O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Antes de iniciar, Presidente, quero saudá-lo pela notícia, pela importante notícia, e pela feliz notícia em relação aos índios guarani-caiovás.

            Acredito que a decisão de V. Exª é a mais adequada. Apesar da liminar concedida aos povos guarani-caiovás, é fundamental a manutenção da audiência pública da próxima quinta-feira, que já foi marcada por V. Exª, na Comissão de Direitos Humanos, porque, embora a medida judicial neste momento seja favorável, a ameaça me parece que está presente.

            Não vou falar sobre essa questão agora, mas estarei inscrito amanhã para falar sobre esse drama, que envolve as populações guarani-caiovás.

            Fico muito feliz em, antes de iniciar meu pronunciamento neste momento sobre outro tema, ouvir de V. Exª essa informação.

            Permita-me estender, dizendo que, na quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos, creio que, além da audiência pública, seria importante, sob a condução e Presidência de V. Exª, ser designada uma subcomissão da Comissão de Direitos Humanos para ir até a terra guarani-caiová acompanhar de perto e manifestar a solidariedade e o apoio do Senado da República, desta instituição, a essa causa, que é uma causa de toda a nossa ancestralidade, de toda a nossa descendência. Os verdadeiros donos dessas terras, as populações originárias são as populações indígenas, e a questão envolvendo a população guarani-caiová é uma situação dramática e merece toda a nossa solidariedade.

            Parabenizo V. Exª pela iniciativa da audiência pública e pela notícia que aqui comunica.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Se V. Exª me permitir, sei que não é correto a Presidência fazer um aparte, levarei, já, sua sugestão à audiência de quinta-feira.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Estaremos lá. Faço questão de estar presente também à audiência como membro da Comissão de Direitos Humanos, apoiando V. Exª e tais encaminhamentos.

            Mas, Sr. Presidente, a todos que nos assistem pela TV Senado, pela Rádio Senado, quero rapidamente fazer aqui um balanço do crescimento do Partido Socialismo e Liberdade e um balanço do resultado das eleições e do desempenho, em especial, do meu Partido.

            Inicio, assim, com muito orgulho, destacando a vitória, nesse último domingo, na capital do meu Estado, na cidade de Macapá, na Estância das Bacabas, na cidade de Bacabá, como foi conhecida, na fundação, a cidade de Macapá, depois designada pelos Portugueses Vila de São José de Macapá, a vitória, numa campanha célebre, numa campanha que orgulhou todos nós do Partido do Socialismo e Liberdade e numa campanha mobilizadora de corações e mentes, conquistadora de corações e mentes, que tingiu de vermelho a cidade de Macapá, nos dois turnos da eleição, e que levou a Prefeitura da capital, numa eleição apertadíssima, numa disputa apertadíssima com o atual Prefeito, levou a Prefeitura da capital do Estado do Amapá ao meu companheiro Clécio Luiz, Vereador da cidade de Macapá, com quem tenho a honra de dividir a chapa senatorial. O Vereador Clécio Luiz é meu primeiro suplente aqui no Senado. E além da companhia dele na chapa senatorial, tenho muito orgulho de ter o acompanhamento de Clécio, desde o início da minha militância no movimento estudantil, no final dos anos 80 e início dos anos 90.

            Conheci Clécio ainda no ensino médio, eu militando no movimento secundarista, ele estudando na mesma escola em que eu estava, no Colégio Comercial do Amapá. Depois, estivemos juntos na Universidade Federal do Amapá, ele no curso de Geografia e nós no curso de História; eu dirigindo o Centro Acadêmico de História, ele participando do Centro Acadêmico de Geografia. Estivemos juntos na construção da mesma força política, nas mobilizações estudantis dos anos 90 no Amapá e nas mobilizações estudantis em todo o País. Nessa trajetória caminhamos juntos, participamos do primeiro governo de esquerda da história do Amapá, o governo dirigido pelo hoje Senador João Capiberibe.

            Clécio, durante um período no governo, na Secretaria de Estado da Educação, eu na Assessoria Especial para a Juventude. Tive a honra de ter a campanha, a minha eleição para Deputado Estadual, pela primeira vez, em 1998, sob a coordenação de Clécio, e a minha reeleição em 2002, com a participação e coordenação de Clécio. E tive a honra de participar da eleição dele para vereador em 2004. Em 2008, disputei a vice-Prefeitura da capital e Clécio foi reeleito vereador, e em 2010 estivemos juntos na disputa para o Senado da República, ele na minha primeira suplência. E nossos caminhos continuam seguindo, agora com o desafio enorme de governar a quinta cidade da Amazônia, uma metrópole amazônida, uma das cidades que, com sua dimensão de quinta cidade amazônida e nonagésimo oitavo produto interno bruto do País, tem as dimensões de toda cidade que está crescendo, com uma população de 500 mil habitantes e os problemas de toda cidade com essas características. Além disso, tem a necessidade, em especial, de um governo municipal que recupere a autoestima e o orgulho de ser macapaense. A cidade de Macapá foi outrora conhecida, nos anos 70, como cidade-joia da Amazônia.

            Nos últimos anos, lamentavelmente, a cidade cujo traçado urbanístico foi planejado desde Henrique Galúcio, no século XVIII, um dos traçados urbanísticos mais planejados dentre todas as cidades do Brasil, encontra-se com uma gravíssima crise social e urbana; uma crise urbana que se reflete na ausência de saneamento básico, um desafio enorme em que quase 90% da cidade não possui saneamento básico; uma cidade que, nos últimos anos, perdeu recursos da União Federal para a construção de creches, para a ampliação da sua rede pública de saúde, para melhoramentos da sua rede de educação pública municipal e que enfrenta a mais grave crise urbana, social e ética de sua história.

            É com essas dificuldades que o PSOL assumirá, no próximo 1º de janeiro de 2013, sua primeira prefeitura de capital. Tenho certeza de que a condução do companheiro Clécio será com serenidade e com o cumprimento dos compromissos políticos e programáticos que ele anunciou para o povo nesses três meses de campanha.

            Além de destacar a eleição em Macapá, eu queria aqui destacar o crescimento do PSOL em todo o País. Nós estamos, na verdade, vendo crescer uma alternativa popular e socialista. Nós construímos uma campanha em todo o País, uma campanha politizada e com uma posição política clara. O PSOL nasceu com o signo de ser um partido de esquerda, democrático, socialista e de massas.

            O termo “de massas”, definidor do Partido, não pode ser à toa. Não existe partido de esquerda que não tenha fortes raízes fincadas no seio do povo. Um dos dizeres, máxima de Ernesto Guevara: “Sentir profundamente qualquer injustiça cometida contra qualquer um em qualquer parte do planeta”, esse dizer é a senha de um partido político que se propõe a ser de esquerda e que sente profundamente as injustiças cometidas contra a ampla maioria da população. É por isso que os governos conquistados pelo PSOL, tanto a Prefeitura de Macapá como a Prefeitura de Itaocara, no interior do Rio de Janeiro, serão governos para todos, mas com opção política claramente definida: para todos, mas com a opção de priorizar os mais pobres, de priorizar os que mais precisam.

            Qualquer partido que se reivindique de esquerda não pode ter uma opção política diferente disso. A opção política clássica, tradicional, que está na essência da definição que vem desde a Revolução Francesa, entre esquerda e direita, é esta: à esquerda, opções políticas claras, pela maioria. Por isso que, na Revolução Francesa, quem estava à esquerda no parlamento defendia a radicalização da Revolução e defendia a reforma agrária na França revolucionária de 1789; e a outra opção política, à direita, sempre com uma opção clara pela minoria e pela desigualdade. Está na essência da definição dos dois conceitos da ciência e da teoria políticas.

            Eu quero destacar aqui que, além da ida para o segundo turno em Macapá e em Belém, nós tivemos um crescimento de 96% da bancada de vereadores do PSOL em todo o País - isso com relação às eleições de 2008. Nesse sentido, nosso Partido, sem dúvida alguma, foi o que mais cresceu. A partir de 1º de janeiro de 2013, estaremos presentes nas Câmaras de 11 capitais: a belíssima Porto Alegre, do Senador Paulo Paim, Florianópolis, com o companheiro Afrânio Boppré, ex-Presidente Nacional de Nosso Partido, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Macapá, com a eleição de dois companheiros Vereadores, André Luiz, André Lima e o Profº Madeira, Fortaleza, Maceió, Goiânia e Natal.

            Além, repito, da eleição de Clécio Luís, em Macapá, elegemos o companheiro Josimar Gonzaga, em Itaocara, no interior do Rio de Janeiro, além de vereadores em uma dezena de municípios por todo o Brasil.

            O significado dessas vitórias também tem de ser medido pela qualidade de alguns dos eleitos. Para não cometer a injustiça de citar todos, quero destacar a vitória de duas companheiras que nos honraram com suas presenças aqui no Senado: a companheira Heloisa Helena, uma das fundadoras do nosso Partido, e a companheira Marinor Brito, que foi a vereadora mais votada de Belém. Em nome dessas duas companheiras, quero enaltecer, destacar e celebrar a eleição, a ampliação de nossa bancada de vereadores.

            Sem contar a performance e a campanha belíssima de revitalização da política no Rio de Janeiro, empreitada assumida pelo companheiro Marcelo Freixo. Estive no lançamento da campanha de Freixo e estive no comício. Aliás, o comício de Marcelo Freixo recuperou a belíssima tradição carioca de fazer comícios. Há pelo menos 10 anos não havia comícios no Rio de Janeiro, não havia campanhas assentadas na mobilização popular, nas ruas, dialogando com o povo. Marcelo enfrentou no Rio uma coalizão amplíssima, de mais de 16 partidos. Mobilizou artistas, e o que achei mais comovente na campanha do Rio de Janeiro, recuperou, na juventude, o seu gosto pela política.

            A política não tem sentido se não apaixonar as pessoas, se não encantar as pessoas. Só tem sentido a política se ela encanta, apaixona. Quando o povo participa da política, a política muda, a política se transforma. Política sem povo é amorfa, política sem povo torna sem sentido o mandamento presente no parágrafo único do art. 1º da Constituição, que diz que o poder emana do povo e em seu nome é exercido pelos seus representantes ou diretamente, nos termos da Constituição.

            Nessa batalha eleitoral que empolgou corações e mentes no Rio de Janeiro, Marcelo obteve 30% do eleitorado da capital do Estado do Rio de Janeiro, da cidade que é acariciada por todos nós. Isso mostra que, concretamente, existe a possibilidade de uma alternativa política para o povo da cidade do Rio de Janeiro, para o povo do Estado do Rio de Janeiro.

            Eu queria, também, registrar as minhas saudações a todos aqueles que, mesmo não eleitos pelo PSOL, contribuíram com o seu nome para as nossas vitórias e para a construção do Partido. Em especial, quero saudar um companheiro que o Senador Paulo Paim conhece muito bem, o companheiro Edmilson Rodrigues, candidato a Prefeito de Belém, que já governou aquela cidade, inverteu prioridades, melhorou a vida das pessoas. Edmilson disputou o segundo turno em Belém, inclusive com apoio do PT, enfrentando todo o poderio da máquina do Governo estadual, com o apoio da prefeitura ao candidato mais conservador, que disputou contra ele o segundo turno. Enfrentou todo o poder político e econômico daquele Estado, que utilizou de todos os meios para evitar a vitória e o retorno do prefeito criança, o retorno do governo do povo para a cidade de Belém.

            Em sua história, como é de sua índole, Edmilson liderou uma das mais bonitas e combativas campanhas do nosso partido nesse segundo turno. Obteve uma votação de 43% do eleitorado de Belém, mobilizou os principais setores da sociedade, mobilizou o povo pobre, os trabalhadores, e eu me atrevo a dizer que sai da eleição como a principal liderança de esquerda, como a principal liderança de oposição ao Governo do PSDB naquele Estado.

            Eu sei que tudo isso não foi suficiente para derrotar os setores que se entrincheiraram no Governo, na prefeitura, e os setores mais conservadores que praticaram a velha política clientelista para impedir a vitória de Edmilson Rodrigues, mas tenho certeza que os setores que caminharam com Edmilson saem daquela eleição vitoriosos.

            Esses fatos que relato da eleição em Belém, me parece, Senador Paim, que trazem a necessidade, aqui, para a pauta do Senado Federal, de voltarmos a debater os temas da reforma política. Aliás, o que ocorreu em algumas campanhas no País, o que ocorreu em Belém, o que está sendo diagnosticado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da qual faço parte, que investiga os negócios do Sr. Carlos Cachoeira e da empreiteira Delta, mostra que não podemos continuar com o atual sistema de financiamento de campanha no País, de financiamento privado de campanha. É urgente termos... Uma democracia só se constrói com igualdade de armas na disputa. Não é possível campanhas terem poderios econômicos e terem, ainda, em seu favor, o poderio de tempo em horário eleitoral, enquanto outras campanhas participam das disputas eleitorais sem essa estrutura.

            Isso é antidemocrático e fere um princípio de qualquer disputa. Qualquer disputa que se tenha exige igualdade de armas para que venha a ocorrer. E democracia é quando o mais pobre pode disputar o poder político com o mais rico em igualdade de condições, sem que a vontade do povo possa ser desvirtuada.

            É urgente retomarmos a reforma política e é urgente debatermos a questão do financiamento de campanhas.

            Por fim, Sr. Presidente, ao passo em que registro uma eleição em Belém, que mostra que é patente nós realizarmos reformas e que mostra concretamente que todas as instituições do Estado democrático de direito não funcionaram, eu quero, no contraponto, registrar aqui a condução do Tribunal Superior Eleitoral por parte da Ministra Cármen Lúcia, a condução republicana e enérgica em relação às eleições em todo o País.

            Além de registrar, na verdade, eu não posso usar a palavra “agradecer”, porque não se pode agradecer a um agente público por ele cumprir a sua função. Então, eu quero destacar e exaltar, em primeiro lugar, o desempenho do Tribunal Superior Eleitoral, da Ministra Cármen Lúcia, e quero destacar o funcionamento das instituições do Estado democrático de direito no meu Estado do Amapá.

            Em 2008, eu fui candidato a Vice-Prefeito de Macapá, em uma chapa com o atual Governador Camilo Capiberibe. Aquela eleição foi tomada no mais escandaloso e terrível esquema de corrupção eleitoral de que já se teve notícia na história do País. Tanto é que o Prefeito que foi eleito, derrotado naquele domingo pela nossa candidatura, depois sofreu cinco processos de cassação do seu mandato por captação ilícita de sufrágio, todos com posição de cassação de seu mandato em primeira instância, sendo inocentado nas instâncias posteriores.

            De qualquer forma, nesta eleição, ocorreu exatamente o contrário. O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Eleitoral, funcionou. As polícias estiveram a serviço de impedir a compra de voto e a corrupção eleitoral. A Inteligência da Polícia Civil, da Polícia Federal e da Polícia Militar atuou em todo o Estado, em especial na cidade de Macapá, no primeiro e no segundo turno, coibindo a compra de votos.

            O Tribunal Regional Eleitoral e os juízes eleitorais - eu quero destacar aqui o nome do Dr. Adão, do Dr. Rommel e do Dr. Luciano de Assis - tiveram um trabalho incansável, em primeiro lugar, coibindo abuso de poder político por parte dos meios de comunicação; em segundo lugar, coibindo a compra de votos. Da mesma forma, quero destacar o trabalho de promotores como a Drª Rosemary; da Procuradora-Geral de Justiça, Drª Ivana Cei; da Procuradora da República junto ao Tribunal Regional Eleitoral, Drª Damaris Baggio; do Coronel Carlos, Coronel da Polícia Militar, que ficou à disposição dos Ministérios Públicos na atuação da Polícia Militar; enfim, da própria disposição do Governo do Estado em colocar os mecanismos do Estado de direito para funcionar, coibindo a compra de votos e a corrupção eleitoral.

            Estado democrático de direito é assim, é quando o direito está a serviço da democracia, é quando a utilização da máquina pública é coibida, é quando o atentado do assédio ao eleitor para troca das suas consciências por valores irrisórios, que custa caro para o cidadão nos quatro anos seguintes é coibido. Então, em uma democracia ainda incipiente, só com vinte anos, como a nossa, não deveria ser motivo de regozijo e de louvação; é o funcionamento das instituições do Estado democrático de direito.

            Fazendo paralelo do que ocorreu em outras cidades com o que ocorreu nessa eleição na minha cidade de Macapá e, lamentavelmente, pelo caráter incipiente da nossa democracia, é necessário louvarmos quando as instituições do Estado de direito funcionam.

            Por isso, Sr. Presidente, para concluir, quero aqui registrar e agradecer o funcionamento dessas instituições, no Amapá, em especial na eleição do segundo turno em Macapá. E louvo, aliás, repito, o termo agradecer é inadequado, não se agradece quando o homem público, o agente público, cumpre o seu dever, mas se destaca, porque, repito, a nossa democracia ainda é incipiente, então tem que se destacar quando pessoas utilizam o exercício da sua função pública para o sacerdócio da função pública.

            Por fim, quero cumprimentar todos os prefeitos, os dois prefeitos eleitos do Partido Socialismo e Liberdade, todos os vereadores eleitos e todos os companheiros e companheiras que emprestaram seus nomes para a disputa eleitoral em nome do PSOL. E aos companheiros, repito, Edmilson Rodrigues, Marcelo Freixo, Clésio Luis, que tingiram as cidades de Macapá, Belém e Rio de Janeiro de vermelho e demonstraram que outrora um projeto incipiente pode ser uma concreta alternativa política de esquerda e socialista neste País, que é o Partido Socialismo e Liberdade. Ao companheiro Clésio

            Ao companheiro Clécio, Prefeito eleito de Macapá: tenho certeza, repito, de que terá a serenidade para reunir os diferentes, para governar para a ampla maioria do povo de Macapá e para fazer, como foi dito durante a campanha, a outrora cidade-joia da Amazônia dar a volta por cima.

            Obrigado, Presidente.