O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que eu trago à tribuna nesta tarde é assunto da maior importância, da maior relevância. Eu peço a atenção dos meus pares para este assunto que entendo transcendental para o aprimoramento da democracia.

            No sábado, véspera da eleição, o Ibope publicou a pesquisa em Joinville, dizendo que o candidato do PSD ganharia as eleições por 18 pontos percentuais de diferença - 59% a 41%. No domingo, comemorávamos a vitória do empresário Udo Döhler, candidato do PMDB, por uma diferença de 9,3 pontos percentuais. O que isso quer dizer, Srªs e Srs. Senadores? Quer dizer que o Ibope errou por 90 mil votos na véspera da eleição!

            Eu quero ressalvar que o Ibope é uma instituição respeitável, mas que precisa corrigir a composição das suas equipes de pesquisa, de seus analistas de pesquisa, porque não é possível que o Ibope, uma instituição tão antiga e tão consagrada na realização de pesquisas, cometa um erro tão grave.

            Em entrevista ao jornal A Notícia, na segunda-feira seguinte à eleição, a Srª Márcia Cavallari, Diretora do Ibope, uma técnica em pesquisa de grande respeitabilidade, justificou o erro de seu instituto, dizendo que a pesquisa não havia captado o resultado do debate que havia sido realizado na sexta-feira.

            Pois bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tracking realizado diariamente já denunciava a nossa vitória. No mesmo dia, no sábado, véspera da eleição, o tracking dizia que o candidato Udo Döhler, do PMDB, ganharia por 45 pontos percentuais contra 40; mas o mesmo tracking, Sr. Presidente, informava, relativamente ao debate, que apenas 34% dos joinvilenses haviam assistido ao debate; que 16% haviam ouvido falar a respeito dele e que 50% não assistira nem ouvira falar dele. Mas o que é mais importante: entre os 34% dos telespectadores que assistiram ao debate. 43% disseram que o candidato derrotado foi melhor, contra 27% que assim avaliaram o candidato vencedor.

            A Lei Eleitoral em vigor, aprovada pelo Congresso, havia estabelecido, no seu art. 35-A, a seguinte disposição: “É vedada a divulgação de pesquisas eleitorais, por qualquer meio de comunicação, a partir do décimo quinto dia anterior até as 18 (dezoito) horas do dia do pleito”.

            Esse dispositivo foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em razão disso, o ilustre Deputado Luciano Zica e outros congressistas apresentaram proposta de emenda à Constituição com o meso objetivo daquele dispositivo tornado inconstitucional pelo Supremo tribunal Federal. Infelizmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa proposta de emenda à Constituição foi arquivada ao final da Legislatura passada.

             Vou elaborar proposta de emenda à Constituição com escopo semelhante, a fim de que, ao menos 15 dias antes das eleições, não se possam publicar, por quaisquer meios de comunicação, pesquisas eleitorais.

            O erro cometido na eleição em Joinville é grosseiro e flagrante. Quantos candidatos já perderam a eleição por conta do poder indutor das pesquisas eleitorais? Felizmente, em Joinville, o tracking comandado pelo grande analista Antonio Prado, o popular Paeco, já revelava que o candidato Udo Döhler seria vitorioso.

            Sr. Presidente, faço essas considerações...

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - (...) para dizer que, além de financiamento público de campanha, além de voto em lista fechada, além de campanha ao vivo na TV, sem a maquiagem da marquetagem, além de mandatos de cinco anos sem reeleição ou com desincompatibilização, além de eleições coincidentes a cada cinco anos, é preciso que se urgencie a reforma política e que se inclua um dispositivo constitucional que proíba a divulgação de pesquisas, pelo menos 15 dias antes das eleições.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Luiz Henrique?

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Concedo, com grande prazer, o aparte a V. Exª, Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Com relação às ideias de V. Exª, que não é de hoje que se pensa em uma reforma política profunda - e V. Exª fez parte da comissão instalada nesta Casa para criar essa reforma política... E tenho levantado nos últimos dias, inclusive ontem, a questão de o voto ser ou não obrigatório; eu fazia reflexões sobre isso em função da abstenção enorme que vem ocorrendo nos últimos tempos. Mas me atenho agora especificamente à questão das pesquisas, assunto que V. Exª levanta e sobre o qual pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição. Enfoco o caso de Joinvile, caso que eu tenho vivenciado diretamente. Eu participei, estive na cidade, vivenciei os dramas pelos quais os companheiros passavam, pois se indicava, dois dias antes do pleito, uma diferença de 18 pontos a favor do adversário, contra o nosso candidato.

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Um erro de 90 mil votos!

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Noventa mil votos na cidade de Joinvile, que tem pouco mais de 300 mil eleitores. Quer dizer, isso é uma loucura! Isso deixou todo mundo pasmado, pensando no que fazer, no que estava acontecendo. E vendiam essa ideia como se fosse uma crença, anunciando em todos os lugares: “Olha, está decidido o negócio”. E, para resistir a isso, V. Exª liderava passeatas, caminhadas, para tentar fazer com que os companheiros... “Não dá para acreditar nisso; isso não é verdade”. A gente sentia a indignação na pele dos companheiros, dizendo “não podia ser assim”. Eu participava de uma passeata lá que mais parecia um MST novíssimo, renovado, com bandeiras, com palavras de ordem - “Vamos lá! Não nos entreguemos! Temos de ir até a última hora!” -, motivando os companheiros, as lideranças. Mas a confusão que se criou com isso... Nós até apelávamos para uma força extraterrestre, pois não acreditávamos que fosse possível ser verdade aquilo. Havia gente queimando vela, fazendo novena, rezando de trás para frente, de frente para trás, dizendo que aquilo não era possível. E, quando se apuram as urnas 24 horas depois, o resultado é o inverso, com 9% de diferença se não me engano! Mata os 18 e dá a diferença de 9%! É uma loucura! E registraram isso, divulgaram como se fosse verdade. Alguma coisa tem de ser feita. Sem dúvida alguma, temos de fazer algo. Ou se faz até 15 dias antes, ou não se divulga nada, ou não se divulgam pesquisas. Lembro que, desde o tempo dos meus pais, no Oeste catarinense temos uma tradição em carreiras, Senador Luiz Henrique. E, ali, se nós tínhamos uma carreira marcada entre dois animais, nós não divulgávamos o tempo do nosso animal; nós fazíamos uma pesquisa interna para nós, para saber como é que nós estávamos, ou seja, em que tempo o nosso animal fazia o percurso. Se fosse possível captar o do adversário, tudo bem; mas não se pode divulgar o resultado do potencial do nosso animal. Se estava marcada a carreira para o dia tal, nós sabíamos o quanto nós podíamos, mas não o divulgávamos. Agora, nas eleições, divulga-se isso e divulga-se ainda o que não é real? Por isso é que alguma coisa tem de ser feita. Quero cumprimentá-lo, Senador Luiz Henrique, V. Exª que viveu na pele isso...

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - A divulgação, Senador Casildo, é bombástica, mas não é só no jornal. O pior é que ela é divulgada na televisão, na hora do Jornal Nacional.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Veja só. Exato. Cria uma confusão danada isso.

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Foi um milagre nós termos ganho a eleição em Joinville, porque o Ibope foi divulgado no noticiário que antecede o Jornal Nacional, na televisão, e divulgado com essa pompa no jornal. Foi um milagre termos ganho a eleição! Mas quantos já perderam por isso?

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - É verdade, é verdade.

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - O pleito tem que ter um equilíbrio, e isso desequilibra qualquer eleição. Isso desequilibra qualquer eleição! E há um sintoma de que o Ibope, que tem acertado em tantas pesquisas no País, tenha errado em Santa Catarina. Então, deve haver algum problema com a equipe que atua lá.

            V. Ex^a lembra que, na eleição de Blumenau, o que chegou em primeiro lugar, no primeiro turno, era o terceiro lá atrás; e a que estava em primeiro lugar, lá na frente, não chegou ao segundo turno.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - É verdade.

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - A mesma coisa aconteceu em Florianópolis: o terceiro chegou ao segundo turno, e a segunda não chegou. Então, há algum problema com as pesquisas do Ibope em Santa Catarina.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Se eu puder concluir, Senador, o meu aparte, quero agradecer a V. Ex^a. Na verdade, naquela sexta-feira à noite, na antevéspera, aquilo foi uma bomba, uma ducha de água fria. E eu lembro, lá em Joinville, no sábado à tarde, na véspera das eleições, aquela fé, aquela vontade, V. Ex^a molhando a camisa nas caminhadas, nas passeatas: “Vamos lá, não é possível, temos que crer”. E eu vi amigos fazendo novenas: “mas não é possível, não dá para acreditar nisso”. Isso cria um clima, com os outros festejando, dizendo que estava decidida a eleição. “Está decidido!”. Aquilo vende, e as pessoas menos avisadas... E, mesmo com tudo isso, a coisa se reverteu. Uma coisa extraordinária! Quero lhe cumprimentar. E acho que, como nas carreiras, não se divulga o tempo do animal. Por melhor que seja o tempo, não divulgam. Escondem até o dia. Quem passar a baliza é que ganhou.

Quer dizer, eu acho que essa é uma regra mais clara, mais isenta, que se possa apresentar. Quero lhe cumprimentar por levantar esse tema.

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Veja, V. Exª, Senador Casildo, o tracking - que foi realizado no mesmo dia em que se publicou o Ibope -, da Análise, Pesquisa e Planejamento de Mercado, de São Paulo, que é uma instituição muito respeitável, dirigida por um técnico muito respeitável, que é o Sr. Antonio Prado, conhecido como Paeco - dizia que Udo Döehler tinha 45% contra 40% do adversário. E o Ibope, colhendo na mesma ocasião, dizia que o nosso candidato perdia por 18% dos votos. Quer dizer, há algum problema com as equipes do Ibope em Santa Catarina, porque esse erro vem se repetindo.

            Mas o que é importante assinalar...

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - V. Exª permite um aparte, Senador?

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Já considerei, nobre Senador.

            O que é importante assinalar é que precisamos, na reforma política, regulamentar devidamente a questão das pesquisas eleitorais. Precisamos estabelecer, no mínimo, que se proíba, 15 dias antes, a publicação de qualquer tipo de pesquisa.

            Concedo, nobre colega, o aparte a V. Exª.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - Senador Luiz Henrique, em primeiro lugar, queria cumprimentar V. Exª; em segundo lugar, o povo de Joinville, porque - imagine V. Exª -, no final da tarde, em uma véspera de eleição, sair o Jornal Nacional publicando uma pesquisa do Ibope em que um candidato está 18% na frente do outro candidato. E, mesmo assim, o eleitor de Joinville não caiu no conto da pesquisa: votou no candidato e deu uma maioria com mais de 10% na frente. Então, veja V. Exª que o povo de Joinville foi altamente...

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Isso é que é um mensalão.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - ...politizado. Foi um povo extremamente inteligente, informado, que não caiu no conto da pesquisa. Uma pesquisa dessas é lamentável, é um atentado contra a democracia. É tentar fraudar a vontade do cidadão, a vontade do eleitor, que é o senhor da decisão final em qualquer eleição. Mas a pesquisa vem exatamente tentar fraudar essa vontade do cidadão, essa vontade do povo. Um atentado à democracia! Por isso, queria saudar V. Exª e dizer que realmente é necessário que se faça alguma coisa para estancar imediatamente essas fraudes que, no fundo, tentam ganhar a eleição através de institutos de pesquisa, fraudando, assim, a vontade da população. Quero saudar mais uma vez o eleitor de Joinville, que não caiu no conto do vigário, não caiu no conto da pesquisa, não caiu na mentira. Saúdo V. Exª pela iniciativa de se pronunciar nessa tarde. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Agradeço a V. Exª.

            Veja bem, o Congresso Nacional, no dia 10 de maio de 2006, já havia, pela Lei nº 11.300, regulamentado essa questão, estabelecendo, no art. 35-A, a proibição de divulgação de pesquisa por qualquer meio de comunicação a partir do décimo quinto dia anterior até às 18h do dia do pleito.

            Então, essa é uma matéria que já foi objeto da vontade do Congresso Nacional. Lamentavelmente, a norma constitucional se impôs, no princípio de hierarquia das leis, e o Supremo entendeu que fixar esse prazo por lei ordinária não seria o meio adequado. Por isso, vou elaborar emenda constitucional nos mesmos moldes da emenda do ilustre Deputado Luciano Zica que foi apresentada em 2004.

            Espero o apoiamento desta Casa, para que rapidamente possamos votar essa matéria e para que, já nas eleições de 2014, não tenhamos a publicação de pesquisas 15 dias antes do pleito.

            Era isso, Sr. Presidente, que queria comunicar a esta Casa, pedindo a solidariedade de todos os seus membros para esse dispositivo.