O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Benedito de Lira, das Alagoas, Srªs e Srs.Senadores, quero comunicar, em nome do meu Partido, que nesse segundo turno das eleições municipais o nosso Partido elegeu mais três prefeitos. Na cidade de Contagem, Minas Gerais, o Deputado Estadual Carlin Moura foi eleito com 65.9% dos votos, naquela importantíssima cidade mineira, e será, portanto, a maior cidade a ser governada pelo Partido Comunista do Brasil.

            Elegemos Pedro Bigardi, Deputado Estadual, São Paulo, para dirigir a também importantíssima cidade de Jundiaí, uma cidade que tem uma economia exuberante, dinâmica, e que vai ter, também, um líder destacado em direção da municipalidade.

            Elegemos, em segundo turno, o Prefeito da cidade de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Dennis Dauttmam. Isso aumenta a nossa responsabilidade de dirigentes políticos, no Brasil, conduzindo importantes cidades dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

            Elegemos também, Sr. Presidente, em companhia de aliados, o Vice-Prefeito da cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, em coligação com o Partido dos Trabalhadores, que elegeu o Prefeito daquela importante cidade. São duas novas lideranças que se destacam na eleição da cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre. Lá elegemos o Vice-Prefeito, Sr. Márcio, que foi Vice na chapa com o Partido dos Trabalhadores.

            Elegemos no segundo turno, na importante cidade brasileira de São Paulo, a Vice-Prefeita Nádia Campeão, ao lado do ex-Ministro e Professor Fernando Haddad, destacado Ministro da Educação. Com ele ampliamos a rede de educação superior no Estado do Ceará intensamente.

            Tivemos inúmeras oportunidades de agradecer o destacado trabalho de Haddad na ampliação da rede federal de ensino superior pelo Brasil afora, especialmente no nosso Estado, tanto da Universidade Federal quanto com a criação da Universidade Federal do Cariri, da Universidade Luso-Afro-Brasileira, Unilab, e com a ampliação da rede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

            Isso tudo tem grande significado. Agora ele vai dirigir a cidade de São Paulo ao lado da Vice-Prefeita, Nádia Campeão, do PC do B.

            O nosso Partido também participou da eleição de importantes prefeitos que disputaram as eleições no segundo turno. Quero destacar, em nome de todos os que foram eleitos e aos quais cumprimento, a eleição de Fortaleza, onde foi eleito o candidato que apoiamos no segundo turno - porque participamos com candidatura própria, eu mesmo fui candidato na eleição em primeiro turno.

            Apoiamos o Deputado Estadual e também Presidente da Assembleia Legislativa Roberto Claudio, que se elegeu neste domingo, numa disputa muito acirrada com o Partido dos Trabalhadores, que também é nosso aliado, não só em muitas cidades no Estado do Ceará como no plano do governo estadual e em muitas cidades do Brasil inteiro e no plano nacional com a Presidente Dilma.

            Contudo, a eleição, ali, foi disputada entre PSB e Partido dos Trabalhadores, e nós apoiamos a candidatura de Roberto Claudio, que alcançou êxito nas urnas na cidade de Fortaleza, elegendo-se prefeito da nossa capital, a quem saúdo, desejando êxito, empenho, para enfrentar os dilemas dessa importante capital nordestina, que é a cidade de Fortaleza, em relação a qual nós temos uma dedicação especial. Cidade onde nasci e me criei e onde espero contribuir e ajudar o novo Prefeito da nossa cidade, o Sr. Roberto Claudio.

            Sr. Presidente, quero, ao lado desse destaque da votação em segundo turno das eleições, mostrar o crescimento do campo democrático, do campo popular, do campo da esquerda. Fizemos alianças com importantes partidos do cenário político brasileiro. Aliamo-nos, em muitas cidades, com o Partido dos Trabalhadores; em outras, com o Partido Socialista Brasileiro; com o Partido Democrático Trabalhista; com o PMDB, em muitas outras cidades. Aliamo-nos com candidatura do nosso Partido, com o apoio do Partido dos Trabalhadores em importantes cidades; com o PSB, a mesma coisa; Manuela, candidata em Porto Alegre; Angela Albino, candidata em Florianópolis.

            Tivemos a candidatura da nossa colega Senadora, numa destacada campanha, Vanessa Grazziotin, que foi ao segundo turno, num desses pleitos dificílimos, na cidade de Manaus, tendo uma votação destacada, uma luta muito boa. Ela, que é uma guerreira, não tendo conseguido êxito, mostrou esse trabalho amplo, capaz de aglutinar forças.

            Vejam o caso de Belém, onde apoiamos a candidatura do PSOL, do Edmilson. Depois, apoiamos, no segundo turno, o Clécio, na candidatura de Macapá pelo PSOL. Ele conseguiu êxito eleitoral, numa vitória muito importante. Mostrou esse crescimento do campo popular, do campo democrático, do campo da esquerda no Estado brasileiro.

            Isso vai reforçando as expectativas para as batalhas vindouras, sobretudo reforço para a base política da Presidente Dilma Rousseff, que precisa ampliar as reformas estruturais no sentido popular, no sentido progressista, no sentido de que o País avance, e que se invista mais no seu crescimento, no seu desenvolvimento, sobretudo na distribuição da riqueza. Acho que a eleição consolida e amplia esse espaço da nossa Presidente, dando-lhe mais capacidade de atuar no cenário político nacional.

            Entre todas as questões, a saúde foi muito destacada no debate político nacional, nas capitais e também nas cidades do interior. A segurança pública foi um tema também abraçado por quase todos os candidatos, e a educação. Esses três temas, salvo alguma exceção em um Município ou em outro, passaram a ser destaque nas eleições.

            Considero isso também muito importante, porque fizemos com que temas que significam, com a presença do Poder Público, distribuição de renda de qualidade... Porque oferecer saúde pública de qualidade é, sim, distribuição. Garantir segurança pública boa, também preventiva, para que as ocorrências não existam, e que a segurança não chegue depois. Fazer o trabalho de prevenção com arte, cultura, lazer e, sobretudo - é disto que quero falar -, com educação.

            É aqui a questão chave. Essa é uma questão fundamental do nosso País. Essa é uma questão de exigência do desenvolvimento. Não há desenvolvimento de qualidade, não há passo avançado se não investirmos de forma substantiva na educação. A educação tem que ser tratada nos três níveis de governo: nos Municípios, nos Estados e na União. São responsabilidades múltiplas que têm que ser abraçadas pela sociedade, mas conduzidas pelo Estado brasileiro.

            E, aqui, Sr. Presidente, quero registrar, hoje, a manifestação dos estudantes secundaristas, que vieram a Brasília, vieram ao Congresso Nacional, realizaram um ato na Câmara dos Deputados, cobrando a votação da lei dos royalties não só para democratizar a distribuição dos royalties, mas para determinar que os royalties sejam utilizados para reforçar a educação do povo brasileiro. Este é um caminho que temos discutido no Congresso Nacional: como não só garantir a distribuição, mas destinar esses recursos de forma a dar força à formação do povo brasileiro.

            Royalties e Fundo Social do Pré-Sal. A legislação tramita aqui, no Congresso Nacional, na Câmara e no Senado. Eu mesmo sou autor de matéria já aprovada na Comissão de Educação, que agora está nas mãos do Líder do Governo nesta Casa. Espero que ele devolva rapidamente, porque já está há mais de três meses nas mãos do Líder; aliás, mais de quatro meses nas mãos do Líder do Governo, que precisa devolver essa matéria, Senador Eduardo Braga, imediatamente, para nós a discutirmos na Comissão de Assuntos Econômicos. Aprovamos por unanimidade na Comissão de Educação. Agora precisa ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos, para tramitar na Câmara Federal. Na Câmara Federal, projetos que destinam os royalties para a educação também tramitam, precisam ser aprovados para vir ao Senado. Que a gente possa fazer essa conjunção de forças.

            Veja o que ocorre, Sr. Presidente, no meu Estado, o Ceará. Com o esforço do Governo do Estado, amparado substantivamente pela Presidência da República, temos ali alguns grandes empreendimentos. Estamos construindo uma siderúrgica, uma fábrica de laminados, uma refinaria de petróleo, entre grandes empreendimentos. E o que ocorre? Ocorre que nós estamos tendo que contratar trabalhadores fora não só do Estado do Ceará, mas fora do Brasil, para trabalhar nas unidades fabris que começam a se erguer no Estado do Ceará. Isso ocorre em Pernambuco, isso está acontecendo no Brasil inteiro, porque não estamos preparando adequadamente a nossa população.

            Só na nossa cidade de Fortaleza, Senador Eduardo Suplicy, quase 90% das crianças não estão na creche. Isso ocorre também em Pernambuco, Alagoas, Sergipe. É mais ou menos a mesma percentagem, a mesma quantidade. Isso precisa ser alterado e sem criar imposto novo, porque não estamos propondo criar imposto novo, mesmo que se considere que foi um erro inequívoco do Senado ter destruído a CPMF. Até a Comissão Europeia agora acabou de aprovar um imposto do cheque, digamos assim. Talvez, daqui a pouco, alguém queira copiar, porque a União Europeia fez, os americanos daqui a pouco farão também, aí a gente vai poder fazer.

            Mas, sem criar um imposto novo, sem um tributo novo, nós podemos reforçar a educação brasileira, dar sustentação à educação infantil, dar qualidade à educação, dar garantias aos mestres, aos professores, porque são eles que oferecem a qualidade. Sem eles, sem um professor com dedicação exclusiva...

            Vejam a sorte que, às vezes, cai nas nossas mãos. Num daqueles vestibulares difíceis, eu e mais três irmãos fomos cair dentro da Escola Técnica Federal. E os meus professores, Suplicy, lá na Escola Técnica, nos anos 70, tinham dedicação exclusiva. Já naquela época. A Escola Técnica Federal garantia dedicação exclusiva, e você só podia dar aula naquela escola o dia inteiro. O professor sabia quem era meu pai, minha mãe; sabia das condições econômicas da minha família, dos meus colegas de classe, das minhas colegas, acompanhava; sabia onde é que eu tinha mais dificuldade e mais facilidade. Tudo isso era possível com o professor tendo dedicação exclusiva.

            É preciso garantir meios que ofereçam não só o piso. O piso é o mínimo; o piso é aquilo que você não pode deixar de garantir para os professores, mas não basta. É preciso fazer com que o professor não corra como um louco a três escolas diariamente para ter o mínimo que ofereça dignidade à sua vida. É aquele que nos ensina, é aquele que prepara os futuros médicos, os futuros engenheiros, os futuros advogados, geólogos. Todos eles são preparados. E não há geólogo suficiente, não. Nós estamos precisando. Estamos tendo que importar os geólogos, os físicos e os matemáticos. Esses ganham salários ainda aviltantes no nosso País e precisam, sim, desse reforço, e existe esse dinheiro.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Eu propus que se usasse o Fundo Social do Pré-Sal, que se destinassem 50% desse fundo. Há uma disputa, Senador Suplicy, com outras prioridades: meio ambiente, várias outras pedem prioridade. É lógico que todas têm razão, mas todas serão bem-atendidas se houver educação de qualidade.

            Por isso, concedo um aparte a V. Exª, Senador, que se tem dedicado a esta causa de formar o povo brasileiro, mestre que é.

            V. Exª tem a palavra.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me, Senador Inácio Arruda, iniciar dando boas-vindas aos estudantes de fonoaudiologia da Universidade de São Paulo, da PUC, e mais de todos os Estados brasileiros, porque hoje, à noite, oficialmente, no Brasil 21, inaugura-se o Congresso Nacional de Fonoaudiologia, e são inúmeros os estudantes que visitam hoje o Senado. Estão tendo agora a oportunidade de ouvi-lo. Quero dar as boas-vindas, Sr. Presidente.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Eu amplio as boas-vindas de V. Exª, registrando que, por iniciativa, na verdade, dos fonoaudiólogos, apresentei projeto de lei que obriga todas as instituições a garantirem a todas as crianças que nascem fazer o chamado teste da orelhinha, de emissões otoacústicas, para que elas tenham o direito ter identificada uma possível surdez na hora em que nascem, para que essa situação não seja revelada somente três, quatro, cinco, seis anos depois, com um prejuízo, às vezes, irreversível para as crianças.

            Então, parabéns aos fonoaudiólogos de todo o Brasil pelo seu congresso, que será aberto logo mais. Espero encontrá-los lá, porque também estarei presente nesse importante evento.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu o cumprimento por essa iniciativa tão relevante para os fonoaudiólogos. Mas gostaria também de congratular-me com V. Exª pela vitória de Pedro Bigardi, que foi companheiro no Partido dos Trabalhadores. Eu o conheço muito bem e estive em Jundiaí também para dar força a ele, assim como à vitoriosa Nádia Campeão, que deu uma contribuição notável durante a campanha de Fernando Haddad. Foi com ele eleita. Acho que os dois formarão uma parceria notável, bem como aos demais candidatos do PCdoB. Coloco-me à disposição, através de V. Exª, de colaborar, no propósito que está no programa de Fernando Haddad, em cooperação com o Governo da Presidenta Dilma, do governo estadual, de caminhar na direção da transição do Bolsa Família para um dia chegar à Renda Básica de Cidadania, seja lá em Jundiaí, seja em outras cidades. V. Exª mencionou duas outras cidades...

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Contagem e Belford Roxo.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Contagem e Belford Roxo. Pode contar comigo, Senador Inácio Arruda, nessa batalha comum. Cumprimento-o também por esse empenho, para que haja recursos suficientes, inclusive provenientes das riquezas geradas, como o petróleo do pré-sal, a fim de que tenhamos, na educação, assim como no financiamento da renda básica, propósitos comuns que ajudarão a dar maior dignidade e liberdade a toda a população brasileira.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Agradeço a V. Exª e reforço, nessa nossa caminhada, o pedido de apoio a todas as organizações municipalistas de prefeitos, de vereadores, de governadores de Estado, porque sei que, sempre, quando se trata de querer definir o uso dos recursos - aqui temos muitos governadores, como o ex-Governador Aécio Neves, que também apoiou o nosso candidato de Contagem; agradeço esse apoio importantíssimo para a nossa vitória na Cidade de Contagem -, é muito difícil você convencer o prefeito de que, em vez de se usar os recursos livremente, do petróleo...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) -Então, sei que sempre há muita dificuldade, mas é necessária essa ampla frente nacional, porque formar o nosso povo, desde as crianças de dois anos de idade em diante, é muito importante para um projeto de desenvolvimento para um país que quer garantir a sua soberania, formar o seu povo. Portanto, essa é uma questão fundamental, primordial, e os 50% do Fundo Social do Pré-Sal são uma conquista que espero que a gente consiga alcançar, votando aqui, no Congresso Nacional. Tenho certeza de que, aprovada essa lei, ela será sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff.

            Agradeço, portanto, Sr. Presidente, a paciência de V. Exª.

            Muito obrigado.