O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, é um prazer estar de volta, retornando e retomando as nossas atividades nesta Casa tão importante para o nosso País.

            Regresso hoje de uma licença, na qual tive a oportunidade de observar, de perto, todo o processo eleitoral no nosso Estado de Rondônia e em todas as cidades brasileiras.

            Aproveito este momento para cumprimentar e parabenizar o trabalho do Sr. Assis, meu suplente, que esteve me substituindo nesses últimos 4 meses, quando fez um belíssimo trabalho representando a população do Estado de Rondônia, defendendo os interesses dos rondonienses e do nosso Estado de Rondônia, promovendo grandes encontros, grandes reuniões importantes, trazendo também novos projetos para o bem do nosso País e da população brasileira. Ele, que é um dos principais pioneiros do Estado de Rondônia e que sempre defendeu os interesses do Estado de Rondônia em todos os cantos do nosso País, em todos os lugares por onde passou, teve a grande responsabilidade de fazê-lo também aqui, do Senado Federal, representando o Estado de Rondônia e defendendo os interesses de todos os rondonienses e de todos os brasileiros com projetos importantes, trazendo à pauta sempre grandes temas, da maior importância não só para o Estado de Rondônia, mas sim para todo o País.

            Portanto, ficam aqui os meus agradecimentos, os meus cumprimentos, os meus parabéns ao Sr. Assis, que esteve aqui, no Senado Federal, nos últimos quatro meses.

            Nós acompanhamos as eleições municipais que aconteceram no Estado de Rondônia, onde tive a honra de participar das eleições em todos os Municípios do Estado.

            As eleições municipais são, sem dúvida, muito importantes para a democracia, para a dinâmica dos partidos políticos, para o alinhamento das agremiações que, mais tarde, irão influenciar e balizar as eleições futuras para o Governo do Estado, para a Presidência da República. São elas, as eleições municipais, no meu entendimento, as mais importantes, sobretudo porque renovam a esperança de cada cidadão de ter um lugar melhor para viver.

            Digo isso porque são os prefeitos, os vereadores, os vice-prefeitos que cuidam das nossas ruas, das nossas praças, dos nossos bairros, dos Municípios em que moramos. São os prefeitos e vereadores que cuidam das creches, das escolas básicas, em que as nossas crianças recebem os primeiros ensinamentos fora do núcleo familiar. São eles que cuidam dos postos de saúde, do saneamento básico, das estradas, do urbanismo, do apoio ao homem do campo e do desenvolvimento da cidade como um todo.

            Por isso, uma boa administração pública municipal pode fazer uma grande diferença na vida da população brasileira, na vida de milhares de pessoas. Por isso sou um Senador municipalista. As pessoas vivem nos Municípios e dependem das administrações municipais para melhorar as coisas nas suas vidas.

            Por isso, além de exercer as minhas atividades legislativas de fiscalização do Poder Executivo nacional, defendendo os interesses de Rondônia junto à União, dedico uma grande parte do meu tempo de trabalho, aqui em Brasília e em Rondônia, para atender às demandas dos Municípios rondonienses.

            Os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores de Rondônia sabem muito bem que procuro atender a todos, independentemente de cores partidárias. Sempre estamos atuando juntamente com os prefeitos, porque são eles exatamente que sabem quais os problemas que existem nas suas cidades e também sabem como resolvê-los, mas não têm a capacidade financeira para isso. Daí a importância desse alinhamento político com a Bancada Federal, com o Governo do Estado. Isso é muito importante para as populações dos Municípios.

           Para mim, que fui prefeito em Ji-Paraná, maior Município da região central de Rondônia, foi uma alegria muito grande participar ativamente das eleições municipais. Foi com satisfação que pude compartilhar dos projetos de muitos companheiros do PDT ou de partidos com os quais formamos alianças no Estado de Rondônia.

           Parabenizo todos que fizeram uma campanha limpa e propositiva: os eleitos e os que não tiveram êxito na sua jornada, mas que contribuíram muito para o debate democrático e para a mobilização positiva em torno de ideias para o desenvolvimento de nossas cidades.

           Tivemos a felicidade de compartilhar projetos vencedores com milhares de rondonienses, elegendo correligionários para os cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito em quase todos os Municípios de Rondônia.

           O nosso partido, o PDT, participou de 23 coligações vitoriosas em cidades que concentram 72% da população do Estado Rondônia. Elegemos 41 vereadores, num crescimento de 115% em relação aos atuais. Também elegemos cinco vice-prefeitos e dois prefeitos: José Lima, de Theobroma; e José Barroso, de Monte Negro.

           Em todo o Brasil, o PDT obteve bons resultados nas urnas, se consolidando como a quinta maior força política do País. Elegemos 310 prefeitos e 3.563 vereadores, recebendo 8% dos votos válidos em todo o Brasil. O PDT administrará três capitais: Curitiba, com Gustavo Fruet; Natal, com Carlos Eduardo; e Porto Alegre, Sr. Presidente, capital do seu Estado, o Rio Grande do Sul, reelegendo o Prefeito José Fortunati.

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Quero só dizer que o Fortunati, sem sombra de dúvida, é um grande quadro. Quando éramos Deputados Federais, foi líder do PT. Depois, fez a opção pelo PDT e se elegeu, no primeiro turno, prefeito da capital do Rio Grande do Sul.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Resultado do bom trabalho que fez à frente da prefeitura municipal de Porto Alegre. Temos muito orgulho de tê-lo em nosso partido.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - E deixe-me dizer ainda mais: vocês elegeram, inclusive, o prefeito da minha cidade, a segunda ou terceira maior do Rio Grande, Caxias do Sul.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Em Caxias do Sul também foi um pedetista de primeiro turno e que, com certeza, fará um grande trabalho à frente daquela cidade progressista, uma cidade industrial que contribui muito para o crescimento do nosso País e para o saldo positivo da balança comercial brasileira.

            As maiores vitórias do PDT em Rondônia ocorreram nas alianças com o PSB. Foi esse o caso em Ji-Paraná, onde nós fizemos uma parceria, uma coligação com o PSB, assim como em Porto Velho.

            Na aliança com o PT, em Cacoal, Padre Franco se reelegeu prefeito municipal com o vice do PDT, Acelino Marcon, que foi também deputado estadual, uma pessoa que contribuiu muito para o desenvolvimento do Estado de Rondônia, em particular da cidade de Cacoal.

            Da mesma forma, tivemos uma aliança com o PTB em Pimenta Bueno, com o Prefeito Jean Mendonça e a nossa vice, do PDT, a Professora Ana Bastos.

            Em Ji-Paraná nós elegemos o Deputado Estadual Jesualdo Pires para prefeito, com 73,12% dos votos válidos - e sempre tem de ter um 12 no meio que é para identificar o nosso PDT, Sr. Presidente. Ali tivemos, como vice-prefeito, o nosso parceiro, nosso companheiro pedetista, o empresário Marcito Pinto, que inaugurou a sua participação na vida pública. Nesse ponto, friso a importância de nós trazermos mais jovens, pessoas que estão iniciando na vida pública, até para termos novas ideias, novos pensamentos para a administração pública.

            Foi uma campanha muito bonita, baseada em propostas para o desenvolvimento das cidades, e a população soube compreender e manifestar a sua confiança por meio do voto.

            Em Porto Velho, capital do Estado, reeditamos a aliança vitoriosa com o PSB, sendo que o PDT indicou o jornalista Dalton di Franco para vice-prefeito na chapa que elegeu o Dr. Mauro Nazif do PSB para prefeito.

            A vitória veio no segundo turno, com 63% dos votos válidos. Na capital também realizamos uma campanha limpa e propositiva, uma campanha realizada à base de voluntários, de militantes que usaram seu tempo livre, que trabalharam porque tinham a certeza de que os nomes de Mauro e Dalton eram a melhor solução para a capital do Estado de Rondônia, Porto Velho.

            Sr. Presidente, ver uma campanha política limpa enche o nosso coração de esperança. Ver práticas antigas sumindo do mapa por força da Justiça Eleitoral, da vontade própria de alguns políticos, de alguns candidatos e, principalmente, pela consciência do eleitor é muito reconfortante e anima novos quadros - ou pessoas que não fazem parte da vida pública - a virem participar do processo eleitoral. Isso é muito importante para oxigenar a política brasileira.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Permita-me, só para ajudá-lo e para elogiar o seu partido. Perguntaram-me aqui por que eu não citei o nome do Prefeito eleito. Não tenho problema nenhum. É uma liderança, ganhou no primeiro turno. Na hora, aqui, não me veio, mas eu o conheço, inclusive. Foi o Alceu Barbosa Velho, que é Deputado e que, agora, vai assumir como Prefeito.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito bem. O Alceu é um grande quadro, que também…

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - E ganhou no primeiro turno com uma bela votação.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Sem dúvida; e irá fazer um grande trabalho, com certeza.

            O Brasil inteiro, com o apoio da Justiça Eleitoral e do Congresso Nacional, que aprovou a Lei da Ficha Limpa, se engajou na campanha pelo voto consciente. E vimos que essa mobilização deu resultado, pois políticos aventureiros, que gastaram rios de dinheiro tentando comprar a consciência e o voto dos eleitores, não tiveram sucesso nessas eleições. Não se elegeram! Isso é muito importante para o fortalecimento da democracia brasileira.

            A população também reprovou a atitude de candidatos que apelaram para a agressão, para a calúnia e para a difamação de seus adversários. É uma política diferente; é uma política que vem fortalecendo, realmente, a vontade popular.

            Agora, não basta cobrarmos da população o voto consciente; nós cobrarmos da população que não troque o seu voto. É importante, também, que os próprios políticos também adotem essa prática, exercendo o poder com a mesma responsabilidade dos seus apoiamentos políticos, que tenham coerência com os seus discursos, que tenham coerência com as suas propostas. É uma nova política; é um novo Brasil que está se formando.

            É bom lembrar que essa foi a primeira eleição em que a Lei da Ficha Limpa teve sua aplicação plena, barrando cerca de 1.200 candidatos. O trabalho da Justiça Eleitoral e o resultado das urnas demonstram que o brasileiro está votando de forma consciente, eliminando os corruptos e políticos mal-intencionados da vida pública. O resultado das urnas demonstrou que a democracia brasileira está cada vez mais madura e mais forte, o que é muito importante para o crescimento e para o desenvolvimento do nosso País.

            Sr. Presidente, hoje, pela manhã, estive com o Diretor-Geral do Dnit, General Jorge Fraxe, quando conversarmos sobre a situação das obras rodoviárias do Estado de Rondônia. E fiquei muito satisfeito ao saber que, além do bom e acelerado andamento das travessias urbanas de Ji-Paraná, onde estão sendo construídas seis pistas, o Governo Federal também está iniciando a restauração da BR-364, já muito debatida aqui, em muitas reuniões feitas no Ministério dos Transportes e também no Dnit. Já foram expedidas as ordens de serviço para o trecho 2; nos próximos dias, para o trecho 3, o trecho 1 e o trecho 4 - e isso é muito importante para o Estado de Rondônia.

            Outra boa notícia é que o Dnit irá licitar, ainda em novembro, a ponte sobre o Rio Mamoré, destinada a ligar as cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerin, na Bolívia. É um antigo compromisso que o Governo brasileiro tem e uma expectativa muito grande da população de Guajará-Mirim. Então, fica aqui o meu abraço à população de Guajará-Mirim, com essa notícia de que o Dnit, ainda neste mês de novembro, deve licitar a construção da ponte ligando Guajará a Guayaramerin.

            O diretor do Dnit também nos assegurou que está concluindo o edital para a licitação da ponte sobre o Rio Abunã, importante na ligação entre Rondônia e o Acre. Essa licitação será lançada em dezembro e, aí sim, fica totalmente completa a ligação de Porto Velho com o Pacífico, sem nenhuma balsa, sem nenhum transbordo. É uma obra importante, também resultado de várias reuniões da bancada federal do Estado de Rondônia, juntamente com a bancada do Acre - várias vezes estivemos no Ministério dos Transportes pedindo a execução dessa obra tão importante para o desenvolvimento, para o crescimento de Rondônia.

            Todas essas obras - em andamento ou em processo de licitação - são importantes para o Estado de Rondônia e para a toda a Região Norte do País. Juntamente com as melhorias das hidrovias da região, principalmente a hidrovia do Madeira, e o projeto da construção da ferrovia da integração Centro-Oeste, com o ramal estadual iniciando em Porto Velho em direção à cidade de Vilhena, elas completarão os modais de transporte necessários para o escoamento da nossa produção agropecuária, para o turismo e o desenvolvimento econômico da região.

            Essa ferrovia é o grande desafio que temos nos próximos anos. É fazer com que ela também saia do papel e se torne uma realidade.

            Como foi com a construção, lá atrás, da BR-364 e, agora, com a restauração da BR-364 e a construção das usinas do Madeira, nós também temos esse grande desafio, que não é só meu, mas de toda a Bancada Federal, juntamente com o trabalho do nosso Governador Confúcio Moura, que faz um excelente trabalho à frente do Governo do Estado de Rondônia. Está alinhando as contas do Estado, está em ritmo de retomada do desenvolvimento do Estado. Faz um grande trabalho o nosso Governador Confúcio Moura.

            Todos nós estaremos juntos buscando solução para este grande problema, que é a conclusão da restauração da BR-364, mas também a elaboração do projeto da ferrovia ligando Porto Velho à malha ferroviária brasileira, o que vai trazer maior desenvolvimento principalmente com relação à produção agrícola do Estado de Rondônia e também do nosso Estado vizinho. Mato Grosso transporta toda sua produção, principalmente de soja e algodão, para a exportação através, hoje, da BR-364, utilizando a hidrovia do Madeira para ganhar o oceano com navios de grande calado no Porto de Itacoatiara. Essa ferrovia vem ao encontro desta necessidade: termos de substituir os caminhões por vagões de trem, não apenas diminuindo o risco de acidentes na BR-364, mas também diminuindo o custo de transporte da produção brasileira. Essa produção também precisa ganhar o Pacífico, através dessa ferrovia, chegando a Porto Velho, a Rio Branco, no Acre e, na sequência, até o Pacífico.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores que nos acompanham aqui do Senado, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, volto com muita vontade de retomar o meu trabalho à frente da Comissão de Agricultura. Temos vários temas. Já temos reunião nesta quinta-feira para debater temas importantes. Projetos importantes estão sendo debatidos na Comissão de Agricultura.

            Pretendemos levar as nossas audiências públicas não só para o Estado de Rondônia, mas para todo o País. Temos vários pedidos para levarmos audiências públicas da Comissão de Agricultura para outros Estados brasileiros. E nós teremos o maior prazer de fazer essas audiências públicas em outros Estados, mas temos alguns compromissos em Rondônia, como, no dia 30, em Ji-Paraná, nós deveremos ter uma audiência pública para debater os problemas de reforma agrária na Amazônia, reforma agrária principalmente no nosso Estado de Rondônia.

            É nesse sentido que nós retomamos os nossos trabalhos aqui no Senado Federal.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade.

            Tenhamos todos uma boa noite.