanto seriam as indenizações para resolver essas questões, até para que aproveitemos o Orçamento Geral da União de 2013 para carimbar esses recursos, recursos que não seriam contingenciados a partir de um acordo com o Governo Federal, com a Ministra Gleisi, com a Ministra Ideli e com a Ministra Miriam Belchior, além do Ministro José Eduardo Cardozo, que é o responsável pela área e a quem está subordinada a Funai. Portanto, quero saudar aqui, Senador Suplicy, o discurso de V.Exª - é um tema importantíssimo, que merece uma atenção especial - e registrar a iniciativa do Senador Paim. Estaremos todos trabalhando no sentido de buscar uma solução pacífica, uma solução condizente com a realidade do nosso Estado e condizente com um Estado que quer paz, quer paz para garantir a história, a cultura e a vida dos nossos indígenas, dos nossos irmãos e irmãs indígenas, como também dar tranquilidade para os produtores que foram para lá, que ali criaram seus filhos e que produzem, trabalham, geram empregos, colaboram e ajudam no desenvolvimento do nosso Estado e no desenvolvimento do Brasil. Por isso eu queria saudar, Senador Suplicy, a vossa fala, lendo aí essa carta do Cimi, que tem uma militância forte também nessas questões, e, portanto, dizer que todos nós estamos aí a postos, eu também estou absolutamente à disposição, não só por ser um Senador de Mato Grosso do Sul, mas por trabalhar intensamente aqui no Senado nesses debates, nos encaminhamentos necessários para que encontremos uma solução, acima de tudo, como sempre diz o Senador Suplicy, pelo diálogo, conduzindo tudo isso com espírito de harmonia e, acima de tudo, preservando a vida. Muito obrigado, Senador Suplicy, pelo aparte.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado por sua colaboração, exatamente no espírito do entendimento que acreditamos poderá ser realizado, e, sobretudo, pela iniciativa do Presidente Paulo Paim, uma vez que, na quinta-feira... E eu até pediria a V. Exª que, antes de eu concluir, informe às autoridades e representantes tanto dos Guaranis-Kaiowás e da Funai, pois, certamente, a Presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, acredito, representará o Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

            Quero assinalar que encaminhei, tanto ao Ministro José Eduardo Martins Cardozo quanto ao Desembargador Newton de Lucca, do Tribunal Federal da 3ª Região, esta carta da Cimi, solicitando que, diante do impasse histórico na política demarcatória e do aumento da violência intimidativa contra os silvícolas, sejam prestadas informações acerca das providências que vêm sendo adotadas pelo Governo Federal, pela Funai, pelo Ministério da Justiça e pelo Tribunal Regional Federal para promover a demarcação das terras indígenas a partir do respeito de suas garantias constitucionais.

            Agradeço, Presidente Paulo Paim, se puder informar que autoridades foram convidadas e representantes da comunidade indígena também.

            O SR. PRESIDENTE (Paula Paim. Bloco/PT - RS) - Agora. Se V. Exª concordar, leio já, no momento:

Audiência Pública

Assunto/Finalidade: Debater o suposto suicídio coietivo dos índios da etnia Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

Requerimento(s) de realização de audiência: RDH 124/2012. Senador Paulo Paim [mas tem o aval de V. Exª e também do Senador Rodrigo Rollemberg]

Convidados:

- Marco António Delfino, Procurador da República no Município de Dourados (representante de: Déborah Duprat)

- Marta Maria do Amaral Azevedo, Presidente - Fundação Nacional do índio - FUNAI [e também falando pelo Ministério da Justiça]

- José Aparecido Barcello de Lima, Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul (representante de: André Puccinelli)

- Eduardo Corrêa Riedel, Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul

- Cléber César Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (representante de: Dom Erwin Krautler)

- Eliseu Lopes Kaiowá, Liderança Atyguasú

- Tónico Benites, Antropólogo - Etnia Kaiowá

            Esses são os que confirmaram até o momento. Pode ver que aqui tem um representante do Governo brasileiro, do Ministério Público e, naturalmente, das lideranças indígenas, como também da Funai e do Cimi.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado e parabéns, Senador Paulo Paim. V. Exª, à frente da Comissão de Direitos Humanos, tem justamente promovido reuniões em que problemas tão difíceis e sérios como esses têm solução, na linha daquilo que o Senador Delcídio está propondo: que haja um melhor entendimento e, de forma pacífica, uma solução.

            Permita, para concluir, Sr. Presidente, citar e cumprimentar todos os Prefeitos eleitos no Estado de São Paulo, complementando a minha observação inicial.

            Em Andradina, o Prefeito Jamil Ono; em Araçatuba, Cido Prefeito; em Araras, Dr. Brambilla; em Barra do Turvo, Henrique; em Barrinha, Katia; em Boa Esperança do Sul, Edinho Raminelli; em Bofete, Torão; em Bragança Paulista, Fernão Dias; em Brodowski, Elvis Carreira; em Cachoeira Paulista, João Luiz; em Carapicuíba, Sérgio Ribeiro; em Charqueada, Piazza; em Coroados, Tute; em Cubatão, Márcia Rosa, reeleita; em Divinolândia, Ismar; em Dobrada, Juninho; em Embu, Chico Brito, reeleito; em Franco da Rocha, Kiko; em Glicério, Itamar; em Guairá, Sérgio de Mello; em Guapiara, Jorge Sabino; em Guarulhos, reeleito, Sebastião Almeida; em Hortolândia, Meira; em Ibiúna, Professor Eduardo; em Iracemápolis, Valmir; em Itapirapuã Paulista, João Batista; em Itupeva, Ricardo Bocalon; em Jacareí, reeleito, Hamilton; em Jaú, Rafael Agostini; em José Bonifácio foi eleito o Padre Edimilson; em Laranjal Paulista foi eleito Heitor Camarin; em Matão, Chico Dumont; em Mauá, Donisete Braga; em Monte Castelo, Pi; em Nazaré Paulista, Júnior; em Osasco, Jorge Lapas; em Paraíso, Sílvia do André; em Patrocínio Paulista, Marcos Ferreira; em Pedreira, Professor Carlos; em Piquete, Teca; em Promissão, Hamilton Foz; em Queiroz, Rodrigo; em Ribeirão Branco, Sandro Sala; em Ribeirão Corrente, Airton Montanher; em Rincão, Dudu Bolito; em Roseira, Jonas Polydoro; em Sales, Charles; em Sales Oliveira, Fábio Graton; em Salto, Juvenil Cirelli; em Santa Branca, Adriano Pereira; em Santo André, Carlos Grana; em Santo Antonio, Luizão; em Santo Antonio do Pinhal, Júnior Advogado; em São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, reeleito; em São Joaquim da Barra, Dr. Marcelo Mian; em São José dos Campos, Carlinhos Almeida; em São Paulo, Fernando Haddad; em São Sebastião da Grama, Zé da Doca; em Serra Azul, Marcelo Queiroz; em Taguaí, Zaga; em Tanabi, Bel Repizo; em Taquaritinga, Dr. Fúlvio Zuppani; em Ubatuba, Maurício; em Vera Cruz, Fernando Simon.

            Portanto, meus entusiásticos parabéns a todos esses vencedores, eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, nos Municípios do Estado de São Paulo: 65 prefeitos eleitos.

            Muito obrigado, Presidente Paulo Paim, pela tolerância.