O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz, é um prazer falar tendo V. Exª, também um amazônida, presidindo esta sessão.

            Hoje quero registrar evento de que tive oportunidade de participar, realizado entre o dia 1º e 4 deste ano, na cidade de Juazeiro, na Bahia: o XXVIII Congresso Maçônico do Grande Oriente do Estado da Bahia. E faço isso com muita honra.

            Muita gente ainda acha, nos dias de hoje, que a Maçonaria é algo escondido; que a Maçonaria faz as coisas que não são recomendáveis, seja do ponto de vista religioso ou do ponto de vista da lei, mas nada disso é verdadeiro. A Maçonaria é uma instituição respeitada mundialmente e que procura, a cada dia, se sintonizar mais com a sociedade, porque um dos seus objetivos é justamente o respeito à família, à Pátria e a Deus. E luta pelo soerguimento moral da humanidade.

            Esse congresso, que já é - como eu disse - o XXVIII que se realiza por iniciativa do Grande Oriente Estadual da Bahia, é sobremodo importante, inclusive não só para a sociedade não-maçônica, mas também para todos os Grandes Orientes estaduais e as grandes Lojas, para mostrar como é importante que os maçons se reúnam. E não participam desses eventos somente maçons, mas também autoridades não-maçônicas são convidadas a fazer palestras sobre temas que interessam ao cotidiano das pessoas, mas também dizem respeito às questões doutrinárias da Ordem; questões doutrinárias essas que têm a ver justamente com os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade.

            Tive muita honra de participar da abertura e do segundo dia do congresso e quero, aqui, fazer o registro da mensagem de boas-vindas do Grão-Mestre Estadual do Grande Oriente do Estado da Bahia, eminente irmão Silvio Souza Cardim, nos seguintes termos:

É com grande prazer e imensa honra que anuncio o XXVIII Congresso Maçônico do Grande Oriente Estadual da Bahia, no período de 1º a 4 de novembro do corrente ano, com sede no Município de Juazeiro.

Quero acreditar que, a exemplo de dois Congressos já realizados naquela cidade com absoluto sucesso, iremos obter o mesmo resultado vitorioso do passado, pois sabemos e somos testemunhas através do tempo, da boa vontade, da dedicação, da organização das Lojas ali existentes e, sobretudo, do espírito maçônico dos Irmãos dessas Lojas e de outras Lojas circunvizinhas.

Iremos, mais uma vez, nos unir fraternalmente e, imbuídos da grande missão de apreciar e discutir temas importantes, com livre manifestação da vontade, e com um diálogo objetivo e respeitoso para, assim, buscarmos soluções para os nossos problemas no âmbito da maçonaria e da sociedade, que possam nos conduzir mais ao aperfeiçoamento moral, intelectual e social que sempre foi o lema da maçonaria universal.

Face a tudo isso, conclamamos a todos os Irmãos da capital [capital Salvador, portanto] e de todas as regiões a participar desse evento.

            Eu gostaria também, Sr. Presidente Anibal Diniz, de fazer um breve histórico do Grande Oriente da Bahia.

            Como, aliás, de tudo no Brasil, a Bahia foi também o berço da Maçonaria. Afinal de contas, foi lá que houve o descobrimento da nossa Pátria amada.

            A história do Grande Oriente Estadual da Bahia é uma história de entusiasmo, de estoicismo, de humildade, de amor e de tantas outras virtudes, assim como o Brasil, que lutou para transpor as barreiras e se tornar grande e respeitado, por isso só nos honra e nos enche de orgulho.

            Nenhum patrimônio é tão rico e nenhuma lição é tão bela quanto a herança que recebemos dos que nos antecederam. Se algum irmão quiser ser digno de si mesmo, há que ser, antes, digno dessa herança.

            Já no início do século XX, estabelecidas as normas constitucionais maçônicas para a criação e instalação dos Grandes Orientes Estaduais, era de se esperar, e até imperativo, que a Bahia, tendo sido a primogênita das atividades maçônicas do Brasil, fosse também um dos primeiros Estados a ter sua unidade federativa junto ao Grande Oriente do Brasil, já que algumas crônicas e artigos de pesquisadores dão conta de que a primeira Loja Maçônica da Bahia e do Brasil foi a Cavaleiros da Luz, fundada em 1797, numa fragata francesa que se achava ancorada na povoação da Barra, em Salvador. Em 1802, foi fundada, portanto, a loja Virtude e Razão, dando origem, em 1813, à Loja União e Loja Humanidade.

            Quando o Marechal Deodoro renunciou ao Grão-Mestrado, em 18 de dezembro de 1891, foi substituído pelo seu adjunto, Ministro Antônio Joaquim de Macedo Soares. E, durante o período de interinidade deste, era promulgada em 1892, entre outras coisas, a criação de grandes lojas estaduais federadas ao Grande Oriente do Brasil.

            Aqui é bom dizer, até para deixar esclarecido na história, que o Grande Oriente do Brasil é uma das correntes da Maçonaria brasileira. Formalmente, é a mais antiga, por se constituir em 1822, no Rio de Janeiro, pela fusão de três lojas, aliás, sob os auspícios das três lojas, e que tinham como objetivo justamente a independência do Brasil. Na época, o primeiro Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil foi José Bonifácio, que era ministro do Imperador D. Pedro I, que, junto com outros ilustres irmãos que participavam também do gabinete do Imperador e tinham também outras atividades na vida pública do Império, trouxe para dentro da própria ordem, para dentro da Maçonaria, o Imperador D. Pedro I. E justamente dentro de Loja, trabalharam, digamos assim, o sentimento já brasileiro existente no Príncipe D. Pedro I, para que ele se tornasse o grande artífice externo da Independência do Brasil e assim se tornando o primeiro Imperador do Brasil Independente. E assim foi feito.

            Mas voltando à Bahia, o título Grande Loja foi, portanto, introduzido no Brasil pelo Grande Oriente do Brasil, para designar Obediências estaduais federadas. E as duas primeiras Grandes Lojas estaduais federadas ao Grande Oriente do Brasil foram as de São Paulo e da Bahia, criadas, respectivamente, a 14 de maio de 1892 e a 7 de março de 1892.

            A Grande Loja do Estado da Bahia foi instalada a 14 de maio de 1893 e seria extinta a 6 de agosto de 1900, diante da dissidência das Lojas baianas, que, a 7 de março de 1900, haviam fundado um não autorizado Grande Oriente Autônomo da Bahia, separando-se do Grande Oriente do Brasil.

            A Bahia foi, portanto, um dos primeiros Estados - na realidade, o primeiro, cronologicamente - a ter a sua Obediência federada. Entretanto, um fato lamentável, no que tange à unidade Maçônica, eclodiu em 1927, no seio da Maçonaria Brasileira, atingindo em cheio a todas as unidades federativas e, de modo mais contundente, a Bahia, Trata-se da separação que provocou a divisão da Maçonaria do Brasil, dividindo-a em várias Potências, algumas delas ainda não reconhecidas. Outras, todavia, ganharam fórum e perduram até os dias atuais.

            É importante, portanto, registrar, Sr. Presidente, principalmente para aquelas pessoas que não maçons, mas que são estudiosas, que leem a História do Brasil e que veem de perto o envolvimento da Maçonaria como um todo na atividade passada, recente do Brasil - recente no sentido de Nação -, como já citei a Independencia do Brasil, depois a Abolição da Escravatura, depois a Proclamação da República. Mas até hoje o Grande Oriente do Brasil que, por uma questão de divisão, deu origem às Grandes Lojas, que embora as Grandes Lojas no mundo sejam mais antigas até do que os Grandes Orientes, mas no Brasil as grandes Lojas vieram depois do Grande Oriente e, num outro momento, surgiram os Grandes Orientes chamados independentes, que formam hoje a Confederação Maçônica do Brasil.

            Mas, as três instituições, todas as três correntes da Maçonaria são maçonaria, professam os mesmos princípios, defendem as mesmas posições, principalmente no que tange à família, à Pátria, à sociedade porque nós temos, por princípio... Por exemplo, não conheço, no mundo atual, outra instituição que para aceitar um sócio, vamos dizer assim, exija que ele, sendo casado, tenha a anuência da mulher, e a Maçonaria exige. Nenhum homem, por mais que tenha todos os requisitos preenchidos, por mais que seja ardoroso no sentido de querer ser maçom, se não tiver o consentimento da esposa, não ingressa na Maçonaria.

            E, daí, se pergunta por quê? Justamente porque a Maçonaria tem como alicerce fundamental a família e, se aquela pessoa que, embora, como disse, preenchendo todos os requisitos, não tem aquiescência da esposa, a Maçonaria iria, portanto, promover no seio daquela família, no mínimo, um mal-estar, um desentendimento que iria colaborar, ao longo do tempo para que essa família tivesse dissensões e até mesmo se desfizesse.

            Então, a Maçonaria tem um cuidado todo especial com os jovens. Daí as várias ações, várias entidades chamadas Paramaçônicas Juvenis, como é Ação Paramaçônica Juvenil do Grande Oriente do Brasil, como são os DeMolays que têm origem nos Estados Unidos, mas que no Brasil são muito fortes. E também instituições que são dirigidas: a APJ - Associação para Ação Juvenil, de que participam jovens, rapazes e moças e recebem os ensinamentos que a Maçonaria tem, que, repito, além da questão do respeito à família, à Pátria e à sociedade, tem como lema principal a liberdade, a igualdade e a fraternidade. E aqui entendido não só como aquele lema da Revolução Francesa, em que eles queriam a liberdade do monarca, do rei, que tudo podia e que sobre todos mandava e desmandava. Mas também a liberdade de oportunidade para todos, sem depender de qualquer tipo de distinção. A igualdade é justamente buscar que, tendo liberdade, as pessoas sejam tratadas de forma igual. E a fraternidade, para que ninguém se sinta mais do que o outro e trate alguém diferente, porque tem essa ou aquela posição social ou outra de qualquer ordem.

            Eu quero, portanto, Sr. Presidente, dizer que fiquei muito feliz de poder participar desse evento, lá na cidade de Juazeiro. Por sinal, coincidentemente, estávamos falando aqui de Luiz Gonzaga. Nós tivemos, nesse evento, uma apresentação por um soldado da Polícia Militar da Bahia, que interpretou, de maneira magnífica, canções de Luiz Gonzaga, que, por sinal, era maçom, e que compôs uma música chamada Acácia Amarela em homenagem à Maçonaria, porque a acácia é uma das árvores símbolos das nossas crenças, por causa da origem que tem na mitologia, vamos dizer assim, ou na história da Maçonaria, a acácia, o ramo da acácia.

            Nós tivemos também a oportunidade de ter uma presença marcante, nesse evento, das mulheres, através de uma instituição paramaçônica, quer dizer, que trabalha lado a lado com os maçons, que é a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, composta por esposas de maçons, que lá estavam nesse evento, trabalhando de maneira ativa, discutindo temas de interesse delas, da sociedade e da Maçonaria, e que, portanto, me fizeram sentir o quanto é importante que nós cultuemos, nos dias atuais, de uma maneira mais moderna, os princípios da Maçonaria no que tange justamente a que nós possamos interagir com a sociedade, sendo útil a essa sociedade, prestando serviço a essa sociedade.

            Para exemplificar, só o Grande Oriente do Brasil, ao qual eu pertenço e que foi a primeira instituição maçônica a ser criada no Brasil formalmente, tem mais de 70 mil filiados, ditos regulares, que estão frequentando e, considerando as suas famílias, portanto, são uma quantidade significativa de pessoas, das diversas camadas sociais do Brasil, das mais diversas profissões, que são, mas podem ser muito mais úteis ao País, neste século XXI, em que os valores da sociedade, da família, da Pátria não são levados muito em conta, talvez pelo avanço das tecnologias, pelo chamado consumismo da Era Moderna.

            Acho que é muito importante que a Maçonaria assuma um papel de vanguarda, inclusive buscando se modernizar, para se comunicar melhor com a sociedade e desfazer mitos que, até hoje, ainda perduram contra a instituição maçônica. Mitos, por exemplo, de que temos pacto com o demônio, o que é completamente uma inverdade surgida na época da Inquisição, que era uma forma de encontrar razões para que os maçons fossem perseguidos, levados à fogueira e, portanto, afastados do convívio daqueles que se diziam abençoados pela autoridade religiosa da época.

            O mundo mudou. É preciso, portanto, que haja tolerância - e o Brasil é um País tolerante com as etnias, com as religiões, com as diferenças. É muito importante que, agora, busquemos um diálogo com todas as camadas, seja com as religiões, seja com as outras instituições, de forma que possamos fazer parcerias, para que, neste século, possamos tornar a vida das pessoas mais justa, para que as pessoas possam ser mais perfeitas, no sentido de, realmente, defender os princípios morais que tanto são caros e imutáveis para a sociedade. A tecnologia pode avançar, mas o indivíduo não pode nunca deixar de abrir mão de algumas coisas como o amor, a fraternidade, o respeito, o carinho e a reverência às coisas sagradas.

            Encerro, Sr. Presidente, pedindo a V. Exª que autorize a transcrição, nos Anais da Casa, das matérias a que aqui fiz referência, de maneira parcial, para que fique registrado o Congresso Maçônico acontecido em Juazeiro, na Bahia, e mandando o meu abraço ao eminente Irmão Silvio Souza Cardim, que é um mestre do Grande Oriente da Bahia, e a todos os irmãos que fazem da Maçonaria baiana um exemplo de boa Maçonaria.

            Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- XXVIII Congresso Maçônico do Grande Oriente Estadual da Bahia - Da Água ao Vinho.