O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu pedi para falar nestes 5 minutos, talvez nem tanto, para manifestar a indignação em que fico quando leio uma matéria no jornal Folha de S.Paulo de ontem, dizendo não apenas que o Brasil continua sendo um País de exploração sexual de menores - o que é quase oficialmente tolerado, a olhos vistos, pelo Brasil afora -, como também, ao mesmo tempo, que um grupo muito especial de meninas menores deste País submetidas a essa exploração são as meninas indígenas. Não é possível que este País continue, no século XXI, sendo a sexta potência econômica do mundo, com a imagem lá fora de que é um País de turismo sexual de menores. Não é possível uma coisa dessas! É algo insuportável, como foi a escravidão algum tempo atrás.

            Dizem - nunca pude confirmar - que o grande escritor Victor Hugo se negou a apertar a mão do Imperador D. Pedro II, Senador Mozarildo, durante uma visita de Pedro II à França. Ele disse: “Não aperto a mão do imperador de um país escravocrata”.

            Eu me pergunto se não vai acontecer, qualquer dia desses, um presidente da república sério, compenetrado, responsável e humanista se negar a apertar a mão de um Presidente brasileiro porque aqui há exploração sexual de menores quase tolerada. Não é possível uma coisa dessas! E, além disso, no grupo utilizado para essa exploração, encontram-se meninas indígenas.

            Quando a gente olha o que foi feito, no início da colonização, pelos portugueses no Brasil e pelos espanhóis no resto da América, a gente pergunta se mudou muito. Talvez, o tamanho do estrago que foi feito pelos portugueses e pelos espanhóis sobre a população indígena tenha sido muito maior do ponto de vista da dimensão, mas, do ponto de vista da vergonha, do ponto de vista da gravidade, não foi pior do que tolerarmos prostituição infantil e adolescente, fazendo isso, sobretudo, com nossas meninas indígenas.

            O horror vai se aprofundando de maneira tão grande, que, embora a simples exploração sexual de menores seja um horror muito grande, a gente tem horror ainda de que seja sobre grupos indígenas. É o horror da matéria de ontem, de que meninas indígenas têm suas virgindades vendidas aos exploradores sexuais em troca de bonecas, em troca de presentes, de chocolates e de R$20,00! Nós não podemos ficar calados diante disso.

            São 20 anos de social-democracia, de governos ditos progressistas, de Presidentes da esquerda: Itamar, Fernando Henrique, Lula e Dilma. Inclusive, agora, a Presidente é uma mulher! E a gente não vê uma ação forte, vigorosa, para enfrentar esse problema.

            Fui Ministro do Presidente Lula. Não me esqueço de que, no começo de seu governo, cheguei a sugerir a criação de um xerife na luta contra a prostituição infantil, coordenando todos os ministérios que se envolviam no assunto. Uma das provas de falta de atenção do Brasil para esse problema, do Presidente Fernando Henrique, do Presidente Lula, da Presidente Dilma, é que o assunto está dividido entre o Ministério da Justiça, por causa da Polícia Federal, como coisa de polícia; o Ministério do Trabalho, que chega a considerar a hipótese de que esse é um trabalho; Governos estaduais; Governos municipais e outras entidades. Quando muitas entidades estão trabalhando, nenhuma trabalha.

            Quando vem apagão de energia elétrica, aparece um xerife: o Ministro da Energia. Quando há uma crise em qualquer lugar, aparece um responsável. Para abolir a exploração sexual de menores no Brasil, não há um responsável! Se a Presidenta teve a sensação que eu tive ao ler a Folha de S.Paulo de ontem - e ela não manifestou esse escândalo nem esse horror -, hoje ela não sabia a quem ligar para enfrentar esse assunto, Senador Mozarildo. Ligaria para a Funai, porque eram indígenas? Ligaria para a Polícia Federal, porque é um crime? Ligaria para o Ministério do Trabalho, porque é “trabalho” infantil? Ela não sabe para quem ligar! Ela não conta com um encarregado, um xerife, um gerente! Isso não existe.

            Eu propus isto no começo do Governo Lula: que juntasse todos seus órgãos e responsabilizasse alguém; se, em seis meses, não resolvesse esse problema, o responsável seria demitido e seria substituído por outro. Nós não estamos enfrentando o problema assim, porque não levamos, com seriedade, uma chaga que este País tem e que não pode continuar por mais tempo.

            Eu pedi ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o Senador Paim, para fazermos uma ou mais audiências públicas sobre a questão da prostituição infantil no Brasil. É possível que já tenham sido feitas outras, mas ainda é necessário reunir pessoas que queiram enfrentar esse problema e dizer como enfrentá-lo. Não é difícil fazê-lo, não é difícil! Com os instrumentos que nós temos hoje, como as bolsas, é possível, sim, atrair os pais mais pobres para cuidarem melhor de suas crianças. Com as escolas que nós já temos, embora sem qualidade, já é possível haver um lugar onde colocar essas crianças. Com as cadeias que este País já tem e com o serviço de informações que a Polícia Federal e as Polícias estaduais têm, já é possível colocar na cadeia os bandidos que fazem esse tipo de coisa.

            Nós estamos muito despertos para o assunto do mensalão, que é um crime, que é corrupção, que não pode ser tolerado. Mas haver na sociedade, na geografia, até sobre o território, meninas prostituídas é, no mínimo, tão grave quanto mensalão, semanal e tudo mais! Não basta acabar a corrupção no comportamento dos políticos, é preciso acabar a corrupção social, que permite certos institutos quase como se fossem normais, entre esses a exploração sexual de menores.

            Concluo, Sr. Presidente, em um minuto, dizendo que imagino, quando essas notícias saem lá fora - e saem! -, o que pensam os jovens que estão querendo vir para a Copa do Mundo não só para assistir aos jogadores de futebol em campo, mas também para, nos horários entre os jogos, se divertirem, usando o que é a imagem do Brasil lá fora: um País que tolera turismo sexual.

            O Senador Paim aceitou a audiência, e espero que a gente possa fazer, logo, logo, essa audiência. É preciso não só dizer como fazer, mas também despertar a Presidenta da República. Até o fato de ela ser mulher deveria lhe dar uma sensibilidade maior para enfrentar esse problema e despertá-la.

            Não dá para a gente ficar aqui fazendo um discurso ou outro! É preciso apagar a imagem brasileira de o Brasil ser um País do circuito do turismo sexual com menores, e isso é possível, Sr. Presidente. Isso é possível!

            Era o que eu tinha para colocar nesta comunicação, em nome do Líder do PDT.