O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Interrompendo a reunião do Mato Grosso, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado, parece-me, Sr. Presidente, que hoje é a tarde das preocupações. O Mato Grosso hoje aqui explicitou uma grande preocupação com essa área e nós vamos explicitar outra preocupação.

O Governo da Presidente Dilma não conseguiu apertar o pé no acelerador dos investimentos públicos que havia planejado para o setor de transportes.

Os desembolsos previstos para obras e rodovias, ferrovias e hidrovias, ações encaradas como principal antídoto contra a estagnação econômica, não decolaram na velocidade desejada.

            É isso o que assinala o jornalista André Borges, do Valor Econômico.

            O fato é que 2012 está chegando ao fim carimbado como uma das piores execuções orçamentárias do setor de transportes nos últimos tempos, conforme pode ser verificado por intermédio do SIAFI.

            Dos R$13,627 bilhões previstos para as estradas federais, somente R$6,5 bilhões foram executados até outubro, ou seja, 48,3%.

            Até dezembro, a execução deve chegar a 57,9%, perfazendo R$7,897 bilhões, mas 70% desse montante são referentes a restos a pagar, pagamentos de contratos firmados em 2011.

            Srªs e Srs. Senadores, em termos de rodovias, o Governo da Presidente Dilma ficou praticamente parado à beira da estrada, sem combustível e atônito diante dos inúmeros problemas que vão passando sem solução.

            A realidade das ferrovias não é muito diferente: contavam com previsão de R$2,751 bilhões de investimentos para 2012, mas a execução foi de R$740 milhões, ou seja, apenas 26% do previsto.

            Até dezembro, a execução deve chegar apenas a um terço do total, em torno de R$800 milhões.

            São números tímidos e pífios, os piores registrados desde 2007, início do segundo mandato do Presidente Lula.

            As hidrovias, de fundamental importância para o escoamento da produção agrícola brasileira, praticamente foram esquecidas pelo PAC 2.

            E difícil entender, Sr. Presidente, como um setor tão vital para a competitividade brasileira recebeu apenas a previsão de pouco mais de 800 milhões para a melhoria e deve terminar o ano com a execução de mais ou menos 45% do previsto.

            O Ministério dos Transportes ainda tem esperança de trazer a execução orçamentária de 2012 para próximo da média dos últimos anos. Considera, para essa hipótese, o término de obras importantes e o processo de duplicação de rodovias, como a BR 060, Goiânia-Jataí.

            Mas analistas do IPEA ressaltam que, neste ano, os investimentos não deslancharam no setor de infraestrutura.

            A razão para esse quadro é um mal que tem marcado as obras de rodovias, sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes: boa parte delas vai parar nas malhas do Tribunal de Contas da União ou do Ministério Público por diversas irregularidades.

            Como bem assinala a imprensa, foi o que ocorreu nas obras de recuperação, restauração e manutenção das BRs 163 e 364, no Mato Grosso, principais vias de escoamento da agroindústria do Brasil.

            O orçamento das obras totalizava R$247 milhões, mas, depois de analisar o edital, o TCU encontrou falhas nos estudos que levariam a superfaturamento da ordem de 28 milhões.

            O DNIT acabou suspendendo a licitação em março, mas agora a obra vai ser executada pelo Regime Diferenciado de Contratação, para acelerar a execução.

            Só o fato de se adotar o RDC já é o suficiente para desconfiarmos do processo.

            No que concerne às ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, as obras da Valec avançaram muito pouco em razão igualmente de irregularidades apontadas pelo TCU e pelo Ministério Público.

            Nas ferrovias, há um agravante: a dificuldade de se desapropriarem as terras por onde passarão os trilhos.

            Srªs e Srs. Senadores, independentemente de sermos oposição ou situação, todos nós queremos ver o Brasil desatar o nó da infraestrutura, porque essa é a condição para fazermos a economia andar e mover o País.

            Mas, pelo que se viu até aqui, a fama de boa gestora da Presidente Dilma não tem sido suficiente para resolver o problema.

            Muito pelo contrário, seu Governo está longe do esperado: baixo crescimento do PIB, incapacidade de execução orçamentária, inadequação dos modelos de privatização de aeroportos e portos.

            Isso tudo sem que se contem os apagões e o aumento da inflação. Não fosse o nível de emprego do mercado, o quadro seria de desalento.

            Entendemos, senhoras e senhores, que o atual momento histórico da sociedade brasileira demanda um choque de gestão: é preciso fazer obras certas, na hora certa e da forma certa. É preciso sair da retórica e do ranço político.

            Vejam, por exemplo, a questão do trem-bala. É uma obra errada, na hora errada e orçada de forma errada. Isso dito também pela própria própria situação. Não vai sair do papel!

            Aí, para usar um dito popular, o Governo fica correndo feito barata tonta e quer remendar aqui e ali os editais para tentar salvar o projeto. Tenta fazer um leilão, mas não dá certo. Tenta outro, e nada. Vamos tentar mais uma vez e, provavelmente, não vamos conseguir parceiros para construir o trem-bala.

            A razão aqui não é só o desejo de Estado forte e controlador que tanto permeia o discurso petista. A inviabilidade do trem-bala é, também, de ordem técnica. Basta ver a análise do projeto feita aqui pela Consultoria do Senado Federal. O projeto vai custar quase o dobro da usina de Belo Monte: R$33 bilhões. Hoje, a passagem do trem-bala estaria por volta de R$200, um preço nada competitivo quando se considera a ponte-aérea Rio-São Paulo, que chega a praticar passagens com valor de R$90.

            Como se isso não bastasse, o Governo criou a Empresa de Planejamento e Logística - EPL, uma estatal para administrar o projeto. Mas, vejam, senhoras e senhores, embora a estatal tenha apenas 10% de participação, vai ter o poder de veto em assuntos sensíveis.

            Senador Clésio, o senhor que é da área, é uma manobra que constitui um imenso obstáculo para investidores, porque, além de não ser fácil definir o que é assunto sensível, na prática, a EPL fica como a dona da bola. Isso não existe no mundo dos negócios. É impensável! Não é por acaso que o leilão foi adiado para junho de 2013. Fica difícil acreditar que a equipe de assessoramento do atual Governo não veja todos esses problemas, que envolvem licitações, projetos e, é claro, a economia e a infraestrutura do Brasil.

            Se tudo isso que estamos vendo é obra de quem se diz boa gestora, que dirá se fosse ruim: o Brasil já teria afundado.

            _{Muito obrigado, Sr. Presidente.}