O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezada Srª Presidenta Vanessa Grazziotin, parabéns pelo seu trabalho na campanha versus o nosso ex-colega Arthur Virgílio. V. Exª honrou o seu Partido, PCdoB, e o povo de Manaus. As lutas continuam. É importante a colaboração, no interesse público, que V. Exª deu para Manaus e todo o Amazonas.

            Mas, Srª Presidenta, hoje a Folha de S.Paulo me honrou com a publicação de um artigo sobre a perspectiva da Renda Básica de Cidadania, que eu gostaria aqui de ler, pois se trata de um balanço sobre a Busca Ativa.

Ainda há famílias pobres sem o Bolsa Família, muitas em São Paulo. No futuro, o ideal é todo brasileiro ter direito à renda mínima, sem o estigma de se declarar pobre.

De maneira consistente com o seu objetivo maior de erradicar a pobreza extrema no Brasil, a Presidenta Dilma Rousseff lançou, em junho de 2011, a Busca Ativa.

Ela conclamou governos estaduais, municipais, entidades de trabalhadores e empresários à ampliação do cadastramento das famílias extremamente pobres, com renda familiar mensal per capita de até R$140,00, para efetivamente se inscreverem e receberem o Bolsa Família.

Em agosto daquele ano, no Palácio dos Bandeirantes, a presidenta e o governador Geraldo Alckmin reforçaram a meta da Busca Ativa, uma vez que o governo do Estado se comprometeu a complementar a renda das famílias beneficiárias do Bolsa Família, de maneira a garantir que todas tivessem uma renda mensal per capita de pelo menos R$70,00. [Eu estava lá presente e testemunhei aquela cerimônia.]

A Busca Ativa foi um passo positivo em todo o Brasil. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em dezembro de 2010 existiam 17.204.256 famílias com renda mensal per capita até R$140,00. Dessas, 12.778.220 famílias eram beneficiárias do Bolsa Família, 74,3% do total.

Em setembro de 2012, registrou-se 17.980.388 famílias com renda per capita mensal até R$ 140,00, das quais 13.724.590, ou 76,3%, eram beneficiárias do Bolsa Família. [Portanto, de dezembro de 2010, quando eram 74,3% do total, houve um avanço para 76,3% no mês passado, setembro de 2012.]

No Estado de São Paulo, entretanto, não se constatou a mesma evolução. De dezembro de 2010 a setembro de 2012, o número de famílias com renda mensal per capita de até R$140,00 passou de 1.776.703 para 1.862.541. Já o número de famílias beneficiárias do Bolsa Família passaram de 1.174.844 para 1.229.870 - de 66,1% para 66% do respectivo total.

Se considerado apenas o Município de São Paulo, no mesmo intervalo temporal o número total de famílias nessa situação passou de 345.176 para 388.853, enquanto que as beneficiárias do Bolsa Família passou de 166.137 para 222.491, ou de 48,1% para 57,2%. [Houve um aumento, ressalto, no Município de São Paulo.]

Mas o resultado em São Paulo está bem aquém do obtido em diversos outros Municípios. Em setembro de 2012, a cobertura do programa atingiu, por exemplo, em Osasco, 80,38%; em Santo Antônio do Pinhal, 78,6%; em São José dos Campos, 74,12%; em Guarulhos 73,61%; Recife, 76,4%; e em Salvador, 68,7%.

Diante disso, importante é saber o que a cidade de São Paulo fará para elevar a proporção das famílias beneficiadas, até atingir 100%.

Uma forma eficiente de alcançarmos essa meta é de avançar na direção do disposto na Lei 10.835/2004, que institui a Renda Básica de Cidadania, ainda que por etapas.

Os governos municipal, estadual e federal se uniriam para beneficiar igualmente a todos os habitantes, não importando a sua origem, raça, idade, condição civil ou socioeconômica, conforme registra o programa de Fernando Haddad, [Prefeito eleito. Um novo tempo para São Paulo. No capítulo Solidariedade Social, na página 75, está expresso que o Município de São Paulo, em cooperação com o Governo Estadual e Federal, irá chegar um dia a universalizar o direito para 11, 300 milhões habitantes.]

Para isso, será necessário gerar os recursos suficientes. É natural que os que têm mais recursos colaborem para que todos venham a receber.

Ao retirar qualquer burocracia envolvida em saber quanto cada um ganha no mercado formal ou informal de trabalho, elimina-se o estigma de a pessoa declarar quanto ganha para poder receber o benefício. Acaba o fenômeno da dependência, que resulta nas armadilhas da pobreza ou do desemprego.

Do ponto de vista da dignidade e da liberdade humana, será muito melhor para cada pessoa saber que poderá recusar uma oferta de trabalho que fira sua dignidade ou coloque a sua saúde e vida em risco.

            Assim, quero muito saudar o candidato Fernando Haddad por ter, efetivamente, abraçado essa proposição, com o apoio de toda a Convenção Municipal do Partido dos Trabalhadores, que, por consenso, colocou isso no programa.

            Mas ressalto que a Prefeitura Municipal de São Paulo, com uma cobertura de 57,20%, está bem abaixo das que foram alcançadas, por exemplo, em Osasco, com uma cobertura de 80,38%; Guarulhos, 73,61%; São Bernardo do Campo, 71,33%; Santo André, 69,21%; e Ribeirão Preto, 64,53%.

            Comparando os Estados, por exemplo, de São Paulo, que ainda está com 66%, ressalto que, nos Estados do Nordeste, a cobertura alcançou, em setembro passado, no Piauí, 79,8%; Ceará, 83,2%; Maranhão, 82,1%; Rio Grande do Norte, 77,8%; Pernambuco, 77,7%; Sergipe, 82,1%, Alagoas, 81,9%, e na Bahia, 79,2%.

            Portanto, são índices de cobertura, no esforço da Busca Ativa, muito mais significativos. Então, quero aqui contribuir para que possa o Prefeito Fernando Haddad, em cooperação com o Governo Estadual do Governador Geraldo Alckmin e da Presidenta Dilma Rousseff, avançar na direção da Busca Ativa de haver uma cobertura o mais completa possível.

            Mas, Srª Presidenta, gostaria aqui também de assinalar, primeiro, uma comunicação que me chegou do Sr. Antônio Celso Garcia, que encaminhei ao Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, José Wellington Bezerra da Costa; ao Cardeal D. Raymundo Damasceno Assis, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; ao Presidente da Federação Espírita Brasileira, Nestor João Masotti; ao Xeique Jamel Ali El Bacha, Presidente da União Nacional Islâmica, num apelo para que todas as entidades religiosas façam orações para que haja o fim da guerra civil na Síria. Trata-se de um documento muito interessante e relevante, que peço para ser transcrito na íntegra, como parte de meu pronunciamento, assim como também o documento que encaminho, do Sr. Adelar Cupsinski, do Conselho Indigenista Missionário, que encaminho ao Ministro da Justiça e outras autoridades, referente à questão dos povos indígenas, ali, justamente na região da Raposa Serra do Sol e, inclusive, com uma análise do Prof. Dalmo de Abreu Dallari, para que possa ser mais bem considerada a portaria do Advogado-Geral da União, Luís Adams, que, de alguma forma, fere os princípios constitucionais de defesa dos povos indígenas naquela região. E peço, também, que isso seja transcrito.

            Saliento que amanhã a Comissão de Direitos Humanos...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...ao discutir a questão dos índios Guaranis-Caiovás (Fora do microfone.)

            A SRª. PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Mais um minuto para V. Exª concluir, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT -- SP) - Saliento que, na estão que ontem encaminhei, também do Cimi - Conselho Indigenista Missionário, que será objeto, amanhã, da audiência da Comissão de Direitos Humanos -, por decisão judicial, está suspensa a retirada dos índios Guaranis-Caiovás, e haverá, portanto, uma oportunidade muito construtiva de todas as partes envolvidas poderem dialogar sobre como resolver aquela problemática.

            Assim, Srª Presidenta, assinalarei, amanhã, um comunicado do Movimento das Fábricas Ocupadas, que hoje me convidaram para estar presente na Câmara Municipal de Sumaré. Mas, aqui, registro na integra, peço...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...para registrar esse documento.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- A perspectiva da Renda Básica de Cidadania;

- Ofícios nºs 00928 e 00929, de 2012, e Ofícios nºs 00934 a 00937, de 2012;

- Manifesto dos povos indígenas de Goiás e Tocantins;

- Advocacia e ilegalidade anti-índio, Dalmo Dalari;

- Guerra Civil na Síria, Antônio Celso Garcia;

- Representação Portaria 303, de 16 de julho de 2012 - AGU;

- Portaria 303, de 16 de julho de 2012;

- e-mail:Convite para audiência de solenidade - 10 anos das Fábricas Ocupadas.