A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin, Srs. Senadores e Srªs. Senadoras, é um momento muito importante de discussão, de debate e, felizmente, o tema que eu trago é mais relevante para a população brasileira, principalmente para a população indígena do nosso País, do nosso Estado de Roraima, tema que foi abordado aqui, desde o início desta sessão, pelo Senador Eduardo Suplicy e pelo Senador Mozarildo Cavalcanti.

            No último dia 20 de outubro, foram comemorados os 20 anos de homologação da terra indígena yanomami. Para comemorar esta relevante data, mais de 700 indígenas de diversas comunidades e etnias se reuniram na sétima Assembleia da Hutukara Associação Yanomami. Foi um momento dedicado à reflexão sobre a situação da maioria indígena do povo brasileiro, 20 anos após sua homologação, em 1992, no governo do então presidente Fernando Collor de Mello, depois de anos de muita luta.

            Uma área que engloba os Estados de Roraima e do Amazonas - da nossa Presidenta Senadora Vanessa Grazziotin - no Norte do Brasil, o território yanomami cobre algo próximo a 192 mil quilômetros quadrados situados em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela, na região Orinoco do Amazonas. Somente no Brasil, a área de proteção chega a 96.650 quilômetros quadrados.

            Na Venezuela e no Brasil, a população total dos yanomamis é estimada em 35 mil índios. Em nosso País, dividida em 228 comunidades, a população yanomami chega a mais de 19 mil pessoas.

            Reconhecida essa terra indígena yanomami por sua alta relevância em termos de proteçao da biodiversidade, após homologada, tornou-se um símbolo da luta dos indígenas pelo direito à terra. Estiveram presentes nessa assembleia a Presidente da Funai, Marta Azevedo, o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves; o Coordenador Regional da Funai em Roraima, André Vasconcelos, e técnicos de órgãos do governo.

            Os debates travados na assembleia giraram em torno dos problemas que ainda hoje são enfrentados pelo povo yanomami nas áreas de saúde, de educação, proteçao às suas terras e riquezas naturais.

            Em relação à saúde, os yanomami solicitaram da Funai uma estrutura mais adequada para o atendimento à área indígena, com mais medicamentos e mais equipes de trabalho.

            Na área de educação, os índios yanomami reclamaram que as escolas, quando existem, são desprovidas de qualquer estrutura adequada. Aliás, Srs. Senadores, faz-se necessário destacar que na Reserva há locais onde os alunos são obrigados a estudar em escolas improvisadas, com material didático insuficiente, professores indígenas que ensinam como uma missão, porque precisam de formação e de capacitação.

            Os yanomami também tratam com os representantes do governo acerca de um dos problemas mais graves por eles enfrentados: o garimpo ilegal em terras indígenas. Este assunto ganhou centralidade entre os debates ocorridos durante toda a discussão na assembleia por parte de membros do governo e das instituições indígenas. A prática de retirada do minério que existe debaixo da terra persiste, apesar das operações de combate que são realizadas pela Polícia Federal, pela Funai e pelo Exército.

            Para regulamentar esta prática, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a regularização da extração mineral em terras indígenas. Muito criticado, por sinal, pelo povo indígena yanomami.

            A representação do Governo Federal ouviu atentamente os pleitos dos yanomami e, sobre a questão do garimpo ilegal, a Presidente da Funai, Marta Azevedo, afirmou que está buscando soluções para o diálogo, para contornar todos os impasses que envolvem essa questão.

            Os yanomami não veem nenhum tipo de benefício com a extração mineral em suas terras, mas a ideia da Funai, como afirmou a Presidente, é fazer com que o projeto faça parte do Estatuto do Índio, que garante os direitos dos povos em todo o País.

            A reflexão dos yanomami sobre as condições em que vivem foi o ponto nevrálgico da assembleia indígena que vim aqui registrar, pelos 20 anos da demarcação, da homologação da terra indígena yanomami.

            Quero dizer, para finalizar, Srª Presidente, que o atendimento aos pleitos dos povos indígenas merece atenção, como forma de assegurar os seus direitos, de respeitar e afirmar a sua diversidade cultural.

            Era isso, Srª Presidenta.

            Muito obrigada, muito obrigada pela atenção.