O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco/PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de um tempo servindo ao Governo do meu Estado, reassumo o meu mandato. Quero agradecer as palavras carinhosas que aqui, ao chegar, recebi do Senador Paulo Paim, neste microfone, do Senador Suplicy, da Senadora Ana Amélia. Agradeço também a presença do meu suplente, o ex-Deputado Federal Clóvis Fecury, que bem se houve durante a minha ausência desta Casa.

            Mas, senhores e senhoras, no último dia 28, concluiu-se o processo eleitoral nos Municípios dos 26 Estados da Federação brasileira. Este é um feito que, por si só, deve ser comemorado não apenas pela vitória dos candidatos, mas pelo pleno exercício da democracia. Um momento único em que o cidadão brasileiro escolhe o seu representante. Que bonita prática de cidadania, com nenhuma interferência externa ao pleito garantido pela Justiça!

            A nova geração, que pela primeira vez pode ter votado este ano - digo, os jovens de 16 anos -, pode não saber, mas a democracia foi conquistada neste País. Durante 21 anos vivemos o regime militar, um regime forte, de 1964 até 1985. Foram tempos difíceis e sem liberdade política.

            Foi somente após o Senador José Sarney assumir a Presidência que o País passou a se redemocratizar. Nesse período, foram legalizados os partidos políticos até então clandestinos, foi assegurada a liberdade sindical e deu-se fim à censura prévia. Aí estão os partidos comunistas legalizados por José Sarney.

            O Governo Sarney se destacou pela condução desse processo de redemocratização do País, quando, em 1985, realizou, pela primeira vez em 20 anos, as eleições diretas para prefeito das capitais. Nessa feita, mais de 18 milhões de pessoas foram às urnas votar; e, em 1989, houve a primeira eleição presidencial direta do País desde a época de Jânio Quadros, em 1960. O processo de democratização da política brasileira seguiu-se desde então.

            Por vmeio democrático, exercido por meio do voto, escolhemos mais dois presidentes, e, em 2002, o Brasil elegeu um retirante nordestino e líder operário como Presidente do País. Luiz Inácio Lula da Silva ficou no cargo por dois mandatos consecutivos e passou o cajado para a nossa atual e primeira mulher Presidenta, Dilma Rousseff, com quem continuamos a viver o mais longo período de normalidade democrática em toda a nossa história.

            Esses quase 30 anos de construção democrática não têm paralelo na história do Brasil. Do ano de 1500 a 1889 não havia eleições para o cargo máximo do País. Na República Velha, de 1889 a 1930, havia eleições e alternância do poder, mas menos de 5% da população participava das eleições. A esperança de vida, ao nascer, estava em torno de 30 anos e a maioria absoluta da população, que vivia no meio rural, era analfabeta e não tinha acesso aos direitos de cidadania.

            Ao contrário disso, hoje estamos vivenciando tempos mais profundos em termos de extensão dos direitos da cidadania. A esperança de vida, ao nascer, passou dos 70 anos. A taxa de analfabetismo entre as populações em idade escolar é muito baixa e os índices de pobreza têm se reduzido graças a esforços dos projetos sociais do Governo Dilma, como o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2 e o Brasil sem Miséria, programa de erradicação da pobreza extrema.

            A participação direta na escolha dos representantes também é muito expressiva. Este ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 140 milhões de pessoas estavam aptas a votar nessas eleições, número 6% maior que o de eleitores das eleições de 2008. Isso, Srªs e Srs. Senadores, é o verdadeiro retrato da democratização do nosso País.

            No Maranhão, sob o comando firme e obstinado da Governadora Roseana Sarney, as eleições se processaram em um clima de verdadeira tranqüilidade democrática em minha cidade natal. Na minha querida Bacabal, onde já fui Prefeito, participei ativamente das atividades políticas durante estas eleições. Fiquei orgulhoso em ver aplicada a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, ratificada pelo Congresso. A lei impediu o registro junto à Justiça Eleitoral de candidaturas de quem já foi condenado por órgãos colegiados, quem foi condenado por crimes contra o patrimônio público, quem participou de abuso de autoridade e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

            Em minha terra natal, Bacabal, que alegria foi ver o povo eleger José Alberto, um homem sério, capaz, competente e trabalhador para comandar os destinos da cidade.

            Evidentemente a democracia não é um regime perfeito e que resolva todos os problemas de forma automática, mas essas eleições demonstraram o alto grau de amadurecimento da democracia brasileira.

            Vivemos a plenitude democrática, avançamos no setor social e no setor econômico. O Brasil, depois do Presidente Sarney, é outro país, um orgulho para todos nós.

            Parabenizo a todos os novos prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras de todas as cidades deste nosso Brasil, de leste a oeste, de norte a sul, e desejo que o exercício de suas funções seja coeso com suas promessas de campanha e que faça valer a confiança que o eleitor depositou nos senhores e nas senhoras ali nas urnas.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.