O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, ainda na semana passada, o Senado Federal aprovou projeto de empréstimo, para o Rio de Janeiro, de mais de R$240 milhões para as obras do Maracanã. São empréstimos avalizados pelo Governo da União para dar continuidade a essa obra. Cito esse fato para ressaltar que recursos não faltam para a construção de estádios de futebol no Brasil.

            O dinheiro público tem sido oferecido generosamente para que essas obras se realizem, não importa o valor, não importa se superfaturadas. Um estádio como o Mané Garrincha, em Brasília, para dar um exemplo, custará mais de R$1 bilhão, construído com recursos públicos.

            Digo isso, porque deve chocar as pessoas desassistidas no País. São vários segmentos sociais que sofrem carências inimagináveis. Há setores que se revoltam diante das injustiças sociais promovidas pela insensibilidade governamental.

            Há cerca de 7 anos, da tribuna do Senado Federal, denunciamos o descaso do Governo com os aposentados e pensionistas do Aerus. Agora, o Governo trava uma batalha judicial com eles. Depois de assumir o compromisso de cumprir uma decisão judicial, o Governo voltou atrás, ingressou com recursos, vem adotando os expedientes jurídicos possíveis, para não corresponder às expectativas desses trabalhadores aposentados.

            Alega-se, na decisão judicial recente, que seria grave ônus ao Governo; que poderia ocorrer grave dano ao Governo da União, sem se considerarem os gravíssimos danos que afetam a vida de famílias de trabalhadores aposentados.

            Trago, mais uma vez, a esta tribuna um longo e aflitivo itinerário percorrido pelos participantes do Fundo Aerus, fazendo o registro de uma correspondência que me foi encaminhada, assinada por Carlos Edmundo, de Joinville, um aposentado do Aerus que clama em nome dos mais de 50 mil dependentes diretos, um grupo de aposentados e pensionistas cuja média de idade é de 75 anos e dos quais mais de 750 já faleceram.

            O apelo é pelo fim do martírio imposto pelo Governo Federal. Os que restam, como descreve o autor da citada carta, “fisicamente mutilados e todos emocionalmente desgastados”, ainda insistem em não capitular.

            Para esse contingente de brasileiros desafortunados que contribuíram com o INSS por décadas sobre um patamar de 20 salários mínimos e que hoje recebem de 3 a 4 salários mínimos, sem direito a nada, nem correções, a persistência e a fé movem suas ações e movimentos.

            É inaceitável que essa questão ainda seja objeto de tantas contestações judiciais por parte da União.

            O clamor expresso pelo aposentado de Santa Catarina é a voz de milhares de aposentados e pensionistas do Aerus.

            Por isso, Sr. Presidente, peço a V. Exª que autorize a publicação nos Anais da Casa, na íntegra, desta carta encaminhada pelo aposentado de Joinville, Carlos Edmundo.

            Renovamos o nosso respeitoso apelo ao Poder Judiciário. A causa é justa, legítima e tem consolidado amparo legal. Essa tortura imposta aos aposentados do Aerus precisa cessar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Carta de Carlos Edmundo (Aerus)